STF retira insegurança jurídica da cobrança, diz diretor da Coppead STF retira insegurança jurídica da cobrança, diz diretor da Coppead A decisão do Supremo Tribunal Federal, em 26 de abril, que permite às universidades cobrar pela pós-graduação lato sensu, ainda repercute no meio universitário. De um lado, a preocupação com o ensino público e gratuito garantido pela lei. Do outro, a necessidade de ampliar o financiamento para além dos repasses da União. Para o diretor da Coppead, Vicente Ferreira, cobrar a mensalidade nestes casos é uma prática benéfica. “Na universidade, há sempre uma demanda maior de recursos do que a oferta. É muito positivo conseguir esse tipo de financiamento vindo da sociedade”, diz. Segundo ele, os cursos serem gratuitos seria um contrassenso. “O que a universidade oferece nunca é para todos, em nenhum nível. Não faz sentido especializar quem não é engenheiro”, exemplifica. Vicente finaliza: “Era preciso retirar a insegurança em relação a isso. Trata-se de um novo cenário”. Edson Watanabe, diretor da Coppe, também não vê perdas na aprovação. “Para mim, são apenas ganhos para as instituições públicas. A oferta desses cursos envolve custos com infraestrutura (salas, computadores, etc) que necessitam ser financiados”, comenta. “E estou seguro da importância destes programas para a sociedade”. O Andes divulgou uma avaliação da assessoria jurídica sobre a decisão do STF. O texto destaca as observações do relator da matéria, ministro Edson Fachin. Ele afirma que o artigo 213 autoriza as universidades a captarem recursos privados para pesquisa e extensão: “Nem todas as atividades potencialmente desempenhadas pelas universidades se referem exclusivamente ao ensino. A função desempenhada por elas é muito mais ampla do que as formas pelas quais obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional”. Jacob Paiva, 1ª secretário do AndesSN, foi mais enfático, mantendo a tradicional posição da entidade contra os cursos pagos: “A decisão foi gravíssima, pois abre um precedente para a cobrança irrestrita desses cursos, ainda que a ministra Carmem Lúcia tenha pontuado que é uma possibilidade, e não uma obrigação, a cobrança”. E completou: “Em nosso entendimento, a gratuidade se expande para todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas”. (com informações do Andes)
Há três meses, programa “Cientista do Nosso Estado” não repassa recursos aos laboratórios Há três meses, programa “Cientista do Nosso Estado” não repassa recursos aos laboratórios. É mais um fator da crise da pesquisa no Rio A bolsa “Cientista do Nosso Estado”, importante fonte de apoio da pesquisa fluminense, também sofre com a crise econômica do Rio de Janeiro. Desde o segundo semestre do ano passado, os atrasos são constantes. E, há três meses, os laboratórios não recebem verba alguma da Faperj. Um edital de 2016 destinou R$ 12 milhões para o programa. Professor Associado da Faculdade de Farmácia, Luís Maurício Lima conta que já utilizou o dinheiro recebido do “Cientista do Nosso Estado”, em tempos de fartura, para custear a participação em seminários nacionais ou internacionais. Hoje, quando a verba chega, a prioridade zero é a aquisição de insumos para o Laboratório de Biotecnologia Farmacêutica (Pbiotech), coordenado pelo docente: “É uma pena, porque a divulgação científica não é apenas publicação, mas o contato com os pesquisadores”, lamenta. O edital, com três anos de duração, previa um aporte mensal no valor de R$ 2,8 mil. E seria possível acumular os valores mensais para despesas maiores, como a compra de aparelhos: “No Centro de Ciências da Saúde, muitos laboratórios estão com equipamentos parados por falta de manutenção”, exemplifica. “E se continuar assim até o fim do ano, talvez tenham que apagar as luzes definitivamente”, avalia Luís Maurício. De acordo com Luis Maurício, só no laboratório que coordena, há três máquinas importantes fora de combate: “É normal um equipamento dar problema”, argumenta. “Na verdade, R$ 10 mil não é muito para garantir o uso de um aparelho de mais de R$ 100 mil. Mas eu não posso arcar individualmente com o gasto; para mim, é muito dinheiro”. Apesar do nome “bolsa”, o fomento é uma rubrica livre para gastos, explica o professor Fernando Lucas Palhano, do Laboratório de Agregação de Proteínas e Amiloidoses (LAPA), do Instituto de Bioquímica Médica, bolsista na modalidade Jovem Cientista do Nosso Estado. “A flexibilidade é a principal vantagem desta bolsa. Porque os imprevistos sempre acontecem. E, graças a ela, o projeto não fica engessado”, afirma. “Tudo é feito com a devida comprovação fiscal, claro. Mas é um recurso flexível. E isso é ótimo”, reforça Luis Mauricio Lima, com experiência de mais de 10 anos com o edital. Os atrasos da Faperj estão minando a organização pessoal dos bolsistas. William de Andrade, mestrando bolsista do Laboratório de Biotecnologia Farmacêutica, por exemplo, mudou-se de Teresópolis para o Rio no início do ano. O objetivo era mais tempo disponível para o trabalho no laboratório. O preço é um aluguel a ser pago: “Não tenho outra fonte de renda. Dependo totalmente da bolsa”. “Não há previsão” De acordo com a assessoria da Faperj, todas as bolsas da Fundação estão atrasadas desde fevereiro, sem exceções, e “não há previsão de regularização”. Mas há um pequeno alívio a caminho: o pagamento de um mês será depositado até sexta. Exoneração sem explicação A crise também fez vítima a chefe do Departamento de Auxílios e Bolsas (DAB) da Faperj, Consuelo Câmara. As pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa de universidades e institutos sediados no Rio divulgaram nota de solidariedade à funcionária exonerada. O texto também cobra a reversão da medida. Questionada sobre as razões do afastamento da chefe da DAB, a assessoria da Faperj respondeu apenas que “a exoneração de cargos comissionados fica a critério da Administração Pública".
Nesta sexta (28), o Brasil vai parar contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Atos estão sendo organizados pelas centrais sindicais e movimentos sociais em todo o país. Os professores da UFRJ também decidiram, em assembleia, paralisar as atividades na data e vão se somar à manifestação no centro do Rio de Janeiro. A concentração dos docentes está marcada para o IFCS, no Largo de São Francisco. Às 15h, na sala 106, será realizado o debate "Democracia e Estado de Exceção", com organização da Adufrj e do Programa de Pós-graduação em Filosofia. O palestrante convidado é Adriano Correia Silva, presidente da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia. Depois, os docentes caminham até a Assembleia Legislativa do estado.
Conhecimento sem cortes Evento promovido pela Adufrj e Coppe traz Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Academia Brasileira de Ciências para discutir desmonte da C&T Elisa MonteiroEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. “Um corte de 44% não é trivial”, destacou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader durante o encontro Conhecimento sem cortes: o impacto da redução de recursos para a C&T e a universidade pública, organizado pela Adufrj e Coppe, na manhã de terça-feira, 25. Em março, o governo federal reduziu o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) de R$ 5 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Nader confrontou o estrangulamento da pasta com o crescimento do setor na última década. A chegada da pós-graduação a todos os estados do país foi um exemplo. Ela também explicou o sentido internacional da Marcha pela Ciência: “Vinte e dois de abril foi escolhido por ser o dia da Terra, depois das declarações de (Donald) Trump de que a mudança climática era besteira. Foi um ato a favor da evidência científica”. E completou: “No Brasil, também sentimos a pressão anticientífica”. Já o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, deu ênfase ao papel da Ciência para o desenvolvimento nacional. O professor falou sobre países que, em situação próxima à do Brasil hoje, fortaleceram o setor. “Na crise, a Europa fez uma acordo de 3% do PIB para o desenvolvimento de pesquisas”, sublinhou. Davidovich projetou a relação entre orçamento e contingenciamento, mostrando que o problema se agrava a partir de 2010. “O orçamento atual é metade do de 2005 e um terço do de 2010. Esses são os números que explicam a crise”, resumiu. Para o professor, “um corte horizontal entre os ministérios indica que não há prioridades. Não há projeto de país”. Entidades avaliam situação do país A reunião contou com a mediação do diretor de Relações Institucionais da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa. “O problema da Ciência nos toca diretamente, mas a situação na sociedade é grave”, disse, em relação às ameaças à educação. “Essa história de ‘Escola sem Partido’, no fundo, representa uma escola sem política”, avaliou. “A universidade deve ser sempre o lugar da discussão livre de ideias”. A diretora da Adufrj, Silvana Allodi e o diretor da Coppe, Edson Watanabe, organizadores saudaram o debate. “Não há quem discorde que se trata de um problema grave, especialmente no Rio de Janeiro”, destacou Allodi. [embed]https://youtu.be/rsS5pnKCq8c[/embed] onfira abaixo como foi o debate sobre o impacto da redução de recursos para a C&T e a universidade pública.
Marcha Pela Ciência reuniu centenas no Rio Evento global teve sua edição carioca debaixo de chuva. Orquestra de tesouras protestou contra os cortes em C&T Silvana SáEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Mais de 300 cientistas enfrentaram a chuva na manhã deste sábado para participar da edição carioca da Marcha Pela Ciência – Brasil. A atividade aconteceu em frente ao Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa Vista. Com máscaras do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente Michel Temer, os pesquisadores formaram uma orquestra de tesouras em protesto contra os cortes na área de ciência, tecnologia e inovação.
“Hoje, vivemos uma situação crítica. Com todas as perdas que temos vivenciado, a ciência estará desmontada para responder aos novos desafios que surgirem na nossa sociedade e no mundo”, avalia o diretor científico da Faperj, Jerson Lima Silva. Roberto Leher, reitor da UFRJ, destacou que hoje as universidades federais estão com aporte orçamentário 14% inferior ao do ano passado. “Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações amarga um orçamento que corresponde à metade do que era o do MCT em 2005”. Um dos organizadores do "tesouraço", Ildeu Moreira, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) comemorou o resultado: "Apesar do mau tempo, conseguimos que um grande público participasse da atividade. O ato foi bastante significativo, com importantes instituições de pesquisa no Rio de Janeiro e renomados cientistas". A Marcha pela Ciência é um evento mundial com manifestações em mais de 500 cidades no globo. No Brasil, participam 25 municípios. A sede mundial da Marcha é Washington, nos Estados Unidos, onde o movimento se originou. No Rio, o ato foi promovido pela Adufrj, com o apoio da SBPC, da Fundação Oswaldo Cruz e do Sintufrj.
