ENTREVISTA I NILO POMPÍLIO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO
Aos 64 anos, o professor de Direito Processual Penal da UFRJ, Nilo César Martins Pompílio da Hora, é o mais novo titular da Faculdade Nacional de Direito. A conquista é um marco não só pessoal, mas na história da FND: ele é o primeiro docente negro a alcançar o topo da carreira em mais de 130 anos de existência da unidade. “Essa titularidade não é minha. É dos meus pais. É de quem veio antes de mim e teve menos oportunidades do que eu tive porque sofreu muito mais preconceito do que eu sofri”, desabafa o professor em entrevista ao Jornal da AdUFRJ. O gosto pela sala de aula vem de berço. Seu pai era José Pompílio da Hora, o primeiro professor negro da FND. Sua mãe, Níria Martins Pompílio da Hora, professora de Língua Portuguesa do Colégio Pedro II. “Eu olhava para eles e sonhava em ser igual. Eles são os donos desse título. Essa homenagem é para eles”. Despido da vaidade tão corriqueira no meio acadêmico, o docente afirma estar vivendo um dos momentos mais felizes de sua vida. “Não sou ícone. Quero apenas que essa conquista seja inspiração para quem vem depois. Essa titularidade tem que ser instrumento de inclusão”.
Jornal da AdUFRJ – Seu memorial foi defendido em setembro e o senhor aprovado por unanimidade pela banca. Como é esse sentimento?
Nilo Pompílio – Estou feliz à beça. Meu pai foi o primeiro professor preto da FND. Dava aula de Direito Romano. Então, eu quis dedicar essa titulação a ele, à minha mãe, aos meus alunos. Estou num momento muito feliz da minha vida. Sou professor há 40 anos. Produzindo e compartilhando conhecimento. A maior ferramenta de libertação é o conhecimento. Foi isso que meu pai me ensinou.
Ser professor sempre foi seu sonho ou sua família o incentivou?
Ser professor é motivo para mim de grande alegria. Eu acordo às 5h com prazer todas às terças e quintas para dar aula. Eu tive grandes espelhos em casa. Meus pais sempre foram professores. Eu ficava maravilhado com alguém formando pessoas. Então, eu sou ferramenta. Meu pai e minha mãe viveram adversidades enormes e me permitiram estar aqui. Eu olhava para eles e sonhava em ser igual. Essa homenagem é para eles.Essa titularidade não é minha. É dos meus pais. É de quem veio antes de mim e teve menos oportunidades do que eu tive porque sofreu muito mais preconceito do que eu sofri.
Foto: Acervo Pessoal
Como é para o senhor ser o primeiro docente negro do Direito a chegar a titular e se tornar um ícone?
Não sou ícone. Quero apenas que essa conquista seja inspiração para quem vem depois. Essa titularidade tem que ser instrumento de inclusão.
E como vê o fato de ser o único docente até agora, em mais de 130 anos de história da FND, a alcançar o último nível da carreira?
É lamentável que só em 2023 um professor negro chegue à classe de titular na Faculdade Nacional de Direito. Meu pai sofria muito preconceito, foi notadamente marginalizado. É uma tristeza. Essa instituição foi honrada por raríssimos negros que foram invisibilizados em suas trajetórias. Hoje ainda somos pouquíssimos. Por isso, assumo o compromisso com as políticas de acesso. Só se acaba com a invisibilidade quando você dá oportunidades.
Mas a academia mudou muito ao longo dos anos, não?
A universidade é muito mais preta do que na minha época, mas pode ser mais. Somos um país fortemente marcado pelo preconceito contra o negro, contra a mulher. Recebi muitas felicitações, mas sempre há segmentos que se incomodam por eu ter chegado a titular, pelo fato de eu ser negro. No entanto, eu tenho responsabilidade com meus alunos. Sou muito feliz ao estar na frente de jovens negros e negras em sala de aula. Mas quero ver mais pretos e pretas nas aulas, na carreira docente, em projetos de pesquisa, em postos de comando, tomando decisões. A academia é notadamente muito carente de pretos e pretas no corpo docente.
O senhor acredita que as cotas nos concursos de professores podem ajudar nesse processo?
Ajudam, sim. Contribuem fortemente para a diversidade na academia. Mas é preciso ter mais espaço nos programas de pós-graduação. Ainda há pouco espaço. A cota precisa ser monitorada para ser melhor cumprida. No momento em que você der espaço para o povo preto dentro dos programas de pós-graduação, você consegue de fato espelhar a diversidade. E esse conhecimento vai interferir na sociedade. É preciso ter pessoas pretas na formação da opinião pública, para que nossa sociedade mude, deixe de ser racista. Causa espanto não ver tantas pessoas pretas competentes nessas posições. Elas existem, são muito mais qualificadas do que eu, inclusive, mas ainda falta espaço. A invisibilidade das pessoas pretas ainda é imposta e está sendo lentamente combatida com a inclusão.
Em seu artigo “Processo Penal Brasileiro para Negros”, o senhor diz que “desde a abolição da escravatura, a normatividade penal funciona como ferramenta de controle social e segregação racial”. Isso permanece?
Permanece firme e forte. Eu já fui parado inúmeras vezes, inclusive por pessoas (policiais) da minha cor. Elas não se enxergam como pretas. Eu já passei por abordagens desse tipo “n” vezes. A atitude é de pura discriminação. E a gente segue observando as invasões nas favelas com essa segregação sendo perpetuada, com abuso de autoridade. É muito sério tudo isso. A gente está em 2023, não pode mais haver lugar para esse tipo de coisa. Mas há um viés ideológico que olha o povo preto como inimigo.
Essa constatação o levou a desenvolver o projeto de pesquisa Processo Penal Brasileiro para Negros?
Sim, nossa sociedade tem ferramentas de exclusão pautadas no racismo. O Estado Novo decretou em 1941 a vadiagem como crime, embora o Estado não fornecesse moradia, trabalho, alimentação. Essa lei ainda existe. Ainda está em vigor. Então, há práticas e ferramentas que carecem de revisão. Reconhecimento de pessoas e coisas por foto, por exemplo, flagrantes questionáveis, falhas de investigação. São instrumentos usados contra o povo preto. A população carcerária é majoritariamente preta. Então, nosso trabalho é analisar esses instrumentos para propor mudanças.
O senhor acha que essas mudanças vão acontecer?
Estão acontecendo, lentamente, mas acontecem. Algumas coisas já estão em processo de revisão, como o reconhecimento por foto. E eu quero ter oportunidade de produzir mais para impactar mais a sociedade. Não paguei para estudar, para fazer graduação, mestrado, doutorado. Preciso retribuir tudo isso que eu recebi. Quero ver pessoas pretas em cargos de decisão. O discurso antirracista não basta. É preciso vontade política e prática.
Arte da capa inspirada em foto de Nelson Mandela, feita em 2011 por Adrian Steirn
“A Ebserh não é a melhor opção. É a única”, afirmou ao Consuni do dia 16 o professor Marcos Freire, diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. É na maior unidade de saúde da UFRJ que o quadro de subfinanciamento e diminuição de pessoal se revela com mais intensidade. Foram perdidos 916 profissionais desde 2009. O resultado é um gigante que poderia atender mais, mas não consegue, com graves repercussões para o ensino. Veja abaixo os principais pontos da apresentação.
LEITOS E PESSOAL
O hospital Clementino Fraga Filho tem 14 andares, 110 mil metros quadrados e apenas 180 leitos de internação . Em 2008, havia 440 leitos. A redução do quadro de pesssoal também é expressiva. Em 14 anos, o número de servidores estatutários caiu 24%, de 2.496 para 1.897. E a situação pode piorar. “Desses, mais de 500 estão aptos à aposentadoria”, informou o diretor. O de extraquadros —funcionários contratados sem os mínimos direitos trabalhistas — também foi reduzido em 35%, de 900 para 583. Os serviços de alimentação, vigilância e limpeza são garantidos por 527 terceirizados. A direção calcula que seriam necessários aproximadamente mais mil colaboradores para aumentar em 170 o número de leitos.
FINANCIAMENTO
O hospital não é financiado como as unidades acadêmicas. A maior parte das insuficientes receitas vem do pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde: R$ 63,1 milhões em 2022. Outra fonte de receita é o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), com R$ 4 milhões. Da reitoria, são recebidos R$ 17 milhões para alguns contratos e o pagamento dos funcionários extraquadros. Verbas para o combate à Covid (R$ 5,1 milhões) e de emendas parlamentares (R$ 1,2 milhão) completaram o orçamento de R$ 90,7 milhões no ano passado.
ENSINO
Mil e trezentos alunos de graduação, de 12 cursos, envolvendo 374 professores, utilizam as dependências do hospital universitário Clementino Fraga Filho. Na pós-graduação, há 357 residentes (304 médicos e 52 multiprofissionais). “Os alunos estão indo embora. Estão se espalhando pelo Rio de Janeiro. Eles vão embora, porque o hospital não tem o volume de procedimentos para eles acompanharem”, alertou o diretor.
ASSISTÊNCIA
O Clementino Fraga Filho é um gigante do atendimento, mesmo com todos os problemas. São 220 mil consultas por ano. No ano passado, foram realizadas 7.678 cirurgias, graças ao orçamento suplementar do combate à covid. Foram, em média, 631 por mês contra 369/mês de 2023. “Mas temos grandes problemas no nosso parque tecnológico. Nenhum dos dois tomógrafos ou das duas ressonâncias disponíveis no nosso HU está funcionando”, exemplificou. O centro cirúrgico tem apenas oito salas, mas capacidade para 16.
Caracterizada como hospital especializado de médio porte, com 81 leitos, a Maternidade Escola recebe R$ 935 mil por mês, desde 2011, pelo contrato firmado com o município. Não houve reajuste. De lá para cá, se feita a correção inflacionária, a Maternidade deveria estar recebendo pouco mais de R$ 1,9 milhão. “O rombo é de R$ 1 milhão por mês”, informou o diretor Joffre Amim Junior. Ao longo do ano, a batalha é para conseguir recursos extras e fechar as contas. “Temos que torcer para vir o Rehuf, que diminuiu barbaramente nos últimos anos. É torcer por emendas parlamentares que cheguem”, completou. “A notícia boa é que a gente continua funcionando”.Em entrevista ao Jornal da AdUFRJ, o diretor acredita que a Ebserh pode modificar este cenário. “A Ebserh ajuda na gestão. O que a gente espera muito é que resolva os problemas de orçamento e reposição de quadro e não interfira na autonomia da universidade”.
Financiamento reduzido, diminuição de pessoal e fechamento de leitos e serviços. Diretores de quatro hospitais apresentaram ao Conselho Universitário do dia 16 um duro retrato do setor de saúde da UFRJ. A mensagem aos conselheiros, límpida e cristalina, é que as unidades precisam de uma política pública para reverter este cenário. Hoje, para estes dirigentes, a política se chama Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
“O setor de saúde da UFRJ passa por uma crise inédita. Nunca estivemos tão próximos do caos”, afirmou o coordenador do Complexo Hospitalar, Leôncio Feitosa. “Principalmente no Clementino Fraga Filho. Isso tem um impacto negativo muito forte no ensino, na pesquisa e para os milhares de pessoas que atendemos”.
Os professores Marcos Freire (HUCFF); Giuseppe Pastura (IPPMG); Joffre Amim Jr. (Maternidade-Escola) e Alexandre Pinto Cardoso (Instituto de Doenças do Tórax) fizeram suas exposições. Os principais pontos podem ser conferidos nas páginas seguintes desta edição.
O debate não será fácil. Assim como em 2013, quando a proposta da Ebserh apareceu pela primeira vez, e em 2021, quando a UFRJ decidiu iniciar as negociações com a empresa, o Consuni está dividido. A maioria dos professores defende a adesão e ressalta que se trata de uma empresa inteiramente pública. Já os técnicos e estudantes não querem a adesão e alegam que a medida é privatista.
Diretor da AdUFRJ e representante dos Titulares do CCS no Consuni, o professor Antonio Solé lembrou que uma parte da comunidade da UFRJ rejeitou três grandes políticas do governo Lula para as universidades: o Reuni, as cotas e a Ebserh. As duas primeiras foram aprovadas, a duras penas. Só falta a terceira.
“Se a posição dos que se opunham ao Reuni ou às cotas houvesse prevalecido e a UFRJ não tivesse aderido, toda a maravilhosa diversidade que temos hoje entre nossos estudantes não teria sido possível”, disse Solé. “É difícil prever o futuro. Mas naquela época diziam que, se a UFRJ aderisse à Ebserh, estaria cobrando por leitos, estaria aceitando planos de saúde”, disse, em referência ao debate de dez anos atrás. “Isso ajudou a interditar o debate. Olhando hoje a apresentação dos diretores dos hospitais, a gente vê como a nossa universidade é boa e como poderia ser melhor”.
Ex-reitor e diretor do Instituto de Economia, o professor Carlos Frederico Rocha recuperou um dado de bastidor. “Durante a reitoria, conhecemos os diretores dos hospitais. Alguns chegaram à direção não se comprometendo com a Ebserh, e todos sairam querendo a adesão”, relatou. “A realidade mostra a dificuldade de gestão dos hospitais”.
SINTUFRJ CONTRA
Já a coordenadora do Sintufrj, Marta Batista reafirmou o posicionamento do sindicato contra a Ebserh e cobrou mais tempo para o debate. “Não tem como essa universidade fazer um debate que é tão importante para o seu futuro, que afeta tantas vidas, sem acesso à minuta do contrato”, disse. “Não dá para votar esta pauta este ano. Este conselho e esta universidade só irão ter segurança para pensar este tema com mais tempo”.
A continuidade da Ebserh atráves de governos dos mais diferentes matizes ideológicos desde sua criação, em 2011, é uma prova de força para o representante dos associados do CCS, professor Clynton Lourenço Correa. “É uma política de Estado. Apesar da mudança dos presidentes, a Ebserh se manteve. É um ponto que precisamos analisar”.
Tive uma reunião de mais de duas horas muito tranquila com as quatro entidades (Sintufrj, Adufrj, DCE e APG). A pauta foi como tratar nossas divergências sobre a Ebserh. Como prometi na campanha, haverá uma mesa de negociação permanente toda vez que houver um tema polêmico a ser decidido no Consuni. Mas tomaremos a decisão. Não postergaremos.
A Ebserh foi retirada de pauta em 2013, porque teria uma proposta autônoma e alternativa para nossos hospitais. Tal proposta nunca foi apresentada. O Consuni aprovou o início das negociações com a Ebserh em 2021. Tivemos tempo de sobra para realizar este debate.
O debate já foi retomado por esta gestão. Nestes quatro meses e treze dias, foi criada a comissão paritária que apresentou o relatório no Consuni seguido de discussão. Foi realizada uma audiência pública e em todos os Conselhos de Centro foi discutida a questão da adesão à Ebserh. A decisão não pode ser mais adiada.
COMUNIDADE SERÁ CONSULTADA SOBRE A EBSERH
A comunidade acadêmica responderá uma consulta pública sobre a possibilidade de adesão dos hospitais da UFRJ à Ebserh. A medida, sugerida pelo DCE Mário Prata, foi imediatamente acatada pelo reitor Roberto Medronho, em uma reunião com as entidades representativas da universidade, no dia 14. Os detalhes técnicos da consulta ainda não foram definidos.
A consulta vai anteceder a votação no Conselho Universitário. Mas não deve demorar. A reitoria quer votar a adesão à Ebserh ainda este ano.
HOT SITE
A AdUFRJ vai criar uma página eletrônica que contará com todos os documentos disponíveis sobre a Ebserh, reportagens, vídeos e estudos sobre a empresa pública.
“O IPPMG é uma joia desta universidade. Nós temos problemas que precisam ser resolvidos .Problemas que colocam em risco a vida do instituto. Não tenho dúvidas a respeito disso”, alertou o professor Giuseppe Pastore, diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira. Com 70 anos recém-completados, o IPPMG pede socorro. As despesas (R$ 21,5 milhões) superam em muito as receitas (R$ 12 milhões) e o quadro de pessoal é insuficiente perto da capacidade de atendimento da unidade. “Alguns serviços estão fadados a desaparecer”, alertou. Confira a seguir.
FINANCIAMENTO
Assim como no Clementino Fraga Filho, a maior parte das receitas do IPPMG vem do SUS (R$ 9 milhões). O Rehuf contribui com R$ 2,3 milhões, além de R$ 149 mil de emenda parlamentar. Por ano, são apenas R$ 12 milhões. É muito pouco. Só a prestação de serviços custa R$ 15 milhões e o material de consumo, mais R$ 6,5 milhões. “A longo prazo, isso se reflete no quê? A estrutura do hospital está decaindo, os serviços vão fechando”, afirmou o diretor.
PESSOAL
O gestor está sempre com receio quando se trata de pessoal. A unidade hoje possui 107 médicos, mas precisaria repor mais 67. Para ampliar os serviços, mais 100. São 55 enfermeiros e precisaria repor 35. E mais 81 seriam necessários para a expansão da assistência. “A fisioterapia é outro grande problema. Nosso CTI atende doenças graves, raras. Precisaria ter fisioterapia 24 horas. Só tenho dois para atender o hospital inteiro. Seriam necessários mais 20”.
ASSISTÊNCIA
Por ano, o Instituto atende 12 mil emergências, faz 47 mil consultas de pediatria, 25 mil consultas multiprofissionais e 600 cirurgias. “Temos a única emergência de porta aberta, dentre os hospitais universitários do estado do Rio. Tínhamos um serviço de medicina do adolescente com três médicos, sendo um professor. Esse ambulatório fechou, porque os médicos se aposentaram”, lamentou Giuseppe.
LEITOS E ESTRUTURA
O IPPMG tem 82 leitos, incluindo enfermaria, centro de terapia intensiva, hospital-dia e emergência de portas abertas para o público. O número de cirurgias do hospital poderia ser bastante ampliado. O Instituto hoje conta com apenas uma sala no centro cirúrgico. “É um gargalo gigantesco. Tenho vários profissionais qualificados, mas preciso expandir esse centro cirúrgico”, explicou Giuseppe Pastore.
Fundado em 1957, o Instituto de Doenças do Tórax não foge ao roteiro das demais unidades de saúde: sofre com o financiamento reduzido e falta de pessoal. “Para cada R$ 100 que gastamos com pacientes do SUS, recebemos R$ 60. A remuneração é aquém das nossas necessidades. Fazemos um esforço cotidiano para nos manter vivos”, afirmou o diretor Alexandre Pinto Cardoso, ex-reitor da universidade e também ex-diretor do HU.
O instituto hoje conta com apenas sete docentes e 133 técnicos-administrativos. A unidade não possui extraquadros desde 2013. “Hoje temos duas enfermarias fechadas por falta de pessoal”, disse Alexandre Cardoso. “Fazemos muito, mas poderíamos fazer mais, se tivéssemos adequadas condições de funcionamento”. Mesmo com todas as dificuldades, o IDT possui a melhor residência médica do país em Pneumologia.
Último a se apresentar, o diretor destacou a importância do debate sobre o futuro das unidades de saúde. “Nossos hospitais são os maiores laboratórios de ensino, pesquisa e extensão da universidade. Ao longo das apresentações, vocês viram o que nós já fomos, o que hoje nós somos e o que nós poderíamos ser. A nossa responsabilidade é muito grande”.
