Pressionado pelas prisões políticas que ocorriam à sua volta, Jaime Santiago teve de abandonar o curso de História da universidade, em 1971. Ele militava na Organização Revolucionária Marxista Política Operária
Para sobreviver à perseguição, ele também saiu do Rio
Samantha Su. Estagiária e Redação
Jaime Santiago. Retorno ao curso de História é reparação simbólica: tempo perdido nunca mais voltará. Foto: Samantha Su - 07/08/2014Em 1971, Jaime Santiago precisou abandonar o curso de História da UFRJ. Militante da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (ORM-Polop), ele teve sua casa invadida pelos agentes da repressão, ao final daquele ano. Um amigo, com quem dividia a casa, acabou preso. Eram os efeitos do decreto-lei nº 477 (de 1969), conhecido como o Ato Institucional nº 5 das universidades. A legislação previa a punição de professores, alunos e funcionários considerados culpados de subversão ao regime. Pressionado, Jaime resolveu, junto à Polop, sair do Rio de Janeiro para viver na clandestinidade.
Agora, o espanhol, no Brasil desde os sete anos de idade, representa o primeiro caso que a Comissão da Memória e Verdade da UFRJ (CMV-UFRJ) assumiu para implementar a política de reparação aos atingidos pela ditadura dentro da instituição. A CMV-UFRJ busca o reingresso do ex-aluno no mesmo curso de História.
Em 2003, Jaime chegou a procurar o Departamento de História do IFCS para tentar retomar a matrícula, mas não foi aceito. Segundo ele, a parte mais dolorosa da recusa não é condizente com o próprio curso: “O meu pedido foi negado porque não fui preso ou processado na época. Mas nós aprendemos na faculdade que a História não é só documental; ela é humana. Eu tinha como provar que fui perseguido, muita gente do curso me conhecia, inclusive professores da instituição, mas eu nem tive a chance de ser ouvido.” Com o passar dos anos, não quis mais voltar para a universidade. O novo estímulo veio só depois da criação da Comissão da Verdade da UFRJ, em 2013, quando foi convidado a dar um depoimento. Ali, a CMV assumiu a responsabilidade de ajudá-lo.
Jaime relembra que a reparação é simbólica: o tempo que perdeu por conta da ditadura não voltará nunca mais. Mesmo ainda não convencido a voltar às salas de aula, o ex-militante está otimista: “Eu me desiludi com o PT e com a militância sindical, principalmente da CUT, mas acho que ainda posso contribuir. Fico refletindo que gostaria de entrar em contato com a juventude para tomar fôlego e rejuvenescer politicamente”, afirma, enquanto aguarda o término do processo de reingresso, ainda sem prazo.
História do ex-militante
Jaime Santiago, após deixar a UFRJ, ganhou uma nova identidade: Luis Carlos Rodrigues Filho. Transferiu-se para Belo Horizonte, onde militou junto à célula operária. Foi em Minas Gerais que conheceu sua atual mulher, Carminda Batista Ferreira. Ela era metalúrgica e também fazia parte da Polop. Apesar da militância conjunta, só em 1977 contou a ela seu nome verdadeiro. Os dois voltaram para o Rio de Janeiro e se casaram. Em 1978, Jaime saiu da clandestinidade.
Em terras cariocas, trabalhou em diversas empresas. Mas não saiu da militância política: Jaime esteve presente nos congressos de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e no processo de criação do Partido dos Trabalhadores (PT). Tornou-se presidente da CUT-RJ na gestão 1990/1991 e Secretário Geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM- CUT), de 1991 a 1994.
Quando já tinha tempo de contribuição suficiente para se aposentar, seu pedido foi negado no INSS, por conta da incompatibilidade dos nomes durante a vida clandestina. Para solucionar o problema, em 2006 pediu anistia ao Ministério da Justiça, o que ocorreu em 2011.
Leia mais: UFRJ estuda reparação a ex-aluno, vítima da ditadura
Tomaram posse na universidade 23 novos professores no dia 14 de agosto. A cerimônia foi realizada no Auditório Roxinho, no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, saudou os novos docentes. Ele afirmou que os professores já entram na universidade com o desafio de se constituírem em uma carreira que foi piorada pelo governo: “Os ataques à educação vêm acontecendo em velocidade assustadora”.
A Seção Sindical distribuiu materiais informativos sobre a carreira, contra a Fundação de Previdência Complementar dos servidores públicos (Funpresp), bem como fichas de filiação.
O professor Marcelo Gomes Ribeiro, que assumirá o cargo como Adjunto-A do IPPUR, contou que ouvir o presidente da Adufrj-SSind o ajudou a se “situar dentro da realidade universitária” e a pensar como pode contribuir para melhorar a instituição.
O desatino neoliberal pretende ferir a Universidade de São Paulo (USP), uma das maiores do país. A instituição, como se sabe, aos poucos foi sendo mergulhada pela direção tucana numa turbulência política sem precedentes no ápice de uma crise de financiamento. É esse o cenário no qual se anuncia a intenção do governo estadual de lançar um cardápio de medidas de arrepiar: programa de demissão voluntária que alcance três mil funcionários; incentivo para que professores reduzam as jornadas de trabalho e, com isso, diminuir seus salários; transferir da secretaria de Educação para a secretaria de Saúde o Hospital Universitário (HU em São Paulo) e o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, em Bauru). A Adusp (Associação dos Docentes da USP) define essas medidas como “brutais” e “encaminhadas à revelia de qualquer discussão prévia com a comunidade universitária”. Se confirmadas, denuncia a Adusp, “representarão novas e insuportáveis violências contra a USP, perpetradas pela atual gestão, e colocarão em risco a instituição tal como a conhecemos hoje”. A Adusp conclui: “Seria o desmanche da USP”.
Inquisição na PUC-SP
Scherer. Conservador. Foto: Antonio Cruz/ABr - 18/08/2006A PUC de São Paulo, sob as bênçãos e o comando de dom Paulo Evaristo Arns, à época da ditadura, foi um importante espaço de resistência ao regime.
No entanto, a mesma instituição que nos anos 1970/1980 recebeu Otávio Ianni e Florestan Fernandes, nas mãos do autoritarismo da atual direção chegou a abrir um processo contra os professores Peter Pelbart, Yolanda Gamboa e Jonnefer Barbosa.
A alegação: supostamente terem convidado, idealizado, apoiado e divulgado a encenação do diretor de teatro Zé Celso Martinez, ocorrida na universidade em novembro de 2012.
Na época, alunos, professores e funcionários protestavam contra a nomeação, pelo Cardeal D. Odilo Scherer, da terceira colocada na eleição para Reitor, quebrando uma tradição democrática de respeito à vontade da maioria.
Bem: a pressão de um abaixo-assinado que correu o mundo acadêmico no Brasil e no exterior contra a violência autoritária acabou obrigando a reitoria da PUC-SP a recuar e arquivar o processo na semana passada.
Foto: Daniel Garcia/Adusp
Conselho de seções sindicais vai discutir metodologia dos próximos congressos da categoria
Evento será em Aracaju (SE)
De 21 a 24 de agosto, seções sindicais de todo o Brasil vão se reunir em Aracaju (SE) com a diretoria do Sindicato Nacional para a realização do 59º Conselho do Andes-SN (Conad). O evento ocorre uma vez ao ano e é responsável por atualizar o Plano de Lutas geral e dos setores. Este ano, o tema do Conad é: “Luta em defesa da educação: autonomia da universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública”.
Esta edição, em especial, se encarregará ainda de propor mudanças na metodologia dos congressos anuais do Sindicato Nacional. O 59º Conad também será o espaço em que tomará posse a nova diretoria, eleita em maio desse ano, que tem como presidente o professor Paulo Rizzo (Seção Sindical da UFSC) e, na 1ª vice-presidência, Marinalva Oliveira (Sindufap). A professora Cláudia March (Aduff-SSind) integra a diretoria como secretária-geral. Amauri Fragoso (Adufcg) é o 1º tesoureiro eleito.
Chega ao fim a votação do documento que regulamenta internamente as progressões e promoções dos professores
Avaliação não vai prejudicar quem assumir atividades administrativas
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Terminou no Conselho Universitário de 14 de agosto a votação da resolução que regulamenta a carreira docente na UFRJ. Desde 5 de junho, o Consuni examinava, item a item, as regras para progressão e promoção do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Muitos destaques foram feitos à proposta base apresentada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). E o Consuni tornou-se o local da disputa entre uma progressão que minimiza os efeitos prejudiciais da nova lei das carreiras e outra vertente que aprofunda o sentido da carreira imposta — no sentido de uma universidade mais elitista.
A Adufrj-SSind pressionou, desde o início, para que o debate fosse travado de maneira a alcançar o maior número de professores da universidade. Diferentemente de como parte do Consuni desejava tratar a questão, a partir do mês de fevereiro.
Na sessão do último dia 14, o ponto de maior polêmica referiu-se ao Artigo 68 da resolução. A redação original previa, para professores que exercessem cargos de direção (CD) na UFRJ, a possibilidade de repetir, na Avaliação de Desempenho, a mesma pontuação do período anterior ao cargo. Isto só valeria para atividades de Ensino. A professora Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE), porém, apresentou proposta de emenda pela qual o professor que exercesse qualquer cargo de direção, e não apenas os rubricados como CD, pudessem se valer deste benefício. Ela sugeria, ainda, que o docente tivesse liberdade para escolher em qual grupo de atividades receberia a mesma pontuação da avaliação anterior.
“Isto permite que o professor aponte que atividades do seu trabalho ficaram comprometidas com a atuação na estrutura administrativa da universidade. Pode ser no ensino, pode ser na pesquisa, ou pode ser na extensão. É muito difícil para o professor que ocupa um cargo de administração conseguir tempo para continuar, simultaneamente, dando suas aulas, produzindo seus artigos e suas pesquisas e atuando na extensão com a mesma qualidade que fazia antes de assumir o cargo. É uma questão objetiva de tempo”. Na mesma linha, o pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine, defendeu a proposta: “O professor que atua em cargos administrativos exerce, na realidade, atividades para além das quais ele foi contratado. Portanto, não reconhecer esse direito de que ele possa ter sua pontuação repetida é, na verdade, querer puni-lo porque exerceu atividades importantes para o funcionamento da universidade”.
A professora Lilia Pougy (decana do CFCH) apresentou nova proposta de redação, considerando que docentes em cargos de direção, gestão e administração acadêmica definidos pelas Unidades acadêmicas e órgãos suplementares poderão receber a mesma pontuação obtida na avaliação anterior. O Consuni aprovou este novo texto, além de definir, por ampla maioria, que o docente poderá escolher em qual das três áreas de atuação (Grupo 1: Ensino; Grupo 2: Pesquisa; ou Grupo 3: Extensão) terá a pontuação repetida.
Debate foi importante para a categoria
A regulamentação da carreira internamente à UFRJ passou por algumas fases importantes a serem lembradas. A primeira foi quando a Comissão de Legislação e Normas tomou para si a autoria de uma proposta de regulamentação da progressão e promoção docente. Avaliada como altamente elitista, a proposta diferenciava ensino, pesquisa e extensão e dava ao professor atuante em pesquisa pontuação maior que para quem exercia funções de ensino ou de extensão. Só progrediria à classe equivalente ao atual professor Associado aqueles que atuassem em Programas de Pós-graduação.
Graças ao debate estimulado pela Adufrj-SSind, que realizou diversas atividades sobre a carreira na UFRJ, foi possível aprofundar entendimentos e fazer com que um maior número de professores se inserisse nas discussões. O GT Carreira da Adufrj-SSind também se reuniu e elaborou contribuições à proposta original da CPPD, que, numa segunda fase de discussões, foram encaminhadas às comissões permanentes do Conselho Universitário.
A proposta da CPPD serviu de base para as demais propostas. A diferença é que a CPPD construiu uma norma única para todas as categorias de professores, tornando a progressão mais coerente. Muitos embates foram travados, alguns significando vitórias concretas para o conjunto de professores da universidade.
Tão logo a sistematização da progressão seja finalizada pela reitoria, a Adufrj-SSind vai disponibilizar na internet a regulamentação e promoverá atividades a respeito das novas regras.
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