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O governo Bolsonaro cortou 18,2% das verbas de custeio e investimento das universidades na proposta orçamentária de 2021, que será enviada para o Congresso Nacional. Na UFRJ, a perda seria de mais de R$ 71 milhões e o orçamento cairia para R$ 303 milhões. Os valores podem ser modificados pelos parlamentares durante a discussão da Lei Orçamentária Anual.
“Hoje nosso orçamento termina em outubro. Em 2021, ele pode terminar até agosto. Significa que não poderemos mais fazer uma administração de déficit. O governo está nos obrigando a suspender serviços”, explicou o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. “Significa redução de bolsas de assistência estudantil, pesquisa e extensão, demissões de terceirizados. Tudo isso num momento em que a sociedade precisa e reconhece o trabalho das universidades”.
O anúncio do corte ocorreu de surpresa em uma reunião da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes) do MEC com uma comissão de pró-reitores que estuda modelos de matriz orçamentária, no dia 30. Até então, pelas informações recebidas pelos dirigentes, tudo indicava que o orçamento seria repetido para o próximo ano. O que já seria ruim acabou de piorar.
O pró-reitor da UFRJ participou do encontro com os representantes do ministério. Segundo ele, não houve esclarecimento sobre o índice do corte. “A justificativa foi genérica em relação às dificuldades fiscais do governo para o ano que vem. É um corte em toda a parte discricionária do MEC”, afirmou Raupp. “Vamos precisa que a universidade se mobilize de forma ainda mais intensa do que fizemos no 15M”.
O pró-reitor argumentou que a redução, em um momento tão complicado como o da pandemia, poderá colocar em risco a sobrevivência do sistema universitário. “A demanda de assistência estudantil certamente vai aumentar muito, com o número de alunos que caíram em vulnerabilidade. Há muitas demandas de investimento para adequar instalações. Os nossos contratos de limpeza precisarão ser revistos”, exemplificou.
O MEC não se sensibilizou. Na terça (4), em uma reunião extraordinária do pleno da Andifes, o corte foi comunicado para todos os reitores. A confirmação veio dois dias depois, quando o sistema orçamentário abriu para as universidades detalharem como pretendem gastar as verbas previstas pelo governo.
Neste ponto, outro obstáculo. Normalmente, o MEC envia o orçamento já separado por programa. Desta vez, mandou um fundo único para as instituições escolherem no que gastar. Detalhe: o procedimento precisou ser feito entre 14h de quinta e meio-dia de sexta, data de fechamento desta edição. “Tenho esse período para tomar as decisões. Não tenho como debater na universidade, não tenho como levar ao Consuni”, disse Raupp.
“Estamos tentando convencionar que todas as universidades lancem um corte linear de cada rubrica”, completou o pró-reitor.
Os dirigentes entendem ser a melhor estratégia para uma negociação posterior da recomposição orçamentária com os parlamentares. O próximo passo é botar a boca no trombone. “Não tem condição. Precisaremos fazer essa discussão com o Congresso, com a sociedade”.
Mais um problema no horizonte é que os dirigentes não sabem se o governo vai mandar a proposta de orçamento “dividido”, como ocorreu este ano. A UFRJ começou 2020 com apenas R$ 274,17 milhões aprovados de custeio e investimento. Uma segunda parte, de aproximadamente R$ 100 milhões, dependeu de suplementação do Congresso votada no fim de maio.
“A diferença em relação aos anos anteriores é que agora não estamos falando de um contingenciamento. Estamos falando de um corte já na ida para a Lei Orçamentária”, criticou Raupp. “É pior até que o teto de gastos (da emenda constitucional nº 95). Porque o teto de gastos ainda fala em recomposição da inflação”.
REAÇÃO UNITÁRIA
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller ficou indignada com mais um “absurdo” do governo Bolsonaro.
“O cenário é dramático. Isso vai exigir uma mobilização imediata”, disse. “A resposta também deve ser linear, de unidade, de todas as entidades da educação, numa ação forte junto ao Congresso pra tentar barrar esse absurdo”, completou.
Eleonora observou que as dificuldades orçamentárias não são novidade para as universidades. O problema é que, pela primeira vez, existe um governo que enxerga as instituições como inimigas. “Devemos apostar que este sentimento não se reflete diretamente no Congresso. A pauta da educação tem ressonância nacional”, afirmou. “A votação do Fundeb foi um exemplo, quando o governo ficou isolado”.
O Período Letivo Excepcional (PLE) ainda nem começou, mas já passa por mudanças. O Conselho de Ensino de Graduação adiou o começo das atividades remotas para o dia 24 de agosto, porque os chips de internet, que serão distribuídos para os estudantes, ainda não chegaram à universidade. O término do período também mudou para 14 de novembro. A reitoria aproveita o atraso do calendário para estudar alterações nas regras do PLE. A ideia é que professores e estudantes que aderirem ao período remoto não reponham as aulas de 2020.1. Na prática, o PLE se tornaria um semestre regular para quem oferecer e cursar disciplinas. Os que optarem por não participar poderão, ao final da pandemia, repor os conteúdos.
A iniciativa faz parte de um esforço da administração central para incentivar professores e unidades acadêmicas a ampliarem o número de vagas e turmas oferecidas de maneira remota nos 176 cursos que abrigam 55 mil alunos de graduação. Com a decisão de que as aulas remotas seriam facultativas a professores e estudantes, e que atenderiam preferencialmente aos formandos, o número de vagas abertas nas turmas está muito abaixo da expectativa dos próprios alunos.
A discussão sobre as vagas tomou boa parte da sessão do CEG, dedicada ao adiamento do calendário, no dia 5. Os estudantes fizeram inúmeras críticas à redução da oferta. Antonia Veloso, representante do DCE, informou que muitos alunos contemplados nos editais de inclusão digital não conseguiram vaga nas disciplinas oferecidas. “Eu mesma me inscrevi em várias matérias e não consegui nenhuma. Estou expulsa do PLE”, disse.
“Isso é constrangedor”, completou Victor Trindade. “Na medida em que temos limitação do número de vagas, nós caminhamos no sentido contrário ao da inclusão tão defendida neste conselho”, afirmou o estudante.
Alguns conselheiros fizeram ressalvas ao aumento da oferta de vagas e disciplinas. “Aprovamos um PLE facultativo. A discussão sobre o aumento de vagas me preocupa”, ponderou a professora Helga Gahyva, do CFCH. Ela reforçou que a universidade não pode voltar atrás na decisão que tornou o PLE opcional, para preservar direitos dos professores e dos estudantes que enfrentam mais dificuldades durante a pandemia.
Na próxima semana, o CEG vai decidir as novas datas dos atos acadêmicos que acompanham o PLE, como inscrição e trancamento de disciplinas, por exemplo. A pró-reitora de Graduação, professora Gisele Pires, explicou que a mudança nos prazos se deu por conta de recursos apresentados por empresas que concorreram na licitação dos chips. E que por isso a empresa vencedora tem até o dia 14 de agosto para entregar os dispositivos. “A empresa nos garantiu que fará a entrega antes, mas eles têm como prazo legal até o dia 14. Depois disso, ainda precisaremos entregar os cartões a todos os estudantes, o que também demandará tempo. Por isso, a data de 24 de agosto é mais segura”, explicou.
A professora Juliana Milanez, representante do campus Macaé, chegou a solicitar o adiamento para 31 de agosto. Ela alegou problemas logísticos na distribuição de chips para um alto contingente de alunos que moram fora da cidade. A proposta, porém, teve pouca adesão.
Medicina quer aulas
Os estudantes de Medicina de Macaé exigiram, no CEG, o adiantamento das aulas teóricas que fazem parte de matérias teórico-práticas do curso, a exemplo do que já está acontecendo com a Medicina do Fundão. A Portaria 544 do MEC proíbe que disciplinas práticas dos cursos de Medicina no país sejam dadas de maneira remota. Mas a Medicina do Fundão solicitou por ofício que as aulas teóricas dessas disciplinas pudessem ser dadas no PLE. “Os alunos passariam ao período posterior para a realização das aulas práticas e só então as notas seriam lançadas. Esta foi uma solicitação feita pela Faculdade de Medicina e acatada por nós”, explicou a pró-reitora Gisele Pires.
Os cursos da Faculdade de Medicina e o curso de Medicina de Macaé receberam autorização do CEG para iniciarem as aulas remotas desde o dia 13 de julho, mas os estudantes de Macaé reclamaram que ainda estão sem aulas. “Não há argumento para justificar a disparidade de tratamento entre os cursos de Medicina da UFRJ”, reclamou o estudante Jhosen Congeta.
A pró-reitora informou que a coordenação do curso de Macaé pode fazer a mesma solicitação, via ofício, ao colegiado. E que outros cursos também podem requerer o adiantamento de aulas teóricas das disciplinas práticas. “O que eu não posso é deliberar de cima para baixo sobre este tema, pois aí deixa de ser exceção e vira regra”, concluiu.
Cotas no PIBIC
O CEG aprovou o primeiro edital de ações afirmativas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRJ. A seleção é voltada para estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas. O edital foi aprovado na semana passada também pelo CEPG. “Solicitamos 200 bolsas, mas ainda não sabemos quantas vamos receber”, informou a professora Sandra Becker, relatora do processo. “Queremos contribuir para a permanência de nossos alunos ingressantes pelas ações afirmativas, compreendendo que não existe ensino sem pesquisa, nem pesquisa sem ensino”, declarou.
“Historicamente, a pesquisa é negada a um grupo de pessoas na nossa sociedade e aprovar este edital hoje é um enorme salto de reconhecimento do papel e da importância dessas pessoas, e de popularização da pesquisa”, comemorou a estudante Antonia Veloso.
(Colaborou Lucas Abreu)
“Logo pensei nas crianças daquela região e nos meus familiares, que moram na capital”, lembra a ouvidora da universidade, professora Cristina Riche, quando soube da explosão que atingiu Beirute, capital do Líbano, no dia 4. A professora é neta de libaneses. Seus avós vieram para o Brasil e ajudaram a construir no Rio de Janeiro a segunda maior colônia libanesa do mundo.
“Vi aquele fogo em formato de cogumelo, vi a cidade chacoalhar. Foi um tempo longo até termos notícias e mesmo sabendo que meus familiares estão bem, a angústia permanece por conta do alcance dessa catástofre”, lamenta.
Cristina visitou o Líbano no início dos anos 1990. O país acabara de sair de uma guerra civil. “A guerra provocou uma dor profunda. Mas o Líbano é a esperança viva, sempre renasce, floresce. Eu vi essa força nas passoas”, lembra a docente. Ela descreve Beirute de forma poética. “É uma cidade universal, marcada por uma riqueza singular. É o coração materno do Líbano. Esse coração não vai parar de bater, porque ele só transborda amor”.
Hoje professora do NEPP-DH, a ouvidora iniciou a carreira na UFRJ em 1983, quando ingressou como docente do Setor de Estudos Árabes, da Faculdade de Letras, onde concluiu sua primeira graduação em Português-Árabe. “Queria aprender a ‘língua dos segredos’ dos meus avós. Minhas memórias mais bonitas estão relacionadas à cultura libanesa”.
Pesquisador do IFCS, o historiador Michel Gherman relata a experiência de ser filho de judeus libaneses. “Você nasce e cresce tendo uma referência identitária e civilizatória”, explica o professor. “O fato de ser judeu é interessante, porque em Beirute há uma relação de pertencimento e não de perseguição, como acontece com judeus de outras partes do mundo”, avalia. “A tragédia me afetou bastante, porque há esse vínculo afetivo muito próximo”.
Titular e coordenador do Setor de Estudos Árabes da Letras, o professor João Baptista Vargens tem estreitas relações com o país. “Estudei durante dois anos em Damasco, na Síria e frequentava muito o Líbano, em 78 e 79. Depois estive durante o governo Lula, em 2007, no Vale do Becaa, localizado entre Síria e Líbano”, conta. O professor foi implantar o curso de Língua Portuguesa na região, em que há grande colônia de brasileiros. “Era curioso, porque os pais libaneses – que moraram no Brasil e voltaram para o Líbano com filhos brasileiros – conseguiam acompanhar bem as novelas e programas de TV do Brasil, mas seus filhos nascidos aqui nada entendiam”.
A cidade dos contrastes, como define o professor, é também a cidade do renascimento. “É uma cidade que já superou muitos desafios. É como a Fênix. Renasce das cinzas”.
Cristina Riche
Ouvidora da UFRJ
Beirute é universal, ela é, no dizer do poeta Nizar Kabbani, a “mãe do mundo”, é amorosa e hospitaleira, diversa e plural, encantadora e esperançosa, é marcada por uma riqueza singular. Não é tão somente uma região ou a capital libanesa, é o coração do Líbano. Um coração materno e intenso que não vai parar de bater, porque somente sabe transbordar amor.
E é com a canção “Li Beirute”, na voz da eterna Fairouz, que acalmo a minha alma. Seus versos dizem: “Uma saudação do meu coração para Beirute / Beijos ao mar e às casas / Ela é feita da alma das pessoas... de vinho / Ela é do suor dele... um pão e jasmins / Então, como o gosto dela se torna Um gosto de fogo e fumaça / (...) As feridas do meu povo floresceram / E as mães rasgam / Você é minha, você é minha / Ah, me abrace”. Toda nossa solidariedade ao povo libanês!
Michel Gherman
Professor do Instituto de História
Não há, na experiência dos judeus do Líbano, memória de perseguição ou antissemitismo. Ao contrário, nascer e crescer em uma família de judeus libaneses, é escutar sobre memória de convivência e trocas.
Crescer em uma família de judeus do Líbano é diferente da experiência de crescer numa família de judeus egípcios. Não há memória de expulsão. Há, ao contrário, memórias de saudade e saída. De vontade de retorno.
Ser judeu de Beirute é crescer escutando árabe, aprender a língua sem fazer esforço.
É escutar sobre a cidade, os bairros todos, o porto e seus prédios. As cidades de veraneio nas montanhas. É conhecer um lugar sem nunca ter ido. Só das histórias da avó.
É se sentir parte de uma cidade sem precisar visitá-la.
Talvez por isso judeus de Beirute estejam tão angustiados na frente da TV. Somos parte dessa cidade que se destrói ao vivo.
Queiram ou não, somos de lá.
Força, Beirute.
O adiamento do período letivo excepcional e a enxurrada de queixas dos alunos sobre a reduzida oferta de vagas nas aulas remotas provocaram uma renegociação entre os cursos, a reitoria e o Conselho de Ensino de Graduação. Oficialmente, as inscrições terminaram no dia 5, mas o CEG estuda ampliar o prazo. Uma nova rodada de inscrições depende do aumento de vagas e turmas. O colegiado deve decidir na próxima quarta-feira, 12.
“A reabertura das inscrições depende do CEG, mas deve ser aprovada”, contou a professora Gisele Viana Pires, pró-reitora de Graduação. Gisele contou que a pró-reitoria (PR-1) ficou surpresa com o baixo número de vagas oferecida no PLE. “Nós, da PR-1, fomos a alguns centros, como CCJE, CCMN, e a Macaé conversar com coordenadores de curso e diretores de unidade para incentivar a abertura de mais vagas”, disse.
A reitoria estuda mecanismos para estimular este aumento.
“A reitoria deseja que sejam ofertadas o máximo possível de vagas e se empenhou para isso”, disse o vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha. O dirigente dará aulas no PLE e ampliou o número de vagas oferecidas em sua disciplina – Teoria Microeconômica 1. “Existe insegurança por parte de alguns docentes em relação à tecnologia e existem alguns docentes que são contrários às aulas remotas”, resume o professor. “A resolução do ensino remoto foi aprovada com caráter facultativo. O caráter facultativo permite que quem esteja inseguro e quem seja contrário não dê aula. Mas ressalto que isso é contra o interesse dos alunos”, avaliou Fred, destacando que a resolução aprovada no Consuni não se questiona.
“É compreensível que os professores queiram oferecer menos vagas. É uma novidade, não fez parte da formação da imensa maioria, mas isso não pode resultar em, por exemplo, turmas com apenas cinco vagas”, resumiu Antônia Veloso, diretora do Diretório Central dos Estudantes. “Estamos frustrados. A resolução fala em oferta de vagas sem prejuízo a nenhum aluno, mas a própria oferta de vagas está prejudicando os alunos”, explicou. “Cada curso está fazendo de uma forma”, lamentou.
Para Josué Medeiros, professor do IFCS e diretor da AdUFRJ, o grande interesse dos alunos pelo PLE surpreendeu a todos. “Ninguém imaginou que a demanda por disciplinas seria tão grande. Isso foi subestimado como um todo”, analisou. “Essa grande demanda revela o quanto a universidade está mobilizada”. Josué admite, entretanto, que pode haver prejuízos na qualidade do ensino no PLE, e que os professores e alunos já estão cientes do risco.
“Todos estamos conscientes de que vamos perder coisas, mas é melhor ter aulas e mantermos os laços do que não ter”, opinou. “Como disse um e-mail do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Acadêmica) que virou meme, somos humanos e vamos errar”, lembrou.
No IFCS, a correria por matérias também foi intensa e os departamentos ampliaram a oferta inicial exclusiva dos formandos para todos os alunos, tanto em obrigatórias quanto em optativas. “O incômodo do IFCS com o PLE são justamente as idas e vindas de decisões, que são os processos dessa pactuação que vem de cima, dos conselhos superiores, e que começaram a gerar ruído e tensão porque a cada semana tem uma novidade”.
INFRAESTRUTURA
A pane em um servidor, específico para armazenar grandes bancos de dados, afetou o início das inscrições de disciplinas para o período excepcional. O problema fez a UFRJ ficar entre os assuntos mais comentados no Twitter.
Segundo o superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), professor João Graciano, a causa foi um pico de energia. “É um equipamento muito sofisticado, com vários sistemas de segurança. Esse pico de energia afetou um desses sistemas de segurança. Ele não saiu do ar, mas ficou lento”, explicou. O nobreak que protegia o servidor deu defeito alguns dias antes, também por causa de um pico de eletricidade. “Já estamos em um processo de licitação para um novo nobreak”, disse. O docente informou que o processo de passagem dos dados do equipamento antigo para um novo foi concluído esta semana.
Em uma universidade complexa como a UFRJ, a diversidade marcou o planejamento para o período letivo excepcional.
Integrante da Direção Adjunta de Graduação, a professora Silvia Cavalcante conta que, assim que surgiu a hipótese das aulas remotas, a faculdade enviou para todos os 4,1 mil alunos um formulário sobre o tema. “Muitas respostas criticavam a possibilidade das aulas remotas, e somente 387 responderam como possíveis concluintes. A oferta de vagas foi feita a partir da manifestação do interesse dos alunos, o que restringiu o número de vagas. Agora, estamos tentando aumentar”.
A Escola de Comunicação também fez uma pesquisa, mas a adesão foi bem maior, o que permitiu um planejamento detalhado para o início das aulas remotas. Mais de 70% dos 1.250 alunos da ECO responderam ao levantamento. “Fomos percebendo que a comunidade da ECO tinha uma vontade de retorno, mas com condições que implicavam, essencialmente, em não prejudicar quem esteve impactado dentro do contexto da pandemia”, disse a diretora Suzy dos Santos.“Tentamos colocar os interesses da nossa comunidade e o que era necessidade para os formandos, porque o modelo do PLE da UFRJ prioriza os concluintes”, contou Suzy. “Isso resultou numa adesão massiva da unidade ao PLE, de quase 96% dos docentes, incluindo 100% dos substitutos. “Estamos oferecendo 147 disciplinas, a grande maioria de complementares. Nunca tivemos um quadro de oferta tão grande e diversificado”, orgulhou-se a diretora.
No Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, o processo foi mais simples graças a uma decisão dos professores, que optaram por oferecer o número normal de vagas e disciplinas no PLE. “Aqui na Biofísica um pouco mais de três quartos das vagas que temos são para cursos de outras unidades, especialmente para os das áreas biomédicas”, explicou o professor Bruno Lourenço Diaz, diretor do IBCCF. “Decidimos que ofereceríamos todas as vagas normalmente”. O Instituto ofereceu 4 mil vagas em 95 disciplinas, e 95% dos professores aderiram ao PLE. “Muitos cursos têm solicitado que a gente aumente o número de vagas disponíveis, e estamos estudando essa possibilidade”, afirmou o diretor.
Imagem de Hatice EROL por PixabayAs gravações e reproduções das aulas durante o período letivo emergencial foram o foco do Conselho de Representantes, na terça-feira (28). Pesa na balança, de um lado, a demanda dos estudantes para que os conteúdos estejam disponíveis nas plataformas, facilitando o acesso em tempos de pandemia. Do outro lado, a ressalva de parte dos docentes em relação à proteção da própria imagem e da produção intelectual.
A AdUFRJ atua para assegurar o direito dos professores que não gravarem aulas. A posição tem como base o reconhecimento da autonomia pedagógica. “Esta é uma posição legítima, que diz respeito à liberdade de cátedra e ao direito que todos têm de definir o modo de relacionamento com seus alunos”, avalia Eleonora Ziller, presidente da seção sindical. Contudo, a associação docente enfatiza também a importância do diálogo com os alunos.
“Consideramos legítima a reivindicação dos estudantes. E orientamos os professores a reconhecer essa necessidade e conversar diretamente com seus estudantes”, afirmou Eleonora. Durante a conversa com os conselheiros, ela defendeu uma posição solidária e inclusiva. E destacou o fato de que “noventa por centos dos estudantes considerarem as aulas como principal conteúdo da formação universitária” merece reflexão. “A verdade é que a minoria chega, de fato, a realizar pesquisa, fazer iniciação científica ou extensão”, frisou.
Alguns conselheiros fizeram críticas à baixa qualidade do ensino não presencial. “Acho importante o debate aberto com o DCE (Diretório Central dos Estudantes). Não é possível [que façam] uma campanha que coloque as aulas gravadas como sinônimo de quem tem compromisso, versus quem não tem compromisso”, ressaltou a professora do NEPP-DH, Fernanda Vieira. “Aulas gravadas já são perda de qualidade”. O tema dos direitos de imagens esteve entre as principais polêmicas apresentadas pelos docentes, nos debates sobre o ensino remoto emergencial, promovidos pela AdUFRJ, desde o início da discussão na UFRJ.
Um dos fatores é o receio de futuras represálias políticas. As áreas de Humanas, Sociais e Aplicadas se colocam como mais sensíveis. “As gravações nos expõem profundamente. Principalmente, para quem trabalha com temas da atualidade, muitas vezes trazidos pelos nossos alunos”, ponderou a conselheira da Faculdade de Direito, Luciana Boiteux.
DIREITOS DE IMAGENS
A AdUFRJ anunciou no Conselho de Representantes que pretende contratar uma assessoria jurídica especializada para avançar nas questões referentes a gravações e reproduções de aulas. “A nossa advogada sugeriu uma consultoria. Nossa ideia é realizar um encontro com os conselheiros. Mas, para que possamos aproveitar melhor o investimento, precisamos de um esforço para sistematizar as questões mais relevantes”, informou Eleonora.
PLATAFORMAS LIVRES
Outra pauta levantada pelos docentes no CR foi o local virtual para realização do ensino remoto emergencial. “Na Faculdade de Educação, avaliamos ser importante impulsionar plataformas públicas e não naturalizar o uso das privadas”, pontuou a professora Ângela Santi. “Não custa lembrar que o Moodle não permite que se salve ou se coloque os arquivos em outro lugar. E só tem acesso à aula quem for da turma”, acrescentou, ainda, Patrícia Mallmann, da FACC. “Usar plataformas privadas é um tiro no pé”.
