Ocupa MinC discute destino do ex-Canecão
O “Fora Temer” foi o ponto de unidade em meio às diversas abordagens apresentadas no debate
Tatiana Lima
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O ex-Canecão abriu as portas para debater os próximos passos do movimento Ocupa MinC-RJ dentro do prédio da UFRJ. Mais de 100 pessoas, entre docentes e estudantes, compareceram à reunião na noite de quarta-feira 10, com o objetivo de pensar propostas de conexão do movimento com a agenda da universidade.
A reunião serviu, ainda, para a discussão sobre os caminhos para fortalecer a gestão pública dentro de espaços públicos. Apesar da diversidade de abordagens, a palavra de ordem “Fora Temer”, origem do Ocupa Minc, foi o que unificou os diferentes setores que se apresentaram ao debate.
A leitura feita pela presidente da Adufrj, Tatiana Roque, é que o momento de precarização da universidade deve ser levado em consideração. “O Canecão significa muito para a UFRJ. Estamos em um momento em que a percepção da sociedade sobre a UFRJ é fundamental para defesa da universidade pública”.
A sede do ex-Canecão está ocupada desde 1º de agosto. O prédio está sem uso desde que foi reincorporado à universidade, em 2010.
Apoios à ocupação
“A Escola de Educação Física e Desporto da UFRJ apoia integralmente essa ocupação”, disse a professora Lígia Tourinho. Os professores propuseram uma moção de apoio à ocupação e uma grande atividade no dia 29, no retorno das aulas, dentro do prédio. Também há a ideia de organizar um debate com o Boaventura dos Santos.
Tanto docentes quanto estudantes destacaram que a ocupação deve refletir uma nova compreensão sobre a gestão pública e também sobre a democracia. “É importante cada vez mais à ocupação vocalizar o debate da universidade pública, mas ela tem que se relacionar com o fora. O que está sendo debatido aqui é uma coisa para além da UFRJ. É a discussão da democracia”, disse Ivana Bentes.
Mas, a tarefa democrática não será simples. “Aqui ainda não é um território público, mas um território que pertence ao Estado figurado pela instituição da UFRJ. Um território público é o que nós queremos que ele se torne. E para se tornar público será preciso enfrentar uma série de disputas”, lembrou Fernando Santoro, professor de Filosofia e diretor da Adufrj.
Segurança no prédio
A posição da reitoria sobre a permanência do Ocupa MinC no ex-Canecão também foi alvo de crítica e preocupação. Para parte dos docentes presentes, engenheiros da UFRJ podem ajudar com a produção de um laudo técnico que refute o argumento da administração central sobre os problemas estruturais do prédio. Porém, Ivana Bentes destacou que foi justamente a ideia técnica de proteção ao patrimônio público que expulsou o movimento de dentro do Palácio Capanema.
Marilene Gonçalves, que trabalhou no Canecão como garçonete por dois anos antes do fechamento da casa de show, em fala emocionada, pediu resistência. “Aqui sempre foi lugar de exploração de trabalhadores e da arte. Vocês podem transformar em um espaço real de cultura. Não percam a chance”.
Luta
A conjuntura nacional pede medidas urgentes e mais luta nas ruas contra a retirada de direitos. A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 241 demonstra a velocidade do ataque à universidade pública. Daí, a necessidade de apoiar iniciativas como a da Adufrj, que lançou durante a reunião a Campanha Rio2036. De forma irônica, a ação quer debater a proposta de congelamento dos gastos públicos por 20 anos proposto na PEC 241. Na ocasião, foram distribuídos adesivos da campanha.
Senado aprovou os reajustes salariais para os servidores da educação, aí incluídos os professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O aumento linear de 5,5% entrará em vigor no contracheque de setembro, referente ao salário de agosto. Em fevereiro de 2017, há mais 5% de reposição.
Há a previsão, ainda, da reestruturação das carreiras docentes em três etapas: agosto de 2017, 2018 e 2019. O objetivo é minimizar as distorções causadas com a aprovação da Lei 12.772/2012. Os percentuais e a reestruturação foram acordados entre as categorias da educação e o governo de Dilma Rousseff no fim do ano passado.
Leia mais: Aumento de 5,5% entrará no contracheque de setembro
Cai o pró-reitor de Pessoal
Elisa Monteiro
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Em pouco mais de um ano da gestão do reitor Roberto Leher, a Pró-reitoria de Pessoal (PR4) da UFRJ terá um terceiro pró-reitor. André Luiz Chagas Pereira acaba de deixar o cargo que havia assumido há dois meses em substituição a Regina Dantas.
A reitoria deu as explicações de praxe para a saída de André, que anteriormente exercia a função de superintendente da pró-reitoria. Ele teria solicitado seu desligamento da equipe de Leher na semana passada, alegando “motivos pessoais”.
A portaria de exoneração de André Chagas foi publicada no boletim extraordinário da UFRJ nº 31, que circulou na segunda-feira, 8 de gosto. Quem assume interinamente a superintendência de Pessoal é o chefe de gabinete da reitoria, Agnaldo Fernandes. Ele acumulará provisoriamente as duas funções até que se defina o novo pró-reitor.
A administração central ainda não sabe se conseguirá definir o novo nome até a próxima sessão do Conselho Universitário, marcada para o dia 24 de agosto. "Este seria o cenário ideal, mas não estamos trabalhando nessa perspectiva. Neste momento, estou tomando pé da situação da PR-4 para buscarmos a melhor alternativa", disse Agnaldo Fernandes.
A Pró-Reitoria de Pessoal tem importância substantiva na administração da UFRJ. O órgão é responsável por cuidar das relações de trabalho de 4 mil docentes e 9 mil funcionários. Nos anos recentes, passou a ter como titular técnicos-administrativos.
Esta será também a quarta mexida na equipe original do atual reitor, empossado em julho de 2015. Em 25 de maio, Ivan Marques foi demitido da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa repentinamente. Foi substituído por Leila Rodrigues.
Votos na madrugada
Câmara aprova PLP 257/2016 que limita gastos públicos dos estados
Silvana Sá
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O Projeto de Lei Complementar 257/2016 foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada do dia 10 de agosto, para evitar a pressão dos servidores. Depois de muitas negociações na base de apoio do próprio governo, as medidas mais impopulares foram retiradas do texto.
Caíram os artigos que tratavam de perdas diretas para os servidores, como aumento da contribuição previdenciária, demissões voluntárias, regime de previdência complementar nos estados, congelamentos de salários e de concursos por dois anos.
Com o novo texto, os servidores federais não serão mais atingidos, já que foram retiradas do projeto as mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas nem tudo são flores. O texto aprovado manteve a exigência de que os gastos primários dos estados e do Distrito Federal não ultrapassem os do ano anterior acrescidos da inflação medida pelo IPCA. Um limite que atinge todos os serviços públicos estaduais e, consequentemente, os servidores. Basicamente, apenas os gastos com pagamentos de juros da dívida estariam excluídos desse teto.
“Esse condicionante continua causando efeito na prestação de serviços para a população em geral e tende, em médio prazo, reduzir recursos para as áreas mais sensíveis, como educação e saúde”, explica Neuriberg Dias, assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Esse tipo de proposta de redução de gastos públicos não é novidade, segundo Dias. “Desde 2007 há uma série de projetos nessa direção. É uma pauta recorrente, cuja aprovação só foi possível nesta conjuntura de escalada conservadora e neoliberal”.
PEC 241 avança
A Proposta de Emenda à Constituição 241, que congela por 20 anos os gastos sociais, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no último dia 9. Este é o primeiro passo do trâmite de uma PEC. Agora ela passará a ser analisada por uma comissão especial que designará um relator. O cronograma prevê, além dos encontros da comissão, 40 sessões no plenário da Câmara. A PEC 241 tem aplicação obrigatória e cumprimento imediato, se aprovada. O PLP 257, ao contrário, faculta aos estados a adesão ou não à renegociação das dívidas e às medidas de arrocho.
Leia mais: Câmara aprova PLP 257/2016 que limita gastos públicos dos estados
Reitoria distribui quentinhas
Estudantes pressionam por bandejão e direção da universidade responde com solução provisória
Isadora Vilardo
Estagiária e Redação
A reitoria está distribuindo quentinhas nos horários do almoço e da janta para estudantes de unidades da UFRJ do Centro da cidade e do campus da Praia Vermelha. A providência responde à pressão dos alunos que cobram a implantação de bandejões.
A criação de restaurantes universitários para atender às duas áreas é promessa antiga. A reitoria garante que em 2017 o bandejão da Praia Vermelha entrará em operação. Para a região do Centro, ainda não há prazos para o serviço ser implantado.
Professor do Instituto de História e diretor da Adufrj, Fernando Santoro manifesta preocupação com o caráter provisório da distribuição de quentinhas. “A ação política e administrativa tem que ter uma perspectiva definitiva”, disse.
Para Santoro, é preciso achar uma forma de garantir que a alimentação seja em local adequado no próprio prédio do IFCS ou por meio de convênios com restaurantes da região.
A distribuição de quentinhas no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Instituto de História (IH) e no campus da Praia Vermelha começou em julho. Inicialmente, a oferta era exclusiva de sanduíche, fruta e suco. Agora já estão sendo servidas duas refeições diárias.
A alimentação é um dos itens mais importantes da assistência estudantil. Andreza Fontana, aluna do Instituto de História, aponta as dificuldades. “Por ser muito caro comer em restaurantes do Centro, acabamos nos alimentando mal, só com salgados”, diz. “Trazer o almoço de casa também é difícil, pois não temos estrutura para guardar ou esquentar”, argumenta.
Os limites das instalações sem refrigeração no prédio do IFCS influenciam no cardápio. José Victor Zebende, aluno da Escola de Música, que se desloca até o instituto para pegar a sua quentinha, relata que são servidos “por conta das instalações sem refrigeração, tortas, quiches e empadões, porque não estragam com facilidade”. O estudante torce para que chegue o dia em que sejam servidos arroz e feijão.
A professora Lúcia Andrade, que dirige o Sistema de Alimentação da UFRJ, órgão responsável pelos restaurantes universitários, disse que são distribuídas gratuitamente 800 quentinhas diariamente no campus da Praia Vermelha e 550 nas unidades do Centro. A alimentação é acessível também a professores e funcionários. A partir do próximo semestre, que começa agora no final de agosto, provavelmente, vão ser cobrados dois reais por unidade.
Instalação definitiva
A reitoria informou que o prazo de entrega do restaurante universitário da Praia Vermelha está mantido para o início do ano letivo de 2017. A instalação será feita em contêineres ao lado do Instituto de Neurologia.
Já o atendimento das unidades do Centro da cidade ainda é incerta. Sem espaço para os contêineres, a busca por uma sala é trabalhosa. “No IFCS, por se tratar de um prédio tombado pelo Iphan, é preciso fazer pesquisas e solicitar autorização para mexer na estrutura, além da discussão com a direção, pois aulas são ministradas no local,” disse a professora Lúcia Andrade.
O pró-reitor de Gestão e Governança, Ivan Carmo, aponta para a possibilidade da utilização de um prédio não atrelado a nenhuma unidade da UFRJ. “Estamos buscando espaços com a União, mas ainda não há previsão para um restaurante no centro da cidade,” diz.
