Servidores federais realizaram em várias cidades do país atos simbólicos em defesa dos serviços públicos, contra cortes de salários e contra o governo Bolsonaro. A iniciativa foi organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual o Andes faz parte.
No Rio, o ato aconteceu às 10h, nas escadarias da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, e seguiu as recomendações de distanciamento social preconizadas pelas autoridades sanitárias. Não houve aglomerações e a ação foi encerrada em pouco tempo.
Também participaram movimentos sociais, como MST e MTST. Além da defesa dos serviços públicos, os manifestantes protestaram contra a ausência de políticas públicas de combate efetivo à pandemia. E contra as operações policiais que resultaram em mortes de moradores de favelas nas últimas semanas.
Em Niterói, a manifestação foi realizada às 8h, no terminal das barcas. Na cidade, o mote principal do protesto foi a crítica à reabertura das atividades comerciais, mesmo sem indícios de que a pandemia está sob controle.
Também houve protestos em Belém, capital do Pará, em São Luís, no Maranhão, e em Brasília.
“Nosso grito, em meio ao ‘silêncio’ das ruas, é para demonstrar que resistiremos e faremos enfrentamento a esses governos e suas ações genocidas”, afirmouMariana Trotta, vice-presidente da Regional Rio do Andes, uma das organizadoras da atividade.
Imagem de Arek Socha por PixabayFoi rejeitada a liminar pedida no mandado de segurança da AdUFRJ e do Sintufrj contra eventuais cortes de adicionais ocupacionais — como o da insalubridade — e o auxílio-transporte dos servidores da universidade que estão em trabalho remoto. A decisão, do juiz substituto Mario Victor Braga, da 4ª Vara Federal do Rio, foi promulgada na noite de terça-feira (26).
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal. O juiz observou que não há ilegalidade na vedação de pagamento do auxílio-transporte. “Tal verba deve ser paga tão somente quando houver efetivo deslocamento do servidor entre sua residência e seu local de trabalho“, diz um trecho.
Sobre os adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, argumentou que o pagamento só é devido “em função de determinadas condições especiais de trabalho”.
Os sindicatos também cobravam a possibilidade de modificações em períodos de férias já marcados, durante a pandemia. As instruções normativas do Ministério da Economia vedam a remarcação. O juiz concordou com mais esta medida do governo.
Advogada da AdUFRJ, Ana Luisa Palmisciano entende que a primeira sentença não tratou do argumento principal dos sindicatos: que o tempo do trabalho remoto, como é imposto, deve ser considerado como de efetivo exercício. “O RJU (Regime Jurídico Único) considera assim vários outros tempos, como afastamentos, licenças-médicas. E todos esses adicionais e vantagens são mantidos”.
A questão não está encerrada, alerta a assessora jurídica. “Vamos preparar o recurso, que vai para o TRF-2”.
Não há prazo para entrar em julgamento, mas a expectativa é que a ação em segunda instância consiga resultado semelhante ao das ações de professores e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Cariri e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
No dia 22, o desembargador Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) impediu a suspensão dos adicionais ocupacionais e auxílio-transporte na folha de pagamento dos servidores das duas universidades.
“Sonho que se sonha só é só um sonho. Mas sonho que se sonha junto é realidade.”A poesia de Raul Seixas embalou a fala do professor Thalismar Gonçalves, do Instituto Federal do Espírito Santo, no painel que discutiu a organização política e as condições de trabalho docente em tempos de pandemia. O evento virtual, no dia 28, contou com o apoio da AdUFRJ.
Para Thalismar, que também é diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), todo professor tem o sonho que a educação pública, gratuita e de qualidade seja um direito de todos. E que, de alguma forma, transforme a realidade brasileira. “Não podemos fazer com que a crise gerada pela pandemia acirre as desigualdades educacionais no Brasil”, afirmou.
“A crise impacta as pessoas de formas diferentes. Não se pode pensar que, só porque as pessoas estão em casa, está tudo certo”, completou. Um dos desafios atuais, para o docente, é que parte da população brasileira está sendo orientada numa perspectiva obscurantista, na banalização do conhecimento científico pelo governo. “Uma coisa é achar que a Terra é plana, outra é pensar que uma pandemia global faz parte de uma narrativa para derrubar o governo.”
O vice-presidente da AdUFRJ e professor do Instituto de Física, Felipe Rosa, avaliou que, mesmo que a UFRJ retome as atividades em dois ou três meses, não voltará à normalidade das condições de trabalho anteriores à pandemia. Ele afirmou haver um esforço de identificação das dificuldades. “Estávamos paralisados pela novidade e pelo tamanho do desafio, pois existe uma falta de acesso crônica de muitos estudantes. Nesta semana, houve uma evolução e estamos encontrando um caminho a ser tomado, principalmente para os formandos”.
Rosa apresentou dados promissores de uma pesquisa realizada pela reitoria da UFRJ com um terço do corpo social da universidade sobre o ensino remoto — e divulgada na edição anterior do Jornal da AdUFRJ. Dos que responderam, dois terços são a favor da implementação de alguma atividade remota. “Isso surpreende”. O professor lembrou que as universidades estão trabalhando bastante, mesmo com as atividades didáticas paradas. “Na UFRJ, o Hospital Universitário está a todo vapor e os laboratórios que podem colaborar no combate à pandemia, também. As atividades de pesquisa e extensão continuaram”.
DESVALORIZAÇÃO
“O professor sofre com a banalização da profissão desde que o Brasil é Brasil”. Eliane Anderi, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), disse que a desvalorização do trabalho docente ajuda na construção de um imaginário social de que qualquer um pode ser professor. “O trabalho pedagógico, comprometido com o desenvolvimento integral do estudante, só pode existir se o professor tiver desenvolvido estruturas superiores de pensamento”.
Quando setores conservadores colocam o trabalho do professor apenas como transmissão de conhecimento, sem elaboração, esvazia-se a importância da profissão. Para Eliane, há um interesse econômico nesse esvaziamento. “Por exemplo, esse movimento Escola Sem Partido, que ataca professores e instituições públicas para criar uma opinião pública contrária, deixando a porta aberta para privatizações”. Ela concluiu. “A educação pública brasileira e os professores têm que procurar formas de resistência frente aos ataques sofridos”.
“O cinema, desde o seu nascimento, retrata e é parte do mundo industrial em ebulição. Ele é, ao mesmo tempo, uma forma de arte, mas também um aparato desse mundo capitalista”. Com essas reflexões, o professor Paulo Fontes, do Instituto de História, abriu a segunda edição do CineAdUFRJ. Desenvolvido em parceria com o Grupo de Educação Multimídia (GEM) da UFRJ, o projeto debate, por meio de filmes, questões centrais da atualidade. O encontro virtual aconteceu no dia 27.
O docente, especialista em mundos do trabalho, afirmou que há dois momentos em que o cinema trata a temática como luta social: os anos 30 e os anos 60/70. Não à toa, foi exibida uma montagem de 25 minutos com cenas selecionadas de quatro filmes: Tempos Modernos (1936); Os Companheiros (1963); A Classe Operária Vai ao Paraíso (1971); Eles Não Usam Black Tie (1981). A conversa abordou pontos como o uso pedagógico do cinema pelas indústrias e sindicatos, o papel do cineasta como intelectual, e o tempo como objeto de luta da classe operária.
A próxima sessão discutirá as novas configurações das relações de trabalho, no dia 10 de junho, às 18h30. Os encontros são realizados a cada 15 dias, sempre pela plataforma Zoom, de teleconferência.
A TV AdUFRJ preparou um vídeo sobre o projeto. Para conhecer mais, acesse: https://youtu.be/h07pRtT7rDA
A terceira edição do boletim FORMAS, do Fórum de Mobilização e Ação Solidária da universidade, foi lançada no dia 26 de maio. O grupo reúne representantes da AdUFRJ, do Sintufrj, da Attufrj e as entidades estudantis DCE e APG. O número traz o debate sobre ensino e trabalho remoto e as preocupações com as desigualdades aprofundadas pela pandemia.
