Detalhes

Publicado: 30 Novembro 2018

Criado: 30 Novembro 2018

A Adufrj realiza assembleia na quarta-feira, 5 de dezembro, para escolher a delegação ao 38º Congresso do Andes. Marcado para Belém (PA), de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, o congresso é o fórum deliberativo máximo do Andes. Será a sexta assembleia – três de docentes e duas comunitárias – em menos de dois meses. O Congresso do Andes reúne professores de todo o país e definirá o cronograma de atividades e prioridades do movimento docente para 2019. A Adufrj também vai organizar um seminário para os delegados analisarem, com antecedência, as teses e temas do encontro de Belém. A iniciativa repete a preparação feita para o Congresso de 2018 que ocorreu em Salvador, na Bahia. Para o vice-presidente da Adufrj, Eduardo Raupp, o momento político do país exige unidade. “Nós fomos eleitos com uma postura crítica à direção nacional do Andes, mas consideramos que há também uma série de objetivos comuns na defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Essa pauta, hoje, é o que há de mais importante. Uma pauta de resistência, de preservação da universidade”, disse. Ele destaca a importância de todos os docentes participarem das assembleias no atual de contexto de incerteza e ameaças em torno da universidade pública. “Quanto mais gente, mais representativa e plural fica a atuação da Adufrj”, diz. Segundo Raupp, há uma “expectativa da diretoria da Adufrj” de eleger uma delegação ampla, como a do Congresso anterior, que representou todas as forças presentes na UFRJ. No próximo final de semana, a diretoria da Adufrj participa em Brasília de encontro do Andes com dirigentes de sindicatos de docentes das universidades federais. PARTICIPE DA ASSEMBLEIA Quarta-feira, 5 de dezembro. Hora - das 14h às 16h. Local - na sala 220 do Bloco D do Centro de Tecnologia, no Fundão. O encontro não será multicampi e não haverá transmissão via internet.

Conselho de Representantes será no dia 3

No dia 3 de dezembro, a Adufrj reúne o Conselho de Representantes das 10h às 13h, no Salão Nobre da Decania do Centro de Tecnologia (Bloco A, 2º andar). A reunião vai tratar de assuntos voltados ao corpo docente da UFRJ. Estão na pauta: construção da sede própria da Adufrj na atual conjuntura; campanha de sindicalização; e campanha de valorização da universidade. A exemplo da primeira reunião do CR da atual gestão da Adufrj, este próximo encontro também será encerrado com uma confraternização. A diretoria convoca todos os professores representantes de unidades a participarem da reunião. “A participação no Conselho é fundamental para disseminar as informações da Adufrj, mas, principalmente, para que cheguem até nós as demandas dos professores. É uma ferramenta muito importante para a política na nossa universidade”, afirma o diretor Felipe Rosa. No dia 4, Sintufrj e Adufrj realizam um debate sobre “Democracia e os 30 anos da Constituição de 1988”. O evento marca o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, acordado entre representantes dos professores das instituições federais, no Andes. A ideia é que toda a universidade participe da atividade; todos os segmentos e também as instâncias administrativas. O horário e local serão divulgados nos próximos dias.

CONGRESSO DO ANDES DEBATE DEMOCRACIA E TETO DE GASTOS

A cada ano, o Congresso do Andes apresenta um tema central de debates, que direciona as ações dos professores de todo o Brasil ao longo do ano. Em 2019, o tema do Congresso, que acontece em Belém de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, resume a agenda do movimento docente: democracia, educação, ciência, tecnologia, trabalho, carreira, fim do teto de gastos. Para Tatiana Sampaio, diretora da Adufrj, a participação no Congresso é ainda mais importante diante das ameaças impostas pelo futuro governo de Jair Bolsonaro. “A articulação da Adufrj com o movimento docente nacional é fundamental neste momento. A universidade está muito ameaçada”, argumenta. Para a diretora, os professores precisam, ainda, somar forças com sindicatos de outras áreas, movimentos sociais e com partidos polí- ticos do campo progressista. “Há uma série de temas que correm risco de sofrer retrocessos brutais, como a questão do meio ambiente, dos direitos humanos. Não basta, portanto, uma unidade somente na área da educação”, explica Tatiana Sampaio. “Mas, sem dúvidas, a universidade está no olho do furacão. Precisamos estar organizados”, destacou. O Caderno de Textos do Congresso, documento que apresenta análises e propostas dos docentes de todo o país, foi divulgado no dia 20. E está disponível aos associados à Adufrj. Até o dia 10 de dezembro, os professores sindicalizados poderão enviar contribuições para compor o Anexo ao Caderno de Textos. O documento será publicado no dia 17 do mesmo mês. Os textos deverão ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O período de inscrição de delegados, observadores e suplentes vai até o dia 22 de janeiro. O 38º Congresso do Andes contará com espaço de convivência infantil para garantir a participação de professoras e professores que tenham filhos pequenos.

Leia mais: Assembleia de professores será dia 5. Não falte!

Detalhes

Publicado: 30 Novembro 2018

Criado: 30 Novembro 2018

Com ou sem cubanos, o programa Mais Médicos permanece uma solução provisória para a atenção primária à saúde no país. Pior: a promessa de redução de gastos públicos pelo governo eleito e a resposta ao novo edital do governo sinalizam tempos ainda mais difíceis à frente. A avaliação foi feita por professores, pesquisadores e estudantes reunidos em um debate, dia 27, no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ. “O que aconteceu com o Mais Médicos? Não se tornou política. Por cinco anos, continuou programa. E eu tenho enorme crítica a uma política social que não paga imposto. Porque o Sistema Único de Saúde vive de impostos. São vinte mil pessoas pagas com bolsas”, afirmou a professora da Faculdade de Medicina e diretora da Adufrj, Ligia Bahia. Ela também atacou a abertura sem planejamento de escolas médicas particulares, acoplada ao programa. E destacou que a Academia precisa formular alternativas. Professor Titular de Medicina Social da Uerj, Mario Dal Poz acrescentou a preocupação com o novo superministro da Economia, Paulo Guedes: “Ele só fala em reduzir custos”. Mario também tratou das experiências de outros países para levar médicos para áreas periféricas ou remotas. Mas deixou claro que a tarefa não é fácil em qualquer parte do mundo. Deu como exemplo o “articulado” programa da Tailândia. “Mesmo assim, a expectativa das pessoas de permanecerem nesse programa de sucesso é de cinco anos”, disse. Para além de questões orçamentárias, o professor Felipe Monte Cardoso, da Medicina, alertou sobre a substituição dos cubanos por recém-formados no novo edital do governo. Para ele, deverá ocorrer alta rotatividade nestas vagas. “Já na carreira do médico cubano, é comum haver missão”, em referência aos longos períodos fora da ilha.

Leia mais: Programa Mais Médicos é solução provisória

Detalhes

Publicado: 30 Novembro 2018

Criado: 30 Novembro 2018

Está no Supremo Tribunal Federal um processo que diz respeito a todos os educadores do país. É o julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de Alagoas baseada no programa Escola sem Partido, que limita o papel dos professores. O Escola sem Partido é defendido pelo governo eleito de Jair Bolsonaro para todos os níveis de ensino. O Escola Livre (Lei 7.800/2016), como foi nomeado em Alagoas, propõe a obrigatoriedade de “neutralidade política, ideológica e religiosa” para o corpo docente ou administrativo das escolas sob risco de sanções e penalidades aplicadas pela Secretaria Estadual e Conselho Estadual de Educação de Alagoas. Pela fragilidade jurídica, o projeto chegou a ser vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). Mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto, em 26 de abril de 2016. Em março do ano passado, o ministro do STF Luís Roberto Barroso deferiu uma liminar contra a lei alagoana. A discussão da versão do Escola sem Partido de Alagoas estava prevista para ir ao Plenário no dia 28, mas o debate sobre o indulto presidencial tomou toda a reunião. Por ora, a medida cautelar deferida por Barroso suspende a eficácia integral da lei. ARGUMENTOS CONTRA O PROGRAMA Na análise preliminar do caso, Barroso argumenta que a lei estadual viola a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, ela também avançaria sobre a iniciativa privativa do Executivo para propor projeto de lei sobre regime jurídico de servidor público e atribuições de órgãos. A leitura de Barroso também toca a questão da liberdade acadêmica. O ministro destaca que o Escola Livre “não estabelece critérios mínimos para a delimitação de tais conceitos (neutralidade, doutrinação), e nem poderia, pois o Estado não dispõe de competência para legislar sobre a matéria. O ministro acrescenta que “O nível de generalidade da Lei 7.800/2016 gera um risco de aplicação seletiva e parcial das normas”, sendo possível imputar “todo tipo de infrações aos professores que não partilhem da visão dominante”. Para Barroso, “a norma é, assim, evidentemente inadequada para alcançar a suposta finalidade a que se destina: a promoção de educação sem ‘doutrinação’ de qualquer ordem. É tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem”. OPINIÃO A LIMINAR do Ministro Barroso pode ser considerada uma decisão muito importante para as atuais discussões sobre a extensão da liberdade de cátedra, pois, além de ter reconhecido vícios formais na lei do Estado de Alagoas, também entende existir inconstitucionalidade do ponto de vista material por violação ao direito à educação “como alcance pleno e emancipatório que lhe confere a Constituição”. Isto é, a decisão confere um conteúdo pleno aos princípios constitucionais da liberdade de ensinar e de aprender e do pluralismo de ideias. Também registrou a preocupação com a utilização “seletiva” da lei para fins persecutórios a docentes. Entendo também que a decisão do STF contra as ações da Justiça Eleitoral nas Universidades sinaliza um entendimento, na atual composição do Supremo, contrário ao conteúdo do projeto Escola Sem Partido bem como ao conteúdo dos demais projetos que pretendam censurar/limitar a atuação docente. Ou seja, levando em consideração a decisão no processo que impugnou os ataques da justiça eleitoral às universidades, parece existir uma sinalização contrária ao conteúdo de propostas como a do projeto escola sem partido e que criam barreiras ao pluralismo de ideias e à liberdade de ensinar e de aprender, normas previstas constitucionalmente. ANA LUÍSA PALMISCIANO Advogada da Adufrj

Leia mais: Supremo Tribunal Federal vai julgar “escola sem partido”

Detalhes

Publicado: 30 Novembro 2018

Criado: 30 Novembro 2018

Mathias Felipe

Possibilitar o estudo de técnicas para extrair mais óleo do pré-sal. Este é um dos objetivos do Laboratório de Recuperação Avançada de Petróleo (LRAP), inaugurado pela Coppe no dia 29. As modernas instalações possuem equipamentos capazes de reproduzir as mesmas condições de pressão e temperatura dos reservatórios localizados em grandes profundidades. Maquinário similar só existe na Universidade Heriot-Watt, da Escócia, parceira na implantação. “O problema é extremamente complicado. Precisamos entender como o óleo se move nas rochas”, explicou o diretor da Coppe, Edson Watanabe. As rochas que compõem o reservatório da costa brasileira são únicas no mundo, e o fator de recuperação de óleo no país é de 21%. Na Noruega, por exemplo, há casos em que o fator de recuperação chega a 70%. A iniciativa comprova a máxima da comunidade acadêmica de que os recursos aplicados em ciência não são gastos, mas investimentos. Segundo o professor Paulo Couto, coordenador do laboratório, um aumento de apenas um ponto percentual na taxa de recuperação das rochas brasileiras poderá representar US$ 11 bilhões em royalties, gerando um incremento das reservas brasileiras de 22 bilhões de barris. O projeto é resultado do compromisso de investimentos com pesquisa e desenvolvimento (P&D), que é gerenciado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com 230 m², a estrutura passa a fazer parte do Núcleo Interdisciplinar de Dinâmica de Fluidos (Nidf) da Coppe. A parceria entre universidade, operador e fornecedor resultou em um investimento no laboratório de R$ 117 milhões, sendo R$ 107 milhões oriundos da Shell Brasil, e R$ 10 milhões da Petrobras. Apesar de grande parte do investimento vir do setor privado, “o laboratório pertence à UFRJ”, afirmou André Araújo, presidente da Shell Brasil e ex-aluno da instituição. O projeto começou em 2013 com a BG Brasil, que acabou sendo adquirida pela Shell três anos depois. Mesmo assim, a empresa anglo-holandesa decidiu continuar apoiando a construção do laboratório. Diretor de Tecnologia e Inovação, o professor Fernando Rochinha comemorou o novo laboratório: “Ele integra ciência básica com aplicação. É um laboratório que consegue nos colocar na fronteira do conhecimento e na fronteira da tecnologia”, disse. A cerimônia de inauguração também contou com a presença do diretor da ANP, Felipe Kury; do Gerente Executivo do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Orlando Ribeiro; e do Pró-reitor de Planejamento, Roberto Gambine

Leia mais: #SóTemAqui: cientistas pesquisam tesouros do pré-sal