Diretoria da AdUFRJ
Este é um novembro completamente atípico para todos nós. O cansaço de um ano praticamente vivido através de uma tela, seja a das grandes televisões, seja a dos computadores, ou as mínimas dos celulares, acentua o desgaste de um ano inteiro de trabalho. Temos ainda o agravante de que seu último dia é o início oficial do primeiro semestre letivo de 2020. Lançamo-nos em debates difíceis e em práticas pedagógicas fundadas em um ensino remoto emergencial sem que tivéssemos escolhido ou desejado trabalhar com EaD. Já começa a se desenhar o que foi essa experiência, que na UFRJ ganhou o nome de Período Letivo Excepcional. Alguns relatos de bons resultados, outros quase desesperadores, mas o consenso que começa a se formar é o de que a preparação e a implementação desses cursos têm sido muito mais cansativas do que as dos cursos presenciais. Principalmente porque estamos lidando com um processo completamente novo, com pouco ou quase nenhum suporte institucional, partindo sempre dos recursos possíveis que dispomos em nossas casas. Com a conclusão do PLE e o lançamento das notas teremos também mais condições de avaliarmos o seu significado para os estudantes, o índice de trancamentos e desistências e quantos de fato conseguiram concluir seus cursos e com qual dificuldade. É um balanço necessário, que a universidade precisa nos fornecer para que também possamos sair das nossas impressões pessoais e assim elaborarmos uma visão crítica do período que atravessamos.
Tendo como pano de fundo os aspectos consensuais sobre o conjunto de nossas atividades durante a pandemia – o aumento da dificuldade para desenvolvê-los plenamente – , iniciamos uma discussão muito produtiva com a CPPD no último Conselho de Representantes. Como mensurar essa dificuldade? Como proteger o trabalho docente durante o período de excepcionalidade? Como traduzir essas questões para uma resolução de caráter geral que sirva para toda a UFRJ como parâmetro para as progressões, promoções e estágios probatórios? Ainda não há uma proposta em discussão, mas justamente por isso, a reunião foi tão produtiva. Ela levantou elementos para a CPPD que com certeza terá mais dados sobre os quais se debruçar, e em breve essa resolução estará em debate por toda a universidade
Entretanto, não serão apenas esses temas que irão desafiar as instâncias de decisão da universidade. Os diretores dos hospitais da UFRJ solicitaram ao CCS a reabertura de negociações com a Ebserh, tema que mobilizou fortemente o corpo social da universidade em 2013, mas que não teve deliberação à época. Numa primeira conversa no FORMAS – onde reunimos as entidades da UFRJ –, numa primeira e rápida avaliação, foi consensual que não podemos nos lançar num debate plebiscitário sobre a Ebserh, muito menos num debate que já de saída a aponte como única solução. É preciso primeiro compreender o que se passa com o Complexo Hospitalar, quais as alternativas e quais as consequências de nossas escolhas, principalmente porque nosso corpo social se renovou nesses últimos anos e muitos não têm qualquer informação sobre o assunto.
O processo democrático, o direito ao contraditório e, principalmente, as deliberações colegiadas são trabalhosas, mas são o fundamento da vida universitária. É muito importante que estejamos a par desses debates desde o seu início, para que possamos elaborar de forma crítica e responsável o nosso posicionamento. Daremos a cobertura mais ampla possível sobre o tema, buscando informações consistentes e repercutindo as diversas concepções e posicionamentos. As campanhas plebiscitárias, o sim ou não, podem ser um ponto de chegada necessário. Em particular, no caso da Ebserh, que foi retirada de pauta no Consuni e nunca mais retornou para deliberação. Os diretores dos hospitais pedem agora uma decisão, e ela precisará ser analisada em toda a sua complexidade. E seremos chamados a nos posicionar sobre o assunto. Por enquanto, queremos entender o que os levou a essa decisão e nos perguntamos se ela é de fato a única resposta possível. Nas próximas edições, o debate estará aberto. Não deixem de acompanhar, o assunto é importante demais, não pode estar restrito apenas aos interessados imediatos.
Ele está de volta!
Ponto de encontro virtual dos docentes da UFRJ durante a pandemia, o Sextou – Tamo Junto recebe nesta sexta-feira (13), às 19h15h, o professor Fabio Rubio Scarano, do Instituto de Biologia.
O Tamo Junto foi uma das formas encontradas pela AdUFRJ para manter a troca de ideias que caracteriza a universidade, com um tema apresentado por um especialista.
Participe!
Uma boa notícia para 1.554 professores da UFRJ que recebem os adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. No início de setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os servidores podem converter em tempo comum o tempo especial trabalhado sob condições de risco à saúde. A decisão, que amplia o período de contribuição à Previdência Social, vai permitir aos docentes chegar mais rapidamente aos requisitos necessários para solicitar a aposentadoria ou o recebimento do abono permanência.
O cálculo segue as mesmas regras dos trabalhadores celetistas: para quem ganha o adicional de insalubridade/radiação ionizante de 5%, que representa o risco leve, o tempo especial será convertido para tempo comum na ordem de 1,4 para os homens e 1,2 para as mulheres. O adicional de periculosidade, sempre de 10%, será convertido ao tempo comum na ordem de 1,75 para os homens e 1,5 para as mulheres (confira no quadro a tabela completa). Como podem se aposentar mais cedo, elas sempre têm um multiplicador menor.
O docente deverá protocolar o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com o assunto AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL, ou pedir auxílio ao Departamento de Recursos Humanos da unidade para o procedimento, se ativo; e na seção de aposentados e pensionistas, se já estiver aposentado.
A conversão também pode ser interessante para quem se aposentou e não teve o tempo especial convertido antes, para
fins de aposentadoria ou concessão de abono permanência — durante alguns anos, houve o reconhecimento do tempo especial para servidores. “O primeiro passo é fazer o pedido de nova contagem do tempo de serviço. A administração vai informar o tempo total. E depois vamos ver em que tipo de aposentadoria o servidor vai se encaixar. São muitas opções”, explica Ana Luísa Palmisciano, assessora jurídica da AdUFRJ. “Qualquer dúvida, procurem o plantão jurídico”, completa a advogada.
Atenção: pode ser multiplicado todo o tempo trabalhado em condições nocivas à saúde até 12 de novembro do ano passado, data de promulgação da última reforma da Previdência. O período posterior depende de regulamentação por lei complementar.
Questionada sobre a documentação necessária para fazer a conversão, a pró-reitoria de Pessoal (PR-4) informou que o Ministério da Economia ainda não regulamentou a matéria. “Estamos aguardando estas orientações”, respondeu, por mensagem, a superintendente administrativa Maria Tereza Ramos. “No momento, o interessado deverá somente protocolar o processo que ficará aguardando no DRH das unidades até a regulamentação, para depois então anexar a documentação comprobatória exigida”, completou.
Diretor da AdUFRJ e professor do Instituto de Bioquímica Médica, Pedro Lagerblad avaliou de forma positiva a decisão do Supremo: “É importante o reconhecimento ao direito. Uma parcela dos professores universitários passa mais tempo da sua vida nesses laboratórios do que em casa”.
Por outro lado, Pedro observou que a diretoria da AdUFRJ pretende investir em uma outra frente de apoio aos docentes com relação aos adicionais. Segundo ele, todos na UFRJ que, por algum motivo, perderam esses valores, nos últimos anos, ainda não conseguiram recuperar, por falta de laudo. “Devia ser o contrário. Se a instituição que te paga não é capaz de emitir um laudo, ela teria que acreditar em você”, critica.
Em nota (abaixo), a assessoria jurídica da AdUFRJ explica a situação dos 26,05% (Plano Verão de 1989), ganho judicial recebido por aproximadamente cinco mil professores ativos e aposentados. Apesar da resistência do sindicato, o corte virá no próximo contracheque. A AdUFRJ apresentará novos recursos aos tribunais superiores.
"Prezado professor,
Após conseguirmos uma decisão da 10ª Vara Federal, em fevereiro de 2020, que impedia o corte dos 26%, a UFRJ apresentou novo recurso ao Tribunal Regional Federal. Em sessão realizada em setembro, o Tribunal, infelizmente, acolheu o recurso da UFRJ e decidiu pelo não cabimento da manutenção do pagamento do percentual (o Tribunal entendeu que os valores de plano verão já foram absorvidos por outros reajustes).
A AdUFRJ apresentou recurso (embargos de declaração - CONFIRA AQUI) à 5ª Turma do Tribunal Regional Federal e aduziu, em especial, que o percentual foi assegurado por decisão transitada em julgado. O argumento foi rejeitado pela turma e o Sindicato apresentará novos recursos aos Tribunais Superiores para reformar a decisão."
Diretoria da AdUFRJ
Esta é a primeira semana, desde que assumimos a diretoria da AdUFRJ, que podemos noticiar uma mudança qualitativa muito significativa no cenário internacional com fortes repercussões para o Brasil. Sem qualquer ilusão, mas com a certeza de que as relações de poder foram alteradas, entramos em novembro com a confiança de que não podemos, nem iremos, esmorecer. Ao contrário, é urgente reavivar as energias e partir para a ofensiva. O efeito cascata das eleições norte-americanas pode chegar também até nós no próximo domingo, quando depositaremos nossos votos para as eleições municipais. Esse novo cenário poderá também impulsionar as mudanças para as universidades públicas.
É a hora de impulsionarmos grandes campanhas nacionais pela posse dos reitores eleitos e contra os cortes do orçamento de 2021, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. A proposta destrutiva mais ambiciosa do governo, a reforma administrativa, não emplaca esse ano, mas nem por isso deixa de ser importante o seu enfrentamento. E, nesse caso, não são poucos os desafios que nos aguardam. Há um sério embate a ser travado no Congresso Nacional, onde ela será discutida e votada. Precisaremos enfrentar também esse debate junto à sociedade, assim como as campanhas de difamação dos servidores públicos e a confusão de informações, pois usam os grandes salários e os privilégios de uma casta de servidores (que estarão de fora da reforma) para saquear os parcos salários da maioria, que são os profissionais da Saúde e da Educação. Ou seja, não nos faltam bandeiras nacionais, mas pode nos faltar fôlego, pois estamos enfrentando um semestre de ensino emergencial remoto, com muitos e novos desafios, com pouquíssimo ou nenhum amparo institucional.
A eleição para a nova diretoria do Andes é um sinal de alerta para tudo isso: o quórum foi menor, assim como o número de filiados à entidade diminuiu de 2018 até hoje (veja o quadro na página 6). Recuperar a força e o prestígio da entidade junto aos professores é uma tarefa urgente que não cabe apenas à diretoria eleita. O resultado da UFRJ demonstrou que isso é possível, pois obtivemos 40% de crescimento do número de votantes em relação a 2018. Em fevereiro, já havíamos enviado a maior delegação da UFRJ para o Congresso e as assembleias para a escolha de delegados para o Conad foram bem mais numerosas que em anos anteriores. Ainda há muito a caminhar, pois ainda assim, nossa participação está limitada a menos de 20% dos sindicalizados. Temos a convicção de que esse é o caminho necessário: ampliar a participação docente em nossos sindicatos, aproximar os debates nacionais de nosso cotidiano e estimular a participação de todos, independentemente de suas posições ou filiações políticas. Um sindicato forte é um sindicato de todos nós. Por isso, saudamos as duas chapas concorrentes, pela garra e disposição de enfrentamento num momento tão difícil quanto o que estamos vivemos. Não só os docentes que as integraram como candidatos, mas a todos que sustentaram suas escolhas e participaram da campanha. Parabenizamos em especial a chapa 1 pela vitória no pleito, e desde já nos colocamos à disposição para continuarmos juntos construindo o nosso sindicato nacional.
