Mais um golpe na autonomia universitária. No dia 5, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o terceiro colocado da lista tríplice para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba. O professor Valdiney Veloso ficou em último na consulta à comunidade e não recebeu sequer um voto no Colégio Eleitoral da instituição. A nomeação amplia para 15 o número de interventores em universidades e institutos federais no atual governo. A lista tríplice da UFPB, formada em 10 de setembro, obedeceu à ordem da consulta, vencida pela professora Terezinha Domiciano. Ela recebeu 47 votos dos conselheiros e o professor Isac Medeiros, 45.
No Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6565, ajuizada pelo Partido Verde, tenta impedir as intervenções. Três ministros já votaram que o presidente deve nomear o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelas universidades. O ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento eletrônico com um pedido para o caso ser apreciado em sessão presencial, ainda sem data.
Sindicato convoca campanha nacional
A AdUFPB divulgou em 5/11 nota de repúdio à “nomeação indevida” para reitor da Universidade Federal da Paraíba do terceiro colocado na lista tríplice pelo presidente Jair Bolsonaro. A entidade classificou o ato como “intervenção inaceitável”: “A autonomia e a democracia estão mais uma vez sendo desrespeitadas pelo governo Bolsonaro”. A nota convoca para uma campanha nacional de luta contra as intervenções nas instituições públicas de ensino superior: “Hoje foi a UFPB, amanhã poderá ser qualquer universidade pública brasileira”, diz o texto.
Haverá um desconto maior para a AdUFRJ no próximo contracheque. Não se trata de aumento da contribuição sindical, mas sim o desconto sobre o 13º salário dos filiados, como ocorre todos os anos. Depois, a contribuição volta ao valor normal.
A AdUFRJ ainda tenta reverter na Justiça o corte dos 26,05% (Plano Verão de 1989), rubrica recebida por aproximadamente cinco mil professores ativos e aposentados. O sindicato resiste há décadas pela manutenção dos valores e a UFRJ é uma das últimas universidades que fazem o pagamento. “Entra governo, sai governo, a gente vem conseguindo travar batalhas judiciais e manter os 26,05%. Já fizemos o recurso, mas, ao que parece, desta vez vai ser muito difícil manter”, explica a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. O corte virá no próximo contracheque.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, recebe texto da reforma administrativa ao lado do ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e deputado Ricardo Barros (PP-PR), no início de setembro Foto: Agência Câmara A proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro pode promover a instabilidade do Estado, é patrimonialista e antidemocrática. Essa é a avaliação dos três especialistas em Economia e Políticas Públicas que participaram do debate “Desvendando a reforma administrativa”, promovido pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, no dia 5.
A reforma se propõe a dar eficiência à máquina pública e a economizar gastos, mas para a economista Roseli Farias, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Planejamento e Orçamento, o resultado será outro. Ela acredita que a reforma pode criar ineficiências e mais gastos.
“Ao permitir vínculos precários com o serviço público, você vai criar um estado patrimonialista, que é mais caro”, defendeu Roseli, que prevê que Educação e Saúde serão as áreas mais afetadas no caso da provação da reforma. A economista advertiu ainda que a reforma é autoritária porque dá muito poder ao chefe do Executivo.
Carlos Frederico Leão Rocha, vice-reitor da UFRJ e professor do Instituto de Economia, concorda com o caráter autoritário da proposta. “Essa reforma é bastante perigosa para a nação e, acima de tudo, é uma afronta à democracia”, disse. Ele explicou que a reforma pretende adequar o estado ao teto de gastos, e com isso criar uma situação fiscal que atraia investidores privados. “Não há, do ponto de vista econômico, nenhum mecanismo de transmissão que leve das reformas propostas ao crescimento”.
O advogado Marcos Rogério de Souza, membro da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia, falou em defesa da Constituição, especialmente da garantia de direitos sociais.
O continente americano, de norte a sul, vem sendo varrido nos últimos meses por um sopro de esperança. Na Bolívia, o ex-ministro da Economia de Evo Morales, Luiz Arce, foi proclamado presidente em 23 de outubro, abrindo caminho para restabelecer a democracia no país andino. Dois dias depois, quase 15 milhões de chilenos foram às urnas para sepultar a Constituição de 1980, redigida pela ditadura do general Augusto Pinochet. No próximo dia 3 de novembro, após as históricas manifestações antirracistas de junho, lideradas pelo movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), os norte-americanos têm a chance de eleger o democrata Joe Biden como presidente, barrando um segundo mandato do nefasto Donald Trump, guru de Bolsonaro. Quem sabe esse sopro de esperança não chegue até aqui?
