Por 39 votos favoráveis a 10 contrários, o Conselho Universitário definiu o calendário acadêmico para 2020 e para 2021.1. A reunião aconteceu na quinta-feira (8). O colegiado reafirmou que as aulas serão remotas. As datas foram as mesmas anteriormente aprovadas pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG).
O primeiro período de 2020 começa em 30 de novembro e vai até 6 de março de 2021. O segundo semestre vai de 22 de março a 12 de junho. Já 2021.1 inicia em 28 de junho. Há diferenças de datas para os cursos da Faculdade de Medicina, para a Medicina Macaé e para o Colégio de Aplicação (veja quadro ao lado).
A AdUFRJ apresentou recurso ao Consuni, solicitando que, em caso de aprovação do parecer da Comissão de Ensino e Títulos, que endossava a proposta do CEG, fosse votado um destaque para acréscimo de uma semana no recesso entre 2020.1 e 2020.2. Isto porque o calendário não deixou espaço para as férias docentes, um direito legal. Pela proposta da seção sindical, haveria uma pequena alteração no início de 2021.1, que seria empurrado para 5 de julho. A justificativa, sustentada por parecer jurídico, é que esta semana a mais ajudaria na organização dos períodos e também possibilitaria que os docentes tirassem férias, mesmo que de maneira parcelada, no próximo ano. O colegiado se dividiu, mas negou a mudança por apertados 21 votos a favor, 26 contra e 3 abstenções.
O conselheiro Igor Alves Pinto, que é professor substituto e dá aulas para cerca de 300 estudantes, fez a apresentação formal do destaque e desabafou ao final da votação. “Espero que a gente tenha tomado a decisão correta, porque quem sofre os prejuízos somos todos nós. A proposta do jeito que foi colocada dá insegurança jurídica à universidade. Essa defesa que fiz dessa uma semana a mais eu acho vital para garantir a saúde das pessoas. Eu sou professor substituto, com 16 horas de aula. Eu vou preparar aula no meu recesso, eu não vou ter recesso. E imagino que essa vai ser a realidade da maior parte das pessoas”, protestou.
DEBATE
A estudante Julia Vilhena apresentou proposta alternativa, defendendo 14 semanas letivas em cada período com recesso de três semanas entre os semestres. “Se todos concordam que o PLE é um período de experimentação, como é possível aprovar períodos regulares com a mesma quantidade de semanas do PLE?”, questionou a aluna
Para o professor Walter Suemitsu, decano do CT, é preciso avaliar o PLE. “Infelizmente não tivemos esse tempo, pressionados pelo ingresso dos nossos alunos do SiSU. Talvez uma semana a mais entre os períodos fosse boa para termos essa avaliação”, defendeu o docente. Ele também ponderou sobre a redução dos semestres letivos. “Disciplinas básicas têm muito conteúdo. Não é toda disciplina que dá para reduzir para 12 semanas”
Cristina Miranda, vice-diretora do Colégio de Aplicação, informou que já há docentes adoecendo com a sobrecarga provocada pelas atividades remotas. “Já temos três pedidos de licença-médica. O ensino remoto é muito mais difícil que o presencial. Embora eu tenha assinado o parecer da CET, eu concordo com o pleito de ampliação dos períodos e também com o pleito da AdUFRJ de ampliar o intervalo do recesso”, afirmou a docente.
A bancada de técnicos-administrativos apoiou a proposta estudantil. “Um período letivo maior com período maior de descanso é importante para a saúde de todos. No entanto, é preciso dizer que esta proposta já é rebaixada. Querer que rebaixe ainda mais não é razoável”, criticou Francisco de Paula.
No entanto, os decanos do CCS, CCMN e CFCH defenderam a proposta do CEG. “Não podemos mais adiar a decisão do calendário. Estamos fazendo o melhor e o que é possível neste momento”, disse o professor Luiz Eurico Nasciutti, do CCS.
O decano Marcelo Corrêa e Castro, do CFCH, afirmou ser necessário “defender a legitimidade do CEG”. “Vou votar na proposta do CEG porque resulta de um esforço enorme de capilarização e democratização da discussão”, disse.
CEG DEFINE REGRAS PARA OS PRÓXIMOS PERÍODOS
No dia anterior, 7 de outubro, o CEG definiu as regras de transição entre o período letivo exepcional (PLE) e os períodos regulares de 2020. Foram sete horas de sessão até a conclusão da nova resolução. O documento aprovado pelo colegiado definiu que tanto 2020.1 quanto 2020.2 permanecerão em regime de ensino remoto. Aqueles estudantes que optarem por não aderir à modalidade remota de ensino terão preferência na efetivação das inscrições quando a universidade retomar o ensino presencial.
Para o ano letivo de 2020, as unidades deverão oferecer o mesmo número ou maior número de vagas que as ofertadas ao longo de 2019. Fica facultado a cada unidade definir, de acordo com suas especificidades e demandas, esse quantitativo. O colegiado também definiu que não haverá reprovação por faltas enquanto durar o ensino remoto na universidade.
As atividades realizadas ao longo do PLE farão parte de 2020.1. Todos os estudantes que desejarem cursar remotamente o primeiro semestre letivo de 2020 deverão efetuar novas inscrições em disciplinas. Os prazos ainda não foram definidos. Haverá prioridade para quem já estava inscrito em março, antes da pandemia. A PR-1 alegou que não é possível manter as mesmas inscrições feitas no início do ano porque há professores que se aposentaram e muitos substitutos que tiveram contratos descontinuados. Além disso, muitas disciplinas de 2020.1 foram ofertadas e cursadas no PLE.
A bancada estudantil apresentou diferentes proposições para garantir que os estudantes pudessem cancelar inscrições em disciplinas enquanto durassem os períodos letivos. “A pandemia não terminou, as condições de vulnerabilidade de muitos estudantes permanecem as mesmas”, justificou a estudante Antonia Velloso.
Também houve propostas para que houvesse avaliação alternativa para estudantes que não conseguissem participar de provas síncronas; de que os períodos fossem condicionados à abertura e atendimento de mais estudantes em editais de políticas estudantis e inclusão digital; e para a permanência da Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Não Presenciais enquanto durar o ensino remoto na UFRJ. Apenas a última proposição foi aprovada.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, admitiu que não entende a importância da democracia interna para o funcionamento das universidades. Em entrevista ao portal bolsonarista Brasil sem Medo, divulgada no dia 29, disse: “No caso das listas tríplices das universidades, vamos seguir exatamente o que diz a lei: a palavra final é do presidente da República. Se ele escolhe sempre o nome mais alinhado com o governo, é isso que nós vamos defender”. A política de confronto com a comunidade acadêmica já resultou em 14 intervenções no comando de universidades e institutos federais. E em tensos processos eleitorais. Confira, nesta página, a situação em três universidades e o atual mapa das nomeações.
UFPR define lista tríplice
O Colégio Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR) definiu, no dia 30, a lista tríplice para a reitoria. O nome do professor Ricardo Marcelo Fonseca, atual reitor, foi indicado em primeiro lugar, com 32 votos. A decisão do colegiado respeitou o resultado da consulta à comunidade, no início do mês, quando a chapa de Ricardo Fonseca obteve 85% dos votos válidos. O candidato da chapa derrotada na consulta, professor Horácio Tertuliano, com apenas seis votos, ficou em quarto lugar e não vai integrar a lista.
Houve muito cuidado com todo o processo de escolha do novo reitor. Como apenas duas chapas se inscreveram para a consulta, a universidade seguiu a recomendação da consultoria jurídica do MEC e da procuradoria interna para permitir a inscrição de novas chapas no Colégio Eleitoral e completar a lista tríplice.
UFPA cobra nomeação do reitor
O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em reunião extraordinária no dia 29, reagiu ao ofício do MEC que questionou o processo local de escolha do novo reitor. De acordo com o documento, a Casa Civil da Presidência encontrou inconformidade na consulta informal à comunidade, ao ser adotado o peso paritário entre as categorias discente, docente e técnico-administrativa.
A Procuradoria Federal junto à UFPA emitiu parecer favorável à legalidade da consulta e da composição da lista tríplice, com base na legislação vigente. O Consun cobrou “resposta célere para a nomeação da nova gestão da UFPA”.
Os três candidatos aprovados para compor a lista tríplice para o cargo de reitor da instituição também ajuizaram mandado de segurança no STF com o objetivo de obrigar o presidente Jair Bolsonaro a fazer a nomeação de um deles ao cargo.
Interventor recua de mudanças na UFRGS
Nomeado reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul contra a vontade da comunidade, Carlos Bulhões já viu que não terá uma gestão tranquila. Em seus primeiros dias no cargo, o interventor tentou implantar uma reforma administrativa interna sem passar pelo Conselho Universitário. Diante da pressão das entidades representativas e de uma autoconvocação do próprio colegiado para discutir as mudanças, Bulhões recuou. Retornaram ao status anterior a pró-reitoria de Pesquisa e a pró-reitoria de Extensão, antes unificadas. Foi ainda recriada a Secretaria de Educação a Distância, assim como a Coordenadoria de Ações Afirmativas não está mais subordinada à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis.
A reestruturação estava em flagrante conflito com o regimento da UFRGS e com decisões do Consun, órgão máximo da Universidade. As informações são do Sindicato dos Técnicos-administrativos da UFRGS (Assufurgs).
A velha imagem da chegada da primavera, trazendo um novo ciclo de vida, restaurando forças e energias parece que ficou comprometida demais pelo espetáculo de horror que o incêndio no Pantanal provocou em todos nós nesse fim de setembro. O levantamento inicial não poderia ser mais desanimador: podemos chegar a ¼ do território queimado. Mal nos demos conta da proporção gigantesca de nossas perdas, da irreversibilidade de muitas delas, e do quanto será custoso recuperar a diversidade da vida pantaneira, e lá se vai mais um ícone que nos alimentou nas últimas décadas com tanta delicadeza, inteligência e humor. Aos 88 anos, o genial Quino, criador da Mafalda, deixa órfã uma legião de milhões e milhões de admiradores em todo o mundo.
Diz a lenda que em cada duas casas na Argentina, ao menos uma possui um livro da Mafalda. Já foi traduzida para pelo menos 35 idiomas. Nascida em setembro de 1964, a menina de olhar implacável, capaz de produzir tantas perguntas incômodas, dona de um coração generoso e cheio de esperança, alimentou o sonho de outras tantas meninas, nascidas numa década de grandes transformações. Atravessou o século XX com frescor, e chegou ao século XXI mais necessária que nunca. Demos adeus a Quino, mas não deixaremos Mafalda sozinha.
Em tempos de cólera e poucos amigos, de distanciamento social e ensino remoto, faremos uma pausa em todas as nossas questões circunstanciais para deixarmos aqui a nossa homenagem. A Mafalda encarna como poucas (e poucos) o espírito indagativo e desafiante que deve predominar na universidade. O olhar destemido para os poderes instituídos, para velhas verdades celebradas como imortais, a vocação crítica e o amor incondicional pelo mundo que habita, mas com a plena consciência do quanto é necessário transformá-lo: é preciso ter um pouco de Mafalda em todos nós. Precisamos ter a coragem de indagar o mundo com os olhos livres das respostas já gastas e conhecidas. Que ela sobreviva em nós. Sejamos nós a criança que não entende a fome, a desigualdade, a destruição do planeta pela voragem desmedida do dinheiro.
Obrigada, Quino. Agradecemos por tanto que fez por nós. Por confiar na palavra escrita, desenhada, sentida e amada. Por confiar na arte, na beleza, na cultura, na liberdade de expressão, na busca pelo conhecimento, nas indagações da ciência e na capacidade crítica do pensamento. E por confiar no poder ilimitado que a Mafalda poderá ter, para sempre, de educar e transformar as pessoas. Sigamos com sua lição. Não desistiremos também.
Diretoria da AdUFRJ
Imagem de Juraj Varga por PixabayAvaliação dos ambientes, testagens, distanciamento, uso de equipamentos de proteção individual. Essas são algumas das condições para a realização de atividades presenciais nos campi, reunidas no novo Guia de Biossegurança da UFRJ, aprovado na última reunião do GT Pós-Pandemia, na sexta-feira, 25. O documento de 51 páginas sinaliza que ainda não há condições para a volta às aulas e cria uma “matriz de avaliação do ambiente”. O modelo se baseia na infraestrutura e na exposição frente ao SARS-CoV-2, além das atividades realizadas em cada local. São três categorias: ambiente verde – possível o regresso com medidas padrão de segurança; ambiente amarelo – retorno das atividades precisa acompanhar medidas adicionais de segurança; ambiente vermelho – retorno precisa ser avaliado por uma equipe multiprofissional.
O documento foi criado pela Comissão Provisória de Assessoramento em Biossegurança, que aconselha o GT Pós-Pandemia da universidade. O grupo reúne 19 especialistas de diferentes áreas e é coordenado pela professora Bianca Ortiz. “É um documento com contribuições de múltiplas áreas. Não se trata de um estímulo ao retorno presencial precoce. A ideia é que haja a minimização dos riscos no retorno das atividades essenciais presenciais da instituição”, esclarece a docente que também é coordenadora de Biossegurança do CCS, onde há vários laboratórios que estudam o coronavírus. “Para laboratórios que cultivam o vírus ou fazem diagnóstico, foram implementadas medidas específicas de biossegurança”, diz a docente.
O pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, reforça a orientação. “Continuamos na fase 3, definida pelo GT Pós-Pandemia, em que apenas as atividades essenciais estão liberadas de forma presencial. A taxa de contágio precisa estar abaixo de 1 para que possamos pensar em uma forma de retorno presencial mais seguro”, explica Raupp, que coordena o GT. Segundo o Covidímetro da UFRJ, a taxa de contágio da doença no Rio de Janeiro é de 1.13. “Portanto, orientamos que as atividades da universidade continuem sendo predominantemente remotas”.
Um dos critérios para retorno é testar pessoas envolvidas com atividades essenciais de alto risco de exposição ao vírus. O relatório indica como possibilidades de testagem: exames em indivíduos com sintomas; testes pós-exposição a pessoas infectadas; testagem em contexto de hiperexposição, caso que engloba profissionais de saúde e estudantes internos da medicina, enfermagem, terapia ocupacional, entre outros envolvidos com o cuidado direto a doentes de Covid-19.
Outro ponto que merece atenção é o uso de ar-condicionado. O ideal é não utilizar o aparelho em ambientes confinados e manter portas e janelas abertas. “Os do tipo split não são recomendados para uso neste momento, porque não renovam o ar”, explica a docente. Entretanto, para ambientes que precisam permanecer fechados, como laboratórios, o uso de equipamentos de proteção individual constitui uma alternativa. “Medidas adicionais” como o uso de equipamentos portáteis para movimentação do ar, com filtro HEPA também são recomendadas para maior controle dos riscos de transmissão do SARS-CoV-2”, orienta Bianca. Este tipo de filtro é considerado “absoluto” e o mais eficiente disponível atualmente, capaz de eliminar até 99,9% de impurezas e microrganismos como ácaros, bactérias e vírus.
“Pensamos em soluções exequíveis, dadas todas as especificidades das diferentes unidades e também as restrições orçamentárias”, explica Bianca. “O ideal era que fossem instalados sistemas de exaustores, mas o custo é muito elevado”, reconhece a professora.
O documento também aborda conduta para os museus, alojamento, frota de ônibus, restaurantes. Em linhas gerais, o recomendado é manter em todos esses espaços o distanciamento de dois metros entre pessoas, limitar o número de pessoas em cada ambiente e utilizar máscara. “Portas serão sinalizadas com tudo que a pessoa precisa saber antes de acessar cada espaço”, conta Bianca Ortiz. “Precisamos entender que a nossa vida, como era, mudou. É necessário se adaptar”, finaliza a docente. O guia se encontra em fase de revisão e deve ser divulgado pela UFRJ nos próximos dias.
Testes de COVID com
resultados mais rápidos
A UFRJ está em processo de aquisição de testes mais rápidos para Covid-19. Os kits passaram por testagens feitas pelo Laboratório de Virologia Molecular, do Instituto de Biologia, e se demonstraram seguros. Além disso, são mais baratos que os utilizados atualmente – custam em média R$ 35 reais, com resultado em 15 minutos. O tempo é muito inferior aos 10 dias em média gastos até a conclusão do exame molecular, chamado PCR. O cotonete é um pouco menor e, portanto, menos invasivo, o resultado sai mais rápido e é tão bom quanto o outro. A universidade está comprando 8.500 testes para, em princípio, atender aos seus profissionais de saúde.
Uma das pautas do Conselho Universitário do dia 24 era o calendário para os semestres regulares da UFRJ. O relatório da Comissão de Ensino e Títulos foi favorável às datas definidas, no dia 9, pelo Conselho de Ensino de Graduação. Assim, a CET sugeriu a aprovação das 12 semanas letivas de 2020.1, 2020.2 e 2021.1, com duas semanas de recesso entre os períodos. A bancada estudantil, contrária à proposta, pediu vistas ao processo e suspendeu a discussão do calendário pelo menos até a próxima sessão do colegiado. A previsão é que o Consuni volte a se reunir somente no dia 8 de outubro.
A professora Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ, defendeu que houvesse extensão de uma semana no recesso entre semestres letivos. “Solicitamos que o nosso colegiado máximo considere um ajuste no calendário que foi aprovado pelo CEG, e inclua uma semana a mais no recesso entre 2020.1 e 2020.2, que passaria a ser de 7 a 28 de março, fazendo com que o período letivo de 2020.2 seja de 29 de março a 19 de junho, gerando assim uma pequena modificação na data para o início de 2021.1, que passaria a ser o dia 5 de julho”, diz trecho do recurso encaminhado ao Consuni e que acompanhou parecer sobre férias dos docentes, elaborado pela assessoria jurídica da AdUFRJ. Leia abaixo a íntegra do recurso.
Eleonora reconheceu a dificuldade da discussão, mas afirmou que o pleito é legítimo. “Há uma parte importante dos nossos professores que solicita um espaço maior de intervalo. Pedimos que seja incluída pelo menos mais uma semana de recesso para que possamos ter um tempo maior de preparação entre os períodos, para fazer todos os ajustes necessários e também que nos possibilite alguma margem para tirar, mesmo que de forma parcelada, nossas férias”, justificou.
A bancada técnico-administrativa apresentou um calendário alternativo ao do CEG. A proposta é que 2020.1 seja realizado de 29 de novembro a 26 de março de 2021; 2020.2, de 18 de abril a 23 de julho; e 2021.1, de 16 de agosto até dezembro. “Nossa proposta, conversada com muitos técnicos e também com os estudantes, é a possibilidade de trabalhar com período de 14 semanas, com intervalos de três semanas entre os períodos”, informou Roberto Gambine.
Mas a proposta não agradou a todos. “O CEG tem todas as representações. O colegiado analisou exaustivamente este tema, discutiu profundamente e encontrou a solução possível, que minimiza danos, que leva em conta todo tipo de problema”, rebateu o professor Nelson Braga, Titular do Instituto de Física. “Não faz sentido adiar esta decisão, não faz sentido mudar uma decisão tomada com tanto cuidado e seriedade”.
“Precisamos lembrar das datas do SiSU e outras questões administrativas que são importantes para a nossa universidade”, complementou a professora Cássia Turci, decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. “Estamos tentando fazer o que é possível neste momento”, afirmou.
O professor Sérgio Jorás, representante do CCMN, pediu atenção aos critérios que serão definidos em relação, principalmente, a 2020.1. “Alunos que não conseguiram vaga em alguma disciplina no PLE podem ficar prejudicados. Acredito que seja importante dar prioridade a formandos que não puderam exercer o PLE, já que o período é opcional”, destacou. “É preciso discutir essas questões para não gerarmos deformidades nos próximos períodos”.
Representando o Sintufrj, Damires dos Santos expressou a “angústia dos técnicos” que atuam nas coordenações de unidade e de curso. “Duas semanas é muito pouco tempo para a realização do nosso trabalho entre os semestres letivos, além de não levar em conta a sobrecarga de trabalho ao longo de todos esses meses. Gostaríamos que fosse garantida uma extensão do recesso entre os semestres, mas sem sobreposição de períodos”.
Para Julia Vilhena, representante estudantil, o PLE precisa ser avaliado antes de definir calendário e regras dos períodos regulares. “Abrimos uma ouvidoria do DCE, que tem recebido muitas reclamações. Precisamos pensar soluções aos problemas do PLE e garantir que não sejam repetidos”.
Decano do Centro de Tecnologia, o professor Walter Suemitsu saiu em defesa dos estudantes. “Vários ex-alunos me escreveram relatando as dificuldades com o PLE. Há muitas disciplinas que não conseguem ser adaptadas, se não tiverem 15 semanas, e isso acaba sobrecarregando os estudantes e, inclusive, gerando questões de saúde mental. Então sugiro que os professores possam avaliar junto aos seus alunos como está sendo o PLE. Se fizermos um novo período sem avaliar o que foi o PLE, eu acho que tendemos a propagar erros”.
Recurso ao Consuni foi enviado à reitora
A AdUFRJ está acompanhando com vivo interesse todo o processo no qual a UFRJ vem se debruçando nas últimas semanas para a definição de um novo calendário acadêmico.
Não é uma discussão simples, pois envolve um alto grau de heterogeneidade entre as diversas unidades e seus centros, espalhadas em tantos campi e com tantas experiências diferentes.
O notável esforço da equipe da PR1 em construir uma proposta que atenda a esse conjunto tão diversificado, e ao mesmo tempo dê as respostas urgentes que o presente nos exige, fez com que várias propostas fossem apresentadas e posteriormente modificadas. A universidade as discutiu intensamente.
Não pretendemos reabrir toda essa discussão, nem temos uma proposta que a ela se sobreponha. Entretanto, solicitamos ao nosso serviço jurídico um parecer (disponível AQUI) sobre a questão das férias dos professores durante esse período, questão esta que vem afligindo uma parcela importante da nossa categoria. Tendo em vista a experiência que já acumulamos com os calendários de reposição das aulas após períodos de greve, nos foi recomendada a manutenção de um espaço mínimo de três semanas entre os semestres letivos, de forma a garantir um pouco mais de tempo para a preparação das aulas e um descanso mínimo entre os semestres, tendência essa também manifestada em consulta realizada em assembleia.
Entendemos que a simples introdução de mais uma semana entre todos os semestres desfigura a proposta votada pelo CEG, retardando em praticamente um mês o início do ano letivo de 2021. Entretanto, não podemos desconsiderar a legitimidade da reivindicação, uma vez que a universidade vem mantendo um alto nível de atividades, sejam elas nas áreas de pesquisa, extensão e mesmo de ensino, pois nesses meses em que as atividades presenciais da graduação foram suspensas, as orientações de TCCs e grupos de estudos de iniciação científica, além de todas as atividades de ensino que envolvem a pós-graduação, permaneceram em pleno funcionamento.
Nesse sentido, solicitamos que o nosso colegiado máximo considere um ajuste no calendário que foi aprovado pelo CEG, e inclua uma semana a mais no recesso entre 2020.1 e 2020.2, que passaria a ser de 7 a 28 de março, fazendo com que o período letivo de 2020.2 seja de 29 de março a 19 de junho, gerando assim uma pequena modificação na data para o início de 2021.1, que passaria a ser dia 5 de julho.
Reiteramos que encaminhamos este recurso ao CONSUNI porque ao fazê-lo ao CEG, assim fomos orientados, uma vez que a nossa reivindicação não era de caráter estritamente acadêmica e portanto não poderia ser apreciada por aquele colegiado. Sendo portanto matéria que não foi examinada anteriormente, consideramos não ser esta uma revisão de decisão já tomada, mas um ajuste importante, que com certeza contribuirá para a melhor realização de nossas atividades acadêmicas, nos prevenindo de situações litigiosas e tensões desnecessárias.
Certa de contar com seu empenho e alto compromisso democrático, agradeço a disponibilidade e a atenção.
