AGOSTO
25 / ter: Ato Unificado da Esquerda no Rio de Janeiro contra o ajuste fiscal
Às 16h, no Centro
27 / qui: Marcha dos SPF a Brasília. A Adufrj-SSind enviará caravana
28 / sex: Ato dos professores federais, em Brasília
Os eixos da pauta
MOVIMENTO
A grande mobilização da semana foi a Greve na Praça, evento que unificou diversas entidades do funcionalismo federal, na Cinelândia, Centro do Rio, na terça-feira, 18. O ato público o seguiu modelo, já adotado pela Adufrj-SSind, de tendas ao ar livre com exposições, aulas públicas e rodas de conversas sobre as atividades e as demandas das instituições públicas em greve.
Ao final do encontro, os participantes seguiram em passeata até a sede do Ministério da Fazenda. Além das campanhas salariais, o foco da manifestação esteve na denúncia do ajuste fiscal e do recente pacote da Agenda Brasil que penalizam exclusivamente os trabalhadores. “Não vamos permitir o avanço das privatizações em nome do pagamento de dívida e juros para bancos que consomem nossas escolas universidades e a saúde pública”, disse Sérgio Ribeiro da CSP-Conlutas, nas escadarias do Ministério.
Ato dos professores federais, em brasília: 46
Professores em greve
ADUFAC
Universidade Federal do Acre
ADUA
Universidade Federal do Amazonas
SINDUFAP
Universidade Federal do Amapá
ADUFRA
Universidade Federal Rural da Amazônia
ADUFPA
Universidade Federal do Pará
SINDUNIFESSPA
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
SINDUFOPA
Universidade Federal do Oeste do Pará
ADUNIR
Universidade Federal de Rondônia
SESDUF-RR
Universidade Federal de Roraima
SESDUFT
Universidade Federal de Tocantins
SINDIFPI
Instituto Federal do Piauí
ADUFERSA
Universidade Federal Rural do Semiárido
ADUFAL
Universidade Federal de Alagoas
ADUFS
Universidade Federal de Sergipe
ADUFPB
Universidade Federal da Paraíba
SINDUNIVASF
Universidade do Vale do São Francisco
APUB
Universidade Federal da Bahia
APUR
Universidade do Recôncavo da Bahia
ADUFOB
Universidade Federal do Oeste da Bahia
APRUMA
Universidade Federal do Maranhão
ADUFCG
Universidade Federal de Campina Grande
ADUFCG-PATOS
Universidade Federal de Campina Grande – Patos
ADUC
Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
ADUFMAT
Universidade Federal do Mato Grosso
ADUFMAT- RONDONÓPOLIS
Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
CAMPUS GOIÁS
Universidade Federal de Goiás
ADCAJ
Universidade Federal de Goiás – Jataí
ADCAC
Universidade Federal de Goiás – Catalão
ADUFDOURADOS
Universidade Federal da Grande Dourados
ADUFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
SESDIFMT
Instituto Federal do Mato Grosso
ADLESTE
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
ADUFF
Universidade Federal Fluminense
ADOM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
ADUFLA
Universidade Federal de Lavras
SINDFAFEID ou ADUFVJM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
CLG – UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
CLG – UNILAB
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ADUFOP
Universidade Federal de Ouro Preto
APESJF
Universidade Federal de Juiz de Fora
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
ADUNI-RIO
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
APUFPR
Universidade Federal do Paraná
ADUFPI
Universidade Federal do Piaui
ADUFSJ
Universidade Federal de São João Del Rei
ADUFC
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal do Cariri
ADUFTM
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Pais coletam assinatura para documento antigreve entre docentes de outras unidades da UFRJ
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nem mesmo a audiência com o Ministério Público que reafirmou o direito à greve dos docentes do Colégio de Aplicação aplacou os ânimos mais exaltados de alguns dos pais de alunos da escola. Em debate promovido pelo Comando Local de Greve no colégio - cuja mesa foi presidida por Luciana Boiteux, representando a Adufrj - para discutir “Educação básica, direito de greve e excepcionalidades”, a temperatura subiu.
Embora boa parte das falas desses pais tenha começado pela afirmação de que “ninguém estava questionando o direito de greve das professoras”, o argumento de que “todo direito tem que ter limite” foi repetido seguidamente. Alguns buscaram confrontar o direito constitucional à greve ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmando que “as crianças estariam acima de tudo”. Um deles foi mais longe, sendo categórico na avaliação de que “nem tudo da Constituição é para ser feito”.
A Apacap, associação de pais do colégio, marcou posição ao lado dos docentes na defesa da escola pública e do projeto pedagógico formador “de seres pensantes” do CAp. Integrando a mesa, Wilson Pessanha reconheceu que a busca pela judicialização da paralisação “talvez não tenha sido o melhor caminho para o diálogo” com as professoras e professores e lamentou o “afastamento dos pais em relação à escola”. Contudo, encerrou sua participação com a apresentação de uma nota pública para “saída antecipada da greve na Escola de Educação Infantil e também no CAp UFRJ”. A nota colheu assinatura entre professores de outras unidades.
O documento insinua que as professoras do ensino básico da UFRJ não podem fazer greve. A visão de que os docentes do EBTT não gozam dos mesmos direitos que os demais integrantes do Magistério Superior não é novidade na universidade. A “inovação” é a subtração do direito à livre organização e manifestação.
Interessados
Única aluna da escola a falar no debate, Camila Miranda, 17 anos, criticou a postura dos pais. “Parece que as pessoas só de dão valor a algo quando são privadas. A associação cobra dos professores que não dialogaram, mas quando o Centro Acadêmico fez um debate sobre o problema da terceirização, que fez a escola ficar fechada no início do ano, remarcamos a data só para ter a Apacap na mesa e nenhum pai apareceu. “Queria dizer ainda que somos muito gratos aos professores que nos instigam e somos muito gratos pela democracia”, disse a jovem.
O debate
Além da Apacap, compuseram a mesa o professor da rede de ensino público de Itaboraí, Marco Lamarão, e a técnica-administrativa em assuntos educacionais da Escola de Educação Infantil (EEI) da UFRJ, Daniele Grazinoli. Lamarão descreveu o quadro de degradação da rede que atende a maior parte da juventude do país. Em sua visão, a educação federal básica está correta em reagir ao ajuste fiscal à custa do futuro da juventude.
Daniele Grazinoli, também se dedicou à discussão pedagógica: “Que projeto é esse de educação básica na universidade? O que significa uma escola onde se desenvolvem também a pesquisa e a extensão universitárias? Certamente, não é uma escola para fazer mais do mesmo”. Ela, que também é mãe de aluna do CAp-Uerj, destacou que “a greve é um processo educativo fundamental”.
Repúdio
O abaixo-assinado antigreve gerou reações na comunidade acadêmica. As professoras e professores do CAp divulgaram, após reunião da Unidade, no dia 17, nota de repúdio à medida. Segundo o documento, “o movimento concretizado” na carta dos pais “fere toda e qualquer autonomia relativa” ao CAp e à EEI e “consequentemente, a toda a Educação Básica brasileira”.
A decana do CFCH, Lilia Pougy, saiu também na defesa do corpo docente EBTT da UFRJ. A nota, aprovada no Conselho Diretor, manifesta “apoio incondicional aos docentes” das duas unidades. A nota destaca a necessidade de realizar iniciativas junto às crianças e adolescentes para esclarecer os “motivos pelos quais 50 Instituições Federais de Ensino Superior encontram-se em greve” no país.
Por fim, o Comando Local de Greve divulgou nota de apoio e solidariedade aos professores do CAp e da EEI. No documento, o CLG “repudia diversos ataques ao cerceamento dos direitos dos docentes a participarem da greve nacional” dos professores das IFE. O comando afirma, ainda que “não aceitamos ingerência de quaisquer unidades em relação a outras na UFRJ, pois isto constitui ataque à autonomia pedagógica e acadêmica”.
Ministro virtual
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil - 30/07/2015O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tem simulado conversas escorado por plataformas virtuais e equipes de comunicação. Na quinta-feira, dia 20, foi surpreendido por uma multidão inconformada durante o terceiro #FaceToFace - ciber evento que se pretende passar por bate-papo entre Janine e usuários do Facebook. Cidadania zuckebergiana em pleno funcionamento.
A participação de professores, técnicos e estudantes em greve de todo o país via internet foi massiva. Janine ficou emparedado. Às mais de 500 perguntas sobre a greve nas federais, respondeu textos prontos. Repetiu, como quem ordenha verdades de engôdos, que “acompanha de perto as greves”, que “este é um ano de dificuldades econômicas”, que é preciso “fazer mais com menos e fazer bom uso do dinheiro público”. O bom uso de Janine, sabe-se, é a engorda das megaempresas de educação privada.
Acaba a greve
Assembleia, que decidiu pelo encerramento da greve, aprova intensificar pressões em Brasília e participar da caravana dos dias 27 e 28 de agosto à capital federal
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Na assembleia desta sexta-feira 21, na Praia Vermelha, que decidiu encerrar a greve iniciada há 60 dias, os quase 500 docentes reunidos decidiram fortalecer ainda mais as mobilizações na capital federal. Brasília receberá nos dias 27 e 28 caravanas de todo o funcionalismo público federal a fim de pressionar o governo por negociações efetivas.
No dia 28, ainda, os docentes federais realizarão ato no MEC com o mote “#dialogajanine”. Na mesma assembleia, as professoras e os professores da UFRJ decidiram pela saída da greve. Foram 218 votos favoráveis à greve, 255 contrários e duas abstenções.
Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, comentou a decisão da assembleia. “Fica a sensação de dever cumprido e a continuidade da luta. Faço minhas as palavras do educador Darcy Ribeiro: ‘Meus fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.’
Apesar do resultado controverso sobre a greve, a avaliação majoritária é de que o conjunto de ataques à educação pública, somados à recente Agenda Brasil proposta no Congresso Nacional, contribuem ainda mais para o desmonte da educação e das condições de trabalho e vida de toda a comunidade acadêmica. Diversos professores alertaram que retornar às salas de aula neste momento não garante a efetiva prestação do serviço público.
Um dos informes apresentados pelo Comando Local de Greve disse respeito ao déficit orçamentário no qual a UFRJ está inserida. São R$ 320 milhões a menos nos cofres da universidade, desde o fim de 2014. A previsão orçamentária para 2016 é de acréscimo de apenas 8%, portanto, abaixo da inflação. Ainda foi apontada a necessidade de fortalecer ainda mais as mobilizações em torno da agenda defendida pelo Andes-SN e suas Seções Sindicais.
Arte
Docentes na defesa da universidade pública. Foto: Samuel Tosta - 21/08/2015Um grupo de professoras e estudantes do Colégio de Aplicação da UFRJ fez uma intervenção artística em defesa de seu direito de greve, depois que representantes da Associação de Pais e Amigos do CAp (Apacap) defendeu a saída antecipada da greve nas unidades de educação básica da universidade.
Logo após, Elisete Pietroluongo Vianna, mãe de estudante do ensino médio do colégio, leu carta em apoio aos professores. O documento deixa claro o descontentamento dessas famílias em relação ao posicionamento da Apacap, de tentativa de criminalização do movimento grevista. “Entendemos o momento de greve como um tempo de aprendizado. A luta de hoje é pelo futuro acadêmico de nossos filhos. Estamos, irrestritamente, ao lado dos professores. Não concordamos com a postura da Apacap de entrar na Justiça, nem com a realização de manifestações contra os professores na porta da escola. Nossa briga é contra o MEC”, disse (veja mais sobre o assunto na página 8).
NOTAS
Comissão eleitoral
A assembleia também aprovou a proposta da Comissão Eleitoral de modificação do conceito de Unidade, para atender à representação do polo Xerém e do campus Aloísio Teixeira, em Macaé. (veja informações sobre as eleições nas páginas 5, 6 e 7)
Homenagem póstuma
A AG prestou uma última homenagem ao professor Ricardo Antonio Refinetti, professor da Faculdade de Medicina, que faleceu no dia 20. Os docentes realizaram um minuto de silêncio em memória ao professor, que foi chefe do Departamento de Cirurgia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Atividades aprovadas para o segundo semestre incluem o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria
Os participantes do 60º Conselho do Andes-SN (Conad) realizaram importantes atualizações no Plano de Lutas Geral e dos Setores (Federal, Estadual, Municipal e Particulares) do Sindicato Nacional. Por quatro dias (13 a 16 de agosto), docentes de todo o país discutiram em Vitória (ES) a atual conjuntura e aprovaram uma agenda de seminários e debates para este segundo semestre de 2015. O próximo grande ato ocorre nos dias 27 e 28 de agosto, com a Marcha dos docentes federais a Brasília. Na capital federal, o Andes-SN protagonizará diversos atos de pressão sobre o governo. O centro da crítica é o slogan “Pátria Educadora” e ausência do ministro Renato Janine Ribeiro na interlocução com o movimento grevista.
O 60º Conad encaminhou a realização de um Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria para ser realizado no mês de outubro. Até lá, deverão ocorrer encontros preparatórios estaduais e regionais. O Andes-SN deverá, ainda, se unir à campanha da Red Social para la Educación Publica en las Américas (Red SEPA), também em outubro, em defesa da previdência pública e estatal sob o regime de repartição, do direito à aposentadoria integral e contra a privatização da previdência. Entre as resoluções aprovadas para as políticas de Comunicação está a realização do IV Encontro Nacional de Comunicação do Andes-SN, nos dias 24 e 25 de outubro.
Os delegados aprovaram também lutar contra o PLC 30/2015 (antigo PL 4330 – da terceirização); pela revogação das leis 13.134 e 13.135 de 2015, originárias das medidas provisórias 665 e 664, respectivamente. Diante da conjuntura de intensificação de ataques aos direitos dos trabalhadores no último período, os docentes aprovaram lutar contra qualquer tipo de flexibilização e precarização do trabalho e ampliar a sindicalização ao Andes-SN de professores substitutos, tutores do EAD, horistas e de outras formas de precarização do trabalho docente.
Moções aprovadas
A plenária de encerramento aprovou 16 moções, dentre apoio e repúdio, referente a diferentes temas, que permeiam questões como a retirada de direito dos trabalhadores, repressão e criminalização de movimentos sociais, demissão de trabalhadores, intransigência de governos estaduais em greves locais e apoio a processos de luta em curso. Duas dessas moções foram aprovadas na Assembleia Geral da Adufrj-SSind, de 12 de agosto, e são contrárias à tipificação do crime de terrorismo (PL 2016/2015) e ao PL municipal 867/2014 que proíbe a “prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula” e conteúdos que entrem em conflito com a “convicção moral” de estudantes e pais. Tanto na AG, quanto no 60º Conad, os docentes entenderam que os dois PL representam atentados à liberdade e à democracia. Veja a íntegra das moções em: (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
A Assembleia Geral Docente convocada pela Adufrj-SSind decidiu ampliar a pressão em Brasília. Uma caravana será enviada à capital federal nos dias 27 e 28 de agosto. Nos dois dias haverá mobilizações de todo o funcionalismo Federal.
Apesar do diagnóstico de desmonte da educação e das necessidades de fortalecer a pressão junto ao MEC, a maioria dos presentes decidiu pela saída da greve. Foram 218 votos pela permanência na paralisação nacional, 255 contrários e duas abstenções.
