FOTO: YA GAVIÃO /ISAA POLÍCIA MILITAR de BRASÍLIA reprimiu com violência uma manifestação indígena contra o projeto de lei 490/2007, no dia 22. O PL altera a legislação da demarcação de terras indígenas, com graves prejuízos para os povos originários. Um homem e uma mulher precisaram ser hospitalizados e dez pessoas — algumas crianças, entre elas — ficaram feridas, segundo o Conselho Indigenista Missionário. No dia seguinte ao conflito, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto, que ainda precisa ser votado em plenário.
A AdUFRJ manifesta seu pesar aos amigos e familiares da professora Ana Beatriz Fernandes Ferreira, aposentada do Colégio de Aplicação, que faleceu por complicações em decorrência da covid-19.
Mais uma vítima da inconsequência desse governo, e em nome de seu sorriso, de sua competência e coragem, seguiremos firmes na luta contra o negacionismo.
O programa AdUFRJ no Rádio desta semana analisa o tabuleiro político no Brasil. Os professores Eleonora Ziller e Josué Medeiros, diretores do sindicato, fazem um balanço das manifestações contra o governo do último sábado, 19 de junho, e projetam como será a disputa nas ruas dos próximos meses. Também discutem como a proximidade entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e Jair Bolsonaro, dificulta o processo de impeachment.
O reitor da Universidade Federal da Bahia, professor João Carlos Salles (foto), divulgou esta semana um artigo contra o “Reuni Digital”. A proposta do MEC sinaliza uma expansão de vagas no ensino superior público por meio da criação de uma Universidade Federal Digital. Mas seria um crescimento em que a Educação a Distância seria dissociada do ensino, pesquisa e extensão das federais já existentes, com grave impacto na autonomia didático-pedagógica. O dirigente também mostra preocupação com a questão orçamentária atual: “Projetar expansão a qualquer preço, em contexto de tamanha escassez, tornar-se-ia então um gesto mais eivado de populismo que de reflexão acadêmica aprofundada”, escreveu Salles.
A penúria financeira da UFRJ, maior e mais antiga federal do país, é emblemática. Mas não é o único exemplo de descaso com a educação superior pública. O Jornal da AdUFRJ inaugura nesta edição uma série de reportagens sobre o drama orçamentário de outras universidades. Em cada uma delas, a redução de bolsas, a demissão de trabalhadores terceirizados e o subfinanciamento da pesquisa evidenciam a política de destruição praticada pelo atual ocupante do Palácio do Planalto. Situação que confirma a conhecida declaração do antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997): “A crise da Educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) teve o orçamento reduzido em impressionantes 61,52%, no período de apenas cinco anos. A verba de R$ 194,8 milhões de 2016 (valor corrigido pela inflação) despencou para R$ 74,9 milhões em 2021.
A verba atual é insuficiente para garantir as atividades da instituição até o fim do ano. A previsão é do professor Eduardo Condé, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFJF. “Funcionamos em situação precária e com déficit crescente. Em condições onde esteja tudo liberado, funcionamos no máximo até setembro ou outubro”.
O quadro só não está pior porque a reitoria já realizou duros cortes na manutenção e na área acadêmica. A UFJF foi obrigada a reduzir em 75% (R$ 1,8 milhão) um programa próprio de fomento ao custeio da pós-graduação. Além disso, de 3.607 bolsas destinadas a estudantes dos ensinos fundamental e médio, da graduação e da pós-graduação, 869 foram cortadas. As demais foram rebaixadas: a maioria delas (2.166) passou a ser de R$ 300 mensais em vez de R$ 400, por 12 horas de atividades desempenhadas semanalmente por estudante.
Em relação ao ano passado, os recursos aplicados na terceirização despencaram de R$ 54,6 milhões para R$ 40,1 milhões. A medida vai resultar na perda de 307 postos de trabalho, em Juiz de Fora, passando de 932 para 625 ao longo do ano, à medida que os contratos forem vencendo. Uma redução de 32,9% da mão de obra.
O detalhe é que estas medidas foram aprovadas no Conselho Superior da instituição (Consu) ainda antes dos últimos cortes decorrentes da tramitação da Lei Orçamentária Anual no Congresso e dos vetos do presidente. A universidade acabou sofrendo uma nova “tesourada” de R$ 7,3 milhões. “Não tem mais onde cortar. Já cortei na carne. Como vou cortar mais R$ 7 milhões?”, questiona o reitor Marcus David, que também é vice-presidente da Andifes (associação nacional dos reitores das federais). “Com um alerta: o retorno de atividades presenciais plenas agrava muito a situação orçamentária”, completa Eduardo Condé.
“Não há a compreensão da direção do governo nacional nem da relevância da educação superior, nem do investimento em pesquisa e pós-graduação e muito menos do papel da extensão e da inovação. É uma terra arrasada, nos asfixiando gradativamente”, critica o pró-reitor. “Não podem destruir as universidades com as posições ideológicas de um radicalismo de extrema direita, nem a ciência com boatos. Então a ofensiva destrutiva se intensificou. Venderam ao Congresso um teto de gastos disfuncional e inviabilizaram o Estado e os investimentos públicos”.
O dirigente explica que, em uma cidade como Juiz de Fora, com 550 mil habitantes, a UFJF representa o maior equipamento público de toda a região. São 23 mil alunos em dois campi (um em Governador Valadares), 1,8 mil professores e 1,6 mil técnicos. “Sem contar seu óbvio impacto econômico sobre a arrecadação da cidade e os reflexos sobre os mercados de trabalho, imobiliário, de pequeno e médio negócios”.
INDIGNAÇÃO
Diretor da Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (APESJF), Leonardo Silva Andrada defende a mobilização da comunidade universitária para enfrentar o que chamou de projeto político de “estrangulamento” da universidade. “Se a gente for se adaptando sucessivamente a cortes que não param de acontecer, não vai ter mais o que cortar, porque não vai ter mais universidade”, diz. “O resultado é a precarização geral do ambiente universitário: do ensino, da pesquisa e da extensão”.
“Quando a gente desmonta, a gente pode remontar. A gente recoloca, reconstrói. O que esse governo pretende com as universidades é desmanchar, fazer com que aquilo deixe de existir”. A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, iniciou com estas palavras a participação na live “UFRJ: crise financeira ou desmonte?”, organizada pela revista eletrônica Desenredos do Mundo, no dia 8.
“O que estamos vivendo hoje não tem paralelo na história do Brasil. Nunca tivemos que enfrentar esse nível de agressividade, esvaziamento e desmoralização da instituição”, afirmou Eleonora.
Organizadora da live, a crítica literária Gabriela Raizaro chamou atenção para a campanha de arrecadação de recursos para reforma do prédio da reitoria, via Fundação Coppetec. “Não existe doação que vá resolver o problema da universidade. Nem cobrança de mensalidade. Mas este tipo de doação é importante porque ajuda a criar vínculos com a sociedade”, respondeu Eleonora. “Isso é muito comum nas universidades norte-americanas”. (Liz Mota Almeida)
