Política externa e eleições: da Ursal à guerra comercial com a China
Política externa nunca foi o ponto forte nos debates eleitorais brasileiros, mesmo nos presidenciais, embora a sombra da conjuntura internacional tenha se feito presente de forma incisava. Nas eleições de 1960, as últimas antes do golpe de 1964, o “fantasma” da Revolução Cubana, em plena explosão, permeava fortemente o cenário brasileiro sobre mudanças e transformações (e a “Questão Cubana” permanecerá como um “fantasma” a assombrar a política nacional até nossos dias). Nas eleições de 1989, disputadas no 2º turno por Fernando Collor de Mello e Lula, a derrubada do Muro de Berlim e a Crise do Socialismo de Estado no Leste Europeu produziram forte impacto no processo brasileiro, identificando socialismo com o PT, enquanto a modernidade era a aposta da oposição globalizante. Mesmo sem discussão aberta, a posição do Brasil face ao mundo exterior sempre teve impacto nas eleições no país. No atual processo eleitoral não é diferente. A Revolução Cubana arrefeceu enquanto tema – afinal Fidel não está mais no comando da Ilha e Miguel Díaz-Canel, atual dirigente cubano, realiza mudanças na economia (mas qual candidato sabe disso?) –, mas emerge novo e poderoso “fantasma”: os “bolivarianos”. A Venezuela ocupa o papel de Cuba no imaginário da Direita, com todos os motivos “disfórmicos” e distópicos possíveis, como espelho invertido do que poderia ser o Brasil caso tivéssemos novo ciclo “ditatorial” da Esquerda petista. Nesse “espelho distópico” são reunidos países diversos, considerados “ditadura”, como Bolívia, Cuba, Venezuela, Nicarágua e possivelmente Equador. O fato de a Bolívia ter eleições regulares, regime multipartidário, Poder Judiciário funcional, liberdade de imprensa, nada significa para candidatos do PSL, Patriota, Podemos ou Novo – todos chamados de “bolivarianos” e “ditaduras”. O ponto alto – ao menos o mais divertido e de maior repercussão nas redes – em política externa da campanha foi a descoberta, pelo candidato do Patriota, da Ursal: União da Repúblicas Socialistas da América Latina, uma conspiração do Fórum de São Paulo com os “bolivarianos”. A constante presença do Fórum de São Paulo e a relevância que lhe é dada como nova Internacional Comunista, mais poderosa do que qualquer “Internacional” jamais foi, é surpreendente. O tom de teoria conspirativa é notável, a confusão de conceitos é constante. Mais sérias e preocupantes são as propostas da coligação do PSL/PRTB. O candidato do PSL, hoje à frente das pesquisas, fez em março de 2018 uma viagem ao Japão, Coreia do Sul e Taiwan, onde criticou as relações entre a China Popular e o Brasil. É um dado novo e gravíssimo. Em face das relações privilegiadas e estratégicas entre Beijing e Brasília, em especial no âmbito dos BRICS, do G20 e demais organismos internacionais, a visita do capitão reformado a Taiwan – Estado com quem o Brasil não mantém relações diplomáticas e que considera parte da China Popular – representa forte mal-estar, e mesmo uma ofensa, contra nosso primeiro parceiro comercial e grande investidor. Em 16/10/2018, em entrevista, o mesmo candidato declarou que a China não compra “no Brasil, mas compra o Brasil”, aprofundando o mal-estar e provocando nota da Companhia Vale do Rio Doce, principal empresa no comércio China- -Brasil, assinalando que uma crise entre os dois países não interessa a ninguém. O candidato do PSL, em vez de perceber na conjuntura internacional – a Guerra Comercial entre os Estados Unidos e China Popular – chance de melhoria da posição brasileira, alia-se com ataques ao gigante asiático, fonte de divisas e de geração de empregos e renda. A situação mostra-se ainda mais grave em face do ataque desferido ao Brasil por Donald Trump, que considerou o Brasil um concorrente com regras de comércio desleal. Da mesma forma, o sonhado acordo comercial com a União Europeia não passa de quimera – lembrando que a UE está, ela mesma, sob o impacto das negociações do “Brexit” e longe das condições de negociar acordos internacionais de livre-comércio. A proposta do PSL pode levar o país a um isolamento trágico, caso não entenda a conjuntura internacional. Explicitando a ausência de visão estratégica, o vice da chapa do PSL, um general, alguém que deveria ser especialista em geopolítica, considera que a política externa para países “do Sul” foi um fracasso, que só nos relacionamos “com molambos”. Parece não ter entendido a noção geopolítica de “Sul”. O “Sul Geopolítico” não é o “sul” geográfico, e inclui China Popular, a Índia, África do Sul, Nigéria, Tailândia, Turquia, Egito, Argentina ou Indonésia. Neste “sul” estão alguns dos nossos maiores parceiros, como Argentina e China Popular, e potenciais parceiros, como Índia e Indonésia. No “Norte”, países “fechados” por protecionismo e subsídios, como Estados Unidos e União Europeia. O domínio das Relações Internacionais tingido por ideologia preconceituosa, caso não seja corrigido por profissionais e especialistas, poderá custar muito caro ao Brasil, caso tais partidos cheguem ao poder. FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA Professor Titular de História Contemporânea da UFRJ
O processo eleitoral se aproxima do fim. A dez dias do segundo turno, é preciso refletir sobre como as universidades públicas estarão posicionadas no cenário pós-eleição. Que Universidade podemos esperar? Que Universidade nos será permitido construir? O que todos avisos não vão evitar? Já tínhamos uma agenda difícil nas Universidades. Desde 2015 a crise de financiamento se tornou mais aguda. Redução de serviços, obras paradas, infraestrutura carcomida, somam-se à redução de recursos para a pesquisa. Ainda que não tenhamos sofrido atraso de salários, nada permite descartar esta possibilidade. O impeachment de Dilma e a ascensão de Temer tornaram a situação mais grave, num ambiente de hostilidade que talvez tenha seu símbolo mais nefasto nas tentativas de imputar à UFRJ a tragédia do Museu Nacional. O discurso ardiloso tratou de desconstruir a imagem das Universidades e assegurar campo fértil para sua destruição. A emenda do teto de gastos é a espinha dorsal deste processo. Chegamos ao processo eleitoral ansiosos por debater a Universidade, seu papel na estratégia de desenvolvimento, os caminhos para seu modelo de gestão. Todavia, as universidades não estiveram na agenda do primeiro turno, e a frustração nos envolve. Em Educação, Ciência e Tecnologia, dois projetos diametralmente opostos se enfrentam. De um lado, há sinais vagos, mas incisivos, de que a Universidade faz parte do problema, não da solução. A candidatura de Bolsonaro tem divulgado propostas como a privatização das Universidades, a criação de vouchers para estudantes carentes e sinalizado que os recursos repassados são mais do que suficientes, localizando o problema na gestão de cada instituição. O ensino à distância em todos os níveis e a criação de colégios militares em todas as capitais são propostas anunciadas. Do lado de Haddad, os compromissos com a universidade pública estão mantidos, há a proposta de educação em tempo integral nos níveis básico e fundamental e reforço do ensino médio federal. A destinação gradativa de 10% do PIB para educação consta na plataforma. Mas o debate está aquém de nossas expectativas e necessidades. Nem debate houve! Ainda não sabemos que resultado ocorrerá. A se confirmar o que apontam as pesquisas eleitorais, vemos a iminência de um ataque ainda mais direto aos princípios estruturantes da Universidade Pública. Questiona-se a liberdade de cátedra. A defesa da chamada “Escola sem Partido” propõe interferência clara nos conteúdos, indicando profunda ideologização à direita. No método, está explícito: “Expurgar Paulo Freire”! Há uma armadilha em curso: usurpar o conceito de autonomia universitária, para esgotar nossa capacidade orçamentária, misturando o que é repassado para salários com verbas de custeio e investimento. A afirmação de Jair Bolsonaro de que não indicará para a chefia do Ministério Público ninguém de esquerda foi a senha para o risco que correm os processos de escolha dos gestores das nossas Universidades. Nomeará os Reitores indicados pela comunidade universitária? O risco é real e imediato. As certezas, portanto, são angustiantes. Precisaremos de ainda mais mobilização para assegurar as condições de ensino, pesquisa e extensão. Uma pesquisa de ponta não se faz sem investimento. Nenhum país progride sem pesquisa. Ensino e extensão não são possíveis sem compromisso e liberdade. Até aqui só entramos na agenda como algozes. Precisamos virar o jogo. Eduardo Raupp Vice-presidente da Adufrj e professor do Coppead
Em reunião realizada no dia 17, professores da UFRJ rejeitam candidato do PSL, apoiam Haddad e levam decisão para o Andes. Também aprovam a criação de uma frente antifascista Num sonoro não ao candidato que ameaça a democracia brasileira, professores da UFRJ decidiram recomendar ao Sindicato Nacional de Docentes o voto em Fernando Haddad (PT) e repudiar Jair Bolsonaro (PSL) na disputa presidencial. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira, 17, numa assembleia marcada por profunda preocupação com o destino do país e da universidade. “A neutralidade, hoje, é Bolsonaro. O muro é Bolsonaro”, afirmou a presidente da Adufrj, Maria Lúcia Werneck Vianna. Os docentes resolveram submeter o resultado da assembleia à reunião do Andes em Brasília, no dia 18, e montaram um calendário de mobilizações no Rio de Janeiro. Uma das atividades será a assembleia comunitária da UFRJ, na segunda-feira, dia 22, às 14h, no auditório do bloco A do Centro de Tecnologia. “Rejeitar a candidatura de Bolsonaro é insuficiente. É preciso afirmar voto no 13”, sinalizou Sara Granemann, representante dos docentes do Serviço Social. “Somos bastante críticos ao PT, mas o movimento é em defesa da democracia e contra o fascismo”, completou. Professores de diferentes grupos políticos apontaram, de forma unânime, a necessidade de se posicionar. “Há uma ameaça muito grave às universidades”, alertou o vice-presidente da Adufrj, Eduardo Raupp. Luciana Boiteux, do Direito, pediu unidade: “Estão em risco a democracia e a universidade pública. A UFRJ tem a responsabilidade de ser um polo organizador e de mobilização”. Para a universidade, o momento é decisivo. Há um abismo entre as propostas de Haddad e Bolsonaro para o ensino superior, como mostraremos ao longo deste Boletim. Se Bolsonaro tem um programa privatista e que fere a autonomia universitária, Haddad propõe o fortalecimento do ensino público e o respeito à autonomia universitária. Decisão do Andes A posição da UFRJ coincidiu com a da maioria das assembleias de professores das universidades brasileiras, mas foi derrotada na reunião do Andes por 13 votos a 9. Outras 11 assembleias votaram pelo sim a Haddad, mas como não havia representantes deles na reunião de Brasília, seus votos foram desconsiderados. Venceu a posição da diretoria do sindicato nacional, expressa no lema “contra o voto branco, contra o voto nulo e contra o fascismo”. Outras deliberações da assembleia A assembleia também aprovou: a criação de uma frente antifascista; o engajamento da Adufrj no ato das mulheres, sábado, dia 20; e no Dia Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público, em 24 de outubro. Uma comissão foi formada para elaborar materiais que dialoguem com a população sobre como as políticas das áreas econômica e social do candidato do PSL atacam especialmente os serviços públicos e os direitos dos mais pobres. “Precisamos dialogar dentro da universidade, mas também fora”, defendeu Maria Paula Araújo, diretora da Adufrj. AS PROPOSTAS DE HADDAD PARA AS UNIVERSIDADES Privatização e orçamento - O programa de governo propõe a valorização do ensino público e do serviço público. - Defende revogar a Emenda Constitucional 95, que instituiu o Teto de Gastos. Tem como proposta aumentar investimentos até alcançar a meta 20 do PNE (Plano Nacional de Educação), que prevê 10% do PIB para o setor. - Propõe fortalecer universidades e institutos federais com financiamento permanente. Conteúdo curricular - Como contraponto ao Escola Sem Partido, o programa de Haddad propõe Escola com Ciência e Cultura, para transformar as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e ação cultural. - Defende ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas, com valorização da diversidade e dos direitos humanos, “a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica”. Ciência e Tecnologia - Propõe recriar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e ampliar os investimentos no setor. Formação de docentes - Propõe fortalecer o Pibid, voltado a estudantes de pedagogia e licenciatura; reforçar a Universidade Aberta do Brasil, além de retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando acesso dos concursados a vagas disponíveis na rede pública.
Programa fala pouco de universidades, mas integrantes da campanha já defenderam cobrança de mensalidades e oferta de vouchers a estudantes pobres. A autonomia universitária também está em xeque O programa de Jair Bolsonaro fala pouco de universidades, mas explicita a aposta na privatização e a crítica do que considera “doutrinação precoce” na educação. Integrantes da campanha já defenderam cobrança de mensalidades e oferta de vouchers a estudantes pobres. A autonomia universitária também está em xeque. O general que assessora o capitão na área educacional propôs mudar o critério de escolha de reitores. Bolsonaro afirmou que, na indicação do procurador-geral da República, não indicará nomes de esquerda. Se o candidato do PSL não respeita a votação dos membros do MPF, respeitará a forma como são escolhidos os dirigentes das federais? Por tudo isso, suas propostas inquietam a comunidade da UFRJ. AS PROPOSTAS DE BOLSONARO PARA AS UNIVERSIDADES Conteúdo curricular - Defende o Escola Sem Partido. Propõe mudar conteúdo e método de ensino, com “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Fala em “expurgar a ideologia de Paulo Freire” Em entrevistas recentes, o general Aléssio Souto, que cuida do programa de educação, defendeu o ensino do criacionismo e a eliminação de livros que não tragam a verdade sobre o golpe de 64. Formação e salário de docentes - Qualificação crescente dos professores. General assessor diz que pagar muito bem é uma absoluta impossibilidade agora. Universidades públicas e privadas contribuirão, num modelo integrado, na qualificação de alunos e professores. Educação à distância deve ser vista como um importante instrumento. Orçamento das Universidades - Propõe avançar em mais flexibilidade cambial e ortodoxia fiscal. Não cita emenda do Teto de Gasto. Diz que é possível fazer muito mais com os atuais recursos e que é preciso inverter a pirâmide de gastos, concentrando recursos na educação infantil, fundamental e média “Precisamos alterar (os gastos), mas não se faz facilmente, porque teria de mandar metade das pessoas embora, professores e funcionários.” Privatização - Programa aposta nas privatizações para reduzir a dívida pública. Sobre universidades, o economista Paulo Guedes afirmou: “Quem pode deve pagar. Se está na universidade pública, privada, deve pagar. E quem não pode pagar deve ter o ‘voucher educação’ sim. O ‘voucher educação’ para o jovem, ele tem que ter o direito de escolher. Pode escolher uma escola pública, entra e não é cobrado, ou pode escolher uma escola privada. Lá, entrega o “voucher educação”. “O pessoal carente poderia ter acesso através de vouchers fornecidos pelo governo”. Políticas afirmativas e cotas - Programa não trata do tema. Bolsonaro já disse que é contra cota raciais e a favor das sociais. General assessor defende prevalência do mérito e, em vez de cota, ensino complementar. “Nossa proposta é a prevalência do mérito. Mas como fazer? Eliminar agora? É preciso equilíbrio. Que tal ensino complementar aos desassistidos?” Ciência e Tecnologia - Programa afirma que modelo de pesquisa e desenvolvimento está esgotado. Propõe incentivar estratégias descentralizadas, com ‘hubs’ tecnológicos, para criar ambiente favorável a empreendedorismo, com participação das universidades. Tem defendido a redução do MEC, transferindo a responsabilidade para estados e municípios. Autonomia universitária - Não é abordada no programa. Em entrevista ao portal UOL, o general Aléssio criticou a forma de escolha de reitores O QUE OS PROFESSORES ANALISAM Sou e sempre fui contra mensalidades em universidades públicas, proposta por assessores do Bolsonaro. Quando dizem que há famílias que poderiam pagar, respondo que deveriam pagar mais imposto. Deveria ser feita a reforma tributária, que todo mundo fala, mas ninguém faz. Se dividir os gastos da UFRJ pelo número de alunos, e são milhares, seria uma fortuna para cada um. Não tem como. E o perfil do alunado mudou muito com as cotas. O sonho é um dia não precisar mais de cotas, mas está errado o discurso de Bolsonaro contrário às políticas afirmativas. Enquanto precisar, tem que fazer. A recriação do Ministério da Ciência e Tecnologia não é algo burocrático. A pós-graduação está ligada à Ciência e Tecnologia. A ampliação do investimento em Ciência e Tecnologia é pedido antigo da comunidade acadêmica. É correta a proposição do Haddad de aumentar as matrículas no ensino superior nas públicas, principalmente pelo interior. E dar condições às particulares, com Prouni e Fies.Para mim, nas duas campanhas, faltou um balanço mais qualitativo do que já foi feito nas universidades. NELSON MACULAN FILHO Ex-reitor e professor emérito da UFRJ, ex-secretário de Educação Superior do MEC Como em relação a outros temas, a campanha de Bolsonaro mente e distorce fatos sobre políticas educacionais. O principal exemplo é o chamado “kit gay”, nunca implantado. Em conjunto com a proposição de criticar a suposta “sexualização precoce” dos estudantes, Bolsonaro apoia a Escola Sem Partido, criticado por educadores de diferentes matizes, por representar retrocessos no desenho dos currículos e redução da autonomia dos professores, importante para garantir a qualidade da educação. Talvez a área da política educacional em que haja maior diferença entre os dois candidatos seja a educação superior. Haddad foi ministro e contabiliza entre seus feitos a expansão da rede federal de educação superior e de ensino técnico e profissional. Centenas de campi foram abertos em sua gestão. Políticas de ação afirmativa e assistência estudantil foram implementadas e o acesso à educação se abriu para milhões de jovens. Esta abertura promoveu diversificação do público das universidades federais no Brasil. Milhares de histórias de jovens que tiveram suas vidas transformadas por estas oportunidades. ROSANA HERINGER Vice-diretora da Faculdade de Educação
Neste 15 de outubro, a presidente da Adufrj, Maria Lúcia Werneck Vianna, também comenta os desafios atuais do magistério na defesa da democracia e da universidade Neste 15 de outubro, Dia do Professor, a presidente da Adufrj, Maria Lúcia Werneck Vianna, parabeniza os docentes e comenta os desafios atuais do magistério: "Em nome da diretoria da Adufrj, quero dar os parabéns a todos os professores e professoras por este 15 de outubro. Nós temos, hoje, desafios bastante rigorosos, profundos, porque vivemos um momento particularmente importante e complexo da nossa história, que é este período pré-eleitoral. Período em que algumas ameaças, que já vinham se colocando em relação à UFRJ, têm se aprofundado. Por isso, eu conclamaria professores e professoras a resistirem. E, principalmente, a apostarem que somos capazes de vencer este momento. Temos instituições democráticas sólidas, profundas. Devemos apostar na institucionalidade democrática. Qualquer que seja o eleito, ele conviverá com o Congresso, com o Legislativo, com o Judiciário. Precisamos estar juntos, conscientes, apostando na democracia para fazermos do Brasil um país mais justo. A autonomia universitária é outro ponto que necessita de atenção. A própria manutenção da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada está em jogo. Este momento é complexo justamente porque ameaça a existência da universidade e a autonomia universitária. Nossa resistência, portanto, é no sentido de defender a universidade e apostar que a democracia vai resistir, vencer. E, com isso, a nossa universidade também será preservada."
AS PROPOSTAS DE HADDAD PARA AS UNIVERSIDADES Privatização e orçamento - O programa de governo propõe a valorização do ensino público e do serviço público. - Defende revogar a Emenda Constitucional 95, que instituiu o Teto de Gastos. Tem como proposta aumentar investimentos até alcançar a meta 20 do PNE (Plano Nacional de Educação), que prevê 10% do PIB para o setor. - Propõe fortalecer universidades e institutos federais com financiamento permanente. Conteúdo curricular - Como contraponto ao Escola Sem Partido, o programa de Haddad propõe Escola com Ciência e Cultura, para transformar as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e ação cultural. - Defende ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas, com valorização da diversidade e dos direitos humanos, “a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica”. Ciência e Tecnologia - Propõe recriar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e ampliar os investimentos no setor. Formação de docentes - Propõe fortalecer o Pibid, voltado a estudantes de pedagogia e licenciatura; reforçar a Universidade Aberta do Brasil, além de retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando acesso dos concursados a vagas disponíveis na rede pública.
