Em greve há quase 90 dias, os docentes federais
Em greve há quase 90 dias, os docentes federais.. têm, insistentemente, procurado o Ministério da Educação (MEC) para negociar a pauta de reivindicações da categoria.
O MEC, entretanto, apesar de afirmar publicamente a todo o momento que está disposto a negociar, contradiz seu discurso ao não apresentar quaisquer propostas aos docentes.
Na última sexta-feira (21), por exemplo, o ministério divulgou nota em seu site, afirmando estar “preocupado” com a greve da educação federal, ressaltando que sempre buscou a negociação com as categorias em greve. “É importante para o MEC que as entidades sindicais entendam que o diálogo é feito institucionalmente”, diz a nota, para justificar a ausência do ministro nos encontros que ocorreram.
A prática do MEC, porém, contradiz o discurso de intenção de negociação. O ministério recebeu o ANDES-SN quatro vezes no ano de 2015. No primeiro encontro, em 10 de março, que serviria de apresentação do então novo ministro, Cid Gomes, o MEC disse que não abriria negociação até que fosse definido o nome do Secretario de Ensino Superior da pasta. Cid Gomes, inclusive, não compareceu.
Na primeira reunião efetiva, ocorrida em 22 de maio, com a presença de Jesualdo Farias, Secretário de Ensino Superior (Sesu/MEC) e, em parte da discussão, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do ministério, além de não debater a pauta de reivindicações dos docentes federais, o MEC ainda negou o acordo assinado entre o ministério e o Sindicato Nacional em abril de 2014 sobre conceitos da carreira. Na ocasião, os representantes do ministério da Educação também comunicaram os cortes orçamentários na pasta por conta do ajuste fiscal, sem informar qual o impacto para as Instituições Federais de Ensino. Depois de um ano sem reunião de negociação com o ANDES-SN, e apesar da insistência do sindicato, o MEC criticou a possibilidade de deflagração de greve, considerando-a precipitada.
A terceira reunião ocorreu em 23 de junho, também com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC). Nela, a Sesu/MEC respondeu a pauta de reivindicações de forma inócua, como se não houvesse o que ser debatido e negociado, e ainda apontou para a aprovação do PL 2177/2011, que prevê reforçar a autonomia das universidades via privatização.
A última reunião, realizada em 22/07, foi a mesa setorial que juntou as categorias em greve da educação federal, a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) e a Sesu/MEC. Nada de novo, entretanto, foi apresentado, e os órgãos do governo apenas reafirmaram a proposta de reajuste salarial de 21,3% parcelados em quatro anos para todos os servidores públicos federais – ainda que essa proposta já tivesse sido rechaça pelas entidades em reuniões anteriores.
“O ministro da Educação diz que estamos conversando, o que não é verdade, e que temos que entender que é um momento de crise e que temos que fazer ‘mais com menos’. Ele trata os cortes como se fosse ponto pacífico e irreversível. Ele alega que tem crise, e que, enquanto isso, os servidores estão discutindo salários. A nossa greve não é só por salários, é porque não dá mais para ‘fazer mais com menos’. Exigimos o fim dos cortes, já!”, destacou o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, reforçando que até o momento não houve abertura efetiva de negociação com os docentes, que completam três nesses em greve nesta sexta-feira.
Eleições para a Diretoria e o Conselho de Representantes da Adufrj-SSind, biênio 2015-2017
Chapas farão debates no Fundão e na P. Vermelha
As chapas ADUFRJ DE LUTA E PELA BASE e ADUFRJ DEMOCRÁTICA E REPRESENTATIVA, candidatas à Diretoria da Adufrj-SSind nas eleições de 9 e 10 de setembro, farão dois debates organizados pela Comissão Eleitoral. O primeiro será na próxima quarta-feira, 26/8, às 14h, no Auditório G2 da Faculdade de Letras, no campus da Ilha do Fundão, e o segundo na quinta-feira da semana seguinte, 3/9, às 16h 30min, no Auditório da escola de Serviço Social, no campus da Praia Vermelha.
Eleição do Conselho de Representantes
Inscrições na forma de listas e proporcionalidade
As inscrições de candidatos ao Conselho de Representantes poderão feitas até o dia 31 de agosto, na forma de listas. A quantidade de representantes dos sindicalizados de cada unidade depende da quantidade de sindicalizados da unidade. Unidades com até 60 sindicalizados elegem um representante, com mais de 60 e até 120 elegem dois, e com mais de 120 elegem três. As quantidades de sindicalizados e de representantes de cada unidade da UFRJ estão no quadro anexo. Cada lista é um conjunto ordenado de candidatos de uma unidade da UFRJ, contendo, no máximo, o dobro da quantidade de representantes que a unidade pode eleger. Numa unidade, pode haver uma ou mais listas de candidatos. Ao votar, o eleitor escolherá uma lista (e não um candidato específico), e os eleitos serão apurados pelo sistema proporcional, isto, é, elegem-se candidatos de cada lista em quantidade proporcional aos votos obtidos por ela, conforme a ordem em que foram inscritos na lista. Os suplentes dos representantes eleitos por cada lista serão os candidatos da mesma lista inscritos em seguida, em igual número.
Não pode candidatar-se a cargo no Conselho de Representantes quem esteja ocupando o cargo ao qual está se candidatando pela segunda vez consecutiva. Também não podem ser candidatos os docentes que ocuparem cargos de direção na UFRJ ou em qualquer órgão da administração pública. Além disso, os candidatos devem ter se sindicalizado até o dia 12 de maio de 2015.
Cada lista deve inscrever-se mediante requerimento do seu primeiro candidato dirigido à Comissão Eleitoral, no qual constem os nomes dos candidatos, acompanhado de suas declarações de aceite das candidaturas e de não exercício dos cargos de direção incompatíveis com a representação. Os modelos de requerimento e das declarações estão disponíveis na Secretaria da Adufrj-SSind.
Exemplo de aplicação do critério de proporcionalidade
Certa unidade tem 130 sindicalizados e, portanto, direito a eleger 3 representantes. Duas listas, A e B, se inscrevem, cada uma com seis candidatos. 45 eleitores votam, a lista A obtém 29 votos, a lista B 10 votos e há 6 votos brancos ou nulos. As proporções de votos de cada lista (em relação ao total de votos válidos), serão, então, iguais a 29/39 = 0,744 e 10/39 = 0,256. Multiplicando-se estas proporções pela quantidade de vagas (3), obtemos 2,231 vagas para a lista A e 0,769 vagas para a lista B. Arredondando-se os números para os inteiros mais próximos, encontramos dois eleitos pela lista A e um pela lista B. Os representantes dos sindicalizados da unidade serão então os dois primeiros da lista A e o primeiro da lista B, com os respectivos suplentes, isto é, o terceiro e o quarto da lista A e o segundo da lista B.
