Nesta sexta (28), o Brasil vai parar contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Atos estão sendo organizados pelas centrais sindicais e movimentos sociais em todo o país. Os professores da UFRJ também decidiram, em assembleia, paralisar as atividades na data e vão se somar à manifestação no centro do Rio de Janeiro. A concentração dos docentes está marcada para o IFCS, no Largo de São Francisco. Às 15h, na sala 106, será realizado o debate "Democracia e Estado de Exceção", com organização da Adufrj e do Programa de Pós-graduação em Filosofia. O palestrante convidado é Adriano Correia Silva, presidente da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia. Depois, os docentes caminham até a Assembleia Legislativa do estado.
Marcha Pela Ciência reuniu centenas no Rio Evento global teve sua edição carioca debaixo de chuva. Orquestra de tesouras protestou contra os cortes em C&T Silvana SáEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Mais de 300 cientistas enfrentaram a chuva na manhã deste sábado para participar da edição carioca da Marcha Pela Ciência – Brasil. A atividade aconteceu em frente ao Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa Vista. Com máscaras do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente Michel Temer, os pesquisadores formaram uma orquestra de tesouras em protesto contra os cortes na área de ciência, tecnologia e inovação.
“Hoje, vivemos uma situação crítica. Com todas as perdas que temos vivenciado, a ciência estará desmontada para responder aos novos desafios que surgirem na nossa sociedade e no mundo”, avalia o diretor científico da Faperj, Jerson Lima Silva. Roberto Leher, reitor da UFRJ, destacou que hoje as universidades federais estão com aporte orçamentário 14% inferior ao do ano passado. “Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações amarga um orçamento que corresponde à metade do que era o do MCT em 2005”. Um dos organizadores do "tesouraço", Ildeu Moreira, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) comemorou o resultado: "Apesar do mau tempo, conseguimos que um grande público participasse da atividade. O ato foi bastante significativo, com importantes instituições de pesquisa no Rio de Janeiro e renomados cientistas". A Marcha pela Ciência é um evento mundial com manifestações em mais de 500 cidades no globo. No Brasil, participam 25 municípios. A sede mundial da Marcha é Washington, nos Estados Unidos, onde o movimento se originou. No Rio, o ato foi promovido pela Adufrj, com o apoio da SBPC, da Fundação Oswaldo Cruz e do Sintufrj.
Atividade no IFCS contou com diversas representações da Uerj, Uenf e Uezo Reunir, trocar ideias e se fortalecer foi o tripé do emocionante ato de apoio às universidades estaduais Uerj, Uenf e Uezo promovido por professores da UFRJ no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais. “A Adufrj encampou imediatamente a ideia, pois muitos professores estão preocupados com a situação da Uerj”, disse a presidente da Seção Sindical, Tatiana Roque. “Esse é um ato não apenas de solidariedade, mas de reação ao desmonte do conhecimento, da ciência e tecnologia, que percebemos com cortes que põem em risco o caráter público do ensino superior”, observou. O evento, na tarde de terça-feira, 18, ofereceu um quadro dramático da infraestrutura física e de pessoal do ensino superior fluminense. Com salários atrasados parcelados e custeio estrangulado, cada unidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro sofre de maneira distinta a crise administrativa. “Ano passado a Uerj tinha previsão de R$75 milhões para custeio e recebemos R$15 milhões. A universidade já vinha sofrendo com atrasos, mas calote foi a primeira vez”, disse René Forster, do movimento Uerj Resiste. Pela associação de professores da Uerj (Asduerj), Maria Luiza Tambelini, disse que, durante a greve de 2015, a pauta docente de salário, carreira e regulamentação da Dedicação Exclusiva deu lugar à própria sobrevivência da universidade. “De alguma forma, a crise com o não pagamento dos serviços terceirizados reabriu a discussão sobre a universidade pública”, avaliou. Regina Sousa, do sindicato dos funcionários das universidades estaduais (Sintuperj), frisou que a crise atinge os três segmentos. “Há dois anos, fazíamos campanha com estudantes para arrecadar alimentos para os terceirizados. Hoje, temos aposentados da categoria recebendo cesta básica de outros sindicatos”. Pressão e divisão “A cada quinze dias, tenho que comparecer ao Ministério Público para explicar qual o problema de infraestrutura para não ter todas as aulas”, relatou Maria Fátima de Souza , diretora do Colégio de Aplicação da Uerj. “Da última vez, expliquei que voltaremos a funcionar plenamente quando for reestabelecida a infraestrutura humana mínima com pagamento dos salários”. Segundo a diretora, a escola de ensino integral, de 7h às 19h, atualmente funciona parcialmente, no turno da manhã. “Alguns professores continuam a vir; outros, não”, relatou. “Temos docentes que entregaram o apartamento e voltaram a viver com a família. Outros se endividaram e não têm recurso nem para o deslocamento”. Cerca de 10% dos 1.100 alunos matriculados saíram da escola no último ano. “Só hoje, recebi quatro solicitações para transferência”. “Essa ideia de cada um ter que se virar sozinho é a que mais me assusta”, disse Zoy Anastassakis, diretora da Escola Superior de Desenho Industrial. “A sala de aula virou único espaço de encontro possível. Por isso, voltamos essa semana”, relatou. “Sabemos que muitos professores pararam, mas ficar em casa gera mais frustração, pânico e desespero”. Uenf e Uezo Com orçamentos bem mais modestos, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) também enviaram representantes. “Não temos nem custeio nem salários”, contou Luciane Soares da associação docente da UENF (Aduenf). “Também vivemos sob a constante ameaça de corte de água e luz”. Sem status de universidade, o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste hoje trabalha com apenas 98 dos 165 professores que já teve. “Temos 15 aprovados em concursos, há três anos, que simplesmente não são chamados”, relatou Yipsy Benito da associação docente local (Aduezo). A Uezo, de acordo com a docente, não possui técnico-administrativos concursados, “Quando terminaram os contratos, os docentes passaram a acumular as atividades administrativas como secretaria”. Para Yipsy e seus colegas, a crise do estado representa uma ameaça maior: “Se, para os políticos, fechar a UERJ é algo impensável, em relação à Uezo, é bem mais fácil, porque muita gente não a conhece”. A regional do Andes-SN também compareceu ao encontro. Mariana Trotta (Andes-RJ) saudou a iniciativa dos docentes da UFRJ e da Adufrj: “É muito importante essa visibilidade, particularmente, para a Uenf e a Uezo”. Trotta reforçou o caráter nacional dos cortes nas universidades estaduais. “Estamos com situações similares no Rio Grande do Norte, Paraíba e Paraná”, disse. Moção e bloco Ainda na atividade, professores da UFRJ leram uma moção “pelo reestabelecimento imediato das condições de trabalho da Uerj, da Uenf, da Uezo”. Em outro trecho: “Acreditamos que é através da mobilização permanente e de ações coletivas que poderemos reverter esse quadro e devolver às universidades públicas estaduais o lugar de destaque que sempre tiveram”. O encontro foi encerrado em alto astral com o bloco Céu na Terra. A realização de novos encontros, uma espécie de circuito, em outras universidades federais foi avaliada. Assim como uma atividade conjunta do setor da Educação durante o ato contra a reforma da previdência, em 28 de abril.
“Estamos no meio do período e a única coisa que temos são 10 macas compradas com dinheiro de professores e estudantes do curso”, queixou-se Leonardo Bussinger, presidente do Centro Acadêmico da Fisioterapia. Os alunos ocuparam o último Conselho Universitário, no dia 13, para demonstrar a insatisfação com as condições do curso. Leonardo reivindicou uma solução para instalações. “Estamos em duas salas cedidas gentilmente pelo Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). Mas essa solução temporária é só até julho. Em agosto, precisarão do espaço de volta”, completou. Ele também cobrou a compra de equipamentos básicos para as aulas práticas. O reitor Roberto Leher reconheceu que a situação da Fisioterapia “é muito grave”. Mas considerou que o assunto “já tem encaminhamento objetivo satisfatório” com a instalação provisória no IPPMG e a previsão de desfecho permanente “com as obras do segundo andar do HUCFF”. “Já há previsão orçamentária aprovada pelo Consuni. Aguardamos apenas a liberação dos recursos”, disse. Quanto à compra de equipamentos, o reitor afirmou estar em negociação com o Ministério da Educação (MEC). E avaliou que “em função do valor pequeno, de cerca de R$20 mil, não deve encontrar impedimento”.
O substitutivo da reforma da Previdência divulgado na semana passada é ainda mais duro para os servidores públicos federais. Uma mudança na versão mais recente da Proposta de Emenda Constitucional dificulta a aposentadoria com integralidade e paridade aos que ingressaram no funcionalismo até 2003. Pelas novas regras propostas, ao se aposentar, professores e professoras que ingressaram na UFRJ até 31 de dezembro de 2003 só teriam direito a proventos iguais ao último salário da ativa e reajustes iguais aos concedidos para os ativos, aos 65 anos. As exceções seriam aqueles que, funcionários pú- blicos antes de 2004, já cumprem os requisitos mínimos vigentes para ter o direito à integralidade e paridade: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homem) e 55 de idade e 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos de serviço público e 5 anos, no último cargo, na data de eventual publicação da PEC. Para os professores do CAp-UFRJ, são reduzidos cinco anos dos tempos de idade e de contribuição. A advogada da Adufrj destaca a complexidade do substitutivo apresentado e que será votado na próxima semana: “Estudo isso há 20 anos. Nunca vi um texto tão truncado. Para mim, o objetivo é camuflar os efeitos perversos na prote- ção previdenciária”, conclui a advogada da Adufrj, que coloca os plantões jurídicos da entidade à disposição para tirar dúvidas dos associados. Pressão necessária O deputado federal Alessandro Molon (Rede) integra a comissão especial que avalia a reforma da Previdência, na Câmara. Em entrevista à Adufrj, ele avalia que o governo ainda precisará fazer concessões no texto final, pois não tem os votos necessários para a aprovação da matéria em plenário. Segundo ele, campanhas de outdoors e cartazes, como a feita pela Adufrj, expondo os parlamentares que não anunciaram posicionamento contra a reforma são bem vindas: “Não tenha dúvida de que toda pressão é sentida no parlamento”. E completa: “É fundamental que as manifestações do dia 28 reúnam um grande número de pessoas. Ou corremos o risco de o governo passar a reforma com muita facilidade no Congresso”. Reforma Trabalhista Outra reforma que retira direitos, o projeto de lei que muda as relações trabalhistas do país avança na Câmara dos Deputados. Ana Luisa também critica a matéria: “A Organização Internacional do Trabalho tem estudos que demonstram que a flexibilização das normas trabalhistas no mundo não produziu crescimento. Ao contrário, a precarização das relações de trabalho e a desigualdade social aumentaram”, afirma.
