Seminário realizado em Brasília (DF) discutiu organização do Sindicato frente a novos desafios. Resultados serão avaliados na instância máxima de deliberação da categoria, em fevereiro de 2015
Evento reuniu mais de 120 professores
Durante três dias (de 31/10 a 2/11), mais de 120 docentes de diversas partes do país se reuniram em Brasília (DF) para o Seminário Nacional sobre a estrutura organizativa do Andes-SN. As plenárias do encontro debateram quatro temas: expansão das universidades multicampi, precarização do trabalho docente, reorganização da entidade e política sindical.
Ao encerrar os trabalhos no domingo (2), o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, avaliou que o Seminário Organizativo marca o início das preparações para o 34º Congresso do Andes-SN, que acontecerá também na capital federal, entre 23 e 28 de fevereiro de 2015: “Tivemos um bom debate e agora temos o compromisso de levar esse acúmulo à base para que a riqueza dessas discussões se aprofunde e multiplique na categoria e possam refletir no 34º Congresso”, ressaltou.
“A expectativa é que tenhamos, com base nas discussões iniciadas aqui, um bom Congresso, capaz de organizar um plano de lutas que dê conta dos desafios que se apresentam para o próximo período e também fazer os ajustes organizativos necessários para aperfeiçoar o funcionamento do nosso Sindicato e seu enraizamento na categoria”, concluiu.
Plenárias
Segundo Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional, a coordenação do Grupo de Trabalho em Política de Formação Sindical (GTPFS) vai elaborar, com base nos debates do Seminário Organizativo, os textos que serão apresentados ao 34º Congresso pela diretora do Andes-SN: “Vamos avaliar o que pode ser apresentado no Congresso, dentro dos princípios do nosso sindicato, que tem como base maior a organização por local de trabalho”, reforçou.
As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados para integrarem o Caderno de Textos do Congresso de fevereiro deverão ser enviadas ao Andes-SN por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até o dia 18 de novembro deste ano. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Sonho intenso
Por Filipe Galvão
John Lennon estava errado: o sonho continua. Pelo menos enquanto José Mariani percorrer escolas, universidades e cineclubes com o seu novo documentário. O filme dá sequência à proposta do diretor de repensar o desenvolvimento nacional a partir da ótica de Celso Furtado. O projeto, que começou com a cinebiografia do economista em “O longo amanhecer”, é concluído agora com “Um sonho intenso”. “O título não é meu”, lembra Mariani. “Brasil, um sonho intenso, um raio vívido”, são palavras de Joaquim Osório Duque-Estrada, autor do hino nacional de onde o diretor extraiu o trecho. “O filme é o resgate do sonho de uma geração de esquerda, que é a geração do pós-guerra”, explica. O documentário foi exibido no auditório Professor Rodolpho Paulo Rocco – o Quinhentão – do CCS, na abertura do seminário que marcou a semana do trabalhador público na UFRJ (veja matéria na página 3).
Vargas. Área social. Foto: Internet
Vargas I
Um dos protagonistas da narrativa de Mariani, Getúlio Vargas foi assunto recorrente. Apareceu também no debate que se seguiu entre o diretor, professores e a plateia.
Werneck. Proteção. Foto: Silvana Sá - 04/11/2014Vargas II
E o sonho deles?
Foto: Internet“Logo mais, quando a noite cair, completará 45 anos a tocaia em que o guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) foi assassinado em São Paulo.
Escola de Educação Infantil: pleito terá chapa única
Votação acontece em 10 e 11 de novembro
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
A estreia da Escola de Educação Infantil da UFRJ nos trâmites democráticos contará com uma só chapa concorrente aos cargos de direção. Essa primeira eleição da escola terá como novidade a consulta aos professores substitutos (como já divulgado no Jornal da Adufrj nº 862).
A chapa é formada pela atual diretora, Alessandra Sarkis, que pleiteia a permanência no cargo, e por Aline Crispim, como vice-diretora. É justamente a proposta de continuidade que dá nome à chapa: Ressignificar para consolidar.
A preocupação é concretizar o papel institucional da Escola de Educação Infantil como unidade acadêmica de ensino, pesquisa e extensão da universidade. “A Escola teve ao longo do tempo de existência uma característica assistencialista e nossa proposta é dar um novo sentido a ela. Ou seja, ressignificar a escola para consolidá-la como um espaço integrado à universidade”, defende Aline.
O voto dos professores substitutos tem uma série de significados. É tanto o resultado de um processo de luta por participação de todos os que constroem o cotidiano da EEI quanto um retrato da realidade da unidade. A necessária representatividade na pesquisa eleitoral deixa claro que esses docentes substituem algo que falta. Como argumenta a candidata à vice-diretora: “Dar voz a eles significa também uma exposição das condições da escola que não tem nenhum servidor de EBTT”.
Seguindo o cronograma estabelecido para a pesquisa eleitoral, as candidatas farão um encontro no dia 5 de novembro para debater as propostas da chapa com a comunidade. A votação acontece em 10 e 11 de novembro.
Leia Mais: Com o voto dos substitutos
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Em debate, Adufrj-SSind alerta para a privatização das relações de trabalho dentro da universidade
Debate ocorreu durante a Semana do Servidor
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Um debate sobre terceirização foi apoiado pela Adufrj-SSind e o Sintufrj, e organizado pela Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), como uma extensão da semana que celebrou o dia do funcionário público (em 28 de outubro). Mas, segundo Cláudio Ribeiro, não há o que comemorar: “É impossível falar em melhora para o serviço público, se as condições para o trabalhador se precarizam”, afirmou. Ele deixa claro não ser contrário aos trabalhadores terceirizados, mas contra a terceirização: “Não é possível que tenhamos de dar aulas, enquanto nos corredores estão pessoas sem receber salários, por vezes, há meses. O funcionamento da universidade não pode reproduzir esse tipo de injustiças”.
Cláudio Ribeiro também deu ênfase ao impacto da terceirização sobre a produção universitária. Ele citou a experiência do ensino à distância (EAD), via consórcio Cederj, do qual a UFRJ participa, como exemplo. Aulas são mediadas por tutores que acabam por “substituir o trabalho docente”. “E o pior: são professores que ensinam que professores não são importantes”, frisou sobre o fato de os tutores serem obrigados, por contrato, a estimular esse tipo de ensino.
Cláudio destaca que a modalidade de trabalho segue a lógica de flexibilização, “just in time”, na qual “os trabalhadores são chamados de acordo com o interesse da produção”. São bolsas no valor de R$ 275 por um determinado número de horas/aulas que pode ser ampliado em até cinco vezes.
A precarização da própria carreira
O dirigente observou, ainda, que a precarização das condições de trabalho e dos salários na universidade pressionam os docentes a realizar atividades fora da Educação. E que, a partir da nova lei de carreiras do magistério federal, “a capacidade de iniciativa” virou quesito na avaliação docente durante o estágio probatório. Por outro lado, a contratação de professores substitutos cresce. “Os contratos que até pouco tempo eram anuais, agora são semestrais. Qualquer dia, teremos o mesmo dos tutores, contratos para feriados”, ironizou.
Ebserh foi projeto-piloto
De acordo com Cláudio, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) serviu como projeto-piloto para “alteração de finalidade da universidade”. “Ao mesmo tempo em que elimina a função educativa dos HUs.
As mudanças de regime previdenciário também foram lembradas: “Sem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nem aposentadoria integral, os docentes – assim como os demais servidores – são praticamente compelidos a participarem de um fundo privado mesmo em carreira pública”.
Um depósito de contêineres é a imagem que Cláudio Ribeiro usa para resumir uma universidade integralmente terceirizada. “Com formato padronizado, eles se propõem a transportar qualquer coisa; servir para tudo. No entanto, nem tudo cabe em contêineres”, encerrou.
A importância dos serviços públicos
Ex-reitor da UFRJ, o professor Carlos Lessa destacou o papel da Educação para concretização do conceito de nação. Ao mesmo tempo, reafirmou a importância dos Estados modernos para neutralizar a Igreja e universalizar a “educação pública e laica”.
Lessa obsevou que os serviços públicos correspondem a demandas essenciais “que não poderiam ser garantidas individualmente”. Dentre as “mais básicas” citou a saúde, educação e segurança. Em relação à terceirização, o ex-reitor foi categórico: “As estruturas terceirizadas são muito mais vulneráveis à corrupção”.
Reitor admite “dilema ético”
O atual reitor, Carlos Levi, mediou a mesa. Em suas breves considerações, enfatizou o papel da universidade como vanguarda institucional. “Aqui são formadas as lideranças que estarão à frente de todas as demais instituições”. Levi disse que a universidade enfrenta um “dilema ético” ao se ver obrigada a lançar mão de formas “tão deletérias” de relações de trabalho. E afirmou que, entre outros fatores, “o grave problema salarial” e a “alta rotatividade” rompem com o “ethos” da produção universitária. O reitor lamentou o fato de que a terceirização, “que teve início nos anos de 1990, infelizmente continua”.
Fasubra critica falta de transparência do governo
Pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades (Fasubra), Paulo Henrique Rodrigues também chamou atenção para a mudança de finalidade da terceirização na administração pública. “Antes, a terceirização era um recurso para suprir funções temporárias ou de cargos que não fazem parte do quadro permanente”. Para ele, no último período, há o forte retorno de um discurso de ineficiência dos serviços públicos. “Essa ideia está na matriz dos discursos de defesa da Ebserh que vemos hoje, por exemplo”. Outro exemplo estaria na proposta do presidente da Capes de criar organizações sociais (OS) para as universidades federais.
Paulo atribuiu o crescimento da terceirização não a uma economia real para os cofres públicos, mas à pressão do mercado para que o governo o sustente. “Gostaria de ver na listagem de lobistas no Congresso quantos não são destas empresas que prestam serviço terceirizado ao Estado”. Em sua avaliação, “há pouca transparência” nas parcerias público-privadas.
E mais: o sindicalista aponta que os próprios dados sobre o quadro de servidores não é esclarecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). “O Ministério pede dimensionamento de pessoal, mas não abre os dados dos contratos com essas empresas para sabermos quanto custa cada trabalhador terceirizado”.
Ainda de acordo com o dirigente da Fasubra, mais de cem mil cargos foram eliminados do quadro permanente da administração pública federal nos últimos anos. Os recentes concursos ficaram em torno de metade disso (54 mil). No entanto, com a expansão “com a qual tivemos acordo no sentido de democratizar a universidade, destacou, “tivemos uma ampliação sem possibilidade humana de cumprir todas as tarefas. A Universidade é refém dessa estrutura”, criticou.
Crescimento da terceirização não representa economia real para os cofres públicos. Fotos: Marco Fernandes - 06/11/2014
Projeto de Lei vai buscar garantir Adicional de Dedicação Exclusiva aos aposentados daquela universidade
Anúncio foi feito no dia 29, em atividade organizada pela Asduerj
Os professores da Uerj e das demais universidades estaduais poderão garantir o Adicional de Dedicação Exclusiva (ADE) na aposentadoria. A informação foi do presidente da Comissão de Educação da Alerj, durante audiência pública realizada na Universidade, no dia 29. O deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para garantir a incorporação do Adicional. A atividade faz parte da agenda de mobilização dos professores da Uerj, que estão em estado de greve desde 21 de outubro.
Em 2012, a Alerj aprovou a Lei 6.328/12, que regulamenta o regime de trabalho de tempo integral com dedicação exclusiva para as universidades do Rio. No entanto, o artigo 5º da matéria garante que o adicional só deve beneficiar o servidor durante o exercício de sua atividade. De acordo com o presidente da Comissão, o artigo é um equívoco. “Se o texto que aprovamos na Assembleia não deixou isso de forma clara, nós vamos apresentar um projeto de lei modificativo ao texto, esclarecendo que, a partir do momento que o ADE é um regime de trabalho, o professor tem que levar para a sua aposentadoria esse adicional”, reforçou o parlamentar.
Presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj), Bruno Deusdará lutou pela criação e aprovação desta lei e afirma que a não incorporação da ADE na aposentadoria é um retrocesso a esta conquista, pois restringe o direito do docente. “Os professores entraram no regime de dedicação exclusiva, abriram mão de outros vínculos com a certeza de que levariam a gratificação para a aposentadoria, mas as coisas não ocorrem dessa forma”, diz Bruno. Durante a audiência pública também foram discutidos temas relevantes para a Uerj, como a falta de concurso público e a necessidade do aumento do repasse do orçamento do estado às universidades.
Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL), membro da comissão, o aumento da verba destinada às universidades é a questão mais importante a ser resolvida no momento. “Quando foi aprovada a lei que destina 6% do PIB do estado para as universidades do Rio só existia a Uerj. Hoje, nós temos a Uezo e a Uenf, mas o orçamento destinado é o mesmo”, explicou Freixo. “Por causa da falta de recurso, as verbas que são destinadas para a pesquisa acabam sendo transferidas para a reforma estrutural da instituição”, relatou a professora da Uerj Juliana Fiuza. Também estiveram presentes à audiência representantes do CAP-Uerj e do DCE, além de professores e estudantes. (Fonte: Buanna Rosa, da Assessoria de Imprensa da Alerj. Edição: Adufrj-SSind).
