Eis a questão. Notem, desde logo, que a pergunta não é “se” voltaremos às aulas. Já passamos desse ponto. A pandemia pode estender o regime de distanciamento social por meses a fio, talvez anos, e é simplesmente inconcebível que uma universidade digna do nome simplesmente opte por se abster de suas atividades didáticas. O que não quer dizer, de maneira alguma, que o caminho não esteja repleto de enormes percalços e desafios.
Verdade seja dita, diversas universidades mal interromperam suas aulas. Majoritariamente concentradas no setor privado e de qualidade duvidosa, tais instituições agiram pressionadas pela dependência de mensalidades e acabaram fazendo uma transição atabalhoada para o chamado ensino remoto. Algumas universidades públicas também reiniciaram as aulas remotamente em um curto período (destaque para as universidades estaduais paulistas), num afã que dividiu as opiniões. Há, no entanto, um conjunto substancial de universidades federais que estão com suas atividades didáticas quase inteiramente interrompidas desde a terceira semana de março. Isso não quer dizer que tais instituições estejam paradas, mas que houve uma clara decisão – tácita ou explícita – de restringir suas atividades à pesquisa e ao serviço à comunidade, principalmente aquelas que contam com hospitais.
Tão louvável o quanto isso seja, é preciso atentar para o “fator tempo”. Já se passaram 3 meses desde o início do isolamento, e o tripé fundamental da universidade brasileira – ensino, pesquisa e extensão – está mancando. Nós, funcionários públicos universitários, temos o dever de viabilizar a educação superior aos nossos alunos, presentes e futuros. Se o ensino presencial tradicional está impraticável, cabe a nós encontrar as melhores alternativas possíveis. Se existe precariedade no acesso à internet por parte dos discentes, cabe à comunidade universitária se organizar para que carências sejam mitigadas e requisitos de acesso sejam minimizados. Se existe dificuldade dos docentes com plataformas de ensino remoto, cabe a nós nos ajudarmos mutuamente, e dividirmos o fardo de maneira racional uns com os outros. Se, como é o caso da UFRJ, os cursos são infinitamente diferentes entre si e apresentam dezenas de desafios a uma mudança de paradigma, temos que flexibilizar currículos, grades horárias e provavelmente as próprias estruturas físicas da universidade (para cursos que, por exemplo, tenham um componente presencial absolutamente imprescindível).
Seria maravilhoso que uma vacina surgisse amanhã, e pudéssemos retornar a um certo limiar de “normalidade”. Mas isso não vai acontecer. Da mesma forma, muitos dos problemas associados ao ensino remoto, ou mesmo ao ensino híbrido, não se resolverão magicamente antes que possamos implementá-los. É claro que tudo que fizermos deve ser com solidariedade, com generosidade, com todos juntos. Mas deve ser feito.
Diretoria da AdUFRJ
A iniciativa do governo de ressuscitar os reitores biônicos de tempos autoritários encontrou forte resistência entre os parlamentares e a sociedade civil. Articulações políticas e ações judiciais entraram em cena e conseguiram barrar os efeitos da Medida Provisória nº 979, enviada ao Congresso no dia 10. Dois dias depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu a matéria ao Palácio do Planalto.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, anunciou Alcolumbre em seu perfil no Twitter. O senador justificou a devolução por entender que a MP agride os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. “O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.
Desde 1988, só três MPs foram devolvidas pelo Congresso. Derrotado, Bolsonaro revogou a Medida Provisória.
Pelo texto da MP, caberia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, designar os reitores e vice-reitores pro tempore nas instituições em que o mandato dos atuais dirigentes fosse encerrado durante a pandemia. Os “biônicos” ficariam nos cargos até a nomeação de novos nomes eleitos pela comunidade, mas somente depois da crise de saúde pública.
A Medida Provisória atingiria a autonomia de universidades, institutos e colégios federais — como o Pedro II —, de diversas regiões do país. Entre elas, a do Pará (UFPA), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Brasília, liderada pela professora Marcia Abrahão Moura, opositora firme do governo Bolsonaro e diversas vezes vítima de ataques do ministro Weintraub.
“Parabenizo a correta e necessária decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, de devolver a MP 979. Assim, está preservada a autonomia universitária, princípio constitucional que garante um ambiente acadêmico mais democrático”, escreveu a reitora da UnB, candidata à reeleição no pleito que tradicionalmente ocorre em agosto. “A Universidade de Brasília segue firme na defesa da excelência acadêmica, com uma gestão administrativa independente e participativa. Nossa comunidade confia e aposta nessa postura”.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciências e uma série de entidades sindicais e estudantis, entre outras, também se pronunciaram contra a medida. A AdUFRJ divulgou nota sobre o tema, cobrando a devolução do texto ao governo.
Durante uma live organizada pela direção do IFCS no dia 10, o presidente da Andifes, João Salles, classificou a MP do governo como um “absurdo dos absurdos”. “A universidade incomoda pelo fato de ter essa autonomia, esse exercício de reflexão”, disse. “Essa vontade de diminuir o espírito universitário já existia. É usar a pandemia para atingir a democracia”, completou.
A indignação não foi menor entre os parlamentares. Pouco após a divulgação da Medida Provisória, as frentes em defesa das universidades e institutos federais se reuniram para articular ações e barrar a MP, como impedir a acolhida do documento pelo Congresso ou rejeitar o texto na próxima semana. O encontro contou com a participação do Observatório do Conhecimento, representado pelo professor Josué Medeiros, diretor da AdUFRJ.
“As entidades da Educação se articularam rapidamente e souberam explorar que Weintraub é detestado pelo Congresso e pelo STF”, contou Josué, lembrando que a decisão do presidente do Senado representou a terceira derrota seguida de Weintraub em menos de 20 dias: o adiamento do Enem, a queda da primeira MP (914) que tentou mudar a eleição de reitores e, agora, a devolução da MP 979. Ao mesmo tempo, avalia Josué, a situação deu mais uma amostra de como o ministro é precioso para Bolsonaro. “Quando parecia mais fraco, ele vem com esta MP que é uma afronta ao Congresso”.
Ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora e deputada federal pelo PT-MG, Margarida Salomão participou da reunião das frentes e acusou a incoerência do governo: “Weintraub tentou impor o Enem e tenta impor a continuidade das aulas na pandemia, mas as universidades não podem escolher reitores durante a pandemia”, afirmou. Ela comemorou a medida do presidente do Senado: “Vitória da Educação”
Nesta quarta-feira, 10, ocorre a segunda sessão do CineAdUFRJ A Lente sobre a Contemporaneidade sobre as novas configurações das relações de trabalho, como capitalismo de plataforma, uberização e o infoproletariado. A atividade é organizada pelo Grupo de Educação Multimída
Haverá a participação do professor Josué de Medeiros, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e diretor da AdUFRJ, como debatedor da sessão!
Lista de filmes da Sessão 2 (10/06):
Arábia, Affonso Uchoa, de João Dumans, 2017.
Estou Esperando Para Quando o Carnaval Chegar, de Marcelo Gomes, 2019.
Parasita, de Bong Joon Ho, 2019.
Sorry, We Missed You!, de Ken Loach, 2020.
Para entrar na sala clique aqui!
Mais um ataque do governo à autonomia das universidades. O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, publica a Medida Provisória nº 979, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore nas instituições federais de ensino durante a pandemia.
No caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da emergência de saúde pública, o ministro da Educação será o responsável pela designação do reitor pro tempore. E do vice-reitor pro tempore, se couber. E eles permanecerão no cargo até a nomeação dos novos dirigentes, após a pandemia e a realização dos tradicionais processos de consulta à comunidade.
Os substitutos também vão designar os dirigentes dos campi e os diretores de unidades pro tempore.
Confira o texto da MP nº 979:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 979, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia dacovid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a designação de:
I - reitor e vice-reitorpro temporepara universidades federais; e
II - reitorpro temporepara institutos federais e para o Colégio Pedro II.
§ 1º As hipóteses previstas nocaputse aplicam no caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia dacovid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
§ 2º O disposto nesta Medida Provisória não se aplica às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais.
Art. 2º Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia dacovid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.
Art. 3º O Ministro de Estado da Educação designará reitor e, quando cabível, vice-reitor pro tempore para exercício:
I - durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020; e
II - pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo Presidente da República.
Art. 4º Na hipótese prevista no art. 3º, o reitor da instituição federal de ensinodesignará os dirigentes dos campi e os diretores de unidades pro tempore.
Art. 5º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de junho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub
“Há uma relação intima entre a defesa da vida, da democracia, da Ciência, da universidade, do meio-ambiente e do SUS”. Essa é a premissa da Marcha Virtual pela Vida que ocorrerá no dia 9 de junho, explicou o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) João Carlos Salles. A atividade é organizada por uma frente que reúne nove entidades de diversos setores da sociedade civil.
A programação da Marcha Virtual pela Vida prevê transmissões ao vivo pelas redes sociais ao longo do dia, incluindo debates e um tuitaço com a hashtag #MarchaPelaVida às 12h. Assim como na Marcha Virtual pela Ciência, será utilizado o aplicativo Maniff.app para uma manifestação virtual em Brasília. O aplicativo francês permite que os participantes usem avatares e escrevam palavras de ordem em tempo real, manifestando sua opinião sem precisar ferir o isolamento social. Dessa vez, o Maniff.app ajudará a levar ao Congresso Nacional um documento, com depoimentos de pessoas e entidades nacionais, sobre a questão da vida.
“Esperamos que milhares de avatares, com suas palavras de ordem, se somem ao manifesto que acontecerá às 16h,” afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e um dos idealizadores da Marcha, Ildeu Moreira. Ele acredita que o principal objetivo da Marcha Virtual pela Vida é conscientizar a população sobre as questões gravíssimas em torno da preservação da vida hoje no país. Dessa maneira, foi lançado um manifesto com os seis pilares principais do movimento, entre eles o direito à vida como bem mais relevante e inalienável da pessoa humana, a cobrança por medidas de prevenção e controle no enfrentamento da pandemia da Covid-19, a defesa do Sistema Único de Saúde - SUS e o respeito à democracia e à Constituição, que garantem condições dignas de vida para todos os brasileiros.
Ildeu Moreira chamou atenção para esses pilares que, muitas vezes, são renegados pela sociedade brasileira. “No momento que a gente vive, de exploração econômica muito intensa, a vida das pessoas passa a ser algo secundário”, explicou. “Evidentemente, iremos registrar nosso pesar pelas milhares de vidas perdidas na pandemia”, completou. O reitor João Carlos Salles reiterou que o ponto fundamental da Marcha é a defesa da vida. “A vida é condição, e não algo a ser precificado. Ela não entra no cálculo, ela é condição do cálculo e, portanto, é prioridade de todas as ações da sociedade”.
