UFRJ condena ocupação do ex-Canecão
Fotos: Claudia Ferreira
A reitoria da UFRJ, por meio de nota, condenou a ocupação do prédio do ex-Canecão que, desde a última segunda-feira, 1º de agosto, virou o novo endereço do OcupaMinC. O movimento, que surgiu em oposição ao governo interino, foi expulso do Palácio Capanema pela Polícia Federal no dia 25 de julho. Naquele local, por mais de dois meses de atividades, chegou a atrair centenas de manifestantes e shows de artistas importantes, como Caetano Veloso.
De acordo com a reitoria, “ao promover a ocupação, o movimento desconsiderou a forma democrática da livre expressão garantida pela Universidade”. A direção da UFRJ argumenta, ainda, que o espaço está interditado por falta de segurança. Desde que foi reintegrado ao patrimônio da instituição, em 2010, o prédio no qual funcionava a histórica casa de shows está sem uso.
Um dos integrantes da ocupação, Felipe Altenfelder justifica a escolha do ex-Canecão para retomada do movimento. O argumento é que o endereço “tem um potencial muito grande” para ampliar a luta contra o governo interino, pela proximidade com o circuito olímpico de Copacabana.
Os ativistas já fizeram uma limpeza no prédio. Para tentar garantir a segurança das pessoas, os locais com escombros, dentro da antiga casa de espetáculos, foram isolados com fitas. Grupos de trabalho foram criados para organizar a permanência.
A professora Ivana Bentes, da Escola de Comunicação, acompanhou o OcupaMinc no Palácio Capanema e elogiou sua chegada à UFRJ: “É uma experiência extraordinária de governança, de cogestão com o espaço público”. Para ela, esta transferência vai realizar, de certa maneira, o desejo que existia entre os professores e alunos da universidade: utilizar logo o prédio. “Mesmo sem os recursos para finalizar a reforma, o Canecão pode ser ocupado, mesmo provisoriamente. Pode ser o laboratório do futuro Canecão pronto. O Ocupa Canecão tem tudo a ver com a extensão da UFRJ”, disse.
Reitoria vai negociar saída
A reitoria pensa diferente e divulgou nota na página eletrônica da instituição neste dia 2 em que “insta os ocupantes a reavaliar o ato político de ocupação de espaço da UFRJ, por meio do diálogo verdadeiro que deve balizar a vida universitária”.
Diz o documento que, por falta de segurança estrutural, “a área não pode servir de espaço para nenhuma atividade com a presença de público”. Também “expressa surpresa com a associação da imagem institucional da UFRJ a um movimento originado em protesto contra a extinção do MinC”, uma vez que a universidade se manifestou pela manutenção dos ministérios sociais.
Por fim, a administração reafirma que não se associa a “movimentos partidários e a contendas políticas, conforme a agenda do Ocupa Minc”.
Chefe de gabinete da reitoria, Agnaldo Fernandes informou que, num primeiro momento, a administração aceitou acolher alguns integrantes do OcupaMinC em uma área menor, que era conhecida como “Canequinho”, mais estruturada, enquanto procuravam um novo local. Depois, o movimento decidiu ocupar todo o espaço.
Ele afirma que não será solicitada a reintegração de posse do prédio. Até pelo que está dito em outro trecho da nota da administração: “A instituição tem se manifestado veementemente contra o uso da força policial no encaminhamento dos problemas sociais”. Mas ressalta que o Ministério Público, por exemplo, pode fazer o pedido.
Agnaldo informou que haverá negociação para a saída do movimento, mas ainda não foi marcada uma reunião.
SEM REDE...
Cortes do governo federal podem deixar universidades sem internet
Tatiana Lima
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Mais de 1.200 unidades de ensino e centros de pesquisa no Brasil podem ficar sem internet em setembro. O governo ainda não liberou os R$ 126 milhões necessários à manutenção mínima da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, que fornece a rede de alta velocidade para aproximadamente quatro milhões de alunos e docentes. Na UFRJ, por exemplo, os três polos do campus de Macaé e o polo de Xerém seriam afetados.
A situação levou o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) a enviaram carta ao ministro Gilberto Kassab. Eles cobraram ao ministro “todo o esforço possível para garantir a recomposição do orçamento da RNP ao patamar mínimo necessário para que a instituição possa continuar a desenvolver e prestar serviços a todo o sistema de educação superior e de CT&I, com a qualidade que vem apresentando até o momento”, afirma a carta.
Em resposta, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações garantiu que o recurso será pago até setembro, inclusive, com aumento do orçamento previsto originalmente. "O valor da proposta orçamentária em 2016 foi de R$ 82,3 milhões, e foi aprovado na LOA o valor de R$ 36,7 milhões. O MCTIC irá ampliar o orçamento da RNP em R$ 8,3 milhões”, diz a nota da assessoria da pasta. Normalmente, o recurso é liberado em maio.
Porém, o termo aditivo ao contrato de gestão com a RNP para 2016 ainda não foi assinado. “A previsão é que ocorra até setembro, permitindo a continuidade dos projetos em andamento”, completa a nota do ministério. Apesar de a gestão do RNP estar ligada ao MCTIC, cabe ao MEC o pagamento da maior parte do valor destinado no orçamento à manutenção da Rede Nacional de Pesquisa. Este segundo termo aditivo já foi assinado na última semana de julho. “Da parte do MEC, não serão efetuados cortes. O dinheiro é pago de uma vez e está em trâmite natural de liberação”, destaca a nota do ministério. Este ano, o recurso é de R$ 98 milhões.
Operando com recursos de 2015
A RNP seguiu operando normalmente nos últimos sete meses com saldos e recursos provenientes de restos de pagamentos de contratos de 2015, de acordo com o diretor do órgão, Nelson Simões. Mas, para isso, a expansão da rede foi paralisada.
A verba de 2016 destinada à RNP está bem abaixo do custo das atividades do órgão, de cerca de R$ 250 milhões. “Com a redução do orçamento, nós já havíamos paralisado a expansão da rede. Mas, agora, chegamos a uma situação em que precisamos de recursos para evitar uma paralisação dos serviços nas instituições”, ressalta Nelson Simões. Em 2015, a Rede Nacional de Pesquisa já recebeu R$ 48 milhões a menos que o previsto no orçamento.
Maior rede de internet e inclusão digital do país
A internet de alta velocidade fornecida pela rede é de 1 gigabyte por segundo (Gbps) – 10 vezes a velocidade máxima possível no 4G da internet comercial. Cobre 80% do território, incluindo os campi no interior de diversos estados. “É o projeto de maior inclusão digital e de maior sucesso no Brasil. Funciona em toda rede de pesquisa global internacional”, ressalta o diretor da Rede Nacional de Pesquisa.
A ruptura de serviço ou extinção da Rede Nacional de Pesquisa, segundo Simões, provoca consequências diretas nas atividades da comunidade acadêmica e traz prejuízos financeiros ao país.
“A primeira questão é simples e de ordem direta: UFRJ (Macaé e Xerém), UFF, INCA, USP, Unicamp, diversos centros de pesquisa, vão ficar sem internet para nada sem a RNP. A rede comercial e o padrão de telecomunicações que existem no país não têm velocidade para atender à demanda acadêmica”, revela Simões.
E conclui: “Além disso, o que a RNP faz com R$ 250 milhões, a UFRJ não faz com R$ 500 milhões, porque o volume de operações de todas as instituições juntas barateia os gastos. É lei de mercado. Sem a RNP, também ocorre o aumentos de custos com deslocamentos para conferências, reuniões, participações em bancas e até de cirurgias médicas”.
... NEM BOLSA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico anunciou um corte orçamentário de 25% do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, o que já implicou na redução de 200 bolsistas na UFRJ. “O impacto será ruim para a formação de alunos, especialmente para estudantes de graduação”, afirma Marta Castilho, membro do Comitê Institucional do PIBIC, na UFRJ. O corte vem no cenário de aumento de 7% do número de solicitações de bolsas. Ao todo, 1.592 professores fizeram o pedido. A UFRJ, que também concede bolsas de iniciação científica, manteve a quantidade (1.050), garantindo que todos os professores habilitados tenham ao menos um bolsista.
Professores da Medicina pedem socorro
“O problema estrutural do prédio reduz leitos e isto cria um grande problema para o ensino. Medicina é treinamento em serviço. Hoje, colocamos um caminhão de alunos em meia dúzia de pacientes”, reclama o professor Titular Mario Vaisman, da Endocrinologia, sobre as condições do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Foto: Silvana Sá
O desabafo do professor fica evidente ao se percorrer os corredores e salas da maior unidade hospitalar da UFRJ: infiltrações, goteiras, buracos nos tetos e pisos desregulados mostram a precariedade do edifício.
A escada é revestida com granito até o terceiro andar. No vão seguinte, começa o mau estado de conservação dos degraus que prossegue até os andares superiores. No segundo andar, a escada não tem iluminação por conta de uma infiltração que, aparentemente, provocou um curto na fiação. Às 14h, a subida neste trecho já era feita no escuro.
Muitas vezes, as escadas se tornam a alternativa mais rápida para deslocamento. Dos oito elevadores do prédio, só três estão em funcionamento. É comum encontrar grandes filas de manhã cedo e no horário do almoço.
Faltam também insumos básicos: “Creatinina (para verificar o funcionamento dos rins dos pacientes); potássio, fitas para exames em diabéticos”, diz Mario Vaisman.
Sem espaço para aulas
Rodrigo Serafini, professor de Geriatria no Departamento de Clínica Médica, reclama do aperto que passa para ministrar suas aulas e atender estudantes entre um paciente e outro. “Deveríamos ter salas de aula abertas, à disposição dos professores, com espaços de ensino. Nossa rotina é muito dinâmica, pois fazemos treinamento em serviço. Não dá para verificar se a sala está disponível, pegar a chave, buscar projetor. Precisamos de salas equipadas”.
Equipamentos novos e velhos são amontoados em estoques improvisados nos corredores - Foto: Silvana Sá
Também é uma necessidade para o corpo social do hospital o aumento do número de computadores com prontuários digitais para que os residentes possam fazer a evolução do quadro dos pacientes de maneira mais eficaz. “Em um tempo que escolas públicas estão sendo informatizadas, nós, na universidade, não temos acesso a esta ferramenta”. Especificamente para os estudantes, Rodrigo Serafini reivindica a reforma dos banheiros que, segundo ele, estão em péssimas condições de utilização.
Já foi pior
De acordo com Elizete Maria da Rocha, usuária do hospital, a situação melhorou nos últimos anos. “O teto do ambulatório estava caindo. Agora, com a reforma, está ficando novo”, disse.
A assessoria de imprensa do hospital informou que as obras para sanar as infiltrações do teto do ambulatório devem acabar em até 60 dias. Embora tenha havido indicações de ações como pregões e levantamentos de materiais necessários à resolução dos outros problemas descritos na matéria, a assessoria não apresentou outros prazos. 
Cartaz é necessário para dizer que não se trata de sucata - Foto: Silvana Sá
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Em defesa da universidade pública e gratuita
Artigo da professora Tatiana Roque, presidente da Adufrj, defende a universidade pública, gratuita e de qualidade no Globo desta segunda (1º de agosto). No dia 24, editorial do jornal havia reivindicado a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
Confira a íntegra do artigo:
"Quem paga o pato?
Discutir o ensino superior público e gratuito exige uma análise das universidades federais. Essas universidades possuem mecanismos expressivos de democratização do acesso, pois metade das vagas, pela lei de cotas, é destinada a estudantes egressos de escolas públicas. Além disso, há vagas reservadas para quem tem renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Detalhando:
Um quarto dos alunos vem da escola pública e possui renda per capita inferior a 1.320 reais;
Um quarto não passa por corte de renda, mas vem também da escola pública (desses dois primeiros grupos, uma parte é de negros, pardos ou índios).
O que significaria, em números, cobrar mensalidades? Primeiro, calculamos o valor arrecadado cobrando-se uma mensalidade de R$ 2 mil da metade não cotista. Em 2014, a UFRJ tinha 43.400 alunos de graduação. Se metade deles pagasse, daria 520 milhões no ano, menos de um terço do orçamento da universidade (aproximadamente R$ 1,7 bilhão).
E qual a renda dos alunos supostamente pagantes? Um estudo publicado pela Associação dos Dirigentes das Instituições Federais em 2011, antes das cotas, mostra que 85% dos estudantes das federais tinham renda média familiar de até 10 salários mínimos e 70%, de até 6 salários. Hoje, o percentual nessas faixas de renda deve ser, no mínimo, parecido. Há, portanto, uma parcela considerável de estudantes não cotistas com renda familiar média inferior a 8 mil reais. Cobrar uma mensalidade de 2 mil significa, na prática, excluir essas pessoas da universidade pública. Diante desses números, só podemos concluir que a cobrança ou é irrelevante ou é excludente.
A universidade vem se tornando um instrumento cada vez mais efetivo de mobilidade social. O estudo citado mostra que 70% dos alunos das federais, quando formados, teriam um nível de escolaridade superior ao de seus pais. A universidade pública, além disso, é uma instituição de pesquisa, por isso demanda investimentos. “Aqui se ensina porque se pesquisa”, dizia Carlos Chagas, pioneiro em nosso projeto de desenvolvimento, que considera educação e ciência estratégicas. Vale a pena arriscar esse patrimônio por tão pouco?
Numa sociedade justa, quem possui maior renda paga mais pelo bem comum, ou seja, paga mais impostos. No Brasil, só os pobres pagam muito imposto. Isso porque mais da metade da arrecadação provém de tributos sobre bens e serviços, com baixa incidência sobre patrimônio e rendimentos elevados. Um estudo do Ipea mostrou que um imposto progressivo sobre lucros e dividendos, atualmente isentos, permitiria arrecadar 70 bilhões por ano, o que pagaria mais de 40 universidades do tamanho da UFRJ. Não arrecadar esses impostos e cobrar mensalidades nas universidades significa, no frigir dos ovos, onerar ainda mais os pobres e a classe média para continuar desonerando os ricos.
Tatiana Roque é presidente da Associação dos Docentes da UFRJ"
Dias piores virão
Déficit da UFRJ quadriplicou em apenas três anos. Consuni analisa orçamento e busca alternativas para amenizar crise
Silvana Sá
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A escalada do déficit da universidade deve alcançar os R$ 283,3 milhões, valor 4,5 vezes maior que o registrado em 2014. Há dois anos, o déficit era de R$ 62,1 milhões; em 2015, aumentou para R$ 121,4 milhões. Os números foram apresentados pela reitoria ao Conselho Universitário que, desde a última quinta-feira, analisa o orçamento e busca soluções para minimizar a crise.
“Estamos rapidamente galgando uma situação de extrema gravidade, já que, ano a ano, a dívida mais que dobra. Como frear esse processo?”, questionou o professor da Coppe Ericksson Almendra.
Algumas das alternativas estudadas são a revisão dos valores de aluguel de salas e terrenos e a redução de contratos com empresas terceirizadas de limpeza e vigilância. A universidade também negocia com o Ministério da Educação o repasse de verbas contingenciadas e a redução de contas de custeio, como a de energia elétrica, que subiu mais de R$ 20 milhões em um ano.
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Roberto Gambine, o rombo é resultado, sobretudo, de contigenciamentos de recursos sofridos em 2014 e em 2015, mais o deste ano. Só em 2016, o governo já reteve R$ 102 milhões.
De acordo com Gambine, a universidade, hoje, tem R$ 19 milhões de cota de empenho, valor insuficiente para cobrir as despesas do próximo mês, avaliadas em R$ 24 milhões. O reitor Roberto Leher informou que, em reunião no MEC, o ministro interino Mendonça Filho teria assegurado o repasse integral das verbas de custeio e de 80% do orçamento de investimento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para o professor Flávio Martins, do Direito, dias piores virão porque o atual governo pretende desmontar a instituição. “Quando cortam as nossas verbas, estão tentando dizer que nossa universidade pública não tem qualidade. Estão tentando sustentar o discurso da privatização. O foco dessa luta é exigir mais orçamento”.
Outro agravante para o quadro deficitário é a diminuição de R$ 10 milhões nos recursos próprios — formados principalmente por aluguéis. Em 2015, a receita própria chegou a R$ 70 milhões. A previsão para este ano é de R$ 59,5 milhões.
Desafio
Pela Adufrj, a presidente Tatiana Roque saudou a iniciativa da reitoria de come- çar o debate com uma peça orçamentá- ria detalhada. Ela defendeu ações articuladas que expliquem para a sociedade a importância da universidade. “Precisamos mostrar que uma UFRJ pública, gratuita e de qualidade é fundamental para a democracia”, afirmou. “O desafio é pensar como manter a universidade funcionando com o orçamento que temos”, completou.
