Sobrevivemos. E nos tornamos maiores e mais fortes a cada dia! É assim que estamos após enfrentarmos durante um ano o escárnio e a mesquinharia do pior ministro da Educação da história do Brasil! A urgência do combate à pandemia da Covid-19 colocou muitas coisas no seu devido lugar. As universidades e as instituições de pesquisa, todas públicas, estão desempenhando um papel crucial, de vanguarda, na investigação e controle da epidemia. A atuação do ministro da Saúde demonstrou que não se trata de uma batalha deste ou daquele partido. O que precisamos é de dirigentes que entendam minimamente qual é o seu papel. E o atual ministro da Educação não consegue ir além do que um bobo da corte, sem talento e desprezível.
Mas ainda há muito a caminhar. O governo mantém sua obsessão por mandar a fatura para os assalariados, retarda o pagamento da renda básica emergencial, desorganiza e impõe retrocessos na estratégia até aqui vitoriosa da quarentena. Reconhecido mundialmente por sua atuação criminosa, o presidente da República não dá sinais de que estaria disposto a conduzir esse processo conforme seria de se esperar de alguém que foi eleito para o mais alto cargo da nação. Seguindo seu péssimo exemplo, alguns governadores titubeiam, prefeitos recuam, e o próprio ministro da Saúde, apesar de ter um desempenho responsável, também relativiza e acolhe parte das reivindicações do Planalto. As próximas semanas podem ser muito mais difíceis. E o que nos resta a fazer?
Intensificar nossos esforços de solidariedade. Mobilizar ao máximo nossa inteligência. Proteger a vida de nossas instituições. É disso que fala o nosso jornal: de nossas tarefas mais urgentes, da necessidade de reforçarmos os laços que nos unem. A ADUFRJ está atenta a todos os movimentos e sinais de vitalidade institucional. E dentro de nossas possibilidades, faremos de tudo para preservá-los e fortalecê-los. O Conselho de Representantes tem sido um espaço importante, reunindo docentes de toda a universidade, debatendo os temas mais candentes e buscando construir ações articuladas, dialogando sempre, ouvindo bastante. Estiveram conosco Carlos Frederico, Vice-reitor, Denise Pires, Reitora, Ivana Bentes, Pró-reitora de Extensão, que por horas conversaram conosco sobre as dificuldades que enfrentamos e como podemos caminhar juntos. Na reunião do dia 6, por unanimidade, reafirmamos a necessidade de garantir o funcionamento dos órgãos colegiados nas diversas instâncias da universidade. Talvez não seja nem adequado ou possível garantir a tramitação de todos os processos. Há debates que merecem um exame mais detalhado ou dependem de vários aspectos que a atividade remota não dá conta. Entretanto, há muitas deliberações que afetam nossas vidas e não podem esperar. As progressões e promoções docentes são um exemplo fundamental, mas não só elas. A UFRJ está viva, mobilizada e atuante, e é isso que importa.
Na próxima reunião do CR, a conselheira Esther Dweck, do Instituto de Economia, irá nos ajudar a aprofundar o debate que já iniciamos na edição anterior do nosso jornal: não há dilema entre proteger a vida ou a economia. A única saída é uma política econômica comprometida com a preservação da vida e a promoção da saúde. Essa é a resposta, essa é a cura para nossa centenária e patológica desigualdade social. Precisamos agora discutir como fazer, nesse cenário, para enfrentar esse desafio. E a universidade pública, a despeito de tudo que sofreu no último ano, se levanta como força decisiva nesse processo. E é por isso que em todas as páginas reafirmamos: #OrgulhoDeSerUFRJ!
Diretoria da AdUFRJ
Mais de 2 mil moradores da Vila Residencial sofrem com os estragos provocados pela enchente ocorrida na madrugada de sábado. Muitas vítimas são estudantes e técnicos da UFRJ que moram na região. A enchente foi provocada pela ressaca do mar, uma das maiores do ano registradas pela Marinha . A Vila fica às margens da Baía de Guanabara. Quem desejar ajudar pode entrar em contato com a Prefeitura Universitária pelo ZAP 99195-0593.
Confira a nota da Prefeitura Universitária sobre a inundação:
"Na noite de sábado, 4/4, uma inundação aconteceu na Vila Residencial da UFRJ, Cidade Universitária. Ocasionada pela alta da maré, a inundação provocou a entrada de água nas casas, causando perda de alimentos, roupas e utensílios domésticos. Uma moradora chegou a ser internada no Hospital Municipal Evandro Freire (HMEF) após ser eletrocutada, mas já teve alta, está em casa e passa bem. Não houve mortos.
A Prefeitura Universitária (PU) da UFRJ está envidando esforços para minimizar os danos causados aos moradores. Para isso, tem dado suporte aos atingidos, juntamente com a Associação de Moradores e Amigos da Vila Residencial (Amavila).
A PU disponibilizou viaturas da Universidade para o apoio aos moradores e está recebendo doações de alimentos, produtos de higiene, roupas, colchões, álcool em gel e itens de utilidade doméstica. Os donativos são recebidos todos os dias até as 16h na sede da PU (Praça Jorge Machado Moreira, 100, Cidade Universitária). O telefone 3938-9302 está disponível para esclarecer dúvidas acerca das doações.
A PU também auxilia a comunidade no enfrentamento da pandemia da COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus. “Acabamos de enviar 160 litros de álcool a 70% aos moradores da Vila Residencial. Estamos dando todo apoio”, afirmou o prefeito da UFRJ, Marcos Maldonado.
A presidência da Amavila também está recebendo doações na sede, localizada na rua das Margaridas, s/nº. Detalhes de como proceder pelo telefone (21) 98254-7844. Em parceria com a PU, a Associação está fazendo um cadastro com avaliação individual dos casos".
Veja alguns registros:
Imagem de: Darko Stojanovic, por Pixabay As diretorias da AdUFRJ e do Sintufrj se reuniram com suas assessorias jurídicas e a administração central da universidade. O encontro, realizado por videoconferência, na quinta-feira (2), tratou da ameaça aos adicionais ocupacionais e auxílio-transporte de professores e técnicos. A Instrução Normativa nº 28 do Ministério da Economia orienta os cortes nos contracheques dos servidores que estão trabalhando remotamente durante a pandemia.
Os advogados dos sindicatos esclareceram dúvidas sobre a possibilidade de manutenção dos pagamentos pela via administrativa. “Estamos preparados para judicializar a questão, se for preciso, mas queremos saber se há possibilidade de agirmos no âmbito administrativo”, questionou a advogada Ana Luísa Palmisciano, da AdUFRJ.
A preocupação dos sindicatos e da reitoria é, principalmente, com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Até porque a universidade só suspendeu as atividades acadêmicas. E optou por teletrabalho apenas para setores administrativos. “Atividades de pesquisa e assistenciais, nos hospitais, não pararam. Ao contrário. Estamos trabalhando como nunca, nesta pandemia. E é justamente onde se concentra o maior conjunto de profissionais que fazem jus à insalubridade”, justificou a reitora Denise Pires de Carvalho.
Para os sindicatos, a medida é injusta, pois penaliza os trabalhadores num momento de crise global. Além de não se justificar, já que a maior parte dos profissionais está trabalhando. “Sabemos que não há um impacto financeiro que justifique esta ação. É mais um ataque aos servidores. Nossa intenção é construirmos um mecanismo de defesa coletiva”, afirmou Neuza Luzia, coordenadora-geral do Sintufrj.
A Instrução Normativa 28 define regras para pagamento de benefícios para servidores em teletrabalho. De acordo com o texto, servidores afastados do trabalho presencial terão suspensos: horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação. Também suspende o adicional-noturno, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22h às 5h.
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, destacou que a universidade está num momento de maior apoio social e que os cortes podem gerar mais desgaste para o governo. “Temos a nosso favor a sociedade, que se movimenta na direção de apoiar as universidades, as atuações das áreas da saúde, as pesquisas. Mexer com profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus pode ter um custo político muito alto”, avaliou a dirigente.
Os sindicatos ouviram as argumentações do procurador da UFRJ, Renato Vianna, de que não é possível a universidade questionar, no âmbito jurídico, determinações de órgãos do Executivo sobre pessoal. “A legislação nos veda de contestar matérias de pessoal. Não temos competência para contestar este tipo de norma”, afirmou.
No momento, a PR-4 centraliza as informações sobre quem está em trabalho presencial e em teletrabalho. As unidades devem enviar para a pró-reitoria essas informações. A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, não descarta que possa haver um corte de maneira centralizada e linear, em Brasília. Mas crê que o tempo seja muito curto para o governo realizar esta operação antes do fechamento da folha de abril.
As assessorias jurídicas resolveram aguardar o espelho dos contracheques, que devem estar disponíveis a partir do próximo dia 12, para decidirem quais estratégias serão tomadas para garantir a manutenção dos benefícios aos servidores.
As diretorias da AdUFRJ e do Sintufrj publicaram uma nota contra a Instrução Normativa nº 28, que orienta cortes de adicionais e auxílios recebidos pelos servidores que trabalham remotamente. Confira abaixo:
Hoje tem o bate-papo da AdUFRJ para as professoras e professores que querem arejar a cabeça e trocar ideias durante esse período de isolamento social. E quem vai puxar a conversa é a professora Tatiana Roque, vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica, que atuou diretamente na campanha que levou à aprovação da lei da Renda Básica Emergencial.
Leia também: Renda emergencial, uma vitória da mobilização
É fácil participar: a partir das 17h15, você envia uma mensagem para o WhatsApp da AdUFRJ (21) 99365-4514 e nós te enviamos o link de acesso à nossa sala no ZOOM. Se você ainda não conhece o aplicativo, acesse zoom.com e instale em seu computador ou celular.
