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Na edição que circulou no final de janeiro de 2012, há precisamente dois anos, o Painel Adufrj comentava a nomeação de Aloizio Mercadante para o Ministério da Educação. A nota definia Mercadante como “uma espécie de curinga” entre os cardeais do PT, disponível para diferentes funções. O mesmo texto acertava na mosca. “O seu papel no Ministério da Educação  é dar continuidade à orientação seguida pelo antecessor Fernando Haddad. Não há expectativa de mudança, portanto, quanto à alienação do MEC em relação a debates cruciais para a educação superior, como o da Carreira Docente – cuja condução foi entregue à órbita gerencialista do Ministério do Planejamento.” Mercadante, como se sabe, deixa o MEC para assumir a Casa Civil. Como ministro, foi, no mínimo, omisso na greve dos docentes de 2012 – categoria à qual pertenceu e na qual atuou como dirigente sindical na posição de vice-presidente da então Andes, em 1984. Será substituído por José Henrique Paim, secretário-executivo do MEC desde 2006, quando Haddad assumiu. Isso já diz tudo sobre o que esperar do novo ministro.

 

Capes e Copa

A Capes avisa a comunidade acadêmica que “evite” fazer solicitações ao Programa de Apoio a Eventos para palestras, congressos etc, durante o período da Copa do Mundo.

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A recomendação se justifica, segundo a Capes, pelo preço elevado de hotéis e passagens aéreas nas cidades-sede.

 
 
UFRJ muda telefones
Os telefones das unidades da UFRJ no Rio de Janeiro com prefixos 3873, 2598 e 2562 passarão a ter o prefixo 3938, e os telefones de algumas unidades da UFRJ em Macaé passarão a ter o prefixo 2141. em virtude de um inédito processo de licitação dos serviços de telefonia fixa da universidade, cuja vencedora foi a operadora Embratel. A informação é do site da UFRJ.
 
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A alteração ocorrerá em etapas: primeiro para os telefones com prefixo 3873, seguidos dos prefixos 2598 e 2562. Em Macaé, a mudança deverá ocorrer depois de efetuadas as alterações no Rio. 
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As mudanças devem ocorrer até meados de março, de acordo com o prazo definido no processo de licitação. 
Estima-se uma redução de 40% dos atuais R$ 6,2 milhões gastos ao ano com telefonia na universidade.
 
 
Datas
2014 traz uma série de datas marcantes

60 anos do suicídio de Getúlio Vargas. A atitude extrema do ex-ditador que, no seu segundo mandato conduzia um governo nacionalista, neutralizou, naquele agosto de 1954, o assalto da direita ao poder.
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40 da Revolução dos Cravos. Depois de décadas de ditadura salazarista, movimento social com o apoio de setores das forças armadas derruba o governo e assume o poder inicialmente orientado por objetivos socialistas.
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30 anos do movimento das “Diretas já”. Em 1984, já nos estertores da ditadura militar, a campanha pelo restabelecimento de eleições diretas para a Presidência da República mobilizou o país inteiro. 
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castello-brancoO primeiro ditador. General Castelo Branco. Foto: Internet50 anos do golpe civil-militar que liquidou com as perspectivas de transformações sociais voltada para os interesses populares. A partir de abril de 1964, o Brasil mergulhou na longa noite da ditadura.

Em janeiro, pauta de reivindicações do funcionalismo foi protocolada no Ministério do Planejamento

Audiência com a ministra Miriam Belchior foi solicitada 

A pauta composta pelos eixos da Campanha Salarial Unificada de 2014 dos Servidores Públicos Federais (SPF) foi protocolada no Ministério do Planejamento no último dia 24 pelas entidades que compõem o Fórum dos SPF. No documento, há uma solicitação de audiência com a ministra Miriam Belchior para este dia 5, data do ato público, em Brasília (DF), que marcará o lançamento nacional da iniciativa. O mote da mobilização é “Jogando juntos a gente conquista”. 

Os servidores públicos federais iniciaram a Campanha Salarial nos estados dia 22 de janeiro. Foi uma forma de preparar o funcionalismo para os desafios que serão enfrentados neste ano. “Estamos começando a mobilização bem cedo e em meio às férias porque sabemos que o governo e a burguesia não dão trégua nos ataques à classe trabalhadora”, explica o dirigente da CSP-Conlutas Paulo Barela.

Algumas entidades já discutem possível greve

Outra importante atividade será a Reunião Ampliada do Fórum Nacional dos SPF, dia 7, para discutir a ampliação da mobilização e o indicativo de greve já sinalizado por algumas entidades.

A Campanha busca reeditar a organização da greve realizada pelos servidores em 2012.  Neste sentido, o dirigente da CSP-Conlutas convocou a categoria a repetir o feito e ampliar a luta. “Vamos, na esteira das jornadas de junho de 2013, lutar pelas reivindicações de nossa pauta unificada, mas também por mais verbas para saúde, educação, transporte e moradia. Enquanto o governo de Dilma Rousseff (PT) abre as torneiras para a construção de estádios padrão Fifa, o povo trabalhador morre nas filas dos hospitais e nossas crianças têm de estudar em escolas precarizadas, sem a menor condição de funcionamento. Por isso, estamos exigindo serviços públicos e salários de acordo com o “padrão Fifa” de estádios, ou seja, de qualidade e que atenda às necessidades de nosso povo”, enfatizou. (Fontes: Andes-SN e CSP-Conlutas. Edição: Adufrj-SSind)

 

Confira os eixos da Campanha Salarial Unificada:

  • Definição de data-base (1º de maio);
  • Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
  • Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
  • Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
  • Retirada por PLs, MPs, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
  • Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
  • Reajuste dos benefícios;
  • Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.

De olho nas lutas até 2016

Assembleia Geral da Adufrj-SSind define contribuição para a análise de conjuntura que será discutida no fórum deliberativo máximo do Sindicato Nacional, de 10 a 15 de fevereiro, em São Luís (MA)

Luta social será tema do Congresso no Maranhão

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O movimento docente da UFRJ aponta a cidade do Rio de Janeiro como um dos exemplos de lugares “privilegiados da expressão das lutas contemporâneas do Brasil”. Dentre outras razões, por sediar dois megaeventos (Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016). “Esta condição única tem imposto à cidade um ritmo acelerado de transformações arbitrárias em seu tecido urbano, gerando um número gigantesco de remoções forçadas, aumento sem igual do preço do solo, alterações do ritmo de funcionamento urbano cotidiano, privatizações de espaços públicos em escala crescente e, somado a isso, aumento do aparato repressivo e de controle de forma espetacular”, diz trecho de um documento aprovado na última Assembleia Geral da Adufrj-SSind, realizada dia 27, na Escola de Serviço Social. A reunião foi convocada para definir uma contribuição da entidade para o 33º Congresso do Andes-SN, que ocorrerá entre 10 e 15 de fevereiro, em São Luís (MA).

Na redação encaminhada ao Andes-SN e que já consta do anexo ao Caderno de Textos (guia dos trabalhos dos representantes sindicais no Congresso), a Adufrj-SSind reforça a necessidade da unidade entre os setores que resistem à acelerada e arbitrária expropriação do espaço urbano. “Diante do caráter aberto de manifestações, é tarefa do Andes-SN, e, em escala mais ampla, da CSP-Conlutas, contribuir para a construção de um caráter classista, anticapitalista, e antimercantil às lutas”. E continua: “A Central deve cumprir este papel de construção e aprofundamento da consciência de classe nas lutas e (...) sua tarefa central imediata é, portanto, contribuir com a organização da classe trabalhadora, unificando e politizando as lutas.”

Greve à vista?

De acordo com o documento, seria “um erro grave” atribuir aos setores mais organizados da classe trabalhadora a liderança e a hegemonia das lutas que configuraram as Jornadas de Junho de 2013. “Nesta perspectiva, as condições para a deflagração em curto prazo de uma greve geral ainda não estão dadas. Uma das condições para tal objetivo é o adensamento político do que podem ser as Jornadas de Junho de 2014”.

 
 
Defender a Educação pública é a grande preocupação
Também como contribuição para o 33º Congresso, a assembleia indicou a rejeição ao Plano Nacional de Educação (PLC 103/12) do governo que tramita no Congresso Nacional - já votado pelo Senado e em vias de ser confirmado pela Câmara dos Deputados. 
Neste sentido, foi visto de forma negativa o adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que estava sendo organizada pelo governo para este mês de fevereiro. Há o entendimento de que a suspensão do encontro, ainda que controlado por manobras institucionais do MEC, busca evitar problemas para a aprovação do PNE.
 
O movimento docente da UFRJ ratificou a importância da realização de um Encontro Nacional de Educação autônomo. A proposta é que o Andes-SN tenha protagonismo na organização uma plenária nacional entre as entidades que participam da luta pela Educação Pública com a formulação de uma agenda de encontros locais preparatórios.
 
O reconhecimento da importância do magistério por meio de condições de trabalho e Carreira dignas também deve ocupar lugar de destaque entre as indicações da centralidade da luta para o Sindicato Nacional em 2014. 
 
Como texto de resolução, a Adufrj SSind aponta para o 33° Congresso: “Defesa da Educação Pública e da desmercantilização da Educação, de condições de trabalho, carreira e salário, intensificando a ação do Andes-SN na categoria e a atuação da Conlutas na construção da unidade classista e anticapitalista dos movimentos sindical e popular e da solidariedade aos movimentos internacionais dos trabalhadores”. 
 
Mais observadores
A delegação da Adufrj-SSind ao 33º Congresso do Andes-SN foi completada por mais dois nomes, como observadores: Luis Acosta e Mauro Iasi, ambos integrantes do Conselho de Representantes da Seção Sindical pela Escola de Serviço Social.
 
 
33º Congresso será eleitoral
O tema central do Congresso no Maranhão será “Andes-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização docente e integração nas lutas sociais”. E deverá ser um “momento rico de análise da conjuntura que está posta e daquilo que está por vir em 2014”, nas palavras do secretário-geral do Sindicato Nacional, Márcio de Oliveira. Ele toma como referência os acontecimentos de 2013, marcado pelas manifestações em todo o país, e os previstos para este ano, durante a copa do mundo e as eleições. 
 
 Márcio explica que, pelo fato de o Andes-SN ser uma organização sindical criada por local de trabalho e possuir uma estrutura horizontal, “a participação dos docentes no Congresso é a mais importante que existe para a vida do Sindicato. É no Congresso que surgem as linhas de ações que irão comandar nossas atividades ao longo do ano e o ponto de partida da jornada do ano, neste caso, 2014”, acrescenta.
 
O 33º Congresso ainda terá como ingrediente a inscrição de chapas para disputar a direção do Sindicato no biênio 2014-2016. De acordo com edital divulgado ano passado, as eleições deverão ocorrer em maio deste ano. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind).
 

Necessidades educacionais do povo jamais serão atendidas pelo mercado 

Mais de dois mil docentes e técnicos desempregados e cerca de 13 mil estudantes sem universidade para concluir seus cursos superiores. Esse é um dos prejuízos que a organização dos professores da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), do Rio de Janeiro, contabiliza com o descredenciamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 13.

Mobilizados desde 2012, os três segmentos universitários tentam, há dois anos, negociar com o ministério uma solução para a falência. Após o descredenciamento, o (por enquanto) ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recusou a proposta dos reitores das universidades federais do Rio de federalizar as duas instituições. O MEC entende que a federalização é o mesmo que integrar no sistema federal público de educação estudantes sem vestibular e docentes e funcionários sem concurso público.

Tema precisa ser aprofundado

O Andes-SN tem denunciado há muito tempo o descalabro no qual tem sido transformado o ensino superior brasileiro, um dos países da América Latina com o menor percentual de jovens diplomados no ensino superior, com uma das menores inversões de recursos públicos em educação perante o Produto Interno Bruto (PIB), com uma das maiores taxas de privatização do ensino superior e, ainda assim, com transferências de recursos públicos para as empresas que exploram a educação como mercadoria. “A crise dessas duas universidades é mais uma prova de que a questão precisa ser enfrentada estruturalmente”, analisa o 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, Luiz Henrique Schuch.

Para o dirigente,  a responsabilidade daqueles que defendem a Educação pública é pautar esse debate em profundidade. “Além disso, é preciso denunciar o fato de as mantenedoras e as direções das universidades privadas utilizarem todos os meios, há mais de 20 anos, para impedir a organização dos docentes no Andes-SN, até mesmo com a demissão sumária de comissões provisórias ou toda a diretoria de seções sindicais que conseguiram se constituir, assunto que já resultou em denúncia por iniciativa do Andes-SN na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e condenação por prática antissindical”, completa o 1º vice-presidente. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind).

A expectativa de conjuntura política movimentada para os próximos meses deu o tom da última Assembleia Geral da Adufrj-SSind. Realizada na Escola de Serviço Social, dia 27, a reunião foi convocada para definir uma contribuição da entidade para o 33º Congresso do Andes-SN, que ocorrerá entre 10 e 15 de fevereiro, em São Luís (MA).

No documento, encaminhado ao Andes-SN para publicação no anexo ao Caderno de Textos (guia dos trabalhos dos representantes sindicais no Congresso), a Adufrj-SSind destaca os impactos dos megaeventos esportivos no país, em especial sobre as cidades-sede. A Seção Sindical reforça a necessidade da unidade entre os setores que resistem à acelerada e arbitrária expropriação do espaço urbano.

A assembleia também reafirmou a valorização da Educação Pública como item central da luta para 2014. O reconhecimento da importância da docência – por meio de condições de trabalho e Carreira dignas – foi indicado como outro ponto fundamental da pauta a ser conduzida pelo Sindicato Nacional no próximo período.

A avaliação política tomou como referência a jornada de lutas de 2013. O documento aprovado pela AG da Adufrj-SSind destaca que, “diante do caráter aberto de manifestações, é tarefa do Andes-SN, e, em escala mais ampla, da CSP-Conlutas, contribuir para a construção de um caráter classista, anticapitalista, e antimercantil às lutas”.

O texto continua: “A Central deve cumprir este papel de construção e aprofundamento da consciência de classe nas lutas e (...) sua tarefa central imediata é, portanto, contribuir com a organização da classe trabalhadora, unificando e politizando as lutas”.

O documento observa, ainda, que, “na defesa da Educação Pública e contra mercantilização do ensino, os docentes indicaram a rejeição ao Plano Nacional de Educação (PLC 103/12) que tramita no Congresso Nacional - já votado pelo Senado e em vias de ser confirmado pela Câmara dos Deputados”.


 

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