Cobrança por eleições diretas para presidente e repúdio às reformas dominaram a mobilização do dia 18 Fotos: Fernando Souza “Diretas Já/O povo quer votar!”. As palavras de ordem que sacudiram o Brasil nos anos 80 voltaram a ecoar ontem nas principais cidades do país. No Rio, a manifestação pela queda de Michel Temer e contra as reformas trabalhista e da Previdência reuniu mais de 50 mil pessoas no Centro. Um número expressivo, já que o ato foi convocado apenas na véspera por centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, após a revelação das delações envolvendo o presidente. A Adufrj participou da organização e chamou todos os docentes da universidade para engrossar a atividade. O setor da Educação compareceu em peso à manifestação. Professores de todos os níveis e das redes pública e particular eram identificados por meio de cartazes e adesivos contra o desmonte do ensino e retirada de direitos. Um enorme balão do Andes indicava o ponto de encontro dos docentes federais. Muitos professores da UFRJ prestigiaram o ato. Arthur Bezerra, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (IBICT-ECO/UFRJ), foi um deles. Falou que vai a todas as manifestações desde o impeachment de Dilma Rousseff. Para ele, “o que está em curso é a destruição dos avanços sociais do país dos últimos 15 anos”. E, nesse sentido, “a educação é um dos (direitos) mais afetados”. Carlos Azambuja, da Escola de Belas Artes (EBA), concordou: “Era um governo sem legitimidade e agora sem respaldo nenhum para governar”. E completou: “Como professores, estamos acompanhando para ver o que irá acontecer. Por ora, é o caos. Em relação à universidade, estamos atentos para que a UFRJ não se tornar a Uerj amanhã”. Estudantes do DCE Mário Prata, da UFRJ, defenderam a democracia no país e nas universidades. “Desde o início, o governo disse a que veio com medidas que apenas reduzem os direitos dos trabalhadores e da juventude”, criticou Thaís Zacharia. “Os estudantes da UFRJ estão na rua até esse governo cair”, resumiu Julia Portes. Eleições e reformas em foco A convocação para ocupar Brasília (DF) no dia 24, data marcada para início da votação da reforma da Previdência, ocupou boa parte dos discursos. Parlamentares de esquerda também tiveram lugar no carro de som. O “Fora Temer” era consenso. “A Reforma da Previdência diz respeito diretamente às mulheres, que cuidam das crianças e idosos da família e cumprem dupla jornada com trabalhos domésticos”, destacou Tica Moreno, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). “Aposentar antes é justo sim!”, disse, criticando o aumento de tempo de contribuição feminina prevista na proposta do governo. O pronunciamento de Michel Temer, às 16h, negando a renuncia foi citado várias vezes: “Não adianta ficar torcendo pela televisão para o Temer cair”, disse Francisco Assis, coordenador do Sintufrj. “É o povo na rua quem tem que derrubar não só esse governo, mas esse projeto”. O protesto foi encerrado com o uso de bombas de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar em conflito com mascarados que usavam pedras. Adufrj avalia ato Para a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, a atividade foi bastante positiva, apesar do desfecho violento a partir da ação desmedida da polícia: “Considerando o pouco tempo da convocação, de um dia para o outro, foi um ato com muita gente e muito bom”, avaliou. “Mas para alcançarmos o objetivo das Diretas já, ainda precisa haver um esforço maior”, frisou. Tatiana também analisou o impacto da crise política causada pelas delações sobre Michel Temer na agenda das reformas. “Quanto mais próximas ficaram das eleições de 2018, mais improvável se tornará a aprovação”.
O tempo passa, mas os “esqueletos” de obras persistem na paisagem do Fundão. Ao lado da Faculdade de Letras, fica um dos exemplos mais gritantes. A estrutura do Complexo Acadêmico CFCH-CCJE-CLA devia estar pronta em janeiro de 2013. Mas somente no ano passado esta parte foi concluída. Para a conclusão de todo o prédio, não há prazo. O “paliteiro” hoje à vista de todos que passam pela avenida Horácio Macedo corresponde à expansão das unidades acadêmicas e administrativas que aprovaram a migração do campus da Praia Vermelha: Faculdade de Educação, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, curso de Relações Internacionais e a Decania do CCJE. Segundo o pró-reitor de Gestão e Governança, Ivan Carmo, a previsão orçamentária aprovada no Consuni para a segunda etapa, de acabamento, é de R$ 12 milhões. Só que, na prática, tudo depende da liberação dos recursos de capital ainda não realizada pelo governo federal. De acordo com Ivan, em anos normais, os repasses para obras têm início imediatamente após a aprovação do orçamento pelo Congresso. “Este ano, a aprovação ocorreu mais cedo. Mas nada de repasse (para investimento)”, lamentou. Se o dinheiro chegasse hoje e não houvesse novos problemas com a obra, os edifícios poderiam ser entregues no segundo semestre de 2018. O prazo original da estrutura era de 360 dias a partir do início dos trabalhos, em 28 de janeiro de 2012. Mas não havia, no projeto, o custo da instalação de estacas indispensáveis, em função do terreno rochoso do local. O conflito entre empresa e universidade paralisou a obra por 307 dias. As obras só foram retomadas no final de 2015. Orçada inicialmente em R$ 38,4 milhões, a primeira etapa da obra teve custo real ̶̶̶ entre contrato, aditivos e reajustes ̶̶̶ de R$ 55,2 milhões. Educação é o foco Com a demora, o projeto interno da Faculdade de Educação também foi atualizado. “Estamos discutindo mudanças no layout com o Escritório Técnico da Universidade (ETU) desde novembro. O desenho novo foi aprovado pela Congregação”, informou a vice-diretora Rosana Heringer. Uma das razões da Faculdade de Educação para aprovar a mudança do campus da Praia Vermelha para o Fundão foi a possibilidade de fortalecer a formação de futuros professores. “O Fundão concentra a maior parte dos alunos dos cursos com licenciaturas. O que a gente imagina é que a proximidade traga melhores resultados em termos de concepção e planejamento”, avalia Rosana. Segundo a vice-diretora, a preocupação diz respeito àquelas com maiores índices de evasão e déficit de professores na rede básica. FACC preocupada Segundo a diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC), professora Eliane Ribeiro, a unidade não está sendo chamada para reuniões sobre o obra: “Se há uma rediscussão do espaço, seria bom podermos participar dela”, disse. Eliane informa que a situação de espaço da unidade “é muito ruim”. “Os professores não têm salas, nem gabinetes. Os técnico-administrativos sofrem. Preciso reformular a minha secretaria acadêmica e não há espaço”, informa.
Há três meses, programa “Cientista do Nosso Estado” não repassa recursos aos laboratórios Há três meses, programa “Cientista do Nosso Estado” não repassa recursos aos laboratórios. É mais um fator da crise da pesquisa no Rio A bolsa “Cientista do Nosso Estado”, importante fonte de apoio da pesquisa fluminense, também sofre com a crise econômica do Rio de Janeiro. Desde o segundo semestre do ano passado, os atrasos são constantes. E, há três meses, os laboratórios não recebem verba alguma da Faperj. Um edital de 2016 destinou R$ 12 milhões para o programa. Professor Associado da Faculdade de Farmácia, Luís Maurício Lima conta que já utilizou o dinheiro recebido do “Cientista do Nosso Estado”, em tempos de fartura, para custear a participação em seminários nacionais ou internacionais. Hoje, quando a verba chega, a prioridade zero é a aquisição de insumos para o Laboratório de Biotecnologia Farmacêutica (Pbiotech), coordenado pelo docente: “É uma pena, porque a divulgação científica não é apenas publicação, mas o contato com os pesquisadores”, lamenta. O edital, com três anos de duração, previa um aporte mensal no valor de R$ 2,8 mil. E seria possível acumular os valores mensais para despesas maiores, como a compra de aparelhos: “No Centro de Ciências da Saúde, muitos laboratórios estão com equipamentos parados por falta de manutenção”, exemplifica. “E se continuar assim até o fim do ano, talvez tenham que apagar as luzes definitivamente”, avalia Luís Maurício. De acordo com Luis Maurício, só no laboratório que coordena, há três máquinas importantes fora de combate: “É normal um equipamento dar problema”, argumenta. “Na verdade, R$ 10 mil não é muito para garantir o uso de um aparelho de mais de R$ 100 mil. Mas eu não posso arcar individualmente com o gasto; para mim, é muito dinheiro”. Apesar do nome “bolsa”, o fomento é uma rubrica livre para gastos, explica o professor Fernando Lucas Palhano, do Laboratório de Agregação de Proteínas e Amiloidoses (LAPA), do Instituto de Bioquímica Médica, bolsista na modalidade Jovem Cientista do Nosso Estado. “A flexibilidade é a principal vantagem desta bolsa. Porque os imprevistos sempre acontecem. E, graças a ela, o projeto não fica engessado”, afirma. “Tudo é feito com a devida comprovação fiscal, claro. Mas é um recurso flexível. E isso é ótimo”, reforça Luis Mauricio Lima, com experiência de mais de 10 anos com o edital. Os atrasos da Faperj estão minando a organização pessoal dos bolsistas. William de Andrade, mestrando bolsista do Laboratório de Biotecnologia Farmacêutica, por exemplo, mudou-se de Teresópolis para o Rio no início do ano. O objetivo era mais tempo disponível para o trabalho no laboratório. O preço é um aluguel a ser pago: “Não tenho outra fonte de renda. Dependo totalmente da bolsa”. “Não há previsão” De acordo com a assessoria da Faperj, todas as bolsas da Fundação estão atrasadas desde fevereiro, sem exceções, e “não há previsão de regularização”. Mas há um pequeno alívio a caminho: o pagamento de um mês será depositado até sexta. Exoneração sem explicação A crise também fez vítima a chefe do Departamento de Auxílios e Bolsas (DAB) da Faperj, Consuelo Câmara. As pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa de universidades e institutos sediados no Rio divulgaram nota de solidariedade à funcionária exonerada. O texto também cobra a reversão da medida. Questionada sobre as razões do afastamento da chefe da DAB, a assessoria da Faperj respondeu apenas que “a exoneração de cargos comissionados fica a critério da Administração Pública".
STF retira insegurança jurídica da cobrança, diz diretor da Coppead STF retira insegurança jurídica da cobrança, diz diretor da Coppead A decisão do Supremo Tribunal Federal, em 26 de abril, que permite às universidades cobrar pela pós-graduação lato sensu, ainda repercute no meio universitário. De um lado, a preocupação com o ensino público e gratuito garantido pela lei. Do outro, a necessidade de ampliar o financiamento para além dos repasses da União. Para o diretor da Coppead, Vicente Ferreira, cobrar a mensalidade nestes casos é uma prática benéfica. “Na universidade, há sempre uma demanda maior de recursos do que a oferta. É muito positivo conseguir esse tipo de financiamento vindo da sociedade”, diz. Segundo ele, os cursos serem gratuitos seria um contrassenso. “O que a universidade oferece nunca é para todos, em nenhum nível. Não faz sentido especializar quem não é engenheiro”, exemplifica. Vicente finaliza: “Era preciso retirar a insegurança em relação a isso. Trata-se de um novo cenário”. Edson Watanabe, diretor da Coppe, também não vê perdas na aprovação. “Para mim, são apenas ganhos para as instituições públicas. A oferta desses cursos envolve custos com infraestrutura (salas, computadores, etc) que necessitam ser financiados”, comenta. “E estou seguro da importância destes programas para a sociedade”. O Andes divulgou uma avaliação da assessoria jurídica sobre a decisão do STF. O texto destaca as observações do relator da matéria, ministro Edson Fachin. Ele afirma que o artigo 213 autoriza as universidades a captarem recursos privados para pesquisa e extensão: “Nem todas as atividades potencialmente desempenhadas pelas universidades se referem exclusivamente ao ensino. A função desempenhada por elas é muito mais ampla do que as formas pelas quais obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional”. Jacob Paiva, 1ª secretário do AndesSN, foi mais enfático, mantendo a tradicional posição da entidade contra os cursos pagos: “A decisão foi gravíssima, pois abre um precedente para a cobrança irrestrita desses cursos, ainda que a ministra Carmem Lúcia tenha pontuado que é uma possibilidade, e não uma obrigação, a cobrança”. E completou: “Em nosso entendimento, a gratuidade se expande para todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas”. (com informações do Andes)
Conhecimento sem cortes Evento promovido pela Adufrj e Coppe traz Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Academia Brasileira de Ciências para discutir desmonte da C&T Elisa MonteiroEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. “Um corte de 44% não é trivial”, destacou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader durante o encontro Conhecimento sem cortes: o impacto da redução de recursos para a C&T e a universidade pública, organizado pela Adufrj e Coppe, na manhã de terça-feira, 25. Em março, o governo federal reduziu o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) de R$ 5 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Nader confrontou o estrangulamento da pasta com o crescimento do setor na última década. A chegada da pós-graduação a todos os estados do país foi um exemplo. Ela também explicou o sentido internacional da Marcha pela Ciência: “Vinte e dois de abril foi escolhido por ser o dia da Terra, depois das declarações de (Donald) Trump de que a mudança climática era besteira. Foi um ato a favor da evidência científica”. E completou: “No Brasil, também sentimos a pressão anticientífica”. Já o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, deu ênfase ao papel da Ciência para o desenvolvimento nacional. O professor falou sobre países que, em situação próxima à do Brasil hoje, fortaleceram o setor. “Na crise, a Europa fez uma acordo de 3% do PIB para o desenvolvimento de pesquisas”, sublinhou. Davidovich projetou a relação entre orçamento e contingenciamento, mostrando que o problema se agrava a partir de 2010. “O orçamento atual é metade do de 2005 e um terço do de 2010. Esses são os números que explicam a crise”, resumiu. Para o professor, “um corte horizontal entre os ministérios indica que não há prioridades. Não há projeto de país”. Entidades avaliam situação do país A reunião contou com a mediação do diretor de Relações Institucionais da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa. “O problema da Ciência nos toca diretamente, mas a situação na sociedade é grave”, disse, em relação às ameaças à educação. “Essa história de ‘Escola sem Partido’, no fundo, representa uma escola sem política”, avaliou. “A universidade deve ser sempre o lugar da discussão livre de ideias”. A diretora da Adufrj, Silvana Allodi e o diretor da Coppe, Edson Watanabe, organizadores saudaram o debate. “Não há quem discorde que se trata de um problema grave, especialmente no Rio de Janeiro”, destacou Allodi. [embed]https://youtu.be/rsS5pnKCq8c[/embed] onfira abaixo como foi o debate sobre o impacto da redução de recursos para a C&T e a universidade pública.
