Mais cortes
Governo anuncia novo corte na Educação Federal e libera mais R$ 5 bi para o Fies
Diversas Instituições Federais de Ensino já haviam sinalizado a inviabilidade de funcionamento após o primeiro corte no Orçamento do MEC.
Enquanto retira dinheiro da Educação Federal, governo libera mais R$ 5,1 bi para o Fies
Andes e Redação
O governo federal anunciou na quinta-feira, 30, quais as áreas do Poder Executivo que serão afetadas pelo novo corte de R$ 8,6 bilhões no orçamento, elevando para R$ 79,4 bilhões os cortes nas áreas sociais desde o anúncio do pacote de ajuste fiscal. O orçamento do Ministério da Educação foi novamente atingido, dessa vez com corte da ordem de R$ 1 bilhão. Com mais este corte, a redução das verbas públicas destinadas ao setor alcança mais de 12 bilhões.
Além da redução de R$ 9,4 bilhões anunciada em junho, que resultou numa redução de 10% sobre a verba de custeio e 47% sobre o capital das universidades federais, vale lembrar que, no início do ano o governo federal já havia limitado a verba das IFE a 1/18 avos do orçamento por mês, o que implicou num corte mensal de R$ 586,83 milhões, por três meses, num total de R$ 1,76 bilhões.
“Como já estamos sinalizando há um tempo, as instituições que não pararem pela greve, vão parar por inanição. Por total falta de condições de funcionamento. Os reitores estão escolhendo quais contas pagar no mês e, em alguns lugares, já não conseguem mais manter as instituições funcionando”, disse Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN.
Rizzo lembra que a falta de recursos já vinha sendo sentida desde o início do ano, quando muitas instituições tiveram que usar a verba deste ano para cobrir o rombo de 2014. O presidente do Sindicato Nacional lembra o caso do fechamento do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no início de janeiro por falta de verbas, das greves de trabalhadores terceirizados por não recebimento de salário em universidades como a Federal do Goiás (UFG), da Paraíba (UFPB), do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Fluminense (UFF) e o adiamento do calendário acadêmico em várias Ifes.
Na segunda-feira (27), a Universidade Federal da Bahia anunciou que sofreria corte no fornecimento de energia em vários departamentos, pelo não pagamento das contas. A ameaça de suspensão de energia elétrica também existe em outras instituições como a Federal de Santa Catarina e na Federal Fluminense. Em greve desde 28 de maio, a paralisação dos docentes federais já tem a adesão de 41 instituições.
“Já estávamos numa situação de redução no repasse às universidades, desde anos anteriores, falta investimento e de reajuste nas verbas disponibilizadas, sem conseguir fechar as contas de 2014. Com o corte de mais de R$ 12 bilhões no orçamento do MEC, é óbvio que isso impacta de forma extremamente negativa as Instituições, e os reitores não terão de onde tirar recursos, o que significa a possibilidade de fechamento das universidades federais”, alerta Rizzo.
O presidente do Andes-SN lembra que o montante de recursos já retirados do MEC pelo ajuste fiscal de 2015 ultrapassa os R$ 9 bilhões investidos, entre 2008 e 2014, na expansão desordenada da Educação Federal. “Isso demonstra que o governo freia o próprio processo que ele tinha criado, agindo contra o seu próprio programa [em referência ao Reuni]. Além disso, reduz proporcionalmente o investimento na universidade pública e aumenta os recursos para o lucro das empresas”, avalia.
5 bilhões para o Fies
Um dia após divulgar os detalhes do novo ajuste no orçamento, o Palácio do Planalto publicou uma nova medida provisória (MP 686), que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 9.820.639.868,00, para os fins que especifica”.
Dos R$ 9,82 bilhões liberados pela MP 686, mais da metade (R$ 5,2 bilhões) serão destinados ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A MP prevê ainda liberação de R$ 35,8 milhões, a serem utilizados na avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação.
Agenda da greve
AGOSTO
3 / SEG
Comando Local de Greve da Adufrj-SSind faz reunião preparatória para as atividades da semana.
4 / TER
Docentes da UFRJ e UFF realizam panfletagem, às 16h, na Praça XV
CLG realiza Reuniões de Unidade na universidade.
5 / QUA
Debate sobre carreira e ameaça das Organizações Sociais (OS) em Macaé.
Atividade de greve contará com a vice-presidente da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux, e com Sara Granemann (ESS).
Reunião do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind,
14h, na sala 210 do Prédio do CT, bloco D.
6 / QUi
Servidores Públicos Federais (SPF) marcham em Brasília.
Mobilização, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, faz parte da Campanha Salarial Unificada.
7 / SEX
Reunião do Comando de greve da UFRJ e Reunião nas unidades.
8/ SAB
Piquenique com panfletagem na Quinta da Boa Vista, onde funciona o Museu Nacional da UFRJ.
Semana da greve - de 27 a 31/julho
Professoras do CAp posam em campanha para que o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, negocie com a categoria. Foto: Samuel Tosta - 31/07/2015SEGUNDA
Comando Local de Greve da Adufrj-SSind faz reunião preparatória para as atividades da semana.
Reitor divulga nota oficial informando que os atos acadêmicos e administrativos só serão retomados após o final da greve.
TERÇA
Comando Nacional de Greve do Andes-SN divulga novo comunicado com estudo de contraproposta a ser apresentada ao MPOG
QUINTA
Diversas categorias federais realizam ato unificado contra o ajuste fiscal na Avenida Rio Branco, Centro do Rio.
Em Brasília, governo assina decreto de novo contingenciamento de mais de R$ 8 bi. Desses, mais R$ 1,1 bilhão é cortado da educação.
SEXTA
Assembleia Geral convocada pela Adufrj-SSind manteve a greve. A categoria indicou pontos emergenciais para serem apresentados como proposta de negociação ao Comando Nacional de Greve do Andes-SN.
Os eixos da pauta
Seções sindicais em Greve: 41
professores em greve
ADUFAC
Universidade Federal do Acre
ADUA
Universidade Federal do Amazonas
SINDUFAP
Universidade Federal do Amapá
ADUFRA
Universidade Federal Rural da Amazônia
ADUFPA
Universidade Federal do Pará
SINDUNIFESSPA
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
SINDUFOPA
Universidade Federal do Oeste do Pará
ADUNIR
Universidade Federal de Rondônia
SESDUF-RR
Universidade Federal de Roraima
SESDUFT
Universidade Federal de Tocantins
SINDIFPI
Instituto Federal do Piauí
ADUFERSA
Universidade Federal Rural do Semiárido
ADUFAL
Universidade Federal de Alagoas
ADUFS
Universidade Federal de Sergipe
ADUFPB
Universidade Federal da Paraíba
SINDUNIVASF
Universidade do Vale do São Francisco
APUB
Universidade Federal da Bahia
APUR
Universidade do Recôncavo da Bahia
ADUFOB
Universidade Federal do Oeste da Bahia
APRUMA
Universidade Federal do Maranhão
ADUFCG
Universidade Federal de Campina Grande
ADUFCG-PATOS
Universidade Federal de Campina Grande – Patos
ADUC
Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
ADUFMAT
Universidade Federal do Mato Grosso
ADUFMAT- RONDONÓPOLIS
Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
CAMPUS GOIÁS
Universidade Federal de Goiás
ADCAJ
Universidade Federal de Goiás – Jataí
ADCAC
Universidade Federal de Goiás – Catalão
ADUFDOURADOS
Universidade Federal da Grande Dourados
ADUFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
SESDIFMT
Instituto Federal do Mato Grosso
ADLESTE
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
ADUFF
Universidade Federal Fluminense
ADUFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
ADOM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
ADUFLA
Universidade Federal de Lavras
SINDFAFEID ou ADUFVJM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
CLG – UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CLG – UNILAB
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ADUFOP
Universidade Federal de Ouro Preto
Outras Categorias federais em greve
Fasubra
Técnicos das Unversidades Federais
em greve desde o dia 28 de maio
Fenajufe
Tabalhadores do Judiciário Federal
Em greve desde o dia 10 de junho
Fenasps
Tabalhadores de Saúde, Previdência e Assistência Social
Em greve desde o dia 7 de julho
Sinasefe
Técnicos e Docentes de institutos federais
Em greve desde o dia 13 de julho
Asfoc
Trabalhadores da Fiocruz
Em greve desde o dia 16 de julho
Condsef
Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal
Em greve desde o dia 27 de julho
Início da greve dos professores da UFRJ
23 / junho
Acompanhe as informações da greve docente da UFRJ pelo blog do Comando Local de Greve :
https://greveufrj2015.wordpress.com/ ou
pelo facebook:
https://www.facebook.com/comandolocaldegreveufrj2015?pnref=story
Representantes das entidades nacionais dos servidores públicos federais divulgam nota na qual, novamente, rejeitam proposta governamental de arrocho salarial escalonado em quatro anos
Aumenta a pressão do movimento para quebrar a intransigência do governo
Com o objetivo de aumentar a pressão sobre o governo, o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF divulgou, dia 28, uma nota na qual convoca os servidores federais para ampla participação na Marcha a Brasília, marcada para este 6 de agosto.
O documento foi definido em reunião do Fórum realizada dia 27 com a presença da maioria das entidades nacionais representativas das diversas categorias do funcionalismo federal.
A nota ressalta que, embora o governo esteja reafirmando a proposta de índice parcelado em quatro anos, a força das greves e a luta das entidades do fórum envolvidas na campanha salarial, conseguiram arrancar, do Ministério do Planejamento, uma proposta que envolve reajustes nos benefícios — algo que não existia anteriormente.
A proposta do MPOG — um reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos — foi rechaçada novamente pelas entidades dos SPF. Os servidores cobram do governo federal: negociação efetiva em relação à política de negociação salarial permanente e data-base; melhoria nos reajustes dos benefícios, com isonomia entre os servidores dos três poderes; e a reafirmação, na mesa de negociação, da pauta aprovada pelo Fórum, no início do ano (confira quadro). (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Confira algumas das reivindicações da Campanha Unificada 2015 dos SPF:
Servidores públicos federais, de diversas categorias, inclusive professores federais em greve, ocuparam na quinta, 25 de julho, a Avenida Rio Branco, no Centro do Rio. O ato unificado teve a participação das seções sindicais do Andes-SN em greve do Rio (Adufrj-SSind e Aduff-SSind), da Regional RJ do Sindicato Nacional, de estudantes das federais, técnico-administrativos, profissionais da saúde, do judiciário e demais categorias.
Uma das faixas que se destacava na marcha da Candelária à Cinelândia advertia: “Os trabalhadores não vão pagar pela crise”. O 1º vice-presidente da Seção Regional do Andes-SN, Luis Acosta, afirmou, em discurso, que o lucro dos bancos não para de crescer na proporção do ataque ao direito dos trabalhadores. Para esta quinta-feira 6, nova marcha a Brasília está sendo organizada pelo Fórum dos SPF (saiba mais).
NAS RUAS. A criatividade provocativa na faixa da Adufrj-SSind (acima) e críticas ao governo. Fotos: Macarena Lobos - 30/07/2015
