Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Entidades da comunidade científica enviaram uma carta ao Ministério da Educação no dia 13 para criticar os recentes cortes na Capes. Nos últimos dois meses, a Capes sofreu um contingenciamento de R$ 66 milhões e um corte de R$ 50 milhões. A “tesourada” atinge bolsas, programas de formação de professores da educação básica e recursos da Diretoria de Relações Internacionais da agência de fomento.
No documento, SBPC, Academia Brasileira de Ciências e Andifes, entre outras entidades, alertam que “nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.
O documento conclui que “com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”.
Outro grupo que se manifestou contra os cortes foi o Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Em nota, os pró-reitores brasileiros afirmam que o cenário de déficit de R$ 200 milhões no orçamento da Capes para o ano que vem é "preocupante" e que "programas estratégicos da agência podem ser comprometidos".
Os pró-reitores citam, ainda, os mais de 300 novos cursos de pós-graduação que serão iniciados em 2024 e que precisarão de suporte e financiamento. A carta termina exigindo a recomposição orçamentária da Capes e ampliação dos recursos destinados à Ciência e Tecnologia. "Um governo que tem como discurso que a aplicação de recursos em educação, ciência e tecnologia não é gasto, mas sim investimento, não pode sinalizar com este grau de restrição orçamentária".
Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, o professor João Torres reforça o sentimento da comunidade acadêmica. "Estamos muito preocupados com os cortes na Capes. Precisamos de ações políticas de pressão no governo pela academia; especialmente em temas orçamentários", afirma.
Nesta terça, no Museu do Amanhã, a presidente da Capes, professora Mercedes Bustamante, falou sobre o assunto: “Às vezes, encontramos alguns percalços no caminho e nada mais”, disse, durante evento de comemoração dos 60 anos do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas, do Instituto de Biofísica da UFRJ.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart lembra que o conhecimento foi muito atacado nos últimos anos e precisa de apoio para que as áreas sejam reconstruídas. "Nós, da diretoria da AdUFRJ, vemos com preocupação o cenário de contingenciamentos em áreas do conhecimento. Reconhecemos que o governo Lula está interrompendo um ciclo de cortes severos de gastos, mas essa interrupção, embora simbólica, não consegue operar uma efetiva recomposição do Orçamento do Conhecimento que tínhamos em 2015", ela aponta.
Em recente levantamento, o Observatório do Conhecimento mostrou que as áreas de educação, CT&I perderam recursos nos últimos anos na ordem de R$ 100 bilhões. "É necessário pressionarmos os tomadores de decisão para que setores tão estratégicos para o desenvolvimento do país sejam reconstruídos. Vamos apoiar iniciativas da comunidade científica nessa direção", conclui a dirigente.
Dois projetos tecnológicos de ponta da UFRJ, ambos em parceria com a Petrobras, estão na linha de frente do aumento da eficiência na produção de gás natural nos campos offshore do pré-sal. No momento em que a estatal comemora seus 70 anos, a UFRJ ajuda a maior empresa brasileira a abrir novos horizontes.
O primeiro é um equipamento para separação do CO2 do gás natural, desenvolvido pelo Laboratório de Fluidodinâmica Computacional da Escola de Química. Chamado de separador supersônico, o equipamento está agora em fase de testes, após simulações numéricas comprovarem sua eficácia. O segundo projeto, do Centro de Excelência em Gás Natural (CEGN) da Coppe, já provou em escala laboratorial a utilização em alta performance dos líquidos iônicos no desenvolvimento de membranas para separar o gás carbônico do gás natural nas plataformas.
Coordenador do Laboratório de Fluidodinâmica Computacional — Lab CFD, da sigla em inglês Computational Fluid Dynamics —, o professor Ricardo Medronho, emérito da Escola de Química, apresentou um resumo do projeto do separador em junho passado no 11º Congresso Mundial de Engenharia Química, em Buenos Aires. “Houve uma ótima recepção ao nosso trabalho. Os separadores supersônicos são equipamentos muito simples, pois são bocais com uma seção convergente e outra divergente que aceleram o gás a velocidades supersônicas, o que implica em uma diminuição da temperatura e da pressão. Esta diminuição provoca a condensação de gases mais pesados”, explica Medronho.
O professor lembra que a descoberta dos campos do pré-sal acelerou a busca por tecnologias que possam contribuir para o melhor aproveitamento do gás natural nessas reservas. “Com a descoberta do pré-sal, em 2006, verificou-se que o gás natural proveniente destes reservatórios continha uma quantidade excessiva de CO2, entre 20% e 70%. Esta enorme quantidade de CO2 impôs uma séria dificuldade tecnológica para o aproveitamento desse gás natural, uma vez que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) limita o teor de CO2 no gás natural a, no máximo, 3%. As tecnologias disponíveis até aquele momento conseguiam tratar teores máximos de 20% de CO2”.
De acordo com Ricardo Medronho, a primeira tecnologia desenvolvida para tratar os altos teores de CO2 foi a separação com membranas. Mas ela tem limitações. “É necessário, por exemplo, reduzir a pressão do gás natural a 60 bar (1 bar é aproximadamente igual à pressão atmosférica) e o CO2 separado deixa o módulo de membranas entre 4 e 10 bar, impondo o uso de compressores potentes de modo a elevar esta pressão a níveis entre 300 e 500 bar, pressão necessária para a reinjeção deste CO2 de volta ao reservatório. Além disso, as membranas têm que ser trocadas com frequência, o que aumenta o custo operacional”.
Simulações numéricas feitas pela equipe do Lab CFD mostram que o separador supersônico é capaz de reduzir, por exemplo, os 40% de CO2 contidos no gás natural para 3%, o que atende às especificações da ANP. “Foi um projeto muito desafiador, pois tratava-se de um escoamento supersônico, compressível, multicomponente, multifásico e com transferência de calor e massa entre as gotas e o gás devido à condensação e à possível reevaporação das gotas. É um estudo inovador e trata de um assunto de pesquisa de ponta, que se encontra no limite superior do estado da arte de separadores supersônicos”, observa o professor.
MEMBRANAS
Embora aborde uma tecnologia já tradicional na separação do CO2 do gás natural — as membranas —, o segundo projeto traz como inovação o uso de líquidos iônicos, com baixa volatilidade e boa estabilidade térmica no processo. “Alguns líquidos iônicos próticos, baseados em etanolaminas e ácidos carboxílicos, apresentaram altas seletividades para absorção do CO2”, afirma o professor Cristiano Borges, da Coppe, um dos coordenadores do trabalho, ao lado dos professores Frederico Kronemberger e Claudio Habert. Segundo ele, as membranas desenvolvidas já comprovaram desempenho e estabilidade superiores às disponíveis no mercado, em escala laboratorial. Os experimentos foram feitos em condições próximas às industriais.
Cristiano observa que poucos fornecedores internacionais oferecem membranas poliméricas com essa finalidade, o que reveste a parceria da Coppe com a Petrobras de caráter estratégico. “Durante a extração do gás em reservatórios a 5 mil metros de profundidade, à medida em que ele é transportado à superfície, vai se despressurizando. Em pressões muito elevadas, há aumento do volume do polímero que forma a membrana e ela perde resistência mecânica e eficiência de separação”, explica o professor. A nova tecnologia também pode contribuir para a redução da emissão de carbono no processo de extração de óleo e gás offshore, já que o CO2 retirado do gás natural pode ser reinjetado no reservatório.
Afora o conhecido uso em veículos, em substituição à gasolina, ao álcool ou ao diesel, o gás natural, alvo principal dos dois projetos, pode ser utilizado como combustível para geração de calor ou de eletricidade e como matéria-prima na produção de metanol, amônia, ureia e fertilizantes.
Fotos: Fernando SouzaAna Beatriz Magno e Silvana SáO Centro de Ciências da Saúde é o retrato do paradoxo: a estrutura degradada e insalubre de seu prédio principal é a mesma que abriga a excelência acadêmica que ajuda a maior universidade federal do Brasil ser também a mais ilustre. Apesar de seus cursos figurarem entre os melhores do país, gambiarras elétricas, goteiras, entulhos e equipamentos abandonados se multiplicam pelas salas, corredores e laboratórios. A biblioteca era enorme e está com 90% de sua área abandonada e fechada desde setembro de 2017 por contaminação por fungos. Maquinários caros correm risco diante de chuva. Os aparelhos de ar-condicionado se equilibram em janelas e suportes improvisados. O medo de incêndio, tragédia recorrente nos campi, ronda alunos, técnicos e docentes.
O edifício foi inaugurado em 1972, com a transferência da Faculdade de Medicina e do CCS da Praia Vermelha para o Fundão. Ao longo das décadas, mais unidades e cursos surgiram e a estrutura começou a ficar apertada para as atuais doze unidades e órgãos suplementares que funcionam no prédio. Mas faltou planejamento. “Cada unidade passou a tentar arrumar soluções para os seus problemas à sua maneira. Além disso, a rede elétrica se tornou insuficiente para a demanda. É subdimensionada”, observa o professor titular Pedro Lagerblad, do Instituto de Bioquímica Médica
Ex-diretor da AdUFRJ, respeitado pesquisador, Pedro é um incansável docente na luta por melhores condições de trabalho. “A gente tem dois tipos de insalubridade: a do direito trabalhista, porque manipulamos diferentes elementos, e a ambiental. Se houvesse manutenção e investimento adequados, o CCS seria muito menos insalubre”, destaca.
João Victor Baptista, estudante de Biologia, ao ser perguntado sobre o que mais lhe causa angústia em relação às condições do prédio, faz um triste desabafo: “Eu acho que normalizei o caos”, diz. “Assim que entrei, ficava chocado com o banheiro alagado e totalmente insalubre, com a fiação exposta, o teto caindo, a janela sem vidro, a infestação de ratos”, detalha. “Depois, isso tudo passou a fazer parte da rotina. Acho que não é só uma questão de dinheiro. É um pouco de descaso também”.
Seu colega de curso, Alexandre Lima, completa: “Uma vez caiu um vidro da janela e ele fez aniversário encostado num canto da sala, podendo causar um acidente. Retirar aquele vidro do chão não era uma questão de dinheiro”, exemplifica.
Nessa e nas próximas páginas, as imagens falam por si. A reportagem faz parte da série do Jornal da AdUFRJ sobre condições de trabalho.
A diretoria da AdUFRJ compreende a urgência das demandas por infraestrutura e melhores condições de trabalho e estudo. Uma das ações em curso é a criação de uma petição on line exigindo mais orçamento para as universidades e para o reajuste dos servidores. O documento destaca que a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024 prevê a metade dos recursos de dez anos atrás para universidades, institutos tecnológicos, agências de fomento e para a ciência e tecnologia. Outra iniciativa é uma solicitação de audiência feita à equipe do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade), coordenador da bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional. Ambas foram definidas na última assembleia de professores, que debateu a campanha salarial. 
“A ideia é discutir o quadro de penúria das instituições de ensino e apresentar propostas que viabilizem o financiamento do conhecimento”, explica a professora Mayra Goulart, presidenta eleita da AdUFRJ. “Também queremos sensibilizar os parlamentares sobre a importância de valorizar os servidores que efetivamente colocam em prática as políticas públicas para a população”, afirma. “A gente entende que essas ações fazem parte desse novo sindicalismo que usa novas formas de luta para sensibilizar a sociedade civil e os tomadores de decisão”, conclui.
O decano do CCS, professor Luiz Eurico Nasciutti, foi procurado pela reportagem, mas não retornou até o fechamento desta edição.
DEPOIMENTO I Pedro Lagerblad
Professor titular do Instituto
de Bioquímica Médica
“A cultura do cuidado é um processo”“Quando o CCS foi desenhado, lá nos anos 1970, cada corredor era ‘loteado’ para um catedrático. Os laboratórios e projetos de pesquisa tinham ‘dono’. A estrutura de pesquisa foi sendo desenvolvida ao longo dos anos pelas unidades, novos núcleos foram surgindo, institutos foram sendo criados, mas, sem recursos da universidade, somente às custas do dinheiro dos projetos de pesquisa e sem planejamento. Cada unidade passou a tentar arrumar soluções para os seus problemas à sua maneira.
Além disso, a rede elétrica se tornou insuficiente para a demanda. É subdimensionada. Há muitos equipamentos acoplados a geradores, mas muitos estão fora, porque não há capacidade energética para segurar todo mundo. Há problemas também de manutenção da rede elétrica.
No subsolo há alguns graves problemas. A circulação de ar é muito precária na maioria das salas e laboratórios. As saídas de esgoto estão nos corredores dos laboratórios. Quando chove muito, pode transbordar. Já ocorreu várias vezes, mas felizmente há algum tempo não acontece. Há pouquíssimos banheiros disponíveis e em boas condições de uso. Há aparelhos de ar-condicionado que jogam ar quente dos laboratórios para as áreas comuns nos corredores. É o jeito possível, o mais barato, mas totalmente inadequado. Há laboratórios que sofrem com infiltrações porque ficam embaixo de banheiros que alagam com certa frequência.
O telhado do prédio é outro problema. Quando chove, as pessoas botam lonas plásticas sobre os equipamentos mais caros para evitar que estraguem, porque chove dentro de vários laboratórios do segundo andar.
Também não temos um castelo d’água, nenhum reservatório que nos permita manter atividades quando falta água na cidade. Se acontece alguma situação de desabastecimento, a gente fica imediatamente sem água para lavar as mãos, para os banheiros, para beber.
A melhora nas condições de trabalho evitaria muitas questões insalubres. A gente tem dois tipos de insalubridade: a do direito trabalhista, porque manipulamos diferentes elementos, e a ambiental. Se houvesse manutenção e investimento adequados, o CCS seria muito menos insalubre. A cultura do cuidado é um processo.”
As ruas do Centro do Rio voltaram a ser ocupadas pelos servidores públicos federais da Saúde, Ciência e Educação na última terça-feira, dia 3. A manifestação começou na porta da Eletrobras, estatal privatizada no governo Bolsonaro, seguiu para a Candelária, onde encontrou o núcleo da educação, e continuou em passeata pela Avenida Rio Branco até a porta da Petrobras, na Avenida Chile. A estatal completou 70 anos na mesma data.
Enquanto os funcionários das estatais pediam políticas públicas de fortalecimento das empresas e a reestatização da Eletrobras, os servidores do Executivo federal exigiam mais recursos no orçamento de 2024 para infraestrutura e investimento nos serviços públicos, além de previsão para o reajuste dos salários no próximo ano. A atividade fez parte da jornada nacional dos servidores e aconteceu em outras capitais do país.
Os professores da UFRJ estavam presentes. “Hoje foi um dia muito importante. Nosso objetivo, com esta mobilização, é mostrar ao governo que é importante negociar com os servidores”, observou a presidenta da AdUFRJ e vice-presidenta eleita, a professora Nedir do Espirito Santo. “Já para a sociedade, fica o recado sobre o quanto nossos salários estão defasados”, disse. “É um movimento que demonstra união na indignação do funcionalismo sobre o limite orçamentário destinado aos servidores”.
Rodrigo Fonseca, professor do Nupem-Macaé e diretor eleito da AdUFRJ, ressaltou a representatividade de movimentos e sindicatos que participaram da manifestação. “É um ato integrado, expressivo, com outras categorias do funcionalismo”, disse. “Este é um passo inicial para fortalecer nossa campanha salarial e a pressão por mais recursos no orçamento para as universidades federais”, pontuou.
“O ato de hoje é um marco importante”, concordou a professora Eleonora Ceia, da Faculdade Nacional de Direito. “Temos um governo muito bem-vindo, mas que traz muitos desafios para o funcionalismo federal”, pontuou. “Temos um Congresso muito reacionário, contra a efetivação de direitos e a reforma administrativa está na nossa sombra. Portanto, é muito importante nosso diálogo e unidade com as diferentes categorias do Serviço Público”.
Rostos jovens e nem tão jovens ornamentaram as ruas da cidade. Tatiane Andrade, estudante de Enfermagem de Macaé, era uma jovem voz em busca de seu direito a melhores condições de estudo. Ela viajou 230 km até o Rio para participar da manifestação. “A falta de orçamento impacta muito a infraestrutura e o nosso direito à permanência no ensino superior”, disse. “Precisamos garantir mais verbas para a universidade, para que ela se mantenha pública, gratuita e socialmente referenciada”.
Aos 64 anos, dona Marta Machado também pegou a estrada para fortalecer a luta dos servidores. Foram 440 km de Belo Horizonte (MG) até a Candelária. Pensionista da Petrobras e professora primária aposentada, ela saudou a presença da AdUFRJ no ato. “Eu espero que os governos ajudem os professores, que precisam de melhores salários e dignidade. Sem educação, o país não avança”, afirmou. “Estou aqui em defesa dos professores e também da Petrobras, que é tão importante para o Brasil”.
Na juventude, dona Marta dava aulas numa escola primária no interior de Minas Gerais. “Eu ia de pau-de-arara”, lembrou. A escola ficava no município de Camacho, a 200 km de Belo Horizonte. “Lá a gente fazia de tudo e com pouca ou nenhuma estrutura. Hoje, a situação da educação não mudou muito. Ainda existem muitas carências. Eu fico feliz em ver essa faixa de vocês. Realmente, o professor vale muito mais que esse 1% que eles anunciaram”.
Coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar considerou o ato um sucesso. “Construímos e realizamos um ato histórico, que simboliza a retomada das ruas nesse governo do presidente de Lula, porque a gente precisa cumprir o nosso papel de sindicatos e de movimentos sociais, pressionando o governo à esquerda para que o seu programa, que foi aprovado pela população nas urnas, seja colocado em prática”, afirmou.
A semana de mobilização dos professores começou já no dia 1º de outubro, com a reunião dos docentes das instituições federais de ensino, na sede do Andes. A professora Mayra Goulart, presidenta eleita da AdUFRJ, apresentou o conjunto de atividades aprovado na assembleia dos professores, no dia 26, entre elas a paralisação no dia 3 e a elaboração de uma petição online (veja íntegra do texto mais abaixo) exigindo previsão orçamentária para as áreas sociais, para o reajuste dos docentes e o arquivamento da reforma administrativa.
“Nossa assembleia teve participação expressiva. Nos encaminhamentos aprovados, também há a previsão de encontros com os parlamentares da bancada do Rio”, explicou a dirigente.
Mayra cobrou da diretoria do Andes uma atuação mais efetiva junto aos parlamentares a respeito da campanha salarial dos servidores federais. “A gente reivindica que o Andes tente uma reunião com a deputada Daniela Ribeiro, que é presidente da Comissão de Orçamento, e com o relator da PLOA (deputado Luiz Carlos Motta)”, disse a professora. “Acreditamos que esse é o caminho: a busca do diálogo, da responsabilidade, de tentar sensibilizar a sociedade civil e os tomadores de decisão para que entendam a importância dessa recomposição”.
Diante dos informes das outras seções sindicais presentes, ficou evidente, segundo Mayra, a pouca mobilização dos professores e que, ainda assim, alguns segmentos insistem na convocação de uma greve. “Em virtude do esvaziamento, muitas universidades não paralisaram as atividades no dia 3”, observou a professora.
O Andes, por sua vez, passou informes sobre atuação junto a parlamentares. Segundo a diretoria, foram 34 reuniões em gabinetes e com o Dieese, órgão ao qual o Andes encomendou estudo sobre a carreira docente.
SINDICATO PRESENTE À REUNIÃO DOS GTs
Foto: João LaetA professora Verônica Damasceno, diretora eleita da AdUFRJ, participou na quinta-feira, 5, de uma reunião do escritório regional do Andes, no Centro do Rio. O encontro buscou organizar os professores das seções sindicais do estado em torno de pautas como: recomposição salarial, carreira e autonomia universitária.
A reunião fez parte das mobilizações dos servidores públicos federais em torno da campanha salarial 2024, realizadas ao longo desta primeira semana de outubro.
A ideia é reativar grupos de trabalho temáticos nos sindicatos docentes das universidades federais, sobretudo os de Política Educacional, Verbas, Carreira e Política de Formação Sindical.
PETIÇÃO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS
Pela recomposição salarial dos professores e TAEs das universidades e institutos federais
Nós, abaixo assinados, endossamos a reivindicação de professores e técnicos administrativos educacionais pela recomposição dos salários dos servidores das universidades federais brasileiras.
Ao Presidente do Senado Federal, Senador Henrique Pacheco
Ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira
À Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senadora Daniela Ribeiro
Ao Relator Geral da PLOA, deputado Luiz Carlos Motta
Entre 2017 e 2022, os professores do Magistério Superior, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e os técnicos-administrativos educacionais das universidades e institutos federais amargaram seis anos de salários congelados. Em que pese a recomposição salarial emergencial de 9%, conquistada em maio deste ano, as perdas desses grupos chegam a 39%. Ou seja, mais de um terço da remuneração foi corroído pela inflação. Trata-se de profissionais que são essenciais na prestação dos serviços públicos de educação e para o desenvolvimento do país.
Os docentes federais, que dedicam quase duas décadas aos estudos, iniciam sua carreira acadêmica com salários até três vezes menores do que de outras carreiras cuja escolaridade exigida é igual ou inferior que a de um docente com doutorado. É, portanto, urgente a valorização das carreiras e das condições de vida do funcionalismo, sobretudo da Educação.
Nós, abaixo assinados, solicitamos que o Congresso Nacional garanta provisão de verbas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 para reajuste de servidores, de forma a permitir recomposição de perdas inflacionárias já no início do ano que vem. Solicitamos, ainda, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma administrativa, que acaba com a estabilidade e deixa a política pública à mercê da política de conveniência. A referida PEC foi gestada e defendida pelo governo Bolsonaro e precisa ser imediatamente arquivada.
