Uma boa notícia para aproximadamente dois mil professores da UFRJ que faziam parte da carreira entre janeiro de 1995 e dezembro de 2001 ou, pelo menos, por uma parte deste período. Recentemente transitou em julgado uma ação judicial da AdUFRJ que reivindicava um reajuste de 3,17% ignorado pelo governo FHC logo no início do Plano Real (leia mais no quadro). Os valores serão atualizados até a data do pagamento, com juros e correção monetária.
Em 2000, a AdUFRJ ingressou com uma ação coletiva para buscar a implementação do percentual no contracheque dos docentes e os valores atrasados desde 1995. No entanto, as decisões do Poder Judiciário no País decidiram apenas pelo pagamento dos atrasados, não reconhecendo o dever do governo de implementar no contracheque o referido reajuste. Mas ficaram pendentes as diferenças referentes aos sete anos anteriores.
“Por se tratar de muitos autores, cada um com seus valores e suas particularidades, bem como pela triste notícia de falecimento de alguns servidores durante o trâmite do processo, a Justiça determinou que a cobrança deveria se dar de maneira individual”, explica o advogado Renan Teixeira. “A AdUFRJ tentou a execução coletiva. No entanto, o Poder Judiciário entendeu pela inaplicabilidade do procedimento, determinando, portanto, que cada professor e professora promovesse a sua execução individual”.
É por esta razão que o atual escritório decidiu investir na estratégia de buscar o direito dos professores em ações individuais. Para isso, cada um dos interessados deverá assinar uma procuração disponibilizada pelo sindicato. “O envio da procuração possibilitará à AdUFRJ buscar junto à pró-reitoria de Pessoal (PR-4) as fichas financeiras referente ao período de cálculo, de janeiro de 1995 até dezembro de 2001”, informa Renan.
Uma listagem com os possíveis beneficiados, fornecida pela própria UFRJ, está sendo revisada pela assessoria e será publicada em breve no site. A assessoria jurídica alerta, no entanto, que qualquer professor com tempo de serviço na universidade durante aquele período e que não esteja na lista por algum motivo tem direito aos atrasados. Bem como os eventuais pensionistas.
O professor e a professora que já tiver os contracheques referentes ao período poderá encaminhar os documentos junto da procuração. Com os contracheques, a AdUFRJ, através da assessoria jurídica, irá apurar os valores devidos a cada um dos servidores. “Assim que apurado, o processo será ajuizado”, afirma Renan. Os números podem variar muito de acordo com a remuneração do servidor e o tempo na carreira durante aqueles sete anos.
Apesar de se tratar de um direito já reconhecido dos professores — não há mais possibilidade de recurso por parte da UFRJ —, não há como dar uma previsão sobre o pagamento. “Há algumas variáveis que influenciam no tempo de tramitação do processo. Carga de trabalho do Poder Judiciário, quantidade de manifestações e impugnações dos procuradores da universidade etc.”, explica o assessor jurídico.
COMO ASSINAR A PROCURAÇÃO
A) A procuração pode ser obtida de diversas formas:
- O documento pode ser solicitado no Whatsapp da AdUFRJ: (21) 99808-0672, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou, ainda, na própria sede do Sindicato.
- A procuração também ESTÁ DISPONÍVEL AQUI
B) É possível fazer o preenchimento de duas formas:
- Ela poderá ser impressa, preenchida, assinada e encaminhada de volta escaneada, pelo email ou pelo Whatsapp citados acima.
- Ou, ainda, mediante a utilização de assinatura digital. A assinatura digital pode ser feita através do sistema interno do servidor ou, ainda, pela assinatura do SOUGOV, disponível no site do Governo Federal através de login e senha. É necessário cadastro.
ORIGEM DOS 3,17%
Em 1994, uma lei estabeleceu que todo o funcionalismo deveria receber reajuste, a partir do início de 1995, de acordo com dois parâmetros: o primeiro seria o Índice de Preços ao Consumidor em Real, baseado entre a emissão da nova moeda, o Real, em julho e dezembro daquele mesmo ano. O segundo critério previa que, caso o valor pago a título de remuneração no mês de dezembro de 1994, fosse menor do que a média dos valores pagos durante todo o ano — o cálculo levava em conta uma conversão para a extinta Unidade Real de Valor (URV) —, o reajuste também deveria ser composto por essa diferença. Entretanto, o governo federal não aplicou o segundo parâmetro, que resultava justamente nos 3,17%.
Exposições e experimentos fizeram a alegria dos frequentadores do parque da Quinta da Boa Vista, no domingo (6). O evento — organizado pela SBPC, Rede de Popularização da Ciência e Tecnologia e Fiocruz — contou com o apoio da AdUFRJ. A organização estima que 15 mil pessoas circularam pelas atividades. Confira alguns registros feitos pelo fotógrafo Fernando Souza. Leia a matéria completa na próxima edição do Jornal da AdUFRJ.
O Fórum Renova Andes, principal coletivo de oposição à atual diretoria do sindicato nacional dos docentes, divulgou uma carta no início dos trabalhos do 66º Conad em que denuncia "um processo eleitoral marcado pelo casuísmo e pela falta de democracia que compromete gravemente a legitimidade da nova direção" do Andes. Além da carta, o coletivo tomou a iniciativa de não participar da posse da nova diretoria, encabeçada pelo professor Gustavo Seferian (UFMG). O 66º Conad começou hoje e vai se estender até domingo (16), em Campina Grande (PB).
Na carta, o Renova Andes pondera que as chapas concorrentes ao sindicato no último pleito foram anunciadas em fevereiro e homologadas no início de março, "mas apenas depois disso a Comissão Eleitoral Central (CEC) arbitrou quem compunha o eleitorado". A carta reforça outra irregularidade: a inclusão de professores de instituições onde não há seções do Andes, como UFRN, UFG e UFBA, e seções que se encontram inadimplentes, como a UFPE, em contraponto à exclusão de UFMG e UFSCAR, nas quais as diretorias das associações docentes iniciaram processo de refiliação ao sindicato nacional.
"O resultado esdrúxulo desse arranjo antidemocrático é o candidato a presidente pela chapa 1, docente da UFMG, não ter direito a voto, nem ter sido votado por seus colegas de universidade, pois a CEC considerou que o sindicato não existe na UFMG, sem explicar por que ele existiria na UFRN, UFG, UFBA!", relata a carta, distribuída em plenário. Diz ainda o documento: "Isto foi possível porque o Andes-SN deve ser o único sindicato em que a fixação do universo de eleitores ocorre depois do processo se iniciar, com as chapas já em campanha e ao sabor dos interesses das correntes que detêm a maioria da Comissão Eleitoral".
A chapa 1, de situação, foi eleita com 7.056 votos, 30 a menos que nas eleições de 2020. A chapa 3, do Renova Andes, obteve 6.763 votos, 1.105 a mais do que no pleito anterior. A chapa 2, que até a eleição compunha com a situação, teve 2.253 votos.
Professora do Instituto de Matemática, Nedir do Espirito Santo acaba de assumir a presidência da AdUFRJ. Até o fim da gestão, em outubro, ela substituirá o professor João Torres, recém-nomeado pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa. O regimento geral do sindicato proíbe o exercício de cargo na diretoria acumulado com função de pró-reitor. A mudança foi aprovada em assembleia extraordinária, no dia 3.
Nesta entrevista ao Jornal da AdUFRJ, Nedir fala do contentamento pelo reconhecimento dos colegas, das eleições remotas do sindicato e da próxima atividade de rua, levando a ciência para mais perto da população. “Vou continuar com nossas propostas. Quero contar com as contribuições de vocês para melhorar o que já estamos fazendo, para ampliar a participação dos docentes no sindicato”, disse Nedir à assembleia. Confira a seguir.
Jornal da Adufrj - Como se sentiu ao ser escolhida para ocupar o cargo?
Nedir do Espírito Santo - Acho que foi um reconhecimento do grupo de colegas ao meu engajamento nas propostas da chapa que nós formamos há dois anos. Fiquei muito contente. Espero fazer um trabalho à altura do que está sendo realizado até agora. O João fez uma excelente direção. A ideia é dar continuidade ao que estamos fazendo.
Nesta diretoria, a senhora ficou responsável pela organização de vários eventos de rua, como o “UFRJ na Praça” no Parque Madureira. Haverá mais algum neste fim de mandato?
Vamos participar de um grande evento na Quinta da Boa Vista, no dia 16 de julho, que está sendo denominado “Domingo com a Ciência na Quinta”. A AdUFRJ vai levar um conjunto de atividades da UFRJ junto com o Observatório do Conhecimento. Mas não é uma atividade só da AdUFRJ. Envolve várias universidades e várias instituições.
A senhora terá a responsabilidade de dirigir as eleições remotas do sindicato. Qual sua expectativa?
Não é a primeira vez que tomamos esta iniciativa. Fomos eleitos, em 2021, durante a pandemia, com votação virtual que contou com 1.643 professores. Outras instituições, como a SBPC, também realizam as eleições de forma remota. Acho que vai dar tudo certo. As pessoas mais idosas sentem um pouco de dificuldade, se não tiverem uma orientação. Nós cuidaremos disso.
Pretende se recandidatar a outro cargo?
Não. Sempre estive em sala de aula e tenho feito um trabalho que envolve muito as escolas, alguns projetos de extensão. Depois das eleições, poderei ter um tempinho a mais para isso.
