facebook 19
twitter 19
andes3
 

filiados










Assembleia aprova paralisação

Atividades vão acontecer no Fundão, na Praia Vermelha e no Colégio de Aplicação no próximo dia 19

Também será uma oportunidade para avaliar possível greve nacional

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os professores da UFRJ vão paralisar as atividades, com mobilização, no próximo dia 19 de março. O objetivo será intensificar os debates sobre as questões referentes à carreira docente. Na ocasião, também será discutida a possibilidade de construção de uma nova greve nacional. Foi o que decidiu a última Assembleia Geral da Adufrj-SSind, realizada na Escola de Serviço Social, em 14 de março.

A programação fará parte do Dia Nacional de Mobilização dos Servidores Públicos Federais. Em Brasília, um ato será realizado na Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo federal resposta à pauta unificada dos SPF, já protocolada em janeiro. No Rio, também haverá um Ato Unificado dos SPF, com presença do Andes-SN e da Adufrj-SSind.

Três espaços da universidade vão sediar estes encontros de mobilização da categoria, na parte da manhã do dia 19: Fundão (hall do prédio da reitoria, às 10h), Praia Vermelha (tenda em frente ao CFCH, ao meio-dia) e Colégio de Aplicação da UFRJ, às 11h: “A ideia é reunir o maior número de professores e começar a construir, com a base, propostas e ações para a regulamentação da progressão e promoção da carreira”, disse o presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro.

Luciana Boiteux, 1ª vice- presidente da Adufrj-SSind, pontuou que a comunidade docente ainda desconhece as questões de carreira, especialmente as propostas recentes da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2) para regulamentar o tema, dentro da UFRJ (notícia da última edição do jornal): “Está muito claro que os professores querem participar, querem entender o que está acontecendo mas, muitas vezes, por conta do excesso de trabalho, se veem impedidos de participar das reuniões”.

Haverá panfletagem para chamar a categoria a participar das atividades do dia 19: “O professor tem noção de que seu salário é baixo. Percebemos as dificuldades de viver no Rio de Janeiro com o atual salário, fruto do projeto de carreira imposto pelo governo. Uma carreira equivocada, que pretende gerar economia para o governo, que não incentiva o professor a seguir adiante”, completou Luciana.

Ela, mais uma vez, criticou a proposta da PR-2 como uma forma de a UFRJ criar, em nível institucional, barreiras para a progressão dos docentes: “Pretende-se criar uma linha de corte para que um número muito restrito de professores chegue ao pleno desenvolvimento da carreira baseado em normas externas à universidade”, afirmou.

O debate

Informes, no início da reunião, já indicavam a necessidade de programar atividades que marcassem politicamente a data. Ainda durante o começo da assembleia, os professores representantes das Unidades disseram que há bastante preocupação sobre as alterações na carreira docente.

Cleusa Santos, 2ª vice-presidente da Adufrj-SSind, lembrou a luta histórica do Sindicato Nacional em defesa de um projeto de universidade socialmente referenciada e que é completamente descolada da atual visão do governo sobre a educação pública. “Esta proposta de regulamentação da carreira segue nessa linha produtivista e nada tem a ver com a nossa visão de carreira. Precisamos aproveitar esse momento para ampliar a reflexão nos locais de trabalho sobre o que defendemos como carreira e como educação pública”.

Mauro Iasi, da Escola de Serviço Social, observou que se aprofunda no projeto interno de regulamentação da carreira o que de pior existe na proposta do governo: “Isto não é por acaso. Está associado a uma visão de universidade que não é a do movimento docente”.

Maria Malta, do Instituto de Economia, destacou as perdas salariais já acumuladas dos professores federais. “Entrar nessa carreira é um ato de coragem e fé nesse momento. São perdas reais que chegam a 12% no caso do professor doutor que entra na carreira do Magistério Superior e do professor doutor que entra na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)”, disse.  O problema da falta de cursos de pós-graduação stricto sensu na UFRJ, que atenda todos os professores da universidade, foi apontado pela professora Patricia March, da EBA: “Isso precisa ser esclarecido. Como as pessoas conseguirão progredir de Adjunto 4 para Associado, se essa regulamentação for aprovada como está? Não há pós-graduação suficiente que consiga absorver todos os docentes”, ponderou.

Houve, ainda, críticas à forma como está se dando o debate na Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário, que separa MS e EBTT. “Entendemos que somos uma só carreira. Este debate em separado não nos contempla”, defendeu Cristina Miranda, professora do CAp. Ela também questionou a tabela que pontua as atividades dos professores do MS e EBTT: “Nenhum professor consegue progredir com a tabela proposta pela PR-2”, disse.

A conferência do professor Luiz Eduardo Soares no campus da Praia Vermelha – no salão Pedro Calmon, em 19 de fevereiro – ganhou destaque na edição nº 835 do Jornal da Adufrj. Na palestra, Luiz Eduardo defendeu a desmilitarização da polícia. Faltou informar, no entanto, que o evento que abriu espaço para a participação do professor foi organizado pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) para discutir a criminalização dos movimentos sociais e dos direitos humanos. A mediação foi feita pela professora Rosana Morgado.

Democracia em xeque

Debate sobre segurança pública marca atividade organizada pelo DCE na Faculdade Nacional de Direito

Projetos em tramitação no Congresso endurecem repressão aos manifestantes
 
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

“Desmilitarização da PM e Segurança Pública” foi o tema do debate que reuniu, dia 25, representantes de movimentos sociais e partidos políticos na Faculdade Nacional de Direito (FND). A atividade foi organizada pelo DCE Mário Prata para recepcionar os calouros da FND, com o apoio do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. Um dos destaques foi uma nova legislação, em tramitação no Congresso Nacional, que cria novos crimes ou amplia penas de crimes contra o patrimônio, como reação às manifestações de junho. O assunto mobiliza setores conservadores preocupados com a integridade de suas agências bancárias, ônibus, entre outros.

Um desses atentados à democracia é o Projeto de Lei do Senado 499/2013. Conhecido como Lei Antiterrorismo, o PLS tipifica o crime de terrorismo no Brasil e prevê pena de 15 a 30 anos de prisão para quem o praticar. O projeto foi encaminhado ao plenário da casa legislativa na tarde de quarta-feira (26) e poderia entrar na ordem do dia a qualquer momento.

Dentre os palestrantes estava Orlando Zaccone, delegado de Polícia Civil, que iniciou sua intervenção com a seguinte provocação: “Segurança pública nos remete à democracia ou à repressão?”. Em seguida, o delegado continuou: “O enfraquecimento da democracia se dá pela política de segurança”. Isto porque, de acordo com Zaccone, segurança não tem papel de prevenção de crimes, mas de ‘gerenciamento do caos’”, citando o filósofo italiano Giorgio Agamben.

Ainda segundo o delegado, como ocorre em todo o seletivo sistema penal, o recrudescimento da lei, com penas mais duras e novas tipificações atinge apenas uma camada da sociedade: “Vivemos a criminalização da pobreza. Eu já sei quem vai ser preso nos crimes de racismo, de homofobia, na Lei Maria da Penha. Serão os mais vulneráveis, os mais pobres, os menos protegidos”, alegou.

Cyro Garcia, presidente nacional do PSTU, relacionou o problema da segurança pública à luta de classes: “A segurança existe para proteger a propriedade privada da classe dominante. Não dá para falar de segurança pública sem considerar o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo”.

Garcia alertou que o tema está diretamente relacionado à saúde, à educação, à garantia de emprego para a juventude, ao saneamento básico. “Só se discute política de segurança atacando todos esses temas”. Ele defendeu a implementação de uma polícia unificada, civil, com direito à greve, à sindicalização e com delegados eleitos pela comunidade: “Isso é falar de democracia”, frisou.

Projeto de cidade
Para o deputado estadual do PSOL, Marcelo Freixo, o debate sobre segurança pública no Rio de Janeiro tem relação direta com o projeto de cidade que se pretende: “A cidade nunca foi tão partida, tão excludente como agora. Não dá para considerar que só se pode debater segurança depois que forem resolvidos os problemas de saúde, educação, moradia. Temos que debater qual é a polícia que queremos”, destacou. Em pouco mais de 50 dias desse ano, foram mortas 40 pessoas pela polícia, segundo Freixo. “Já somos a quarta população carcerária do mundo e esse número só cresce. Temos hoje mais de 500 mil presos”, disse o parlamentar.

Ele citou o projeto de lei apresentado por José Mariano Beltrame no Senado (o do antiterrorismo) como mais um instrumento de repressão que precisa ser analisado com cuidado. O PL tipifica crime de desordem pública com penas que podem chegar a 26 anos de prisão. O projeto prevê, ainda, penas para manifestantes mascarados nos atos de rua. “No texto da lei há o ‘terrorismo contra coisas’. Segundo essa mudança legislativa, o crime contra o patrimônio é muito mais grave que o crime contra a vida. Um sujeito que chutar uma roleta da barca, num dia de caos do sistema de transporte, pode pegar 26 anos de cadeia”.

Autoritarismo
Wadih Damous, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e Presidente da Comissão da Verdade do Rio, destacou que a política de segurança pública tem uma linha autoritária que independe se o regime é ditatorial ou democrático. “Os capitães do mato são a origem remota da nossa polícia. O Brasil é um país extremamente violento e o direito à cidade é um direito em disputa. As decisões do Estado têm uma tendência classista”, disse.

Ao defender a proposta de emenda constitucional número 51, proposta pelo senador Lindbergh Farias, que trata da desmilitarização da polícia, Damous entende que ela precisa ser problematizada com a cultura do militarismo na sociedade: “Nossa sociedade tem um imaginário militarizado. Isso não é um problema só da polícia. O clamor punitivo que vemos crescer faz parte dessa mentalidade”. Para finalizar, o presidente da Comissão da Verdade estadual afirmou que a democracia está ameaçada: “Nada pior que a ditadura, mas a nossa democracia corre sérios riscos. Está sendo pouco a pouco contaminada por um aparato ditatorial sob um regime democrático. É óbvio que isso decorre do poder econômico”, continuou Damous.

Garantia de direitos
Luciana Boiteux, professora de Direito da FND, conclamou a plateia, composta majoritariamente de alunos de Direito, a pensar o papel dos jovens no momento atual. “Temos que ter consciência desse momento histórico. Esperamos que a resistência ao autoritarismo possa se dar para a ampliação da democracia e para a garantia de direitos”.

A pesquisadora, que é 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, afirmou que os projetos de lei em tramitação atentam diretamente contra a democracia. “Quando se tenta criminalizar a intenção, já se caracteriza o ataque à democracia, que tem por princípio a liberdade de expressão e de ideias. O Direito Penal tem lógica autoritária e seletiva. É um instrumento de manutenção das desigualdades”, acrescentou.

A mediação do encontro foi feita pelos estudantes Leonardo Guimarães (CACO) e Jordana Almeida (DCE).
 

Assistência estudantil volta ao debate

Os alunos da UFRJ reivindicaram, no Consuni do dia 27, uma política mais ampla de assistência estudantil. Segundo o conselheiro Julio Anselmo, da bancada discente, hoje, cerca de 50% dos estudantes da UFRJ são de outros estados ou do interior do Rio de Janeiro: “Isto nos impõe uma demanda por assistência estudantil que nunca tivemos. Para além de uma exigência, estamos aqui fazendo um apelo à sensibilidade da reitoria e dos conselheiros. Queremos um Consuni especial para que a universidade se debruce sobre o tema, se possível ainda no mês de março. É um tema muito candente para os estudantes que são a base da universidade”, afirmou.

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Rangel, falou sobre as ações da UFRJ para solucionar o problema do Restaurante Universitário da Letras, fechado desde dezembro. Ele informou que o teto onde houve a infiltração provocada pelas chuvas do fim do ano já foi impermeabilizado. “Agora há condições de fazer um novo forro de gesso para o teto, mas há algumas exigências da Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) que precisam ser cumpridas antes da reabertura. Para isso, são necessárias algumas reformas”, informou. De acordo com Rangel, o prazo para a reabertura do bandejão da Letras é junho de 2014.

Restaurantes universitários

Ainda segundo o dirigente, atualmente são servidos 3.250 almoços e 700 jantares no RU Central. No CT, são 1.350 refeições no almoço e 700 na janta. A expectativa, com a reabertura do RU da Letras, é que o bandejão ofereça 1.200 almoços e 800 jantares. O pró-reitor afirmou que o restaurante do CCMN está em construção e servirá mais de duas mil refeições diariamente.

Sobre o bandejão da Praia Vermelha, o pró-reitor informou que a licitação para a construção do espaço está “bastante adiantada” e que nos próximos dias será encaminhada para a PR-6. Mas, que o espaço será constituído por contêineres: “O fato de serem contêineres com cozinha pré-moldada para a Praia Vermelha torna muito mais curto o prazo para licitação”. A expectativa é que sejam servidas 800 refeições no almoço e 500 no jantar naquele campus.

Topo