Professores vão fazer reuniões para discutir a carreira docente, salários e condições de trabalho. Possibilidade de greve nacional da categoria também poderá ser avaliada.
Confira os locais:
10h – Fundão – hall do prédio da reitoria
11h – Colégio de Aplicação
12h – campus da Praia Vermelha (tenda em frente ao CFCH)
No Consuni do último dia 13, professores voltam a atacar proposta que sobrevaloriza atividades da pós na regulamentação interna da carreira. Eles pedem ampliação de prazo para discutir o tema nas Unidades
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A polêmica proposta de atrelar a progressão na carreira docente, dentro da UFRJ, a atividades na pós-graduação stricto sensu (notícia na edição anterior do Jornal da Adufrj), voltou à baila na sessão do Conselho Universitário (Consuni) do dia 13. A proposição já havia sido criticada na reunião ocorrida antes do carnaval.
Milton da Costa Lopes Filho (representante dos Titulares do CCMN) falou em nome da Comissão de Legislação e Normas do colegiado, na qual a proposição começou a tramitar. Ele apresentou a data de 2 de abril como prazo limite para contribuições dos conselhos de Centro da universidade sobre o assunto. Segundo Milton, a minuta referente aos EBTTs seria ainda definida em reunião do dia 17. “A intenção é que ambos estejam em uma resolução conjunta para ser apreciada no Conselho Universitário do dia 10 de abril”, relatou.
O prazo curto foi alvo do decano do CFCH, Marcelo Corrêa e Castro. “Minha questão é de ordem prática. Acabamos de receber o esboço de proposta de progressão com a notícia do retorno até dia 2. E o CFCH não terá condições de se manifestar como Centro neste prazo. Não temos nenhuma reunião agendada dentro dele; as Unidades, em geral, tem uma reunião mensal. Nesse sentido, se não houver uma dilatação desse prazo, acredito que será bastante complicada essa sistematização, para dizer o mínimo”, disse. A solicitação, no entanto, não obteve resposta positiva ou negativa.
Sobre o mérito da formulação, Marcelo classificou-a como uma “fissura” e uma disputa entre concepções de universidade: uma “baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão” versus outra, hierarquizada pelos projetos da pós-graduação. “O que se coloca é que a pesquisa vale mais do que qualquer outra coisa na universidade, funcionando como uma cláusula de barreira, o diferencial para progressão. Somos basicamente operários trabalhando para uma casta de pesquisa, que produz e ganha bolsa, ou somos todos iguais?”, questionou.
Roberto Leher (Titulares do CFCH) também analisou a diferenciação em benefício da pós: “A iniciativa da PR-2 de apresentar um documento restritivo, que não incorpora as reflexões mais sistemáticas feitas sobre o significado da carreira para docência, pesquisa e extensão nem a diversidade de situações que temos em nossa universidade, poderia ter significado de fato um mau ponto de partida”. O docente destacou a importância do diálogo com setores que acumulam debate sobre a carreira como a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e a Adufrj-SSind, além de exposições distintas da própria CLN. “É muito importante que nós possamos fazer uma reflexão mais sistemática que não se limite a uma pontinha de como será o campeonato para ascensão para Associados e Titulares. É uma situação nova para todos nós, que devemos acompanhar com muito cuidado”, observou.
Leher ressaltou que deve ser levada em conta toda forma de “contribuição institucional”. “É certo que não se trata de uma progressão por tempo de serviço, mas precisamos discutir o que é progressão academicamente referenciada no ensino, na pesquisa, na extensão e na construção dos processos da universidade. É muito importante que as trajetórias distintas que temos na universidade não estejam aprisionadas por uma malha de critérios onde professores que não têm um determinado biênio dedicado a uma das atividades específicas não consigam progredir”, completou.
Leia mais: No Consuni, docentes criticam proposta de regulamentação da carreira da PR-2
Foto: Samuel Tosta - 01/06/2006O reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, perdeu uma excelente oportunidade para defender a realização de mais concursos docentes para aquela universidade. Diante da repercussão causada pela recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio – determinando que a instituição não pode mais renovar a permanência de 900 substitutos –, o dirigente preferiu bater boca com a associação local dos professores.
Em entrevista ao Globo, a Asduerj havia informado que os 900 temporários respondem por mais de 50% de toda a carga horária lecionada na instituição. A outra metade ficaria a cargo dos efetivos, concursados. O reitor, porém, contestou: “Nunca vi uma associação docente maluca como essa. Eles estão dizendo que os professores não trabalham. Meus docentes não são vagabundos”, rebateu.
Algum assessor precisa explicar para o reitor que os professores efetivos não possuem carga horária somente em sala, nem só em graduação: existe o tempo dedicado à pesquisa, participação na administração da universidade, extensão, aulas na pós etc. Por isso, e por serem poucos diante de tantas demandas, é que um número incrível de substitutos cumpre com 50% da carga horária da graduação...
Visita à ENFF
A Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes convida para a próxima visita coletiva à Escola, em 29 de março 2014, sábado. Situada em Guararema (70 km de SP), a ENFF é o principal centro de formação política de militantes dos movimentos sociais do Brasil e da América Latina.
Esse não é um projeto acabado, e sim uma obra em construção. A visita é também uma forma de participar dessa construção que aponta para um futuro no qual a dignidade do ser humano não será mais privilégio de poucos.
O custo da visita é de R$ 10,00, valor repassado para a ENFF por conta dos gastos com café da manhã e almoço. Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Alunos reclamam da lentidão da reforma do alojamento. Foto: Marco Fernandes - 24/04/2012
Audiência foi solicitada pelo Andes-SN, após protocolo da pauta de reivindicações dos professores das IFE
Encontro será neste dia 18
O Andes-SN recebeu dia 12 a confirmação da audiência com representantes do Ministério da Educação (MEC). Ela havia sido solicitada no documento de protocolo da pauta de reivindicações dos doentes das Instituições Federais, no final de fevereiro. O encontro acontecerá em 18 de março.Será a primeira oportunidade para a diretoria do Sindicato Nacional apresentar as demandas da categoria, após a mudança da equipe ministerial do MEC (José Henrique Paim assumiu a pasta em 3 de fevereiro, com a saída de Aloizio Mercadante para a Casa Civil).
Durante o 33º Congresso do Andes-SN, realizado em São Luís (MA), em fevereiro, os delegados reafirmaram a pauta de reivindicações de 2013, com destaque para as condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Isso porque, no ano passado, o governo federal, além de não atender nenhum pleito, seguiu aprofundando as distorções na carreira, com a publicação de medida provisória (depois convertida na lei nº 12.863).
“Esperamos que o MEC apresente disposição para negociar, com respostas objetivas às nossas reivindicações. A categoria esta indignada com a falta de resposta por parte do governo, que não demonstrou, em nenhuma reunião no ano de 2013, espaço para negociação efetiva da nossa pauta”, observou Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN.
Mobilização Nacional em 19 de março
Como parte do plano de lutas para os professores federais, os delegados do 33º Congresso aprovaram uma intensa agenda de mobilização, articulada com os demais servidores públicos federais (SPF).
Por todo o país, as seções sindicais do Andes-SN estão realizando rodadas de assembleias gerais nesta semana para definir as atividades que serão realizadas dia 19 (a AG da Adufrj-SSind ocorreu na data de fechamento desta edição – mais informações na página 3). Em Brasília, um ato será realizado na Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo federal resposta à pauta unificada dos SPF, já protocolada em janeiro. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Entidades brasileiras vão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra violência dos diversos governos durante os protestos populares, entre outros temas
Audiência está marcada para 28 de março
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) colocará frente a frente, em 28 de março, representantes do Estado brasileiro, ativistas e vítimas de abusos policiais ocorridos no país nos últimos meses. A audiência será realizada em Washington, nos Estados Unidos, onde fica a sede da Comissão, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e irá discutir as violações cometidas pelo poder público durante os protestos que vêm acontecendo desde junho de 2013, entre outros temas.
Assinam a petição enviada em janeiro à CIDH: Conectas, Justiça Global, Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Artigo 19, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, United Rede Internacional de Direitos Humanos e Quilombo Xis Ação Comunitária Cultural.
Após ter negado um primeiro pedido de audiência, no ano passado, remetido na esteira das jornadas de junho, a CIDH resolveu dar espaço às entidades brasileiras em seu 150º Período de Sessões, de 20 de março a 4 de abril.
De acordo com a advogada Juliana Machado, do Comitê Popular da Copa de São Paulo, recorrer às instâncias internacionais é uma maneira de vencer as barreiras construídas pela falta de diálogo dos governos federal, estaduais e municipais: “Indo à CIDH, queremos fazer com que os governos finalmente deem respostas e deixem de criminalizar os movimentos sociais.”
Constrangimento internacional
A Comissão não tem poder de obrigar União, estados e municípios brasileiros a tomar providências ou modificar suas posturas em relação aos protestos, mas tem a prerrogativa de fazer recomendações ao poder público. É possível também que as denúncias resultem na apresentação de uma ação pelas entidades da sociedade civil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Isso pode causar constrangimentos a um país que construiu uma imagem diplomática de conciliação e respeito aos direitos humanos”, revela Juliana. Além da pressão política, a CIDH pode ainda fazer com que representantes do Estado brasileiro se pronunciem oficialmente sobre as denúncias – o que ainda não aconteceu.
Natália Damázio, advogada da Justiça Global, reforça a ideia de que os Três Poderes estão sintonizados na criminalização dos protestos. Ela citou algumas medidas repressivas: publicação do manual Garantia da Lei e da Ordem, em dezembro, pelo Ministério da Defesa; Projeto de Lei do Senado nº 449/2013, que tipifica o crime de terrorismo; e um projeto a ser proposto pelo Ministério da Justiça para “regulamentar” as manifestações. “Isso sem contar as prisões para averiguação, que são inconstitucionais.” (Fonte: RBA. Edições: Andes-SN e Adufrj-SSind)
Leia mais: Entidades brasileiras vão à OEA contra violência do Estado
