Imagem de: Darko Stojanovic, por Pixabay As diretorias da AdUFRJ e do Sintufrj se reuniram com suas assessorias jurídicas e a administração central da universidade. O encontro, realizado por videoconferência, na quinta-feira (2), tratou da ameaça aos adicionais ocupacionais e auxílio-transporte de professores e técnicos. A Instrução Normativa nº 28 do Ministério da Economia orienta os cortes nos contracheques dos servidores que estão trabalhando remotamente durante a pandemia.
Os advogados dos sindicatos esclareceram dúvidas sobre a possibilidade de manutenção dos pagamentos pela via administrativa. “Estamos preparados para judicializar a questão, se for preciso, mas queremos saber se há possibilidade de agirmos no âmbito administrativo”, questionou a advogada Ana Luísa Palmisciano, da AdUFRJ.
A preocupação dos sindicatos e da reitoria é, principalmente, com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Até porque a universidade só suspendeu as atividades acadêmicas. E optou por teletrabalho apenas para setores administrativos. “Atividades de pesquisa e assistenciais, nos hospitais, não pararam. Ao contrário. Estamos trabalhando como nunca, nesta pandemia. E é justamente onde se concentra o maior conjunto de profissionais que fazem jus à insalubridade”, justificou a reitora Denise Pires de Carvalho.
Para os sindicatos, a medida é injusta, pois penaliza os trabalhadores num momento de crise global. Além de não se justificar, já que a maior parte dos profissionais está trabalhando. “Sabemos que não há um impacto financeiro que justifique esta ação. É mais um ataque aos servidores. Nossa intenção é construirmos um mecanismo de defesa coletiva”, afirmou Neuza Luzia, coordenadora-geral do Sintufrj.
A Instrução Normativa 28 define regras para pagamento de benefícios para servidores em teletrabalho. De acordo com o texto, servidores afastados do trabalho presencial terão suspensos: horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação. Também suspende o adicional-noturno, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22h às 5h.
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, destacou que a universidade está num momento de maior apoio social e que os cortes podem gerar mais desgaste para o governo. “Temos a nosso favor a sociedade, que se movimenta na direção de apoiar as universidades, as atuações das áreas da saúde, as pesquisas. Mexer com profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus pode ter um custo político muito alto”, avaliou a dirigente.
Os sindicatos ouviram as argumentações do procurador da UFRJ, Renato Vianna, de que não é possível a universidade questionar, no âmbito jurídico, determinações de órgãos do Executivo sobre pessoal. “A legislação nos veda de contestar matérias de pessoal. Não temos competência para contestar este tipo de norma”, afirmou.
No momento, a PR-4 centraliza as informações sobre quem está em trabalho presencial e em teletrabalho. As unidades devem enviar para a pró-reitoria essas informações. A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, não descarta que possa haver um corte de maneira centralizada e linear, em Brasília. Mas crê que o tempo seja muito curto para o governo realizar esta operação antes do fechamento da folha de abril.
As assessorias jurídicas resolveram aguardar o espelho dos contracheques, que devem estar disponíveis a partir do próximo dia 12, para decidirem quais estratégias serão tomadas para garantir a manutenção dos benefícios aos servidores.
Hoje tem o bate-papo da AdUFRJ para as professoras e professores que querem arejar a cabeça e trocar ideias durante esse período de isolamento social. E quem vai puxar a conversa é a professora Tatiana Roque, vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica, que atuou diretamente na campanha que levou à aprovação da lei da Renda Básica Emergencial.
Leia também: Renda emergencial, uma vitória da mobilização
É fácil participar: a partir das 17h15, você envia uma mensagem para o WhatsApp da AdUFRJ (21) 99365-4514 e nós te enviamos o link de acesso à nossa sala no ZOOM. Se você ainda não conhece o aplicativo, acesse zoom.com e instale em seu computador ou celular.
Prezados e prezadas professores e professoras,
a AdUFRJ disponibiliza conta no aplicativo Zoom para professores que necessitem de realizar reuniões mais longas, sejam de caráter acadêmico, sindical ou administrativo.
A AdUFRJ está disponibilizando para os professores da UFRJ a sua conta no aplicativo Zoom, que permite a realização de videoconferências com até 100 pessoas. A proposta do sindicato é contribuir para que os docentes possam manter-se conectados nesse momento em que todos devem ficar casa.
Lembramos que o aplicativo tem disponível uma versão gratuita, na qual é possível fazer reuniões de até 40 minutos, a conta só é necessária para reuniões mais longas. O aplicativo pode ser baixado em https://zoom.us
O professor interessado em organizar uma reunião mais longa utilizando a conta da AdUFRJ deve, com 48 horas de antecedência, fazer o pedido de agendamento, conforme os passos a seguir:
1 – Acessar http://bit.ly/agendamentozoom e preencher todos os dados do formulário;
2 – Você receberá no whatsapp informado a confirmação da sua reunião; e
3 – No dia da sua reunião, 10 minutos antes do horário marcado, você receberá o link para distribuir para os participantes.
Obs.: Para facilitar o processo, peça para que os participantes baixem o aplicativo no celular ou no computador no qual participará da reunião.
Saudações fraterrnais e sindicais,
Eleonora Ziller
Presidente da AdUFRJ
A Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (SuperTIC/UFRJ), por meio de sua Diretoria de Segurança da Informação, identificou uma tentativa de fraude eletrônica via e-mail, utilizando o nome da Universidade. Na mensagem (ao lado), solicita-se que o usuário acesse um link para confirmar o e-mail cadastrado, sob pena de suspensão da conta. Esse tipo de golpe, chamado phishing, tem como objetivo a aquisição de informações dos usuários, como login e senhas, para uso criminoso.
A UFRJ não envia de mensagens eletrônicas com solicitação de informações pessoais dos destinatários ou instalação de software.
Saiba mais sobre o uso seguro da internet no site da Diretoria de Segurança da Informação.
Fonte: UFRJ
Lento nas medidas econômicas para proteger a população, o governo mostrou rapidez na mesquinharia com os servidores públicos. Foram publicadas no Diário Oficial de hoje as orientações aos órgãos do serviço público federal quanto à autorização para o serviço extraordinário e quanto à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.
Confira no link:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-28-de-25-de-marco-de-2020-249807751
