Presidente da Andifes - Imagem: reprodução do InstagramAcabar com a lista tríplice da eleição de reitores é o objetivo de uma proposta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregue, esta semana, ao ministro da Educação, Camilo Santana. Em entrevista concedida à comunicação da ADUFRJ, o professor e presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, informou que as intervenções nas universidades realizadas durante o governo Bolsonaro estimularam a iniciativa. O Observatório do Conhecimento, rede de associações e sindicatos docentes hoje coordenada pela AdUFRJ, participou da articulação do projeto de lei. Confira a seguir:
As intervenções nas universidades realizadas pelo governo anterior contribuíram para a apresentação desta proposta?
Sim. A comunidade universitária tem por tradição a gestão democrática. No último governo, houve casos de nomeação de dirigentes com pouquíssima legitimidade frente à sua comunidade universitária. E isso acabou unindo praticamente todas as entidades de docentes, estudantes e técnicos ligados à esfera da educação pública superior para a mudança da legislação da lista tríplice.
A proposta diz que o processo de votação será decidido em cada instituição. Isso quer dizer que poderemos ter eleição com voto paritário ou voto universal?
O parágrafo primeiro do artigo primeiro da minuta proposta busca valorizar a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, dando às instituições essa faculdade de decidir como fazer a eleição — agora não será mais consulta ou pesquisa — pelas suas comunidades internas. O sistema das universidades federais é bastante heterogêneo neste aspecto. Deixar isso ao arbítrio de cada uma parece ser a melhor medida.
O texto também prevê que caberá ao colégio eleitoral "homologar" os nomes escolhidos na votação da comunidade. Nesta instância, com maioria docente, não haverá nenhuma possibilidade de mudança?
Não, ele não pode recusar; deve só olhar a regularidade formal da eleição. E, estando regular, deve homologar. Fizemos a proposta de modo a não confrontar com a LDB. A ideia é mudar a lei 9.192/95 que disciplinou especificamente a escolha de reitores. A disposição que fala que 70% dos colegiados tem que ser composta por docentes está na LDB. O conjunto dos reitores entendeu que era melhor mexer apenas na questão da lista tríplice, garantir a autonomia da universidade e manter a integridade da LDB.
Qual a expectativa de transformação da proposta em lei nesta legislatura?
Tudo isso depende de injunções políticas que não controlamos, mas dada a força dos nossos argumentos e dada a importância do tema, estamos confiantes. No Parlamento atual, cuja configuração não é exatamente progressista, optamos pela simplicidade. É uma mudança pontual que garante a autonomia universitária, acaba com a fragilidade jurídica de muitos processos de escolha de reitor hoje existentes e, a exemplo do que acontece nos institutos federais, elimina a lista tríplice.
REITORES ELEGEM
NOVA DIRETORIA
DA ANDIFES
Nesta sexta-feira (27), às 11h, duas chapas disputam a Diretoria Executiva da Andifes para a gestão 2023-2024. São candidatas a presidente as professoras Márcia Abrahão Moura, reitora da UnB, pela chapa A; e Joana Angélica Guimarães da Luz, da Universidade Federal do Sul da Bahia, pela chapa B. A eleição será presencial, em Curitiba (PR), que recebe a Reunião Anual da SBPC. Votam todos os reitores das federais ou seus vice-reitores.
Com o tema “Na reorganização da classe com inspiração nas lutas e culturas populares”, o 66º Conselho do Andes (Conad) acontece entre os próximos dias 14 e 16 de julho, em Campina Grande (PB), com organização da Associação de Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG). As plenárias ocorrerão no Centro de Eventos Rosa Tânia Barbosa de Menezes, da UFCG, em torno de três temas: Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente; Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas; e Questões Organizativas e Financeiras.
Em sua planária de abertura, no dia 14, o 66º Conad dará posse à nova diretoria do sindicato nacional, encabeçada pelo professor Gustavo Seferian (UFMG), para a gestão 2023-2025. Entre as questões de destaque a serem debatidas pelo encontro está a luta contra o famigerado Marco Temporal das terras indígenas, representado pelo projeto de lei (PL) 490, em tramitação no Congresso Nacional. Apresentado originalmente em 2007, o PL foi aprovado pela Câmara no último dia 30 de maio, sob forte lobby da bancada ruralista, e está agora no Senado. O STF também está analisando o marco temporal — o tribunal julga se a tese é ou não constitucional.
A delegação da AdUFRJ ao 66º Conad é composta pela professora Mayra Goulart (delegada) e pelos professores (observadores) Ricardo Medronho (suplente da delegada), Ana Lúcia Fernandes, Eleonora Ziller, Fernanda Vieira, Jaqueline Girão, Maria Cristina Miranda e Marinalva Oliveira.
Por Francisco Procópio
Garantir que 116 famílias da Ocupação Nelson Mandela, em Campinas (SP), tenham condições dignas de moradia é o objetivo da AdUFRJ ao apoiar ações das Brigadas Populares, coletivo que luta pela causa. O sindicato vai financiar a viagem do professor Gabriel Siqueira a Brasília, secretário Político das Brigadas Populares, no dia 14 de julho. Ele vai se reunir com o ministro das Cidades, Jader Barbosa Filho, para discutir a situação da Ocupação Nelson Mandela.
O objetivo do encontro é garantir que as 116 famílias que lá vivem tenham moradias com um espaço digno, em vez dos 15 metros quadrados de área construída propostos pela prefeitura da cidade paulista. “É importante este apoio da AdUFRJ, pois mostra a opção do sindicato pela solidariedade de classe e pela união dos trabalhadores”, explica Gabriel, que é o guia dos passeios histórico-culturais promovidos pelo sindicato à Pequena África, no Centro do Rio.
A negociação entre as famílias da ocupação e o município se arrasta desde o ano passado. Em um primeiro momento, a prefeitura aceitou construir casas com 45 metros quadrados. Depois, disse não ter dinheiro para a obra e começou as construções de apenas 15 metros quadrados. “Naquela ocasião aceitamos, porque era a única opção. Senão, iríamos para a rua, no frio de São Paulo”, lembra Gabriel.
O movimento das Brigadas Populares espera que, agora com um novo governo federal, a situação possa ter um desfecho mais favorável. O próprio presidente Lula já declarou ser um “absurdo” que uma cidade rica como Campinas tenha encaminhado o projeto das casas com uma área tão reduzida.
“Agora temos um governo popular que se solidarizou conosco”, afirma o professor. “O governo federal pode intervir e mediar esse conflito fundiário urbano junto à prefeitura de Campinas e até financiar a construção do restante das casas para o povo morar dignamente“, confia o secretário político das Brigadas Populares.
Fotos: Fernando SouzaPensar, propor e propagar para a sociedade olhares diversos e generosos sobre o meio ambiente. Ele, que vem sendo tão atacado, está no centro de nossa existência. Esse é o cenário das obras lançadas pelo Fórum de Ciência e Cultura em parceria com a Editora UFRJ. Os livros “Concepções de Natureza em Humboldt, Darwin e Lévi-Strauss” e “Concepções de Natureza: Debates Contemporâneos” foram concebidos a partir de artigos e ensaios de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento. A organização é da professora Christine Ruta, coordenadora do Fórum, e Mariana Contins, pós-doutoranda da unidade.
“Esse projeto nasceu na pandemia”, contou a professora Christine, na noite de autógrafos que aconteceu no dia 30 de junho, na Livraria da Travessa. “A gente quis reunir diferentes áreas para falar de meio ambiente. Muitos eventos e debates aconteceram remotamente na pandemia, mas não são revisitados. Quisemos organizar e eternizar esse material em livros”, justificou a docente.
O negacionismo científico, tão evidente nos últimos quatro anos, especialmente ao longo da pandemia, também impulsionou o desejo de aproximar a sociedade do olhar dos cientistas. “Vivemos um período em que o negacionismo estava crescendo. Era preciso que o diálogo dos pesquisadores com a sociedade também crescesse”, afirmou Mariana Contins. “Por isso, os livros têm formato de divulgação científica”.
As organizadoras reuniram sete autores de quatro áreas: Física, Ecologia, Poesia e Antropologia. São eles: Fabio Scarano, Vitória Holz, Alberto Pucheu, João Torres, Hélio Ricardo da Silva, Rômulo Barroso e José Reginaldo Santos Gonçalves. As ilustrações são da estudante Anna Sgarbi, da Escola de Belas Artes.
Fernanda Ribeiro, diretora adjunta da Editora UFRJ, contou que os livros publicados pela editora são frutos de editais de fomento a publicações científicas e diálogos com a sociedade. “São ferramentas importantes, que aumentam o campo de conhecimento, propagam informação e ampliam nosso catálogo”, defendeu. “Esses editais são voltados para pesquisadores da UFRJ e de outras instituições de todo o país”.
Marcelo Jackes, diretor da editora, celebrou o momento e parabenizou os autores e as organizadoras. “Não são só livros para serem consumidos no espaço universitário. Eles são obras para o Brasil, para fora dos muros, para os jovens. São livros que têm essa proposta de dialogar com a sociedade”, afirmou. “Estou muito feliz de estar fazendo esses lançamentos e mostrando do que a universidade é capaz”.
Cada obra custa R$ 30 e está à venda na Travessa e na livraria da universidade.
Nota de solidariedade dos docentes da UFRJ com a luta dos/as professores/as da rede estadual do Rio de Janeiro
Os professores da UFRJ, por meio da diretoria da AdUFRJ (seção sindical), se solidarizam com a luta do SEPE pelas suas justas demandas salariais e respeito ao Plano de Cargos e Salários da categoria.
Os profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro demandam a aplicação efetiva do piso salarial para todos os profissionais da Educação e a preservação do Plano de Carreira profissional. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, não cumpre a lei do piso nacional e paga o pior salário do país aos professores. Funcionários das escolas recebem menos do que o valor do salário mínimo.
O governador tem se mostrado inflexível na sua proposta de maquiar o “aumento” de piso salarial para o conjunto dos profissionais. Foi aprovado apenas um abono para aqueles que não alcançam esta remuneração (que não incide sobre férias nem 13º salário), enquanto que para os outros níveis da carreira a remuneração permanece congelada, achatando, de fato, o Plano de Carreira dos profissionais. Em resposta, o sindicato indicou greve, que foi votada no dia 11 de maio e começou no dia 17.
Após cinco semanas de mobilização, no dia 21 de junho, o sindicato recebeu um duro golpe por parte do Tribunal de Justiça (TJ), acionada pelo governador, que declarou a ilegalidade da greve. O governo, valendo-se dessa decisão, impôs punição à categoria de educadores com corte dos seus salários e possibilidade de exoneração. Além disso, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) foi penalizado com multa astronômica, bem como seus diretores, o que caracteriza uma criminalização da atuação sindical. A multa para o sindicato é de R$ 500 mil por dia, e de R$ 5 mil por dia a cada um dos 48 dirigentes do sindicato da Educação.
Repudiamos enfaticamente essas práticas antissindicais e conclamamos o governador do RJ a estabelecer uma efetiva mesa de negociação para atender às justas demandas dos profissionais, todas elas amparadas pela Lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Básica (Lei 11.738/2008). Manifestamos irrestrito apoio aos valorosos profissionais de Educação do Rio de Janeiro na sua luta justa por melhores condições de salário e de vida, bem como em defesa da educação pública de qualidade.
Diretoria da ADUFRJ
Professores da UFRJ
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
ENTREVISTA I LUIS ACOSTA, PROFESSOR DA ESS
“A GREVE É UM DIREITO DOS TRABALHADORES”
A AdUFRJ aprovou moção de solidariedade à greve do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. A greve completa cinco semanas de mobilização. O professor Luis Acosta, da Escola de Serviço Social (ESS) e ex-diretor da AdUFRJ, solicitou na assembleia de docentes a moção de apoio à greve, lançada em uma fase crítica do governador bolsonarista Cláudio Castro.
Jornal da Adufrj - Qual a importância da greve dos profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro?
Luis Acosta - Por conta de três lados. O primeiro é o tamanho, é uma greve de uma categoria de 70 mil sindicalizados. O segundo é o salário, todos lembram da nossa pauta pelos 27%. Mesmo sendo uma greve da educação básica, nós da educação superior temos que nos solidarizar. O terceiro lado é por conta do governo bolsonarista do Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro entrou na Justiça para criminalizar a greve, e o TJ-RJ concedeu liminar, fixando multa diária ao SEPE e aos dirigentes. Os trabalhadores estaduais são nossos irmãos, e o apoio da AdUFRJ e de outros sindicatos, principalmente aqui no Rio, vai dar um gás à luta. A greve já recebeu apoio de outras entidades. Destaco a Federação Mundial de Sindicatos (FSM), entidade classista internacional, que divulgou carta denunciando a medida de perseguição do governo do Estado do Rio e apoiando a luta.
Qual o panorama atual da greve?
É importante lembrar que a greve é um direito dos trabalhadores, que o Estado tem que assegurar. Além disso, pode-se dizer que é o Estado que está agindo de forma criminosa por não conceder o aumento nacional do piso. O governo fez uma manobra midiática, concedendo abono, e não salário. Os abonos são benefícios, que não entram no décimo terceiro, nas férias, e nem na aposentadoria. É uma forma de baratear o aumento da remuneração, driblando o aumento salarial. Baixa remuneração também é um ataque. O governo, em outro ataque, também se nega a conceder o aumento para toda a carreira, achatando a pirâmide ao alargar a base. Toda carreira tem que ser valorizada com o aumento do piso.
