O assassinato de George Floyd em uma ação policial em Minneapolis detonou uma vigorosa onda de protestos nas ruas dos Estados Unidos e colocou uma pergunta fundamental sobre a mesa de ativistas e cientistas sociais brasileiros: por que aqui, onde a brutalidade sofrida pelo povo preto é muito maior, as mobilizações contra o racismo não têm a mesma intensidade ?
Pesquisadores e ativistas da UFRJ explicam que a resposta tem raízes na história da escravidão de cada um dos países, atravessa a formação cultural e ideológica de americanos e brasileiros e perpassa a estrutura do movimento negro de lá e daqui.
“Nos EUA, houve um projeto de emancipação através do capitalismo, fortalecido pelas comunidades protestantes negras”, explica Fernanda Barros Santos, historiadora e professora de Ciência Política do Nepp-DH.
A docente lembra que os dois países experimentaram a escravidão, mas lá a articulação da comunidade negra com um projeto de ascensão social começou antes. “A formação dessas comunidades permitiu que os negros tivessem acesso à educação, sobretudo nos estados do norte, e até construíssem universidades, como Howard”. Já no Brasil, a abolição foi seguida de um projeto de abertura para a chegada de imigrantes europeus, que eram tratados como mão de obra mais qualificada que os trabalhadores de origem africana – embora não fossem.
A segregação também teve seu papel na construção da consciência negra dos norte-americanos. “No século XIX, o racismo científico era muito forte nos EUA, e foi a base de uma classificação hierárquica das raças”, conta a professora. Lá valia a regra de “uma gota de sangue” – qualquer pessoa com ascendência negra seria considerada negra, modelo que embasou as leis segregacionistas que perduraram até 1965.
Já no Brasil vigorou o mito de que a miscigenação diminuiria os conflitos raciais. Essa lógica funda uma falsa ideia de democracia racial, “como se a mistura biológica e ideológica acabasse com a ideia de raça, mas na verdade o que houve foi um massacre cultural”, interpreta Fernanda Barros Santos. “O antagonismo é muito bem desenhado nos EUA, não permite um racismo velado, mas um conflito aberto”.
MOVIMENTO NEGRO
Esse mito de democracia racial desarticulou por muito tempo os movimentos negros brasileiros. “Mas há também um apagamento da história de luta dos negros no Brasil. A resistência não é falada, mas escanteada, e ainda existe um resquício da ideia de que essa sociedade não é racista”, explica a pesquisadora. Essa fissura na identidade, o racismo velado e o ocultamento da história da escravização retardaram o surgimento de uma consciência negra aqui. Não à toa sabemos mais sobre a história de Martin Luther King – que era um intelectual e um líder religioso – do que sobre figuras negras brasileiras com histórico de luta semelhante.
A professora admite não ter dados para uma análise mais profunda que explique o tamanho das manifestações nos EUA, mas acredita que há uma conjunção de fatores, como o ressurgimento de movimentos racistas, sustentados por uma postura abertamente racista do presidente Trump, e a pandemia, que traz uma nova experiência de racismo, já que a Covid-19 é mais letal para as comunidades negras estadunidenses. “Essa conjuntura expôs que as condições são as mesmas. Essa ideia da letalidade do corpo negro em qualquer território que ele está alocado”, analisa.
ONDA CHEGA AO BRASIL
Os protestos americanos reverberaram no Brasil. No último domingo, coletivos negros foram para a porta do Palácio Guanabara. O estopim foi a morte do menino João Pedro Mattos, assassinado dentro de casa por policiais militares. “Houve também um forte chamamento do movimento negro americano, embora a gente saiba que nosso movimento não consegue ser tão coeso quanto o deles”, comparou Artur Miranda Sampaio, um dos coordenadores nacionais do coletivo Enegrecer.
Não foi só o assassinato de João Pedro que motivou o ato, mas também a escalada da violência policial. Durante os meses de março e abril, a letalidade policial no Rio aumentou em 19% em comparação ao mesmo período do ano passado. E as operações policiais em favelas não pararam. “As pessoas estão em casa e são pegas de surpresa pela operação”, explicou Sampaio.
O ativista não vê risco de os recentes movimentos em defesa da democracia ocuparem o espaço da luta contra o racismo. Para ele, ser antifascista e a favor da democracia passa por ser antirracista. “Para ser antirracista no Brasil, você precisa ser contra os governos federal e estadual do Rio. Não tem como apoiar um governo que tem a gente como alvo principal”, explicou.
PRETOS E BRANCOS
Nos Estados Unidos, as manifestações estão recebendo o apoio dos brancos, o que é considerado positivo estrategicamente, tanto em adesão numérica quanto em proteção da comunidade negra. “Primeiro, porque isso diminui a violência policial. Os pretos estão mais expostos às agressões físicas. Segundo, por uma questão de visibilidade. Infelizmente um ato político para ser validado nas grandes mídias precisa de um acesso à classe média, que é majoritariamente branca”, concluiu Sampaio.
Liv Sovik, professora da Escola de Comunicação da UFRJ, pesquisadora das relações raciais brasileiras, nascida na Suíça e criada nos Estados Unidos, acha que há uma espécie de inércia entre os brancos brasileiros quando se trata de engajamento nas mobilizações contra o racismo. “O branco brasileiro tem dificuldade de entender que faz parte da nacionalidade ser negro. E há uma série de jogos discursivos que enfraquecem o ato da militância negra”, analisa.
Para ela, a barreira de classes também cria um isolamento, já que as classes média e alta são majoritariamente formadas por pessoas brancas. “Há uma imaginação estereotipada que não identifica na população negra a legitimidade dos seus desejos, dos seus embates, das suas formas de vida, e que tem origem no não reconhecimento por séculos da sua humanidade”.
Na avaliação da pesquisadora, as pessoas brancas precisam ser antirracistas para romper com o racismo estrutural. “O que afasta a gente da luta negra é que continuamos repetindo os processos que submetem as pessoas negras à humilhação. É necessário ser antirracista para quebrar a forma como somos racistas”, defende a professora, para quem é preciso também alguma ação que vá além do autorreconhecimento enquanto racista. “Se culpar por ser racista tem que passar rápido, porque essa história de 400 anos de opressão não vai ser resolvida por atos de penitência. A consciência antirracista é uma espécie de autocura, e sem isso a gente nunca vai dar a volta. É preciso manter a cabeça aberta”.
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A ganância do ministro da Economia está apontada para o bolso dos servidores públicos. No caso das universidades, Paulo Guedes mira sobre adicionais de insalubridade de técnicos e professores que, mesmo durante a pandemia, seguem comprometidos com a Ciência. Enfrentam os riscos da Covid-19 e continuam trabalhando em seus laboratórios. Não estão em regime de trabalho remoto. De fato, as aulas estão suspensas. Mas a lida da pesquisa não para. Para preservar os direitos dos servidores da UFRJ e a própria instituição, a comunidade acadêmica passou a semana debatendo uma nova resolução do trabalho remoto - a portaria editada pela reitoria desagradou professores, estudantes e técnicos. O Conselho Universitário criou um grupo sobre o tema e já debateu uma primeira versão do texto em sua última reunião. O debate final ocorrerá no próximo encontro do Consuni virtual.
É justo que pessoas que estejam compulsoriamente afastadas de suas atividades tenham seus benefícios cortados? No meio de uma pandemia e de uma crise financeira sem precedentes na história recente do país, o Ministério da Economia lançou mão de instruções normativas que, por um lado, garantem o afastamento para trabalho remoto; por outro, retiram direitos, como vale-transporte e adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. O assunto voltou à discussão no Conselho Universitário do dia 28 de maio. Desta vez, à luz de uma proposta de resolução elaborada pelo GT de trabalho remoto, criado no dia 20, do qual a AdUFRJ faz parte. A ideia era que o Consuni tivesse uma decisão final sobre como será regulamentado o trabalho não presencial naquele mesmo dia. Mas o documento apresentado suscitou dúvidas e não houve tempo suficiente para a discussão de todo o seu conteúdo. A deliberação precisou ser adiada para um próximo encontro do colegiado, na próxima terça-feira (2).
Coordenador do GT, o professor Fernando Rochinha explicou que o objetivo era ajudar a universidade a ter uma solução respaldada por seu Conselho para a folha de pagamentos que fecha no próximo dia 5 de junho. “Conseguimos construir uma proposta a partir da diversidade da universidade”, defendeu. “Alguns aspectos terão que ser melhor elaborados, mas isso faz parte da dinâmica produzida pela crise e pela disposição da UFRJ em enfrentá-la”, destacou o docente.
O esforço de construir uma resolução comprometida em unificar os diferentes segmentos foi reconhecido pelas entidades representativas da universidade. “Conseguimos um ambiente muito construtivo, muito positivo de diálogo, serenidade e força. Num momento de tantos ataques, não há outro caminho a não ser a unidade”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. A coordenadora do Sintufrj, Neuza Luzia, concordou. “É, de fato, um ambiente que tenta construir um caminho que leve a uma melhor organização e segurança dos servidores. É importante esse olhar cuidadoso”.
Pela Instrução Normativa 28, da Economia, quem está em trabalho remoto perde adicionais ocupacionais, como os de insalubridade.No caso dos professores, os valores podem chegar a R$ 2 mil. Além de compor parte substantiva do orçamento, os adicionais são uma espécie de compensação pelos anos de exposição a elementos nocivos à saúde. Outro ponto é que apenas as aulas estão suspensas. Todo o trabalho de pesquisa permanece ativo nos laboratórios.
Justamente por isso, houve divergências sobre nomear trabalho remoto como código a ser lançado no controle de presença. Cristina Miranda, docente representante do Colégio de Aplicação, defendeu que a resolução mantenha apenas a divisão entre “atividades necessariamente presenciais” e “atividades não presenciais”, texto que faz parte do artigo primeiro da proposta, sem detalhar as modalidades.
Para o decano do CT, professor Walter Suemitsu, a resolução expressa um grande avanço em relação à portaria editada pela administração central. “Ressaltar que o trabalho remoto acontece num contexto de pandemia e que as pessoas estão em pleno exercício de suas atividades foi um ganho importante”.
Outro ponto destacado pelo docente foi que a resolução considera a forma de organização da universidade e não cria outras formas de controle e de avaliações, como querem as instruções normativas do Ministério da Economia. “O documento leva em consideração as avaliações de desempenho e planos de trabalho de docentes e técnicos que já existem. Ou seja, ela mantém as dinâmicas da universidade”, afirmou o decano.
Este, porém, não foi o entendimento de parte da bancada técnico-administrativa, que questionou o artigo sexto da resolução. O texto prevê que caberá “à Pró Reitoria de Pessoal (PR-4), em conjunto com o grupo de implantação do SEI-UFRJ, disponibilizar formulário/documento eletrônico, que possibilite o lançamento da frequência dos servidores das unidades e a assinatura eletrônica das autoridades locais, em processo eletrônico único referente ao período de que trata esta resolução”. Os docentes não são atingidos por esta determinação porque há legislação que estabelece a não assinatura de ponto pelos professores.
“Já temos controle de frequência por folha de ponto. Se a gente abre esta possibilidade de ponto eletrônico neste momento, isto pode gerar um problema muito grande”, criticou a servidora Vania Godinho. Roberto Gambine, integrante da bancada de técnicos e do GT, garantiu que não há esta intenção, “apenas uma maneira de lançar a presença de maneira remota”.
O entendimento do GT é compartilhado pelo vice-decano do CCJE, professor Antonio Licha. “Entendo que a resolução mantém a questão da frequência exatamente do mesmo jeito que era feita antes. O ponto eletrônico não me parece estar inserido, nem abre essa possibilidade para o futuro”, disse.
A única crítica, segundo o docente, ao processo de discussão e de regulamentação do trabalho remoto na universidade é o seu atraso. “A Portaria 3.188 era muito ruim e atrasou o processo. Felizmente ela foi suspensa e conseguimos fazer um debate democrático, mas deveríamos ter esta resolução há mais tempo”.
Outro GT estuda cenários de retorno
A UFRJ criou um Grupo de Trabalho pós-pandemia para avaliar possíveis cenários de retorno das atividades de ensino para quando a pandemia acabar no estado do Rio de Janeiro. As discussões levam em conta análises feitas pelo GT Coronavírus, constituído pela reitoria e em atividade desde janeiro. O GT avalia possibilidades de aulas remotas, semi-presenciais ou presenciais reduzidas como forma de evitar o cancelamento do semestre letivo.
A rotina do professor Titular Pedro Lagerblad ilustra com precisão a injustiça do corte da insalubridade durante a pandemia. Pesquisador 1A do CNPq, o docente é responsável por um dos mais respeitados laboratórios brasileiros de pesquisa em insetos vetores de doenças, como mosquitos e barbeiros. O local fica no subsolo do CCS, onde Pedro e sua equipe monitoram dia e noite animais vivos num biotério. “Acompanhamos 70 coelhos. Os bichos não entraram em quarentena. Eles precisam ser alimentados, limpos, cuidados. Não estou dando aula, mas estou trabalhando. E muito”, conta. “Sigo trabalhando, sigo exposto aos mesmos agentes tóxicos que estou submetido em tempos sem pandemia”.
Em seu cotidiano, o docente manipula produtos com toxidade crônica, particularmente com elevado potencial cancerígeno, hepatóxico e neurotóxico. Além do contato com agentes de toxidade aguda, como cianeto. “Usamos todos os equipamentos de proteção, mas corremos risco. Sei que posso ter a vida abreviada por um câncer e justo por isso que o Estado nos compensa com o adicional de insalubridade”, explica. “O risco de contaminação não cessa porque estou deixando de dar aula ou porque estou indo ao Fundão três vezes ao invés de cinco. Cortar a insalubridade é penalizar ainda mais o cientista”.
PEDRO LAGERBLAD Professor do IBQm e diretor da AdUFRJA pena, no caso de Pedro, chega a R$ 2.000 a menos no salário. “É uma perda significativa no meu orçamento doméstico e que vai repercutir na economia, em cortes que terei de fazer e que, com certeza não vai salvar as contas governamentais”, analisa Pedro. “A questão é que esse governo não pensa no amanhã. Ele quer o dinheiro do dia. O dinheiro do dia é o nosso. Para esse governo, somos os inimigos. O ministro chegou a dizer que iria colocar uma bomba em nosso bolso, que iria cortar nosso salário. Temos que encontrar uma forma de devolver a bomba”.
A mobilização e a produção científica são as duas únicas formas que Pedro conhece de devolver as bombas do governo. Diretor da AdUFRJ, o docente está empenhado em orientar os professores a não aceitar o corte dos adicionais ocupacionais, em especial considerando que não houve interrupção total das atividades presenciais. “Quero demonstrar que, mesmo durante a pandemia, mesmo durante a quarentena, técnicos e professores da UFRJ seguem correndo riscos. Aliás, alguns riscos aumentaram. Eu, por exemplo, para ir ao meu laboratório, passo agora pelo setor de testagem da Covid no CCS”.
Enquanto fechávamos a edição passada do nosso jornal, ia ao ar a gravação da fatídica reunião ministerial de 22 de abril. O maior paradoxo da recepção daquelas imagens foi termos a sensação de que ali não havia nenhuma novidade, acompanhada de um verdadeiro horror pela confirmação indiscutível do que temos dito desde que o governo Bolsonaro tomou posse: somos nós o seu inimigo. E o ministro da Economia não hesitou nem um segundo para dizer que estava tudo bem, pois já havia colocado em nossos bolsos uma granada. A tônica da reunião ministerial seguia o líder: tiro, porrada e bomba. No decorrer da semana, a gravação foi sendo digerida e suas consequências foram sendo percebidas. O inacreditável aconteceu, porque em tempos normais não se concebe que uma decisão praticamente unânime do Senado, que confirmou a decisão do Congresso de colocar os profissionais da educação ao lado dos profissionais da saúde, excluindo-os do congelamento dos salários dos servidores públicos, fosse vetada pelo presidente da República. Não há surpresa, porque é dessa forma que temos sido tratados desde a sua posse, mas é grave sinal de desprezo pela democracia. Da balbúrdia às plantações de maconha, as universidades públicas brasileiras vêm sendo alvo dos mais torpes ataques de quem ocupa o cargo de ministro da Educação. Entretanto, os cortes de verbas orçamentárias e suspensão de benefícios não foram capazes de silenciar a pesquisa científica nem mesmo impedir a assistência à saúde da população. Junto com a Fiocruz e tantas outras instituições de pesquisa no país, foi possível construir ações, produzir dados e enfrentar uma verdadeira guerra contra o negacionismo presidencial.
Sim, durante a semana ficou evidente que a guerra não é retórica. Ela está sendo anunciada, preparada... E só há uma grande tarefa para todos nós: é preciso deter essa máquina de destruição na qual se transformou o governo federal. E se eles estão se preparando, nós também precisamos nos preparar. Se a pandemia exige o nosso distanciamento social, a defesa da democracia e da vida nos obriga a construir laços mais fortes de solidariedade e unidade política. Não fugiremos ao nosso dever histórico. A última sessão do Conselho Universitário já demonstrou que teremos energia e coesão interna para isso. Após duas semanas de intenso debate e muitas divergências, o colegiado máximo da UFRJ se debruçou de forma colaborativa e responsável sobre a Resolução que irá orientar o trabalho na universidade durante a pandemia. Seriedade, senso de justiça, equilíbrio, respeito à legislação e fortalecimento da autonomia universitária: não houve quem desafinasse ou fugisse a esse diapasão. O caminho pode ser mais difícil e demorado, mas a UFRJ mais uma vez respondeu com o aprofundamento da democracia e o fortalecimento das decisões colegiadas. 
Os dias estão difíceis. O país caminha para a vergonhosa marca de 30.000 mortos e 500.000 contaminados pelo coronavírus, com ministro da Saúde interino. Não descansaremos um só dia, ainda que já comecem a ensaiar uma nova campanha contra a universidade, tirando o fantasma do Future-se, que havia sido recolhido ao armário, e voltando à carga com a farsa de um ensino à distância como panaceia para resolver a grave crise que enfrentamos, e enfrentaremos daqui para frente. Assim como não compramos a cloroquina, não cederemos a um projeto de precarização de nosso trabalho e barateamento da formação de nossos estudantes. A diretoria da AdUFRJ compreende a necessidade da construção de novos métodos e soluções que utilizem plataformas digitais, sistemas on-line, programas e aplicativos diversos. Essa nova realidade será enfrentada com a mesma dignidade e coerência que demonstramos na regulamentação do trabalho remoto: haverá divergências, embates, discussões. Construiremos uma saída ética e política, que não abandone os estudantes, que responda com criatividade, responsabilidade e firmeza, sem abrir mão da qualidade do ensino.
Diretoria da AdUFRJ
