O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo Temer ao Congresso na última quinta-feira prevê uma redução de mais de 50% nos investimentos federais destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação. Pesquisas importantes para a sociedade, como o novo acelerador de partículas Sirius e o Reator Multipropósito Brasileiro, destinado à pesquisa e fabricação de radiofármacos, foram completamente excluídos do orçamento. Com risco de forte impacto na comunidade acadêmica, os números são dramáticos. Pelo projeto, o orçamento total do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) cai de R$ 15,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões. Já os recursos destinados a investimentos despencariam de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões — uma redução de 56%. Isso inclui todos os recursos para financiamento de pesquisas e pagamentos de bolsas do CNPq, por exemplo. A proposta da PLOA é baseada numa previsão de rombo nas contas públicas de R$ 129 bilhões, que o governo espera elevar para R$ 159 bilhões. A votação do aumento de déficit deve ocorrer essa semana e pode alterar os números iniciais, reduzindo um pouco os danos sobre a C&T. "As péssimas previsões foram confirmadas e até pioradas", lamenta o presidente da SBPC, professor Ildeu Moreira. "O impacto na Capes será terrível, com cortes profundos de bolsas", completa.
O prazo para entrega das salas de aula foi descumprido. Mais uma vez. Faculdade de Educação e parte da FACC e do Instituto de Psicologia ainda não começaram o segundo período letivo O prazo de 4 de setembro para entrega dos módulos de aula da Praia Vermelha foi descumprido. Mais uma vez. A situação prejudica, em especial, a Faculdade de Educação e parte da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis e do Instituto de Psicologia, que ainda não começaram o segundo período letivo. Mas já atrapalhou o semestre de toda a graduação do campus. Já é o segundo atraso desde o começo da obra, que deveria ter sido concluída em 28 de agosto pelo calendário preliminar — o segundo período da UFRJ foi iniciado em 31 de julho para a maioria dos cursos. Houve uma primeira prorrogação para 4 de setembro e, agora, a nova previsão é 11 de setembro. Em mensagem enviada aos dirigentes do campus na noite da última quinta-feira, a prefeitura da universidade explica que a construção não foi finalizada devido a “contratempos na montagem de algumas estruturas metálicas que não se encaixaram e tiveram que retornar para a fábrica”. O problema teria sido identificado somente na última etapa de montagem, no dia 26. Assim, houve a “necessidade da dilatação do cronograma”: “O novo aulário estará liberado para as aulas no próximo dia 11”, afirmou, na mensagem, o prefeito Paulo Mário. A vice-diretora da Faculdade de Educação, Rosana Heringer, informou que 80% das disciplinas da unidade dependem dos contêineres. “Não faria sentido manter apenas as demais aulas, dispersas no campus”. No Instituto de Psicologia, segundo a secretaria de planejamento acadêmico, 20 disciplinas do curso tiveram o começo adiado para o dia 11. Na FACC, 63 disciplinas iniciaram no dia 4; 56 só voltam no dia 11.
Tatiana Roque, presidente da Adufrj, participou de evento na FGV e apontou as razões pelas quais não se deve deixar de investir em educação, ciência e tecnologia A professora Tatiana Roque participou do seminário “A crise fiscal e seus impactos sobre a sociedade”, na Fundação Getúlio Vargas. Em sua palestra, a docente buscou convencer os representantes do Ministério do Planejamento, com quem dividiu a mesa, de como o ajuste fiscal atrasa o desenvolvimento do país, ao afetar a educação, ciência e tecnologia. O evento aconteceu no dia 1 de setembro. A docente demonstrou alguns dos impactos do arrocho. Até agora, mais de R$ 12 bilhões foram retirados das áreas, como aponta o Tesourômetro – contador eletrônico da campanha Conhecimento sem Cortes, que já foi instalado no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Em comparação com outros países da América Latina, a política de cortes já tem surtido efeitos ruins para a educação pública brasileira. “Os processos de democratização estão ameaçados nas universidades, assim como as áreas de ciência e tecnologia, que têm impactos diretos nas políticas nacionais de pesquisa e desenvolvimento”, afirmou a professora. Ela comentou o ranking Times Higher Education 2017, que apontou a queda de desempenho de algumas universidades brasileiras do ano passado para cá. “Os próprios editores do ranking fazem um alerta ao Brasil, que esta tendência de queda é resultado dos baixos investimentos em educação superior no nosso país. O percentual ainda é baixo em comparação com os esforços de Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia e México”, exemplificou. Outro argumento desmontado pela docente diz respeito ao financiamento das universidades por meio de pagamentos de mensalidades. Ela apresentou a pesquisa de 2014 da Andifes, que traçou o perfil dos estudantes das instituições federais. “Nós temos menos de 7% dos nossos estudantes com renda per capita superior a três salários mínimos. Mais de 50% deles não possui renda que alcança nem um salário mínimo. O perfil discente se aproxima muito da sociedade brasileira”, demonstrou. “Definitivamente, a cobrança de mensalidades para estudantes não é uma alternativa sustentável, porque o percentual é irrelevante diante do orçamento das universidades”, concluiu. IBGE na berlinda Roberto Olinto, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foi outro convidado a pontuar os efeitos negativos dos cortes de gastos sociais. “O IBGE é um órgão que vive e sofre os impactos desse ajuste”, comentou. O pesquisador defendeu a necessidade de mais investimentos para sua área de atuação: “Os benefícios das estatísticas oficiais superam em muito os seus custos de produção, mas o problema ao falar de ajuste fiscal é a generalização que se faz, sem aprofundar e pensar a realidade brasileira”, criticou. Além dos problemas orçamentários, o instituto sofre uma asfixia também de seu quadro de pessoal, que caiu de 12 mil para apenas cinco mil servidores nos últimos anos. “Parte da mão de obra precisamos complementar com serviços temporários. Temos cinco mil terceirizados, mas perdemos todo esse acúmulo de conhecimento”, disse. “Nosso corpo técnico demora dez anos para ser formado. Isso não pode ser terceirizado. Inovar não é reduzir folha de pessoal, mas criar formas eficientes de gerir o Estado”, completou. Governo do arrocho O secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do MPOG, Marcos Ferrari, defendeu os cortes e a necessidade das reformas Trabalhista e da Previdência como formas de reverter a crise financeira do país. Para ele, sem o ajuste fiscal, as despesas obrigatórias do governo chegariam a 101% do orçamento em 2022, o que “obrigaria a redução das despesas discricionárias”. Questionado se o país não estaria andando na contramão do desenvolvimento, o secretário respondeu à reportagem da Adufrj que “a história mostrou o contrário”. “Quando se expandiu o gasto público e a economia estava claramente caminhando para um ciclo de baixo crescimento, a crise fiscal foi empurrada para o futuro. É o que está acontecendo agora. Estamos fazendo o que é necessário”, disse. Perguntado sobre as isenções fiscais bilionárias, que ajudam a onerar ainda mais os cofres públicos, Ferrari contou que os decretos não estão mais sendo aprovados. “Estamos caminhando no sentido de acabar com esses benefícios, mas é algo que precisa ser feito aos poucos”, afirmou. Mas, diferentemente da afirmação do secretário, no início de agosto, o governo federal perdoou R$ 10 bilhões em dívidas de ruralistas. Já no dia 19 do mesmo mês, o governo ampliou até 2040 o regime de isenções fiscais do setor petroleiro. A estimativa da renúncia não foi divulgada pelo Planejamento. Também participaram do debate o diretor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, Rubens Cysne; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública e ex-secretário executivo do MPOG e do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Mais cedo, outra mesa contou com a presença da professora da UFRJ, Esther Dweck e do pesquisador da FGV, Manoel Pires.
Em ato realizado na Praça Mauá, professores, técnicos e estudantes dialogaram com a população sobre a drástica redução do orçamento do ensino superior e da pesquisa do país O cortejo da Ciência e da Educação transformou a rotina da Praça Mauá, no primeiro sábado de setembro. Professores, técnicos e estudantes levaram experimentos científicos, roda de samba, faixas e cartazes a um dos pontos mais visitados da cidade. O objetivo era dialogar com a população sobre os drásticos cortes no orçamento do ensino superior e da pesquisa do país. A atividade representou a etapa carioca da segunda edição da Marcha pela Ciência, em várias cidades do mundo — a primeira ocorreu em abril —, em defesa do conhecimento científico. A presidente da Adufrj, Tatiana Roque, deu as boas vindas ao público e alertou: “As universidades, em setembro, já não têm orçamento para fechar as contas. E para 2018, o cenário de cortes é ainda mais devastador". A professora Daisy Maria Luz, do Instituto de Física da UFF, apresentou um pouco do trabalho realizado pela Casa da Descoberta, unidade de divulgação científica daquela universidade. A atração, com equipamentos de robótica, foi uma das mais concorridas da tarde. “É fundamental cutucar a população contra a apatia. Não podemos entregar o patrimônio científico que conquistamos nos últimos anos”. O grupo de samba de raiz Moça Prosa embalou o público durante a manifestação. “Como sempre, a vertente carioca da ciência soube conciliar muito bem temas políticos com a cultura para comunicar à população”, avaliou o antropólogo Otávio Velho, professor emérito do Museu Nacional. Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, deu ênfase aos cortes previstos para 2018. “O orçamento anunciado pelo governo significa uma perda de 30% para a Capes”, alertou. “E para o CNPq só há previsão de recursos para pagamento de bolsas até o meio do ano". Por sua vez, o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa, Jerson Lima, reforçou o papel da mobilização para reverter o cenário: "São 250 mil alunos na pós-graduação hoje. Isso é um exército. Essa juventude precisa ir à luta". O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Uerj, Egberto Gaspar de Moura, também se uniu às saudações: “Nós, da Uerj, somos vanguarda nas cotas e no ensino noturno", afirmou o docente. “É errado dizer que a Uerj foi desmontada. Com todas as adversidades, estamos vivos e seguimos produzindo com excelência”. Confira fotogaleria do evento em: https://goo.gl/WqrJi3
O prefeito Paulo Ripper vistoriou as salas de aula montadas em contêineres na Praia Vermelha. Ele considera que não haverá novos atrasos. “O cronograma está correndo dentro do previsto”, disse. Thiago Vidal, arquiteto responsável pela obra, afirmou que finalizará os dois blocos, com 32 salas, no final de semana, para que as aulas comecem no dia 4. “Estamos com toda a estrutura e mobiliário para as salas já entregues”, contou o arquiteto. Ainda há um clima de incerteza no campus. Os professores reclamam da falta de clareza quanto ao cronograma. “Está tudo muito nebuloso”, afirmou um professor que não quis se identificar. O calendário original previa o início do segundo semestre no dia 31 de julho. No prazo seguinte, 28 de agosto, nem todos os cursos puderam retomar suas atividades, porque dependem do espaço ainda em obras. A decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Lilia Pougy, explica a dependência. “Não houve investimentos no campus desde o Plano Diretor, mas houve expansão das atividades. Não temos espaço para nossas atividades-fim”, afirmou a docente.
O grupo de samba de raiz Moça Prosa embalou o público durante a manifestação. “Como sempre, a vertente carioca da ciência soube conciliar muito bem temas políticos com a cultura para comunicar à população”, avaliou o antropólogo Otávio Velho, professor emérito do Museu Nacional. Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, deu ênfase aos cortes previstos para 2018. “O orçamento anunciado pelo governo significa uma perda de 30% para a Capes”, alertou. “E para o CNPq só há previsão de recursos para pagamento de bolsas até o meio do ano". Por sua vez, o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa, Jerson Lima, reforçou o papel da mobilização para reverter o cenário: "São 250 mil alunos na pós-graduação hoje. Isso é um exército. Essa juventude precisa ir à luta". O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Uerj, Egberto Gaspar de Moura, também se uniu às saudações: “Nós, da Uerj, somos vanguarda nas cotas e no ensino noturno", afirmou o docente. “É errado dizer que a Uerj foi desmontada. Com todas as adversidades, estamos vivos e seguimos produzindo com excelência”. Confira fotogaleria do evento em: https://goo.gl/WqrJi3
