Fotos: João LaetAs eleições de outubro elegerão os ocupantes de 513 vagas na Câmara dos Deputados, 27 no Senado Federal e mais de mil nas assembleias estaduais, além dos governos estaduais. A ocasião é propícia, portanto, para uma discussão sobre a presença feminina na política institucional. Esse foi o tema da I Jornada Mulheres Eleitas, seminário do coletivo de pesquisadoras Mulheres Eleitas, que faz parte do Laboratório de Eleições, Partidos e Política Comparada (LAPPCOM) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRJ. O encontro aconteceu no IFCS na última quinta-feira (1) e reuniu pesquisadoras de diversas universidades para debater a participação feminina a partir de dois eixos principais: os desafios institucionais e as violências de gênero na política, e a maré feminista e representação política.
A primeira mesa, com o tema “Eleitas, mas a que custo? Desafios institucionais e violência política de gênero” contou com a participação das professoras Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, Felícia Picanço, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, e Hildete Pereira de Melo, da UFF. Hildete começou sua fala lembrando que o número de mulheres eleitas em 2018 para a Câmara Federal foi o maior da história, mas o perfil das mulheres era diferente do tradicional. “Pela primeira vez na história do Brasil, temos uma representação política de mulheres deputadas que se posicionam contra a questão das mulheres”, disse a professora, mencionando a onda bolsonarista que elegeu mulheres conservadoras para o Congresso.
Hildete retomou a história do Brasil para mostrar como a participação de mulheres na política foi cerceada ou, quando mulheres tiveram protagonismo em momentos políticos, pouco referenciada nos registros históricos. “A história oficial não tem mulheres, elas são silenciadas e esquecidas”, argumentou a professora. “Fomos as feministas que trouxemos Leopoldina para o pódio da Independência, porque senão seria aquela espadinha de Pedro I nas margens do Ipiranga”, acrescentou.
A professora da UFF também defendeu a importância da presença de mulheres na política para que as pautas femininas possam avançar. “Não existe uma lei sobre mulheres, no Brasil, que não tenha sido uma proposição feminina. Quem está no poder não divide ele, e quando uma mulher entra em um espaço de poder, sai um homem”, explicou.
A professora Mayra Goulart retomou a questão das mulheres conservadoras, apresentando um dado importante: da legislatura de 2014 para a de 2018, a representação feminina aumentou de 10% de mulheres para 15%. “Essa expansão se dá no contexto de um recrudescimento conservador. A maioria dessas mulheres, diferente do que acontecia antes, não está identificada com a pauta feminista”, explicou a professora do IFCS, dizendo que entender esse fenômeno é o principal desafio do coletivo Mulheres Eleitas.
Mayra disse ainda que existem dois tipos de representação, a dos corpos e a de ideias, e a representação de ideias agora impõe um dilema à sociedade. “Até então, as mulheres eleitas representavam ideias que tinham a ver com a agenda feminista, que é muito estruturada em dinâmicas reflexivas sobre o papel da mulher, dos gêneros e da sociedade de maneira geral. Porém as mulheres que são eleitas em 2018 reivindicam símbolos conservadores, e nesse conservadorismo há uma estruturação patriarcal”, ponderou.
A segunda mesa teve como tema “Maré feminista e representação política” e contou com a participação das professoras e pesquisadoras Adriana Valobra, da Universidad Nacional de La Plata, da Argentina, Alessandra Maia, da PUC-Rio, Veronica Daflon, da UFF, e Vanilda Chaves, da USP. Vanilda tratou principalmente das dificuldades das mulheres para conseguirem se eleger. “As mulheres são 52% da população, 54% do eleitorado e 50% das filiadas a partidos, mas, este ano, apenas 30% das candidaturas são de mulheres”, contou a pesquisadora, que questionou como pode uma democracia ter uma disparidade tão grande entre as representações na sociedade e na política de um grupo tão numeroso.
Vanilda explicou que há um subfinanciamento das campanhas eleitorais das mulheres. “Os partidos privilegiam os homens, que recebem maior financiamento, porque eles já dispõem de uma atuação política prévia, ou de capital político de diversos tipos. São candidaturas mais viáveis para o partido”, exemplificou a pesquisadora, para quem essa decisão sobre o financiamento, tomada por homens na maioria dos casos, cria uma barreira de entrada para mulheres na política.
Para a professora Mayra Goulart, o evento foi um sucesso. “É interessante que as mulheres tenham consciência de que somos um grupo sub-representado, mas também que nós, enquanto intelectuais, saibamos lidar com essa grande novidade que temos no front, que é a ascensão deste grupo de mulheres conservadores”, explicou Mayra. O que está em jogo é a disputa pela pauta de mulheres, que antes era assumida basicamente por movimentos progressistas. “Com a ascensão desse movimento das conservadoras, é importante a gente entender o que essas mulheres conservadoras desejam, como elas se entendem como mulheres, qual é a luta delas. Essa disputa com as mulheres conservadoras vai ser uma das questões centrais destas eleições”, avaliou.
Não é todo dia que a gente encontra na UFRJ um professor contente quando o assunto é insalubridade, mas o professor Leonardo Cinelli, do Centro Multidisciplinar de Macaé, tem uma história feliz para contar. A Justiça determinou que a universidade retome imediatamente o pagamento do adicional de insalubridade de 20%, cortado indevidamente do docente em 2015. A decisão foi da juíza Mônica Maria Cravo, da 1ª Vara Federal de Macaé. O caso abre importante precedente para outras ações semelhantes, porque reconhece que o trabalhador não pode ser lesado sem uma perícia que comprove não existir mais exposição a agentes nocivos em seu serviço.
O problema começou quando o docente, que recebia a insalubridade desde 2011, assumiu o segundo mandato como coordenador do ProdBio, o Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências de Macaé. “Não me afastei do laboratório, de nenhuma das minhas atividades laborais”, conta. “Na minha primeira gestão, não houve corte da minha insalubridade, mas, quando fui reconduzido, cortaram o valor”.
Em dezembro de 2015, a linha no contracheque destinada ao valor da insalubridade deixou de existir. “Procurei os trâmites burocráticos e fui orientado pela universidade a refazer a avaliação”, lembra. O docente, então, se submeteu a novo processo de avaliação das suas condições de trabalho, mas a resposta da pró-reitoria de Pessoal o deixou estarrecido. “Fiquei realmente assustado quando li o parecer da PR-4. Lá eles diziam que não conseguiriam fazer a análise físico-química do ambiente e, diante disso, eu permaneceria sem o meu direito”, revela. “Eu me senti muito injustiçado”.
Diante do impasse, o professor resolveu buscar orientação jurídica em 2019, já que no campo administrativo a universidade havia, na prática, negado seu direito. “Eu já era sindicalizado à AdUFRJ bem antes, desde que entrei na universidade, então busquei a assessoria. O advogado Bruno Moreno montou todo o meu processo. Foi uma interação muito efetiva e recentemente houve a confirmação de que eu tinha direito a receber a insalubridade”, comemora.
“O principal argumento de nossa ação é que a universidade não pode cortar um adicional de exposição a agente nocivo sem que haja um laudo técnico que ateste que a pessoa não está mais submetida a esse agente”, explica a advogada Ana Luísa Palmisciano, sócia do escritório jurídico que presta serviço para a AdUFRJ. “Essa decisão sinaliza uma ilegalidade que vem sendo cometida pela universidade, que é o corte do direito sem qualquer respaldo técnico”.
Um acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assinado pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, deixa claro que “o exercício de função gratificada pelo autor, por si só, não o afasta das funções inerentes ao seu cargo”. “Esse é um importante entendimento da Justiça, que demonstra uma interpretação equivocada da lei por parte da universidade”, justifica Ana Luísa.
O próximo passo, agora, é calcular o tamanho do prejuízo do professor. “Estamos na fase de execução, que é o cálculo dos valores que ele deixou de receber desde dezembro de 2015”, explica a advogada. “A legislação garante o pagamento com correção monetária”, atesta.
O professor Leonardo Cinelli não quer nada além de condições dignas de trabalho e o reconhecimento de que seu trabalho foi executado ao longo de todos esses anos. “Eu não deixei de exercer minhas atividades. Fiquei e permaneço exposto aos mesmos materiais tóxicos. Orientei vários alunos de iniciação científica, cinco de mestrado e três de doutorado nesse período. Eu não me afastei do trabalho”, reitera.
Para além da negativa de um direito, o valor faz falta no dia a dia. “Macaé não é uma cidade com custo de vida baixo. Com certeza é um valor que me ajuda a viver melhor, a comer melhor, a fazer um exercício que vai incidir na minha saúde”, diz.
AÇÕES COLETIVAS
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres está preocupado com o número de docentes prejudicados por não receberem os adicionais a que têm direito. “Quase sempre é um direito do docente que está sendo negado pela universidade. Em alguns casos, a lei é clara: se o professor manipula determinados produtos químicos ele tem o direito ao adicional e pronto”, argumenta. “Em outros casos, há uma interpretação da lei que a AdUFRJ considera inadequada e lesiva aos professores. Por exemplo, se a periculosidade é cortada imediatamente quando o docente toma posse em cargos administrativos – o que nem sempre consideramos correto –, por que, quando o docente deixa o cargo, a periculosidade não é restaurada imediatamente?”, questiona o dirigente.
Desde a gestão passada, a diretoria da AdUFRJ se dedica a esse tema. Houve inúmeras reuniões com a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), campanhas e pesquisas para identificar o número de professores lesados, documentações entregues à pró-reitoria de Pessoal. “E não houve progresso”, afirma Torres. “Por isso, consideramos esta vitória na Justiça muito significativa”.
No último dia 31, por unanimidade, os 70 docentes que participaram da assembleia da AdUFRJ, de forma presencial ou remota, autorizaram a diretoria a ingressar na Justiça com duas ações coletivas: em defesa dos direitos das progressões de carreira e pela garantia do pagamento dos adicionais de insalubridade. Na assembleia, João Torres informou que há 461 ações em curso com a assessoria jurídica do sindicato, muitas delas referentes aos adicionais e às progressões. Disse, ainda, que serão agendadas reuniões com a assessoria jurídica e os professores interessados nos dois temas para debater a melhor formulação de cada ação. As datas das duas reuniões serão amplamente divulgadas.
De acordo com o presidente, a AdUFRJ vem recebendo colaborações de outros sindicatos de docentes que já avançaram com ações coletivas na Justiça, como a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), que obteve êxito para o pagamento de adicionais de periculosidade, insalubridade e raio-x durante o trabalho remoto.
Fotos: Fernando SouzaSe, de um lado, as ruas no dia 7 estavam tomadas de múltiplas cores, ritmos e alegria, o mesmo não pôde ser observado nas manifestações bolsonaristas. O clima tenso, alimentado pelo presidente da República, acabou em morte na noite do próprio dia 7. Horas depois de Bolsonaro dizer, em Copacabana, que era preciso “extirpar” os opositores, um de seus apoiadores, Rafael Silva de Oliveira, matou com 15 facadas e tentou decapitar seu colega de trabalho Benedito Cardoso dos Santos, que defendia Lula. O crime aconteceu em Confresa, interior de Mato Grosso. O bolsonarista teve prisão preventiva decretada e foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel.
A violência é resultado direto da retórica bolsonarista. É o que analisa a professora Mayra Goulart, cientista política que estuda Bolsonaro desde 2018. “No campo da extrema-direita, essa liderança faz inúmeros discursos reivindicando a violência como horizonte possível e defende o armamento da população”, sinaliza Mayra. “Tudo isso cria uma moldura que explica o aumento da violência política e o potencial que ela aumente muito mais, uma vez que temos uma população armada que é estimulada a ser violenta”.
A docente também destaca que a violência não é fruto da chamada “polarização”.“Polarização dá ideia de que os dois lados são equivalentes. E não são. Um lado instiga a violência enquanto o outro adota uma postura contra a violência. A violência política é produto de estímulos deliberados ao uso da violência”, afirma.
Ao longo do discurso de Brasília, na quarta-feira, Bolsonaro defendeu o golpe militar e fez ameaças. “Ele colocou o Golpe de 64 na lista de ‘outros momentos difíceis’. Citou 2016, 2018 e afirmou quase que como uma ameaça que ‘a história pode se repetir’”, comenta Mayra. “Em outro momento, ele puxa o coro de que é ‘imbrochável’, revelando um machismo que assume tons muito fortes, para não dizer grotescos”.
A celebração oficial dos 200 anos da independência se tornou campanha eleitoral. “Isso é uma vitória política para Bolsonaro. Ele capturou totalmente esse sentimento tradicional da população, de acompanhar os desfiles. Todo mundo que estava em Copacabana, São Paulo e em Brasília estava lá em apoio a ele”, diz o professor Josué Medeiros, também da Ciência Política do IFCS.
Mas nem tudo é ganho para o atual mandatário brasileiro. “O lado bom, para a democracia, é que ele está isolado. Falou para seus convertidos”, afirma o docente. Para o pesquisador, as falas de Bolsonaro foram direcionadas aos seus apoiadores, imprimiram um tom golpista, mas foram insuficientes para mudar os rumos do resultado eleitoral do primeiro turno. “Ele perdeu a oportunidade, felizmente, de ampliar seu lastro de apoio. Não havia com ele os candidatos a governador mais bem colocados nas pesquisas, nem as autoridades das instituições democráticas”, comenta Josué Medeiros. “Esse isolamento enfraquece suas pretensões golpistas nesse primeiro momento”, acredita o professor.
Para o docente, não haverá, até o primeiro turno, uma escalada no tom autoritário de Bolsonaro, mas a partir de 2 de outubro as coisas podem mudar. “Independentemente do resultado, perdendo a eleição no primeiro turno ou ganhando mais três semanas de campanha para o segundo turno, ele vai subir o tom. Vai haver um acirramento”.
REAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
Mayra Goulart, que é vice-presidente da AdUFRJ, acredita que o isolamento político de Bolsonaro é devido, em parte, à mudança de postura dos Poderes. “As instituições saíram da relativa inércia diante de uma figura que é de extrema direita e anti-establishment, que ataca as instituições da democracia brasileira”, diz.
Para Mayra, são muitos os sinais que demonstram essa mudança de postura.“Há um despertar tardio das instituições e isso se mostra pela decisão recente do Supremo Tribunal Federal de restringir os efeitos da portaria das armas, pela proibição de acessar as urnas com celulares e pela ausência nas comemorações oficiais”, conclui a professora.
IMAGEM QUE VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS
No Rio de Janeiro, as lentes da repórter Lola Vieira, do UOL, registraram o momento em que meninos negros vaiavam a motociata de pessoas brancas que acompanhavam Bolsonaro em Copacabana. “A foto simboliza muito bem o isolamento de Bolsonaro”, acredita o professor Josué Medeiros. Menos de dez minutos depois do flagrante, o Batalhão de Choque da PM parou o ônibus e retirou todos os meninos. Os outros passageiros sequer foram revistados.
“IMBROCHÁVEL” REVELA MACHISMO E DEGRADA ATO CÍVICO
Pior do que transformar as comemorações da independência do país num palanque eleitoral, Bolsonaro conseguiu imprimir tons grotescos em diferentes momentos de seu discurso. Num deles, comparou a primeira-dama Michelle Bolsonaro à socióloga Rosângela Silva, esposa de Lula, a Janja. “Procurem uma mulher, uma princesa”, disse Bolsonaro logo antes de puxar para si o coro “imbrochável”. Nesta sexta, Janja rebateu: “Aqui só tem mulher que luta”.
AMEAÇAS À OPOSIÇÃO, MENTIRA A APOIADORES
Bolsonaro fez propaganda do auxílio pago aos mais vulneráveis. Ele só não citou que o valor de R$ 600 só foi possível porque ele foi derrotado pela oposição. Sua equipe econômica defendia R$ 200. Ele também atacou a “ideologia de gênero”, fake news criada na campanha de 2018 e disse que não há corrupção em seu governo, apesar de o Brasil ter perdido posições em rankings internacionais e a PGR ter arquivado 104 pedidos de investigação contra ele.
Acossadas por sucessivos e severos cortes em seus orçamentos, as universidades federais têm sobrevivido a duras penas nesses quase quatro anos de desgoverno Bolsonaro. À míngua, a UFRJ iniciou um plano de contingência para tentar manter as portas abertas até o fim do ano. Em uma moratória preventiva, a universidade negociou a suspensão dos pagamentos dos serviços de energia elétrica e fornecimento de água com as empresas Light e Águas do Rio de agosto até dezembro. Com isso, a UFRJ conseguirá “economizar” temporariamente R$ 6,5 milhões, por mês. Apesar da falta de pagamento, os serviços serão mantidos.
Na reunião do Consuni de quinta-feira (8), o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, informou que os recursos poderão ser usados para cobrir outros contratos. “Isso vai nos permitir avançar um pouquinho mais no orçamento dos contratos que têm fornecimento de mão de obra. Estamos na expectativa de que setembro venha a ser coberto e alguns contratos de outubro”, afirmou Raupp.
O quadro, contudo, segue dramático. Segundo o pró-reitor, é fundamental que haja recomposição do orçamento atual e do previsto na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2023, na qual estão reservados para a UFRJ R$ 321,1 milhões — R$ 8,1 milhões a menos do que este ano. Importante lembrar que os cortes orçamentários na Educação são um contraponto à gastança de bilhões da PEC Kamikaze e de outras medidas adotadas pelo governo para melhorar sua imagem em ano eleitoral. E dão a dimensão da importância da vitória de Lula para que esse quadro de penúria nas universidades públicas não persista nos próximos anos. Confira tudo em nossa matéria da página 3.
Na página 6, uma boa notícia. Por meio de uma ação movida com suporte jurídico da AdUFRJ, o professor Leonardo Cinelli, do Centro Multidisciplinar de Macaé, conquistou na Justiça o direito ao pagamento de adicional de insalubridade cortado indevidamente pela UFRJ em 2015. A ação, que contempla também o pagamento dos atrasados, abre um importante precedente pois reconhece que o trabalhador não pode ter seu adicional cortado sem que uma perícia confirme a ausência de exposição a agentes nocivos à sua saúde. A AdUFRJ está preparando uma ação coletiva em relação aos adicionais.
No fechamento desta edição, o assassinato de um apoiador do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um bolsonarista em Confresa (MT) reacendeu o alerta sobre a intolerância política nessa reta final de campanha do primeiro turno. Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, foi morto a golpes de faca e machado por Rafael Silva de Oliveira, de 22, após uma discussão por questões políticas na noite de 7 de setembro. Rafael, que tentou decapitar Benedito, confessou o crime e foi preso em flagrante por homicídio qualificado, com motivo fútil e cruel. A Justiça converteu a prisão de flagrante em preventiva.
O discurso de ódio, uma das marcas de Bolsonaro e de seus apoiadores, foi mais uma vez usado nas comemorações do 7 de setembro, que o presidente transformou em comício eleitoral. Para a vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, o discurso de Bolsonaro foi permeado por ameaças. “Ele colocou o Golpe de 64 na lista de ‘outros momentos difíceis’. Citou 2016, 2018 e afirmou quase que como uma ameaça que ‘a história pode se repetir’”, comentou Mayra. Os atos de 7 de setembro, incluindo o 28° Grito dos Excluídos, o acirramento da violência na campanha e os preparativos para novos protestos “Fora, Bolsonaro” neste sábado (10) são abordados nas páginas 4 e 5.
Na contramão do discurso machista de Bolsonaro, que se autoproclamou “imbrochável” no ato de 7 de setembro em Brasília, um grupo de pesquisadoras de várias universidades se reuniu no IFCS na semana passada para discutir o papel das mulheres na política institucional. E certamente esse papel não é o de baixar a cabeça para falas grotescas como as que o presidente vem usando para agredir mulheres ao longo de seu governo e, em particular, na campanha eleitoral. A onda bolsonarista que elegeu mulheres conservadoras para o Congresso em 2018 foi um dos temas abordados pelas pesquisadoras. Veja como foram os debates no IFCS na página 7.
Boa leitura!
Defendido pela diretoria da AdUFRJ, o apoio político à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi referendado por ampla maioria pelos professores reunidos em assembleia na quarta-feira (31). Dos 445 votantes, 318 (71,5%) decidiram pelo apoio à chapa Lula/Alckmin, enquanto 107 (24%) se posicionaram contra. Outros 20 professores se abstiveram. Para o presidente da AdUFRJ, professor João Torres, a decisão da base reafirma um compromisso de campanha da diretoria. “Nosso programa dizia que a gente ia apoiar o candidato do campo democrático com maior viabilidade eleitoral para derrotar Bolsonaro. Todas as pesquisas indicam que esse candidato é o Lula e nos sentimos muito à vontade para levar este processo à frente”, lembrou João Torres.
O resultado da assembleia é um contraponto à posição de neutralidade mantida pelo Andes ao longo da campanha. E não é uma decisão isolada. Outras seções sindicais também se manifestaram em favor do apoio político a Lula, como a Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ADUR-RJ), a ADUFPB e a ADUFC. Para a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, é importante que o apoio a Lula seja logo no primeiro turno: “Em um segundo turno é maior a probabilidade de contestação antidemocrática da eleição”, observou Mayra.
Os riscos de ruptura democrática exaustivamente sinalizados pelo Planalto e a possibilidade de mais quatro anos de destruição nacional, caso Bolsonaro saia vitorioso das urnas, parecem não sensibilizar o Andes. Com sua invejável capacidade de abstração da realidade, a diretoria do sindicato nacional tem mantido sua posição de neutralidade nas eleições sob o genérico slogan de “Fora, Bolsonaro” e a defesa de uma suposta autonomia sindical. Na assembleia, a professora Mayra Goulart, criticou a postura do Andes: “Entendemos que o conceito de autonomia é mantido quando tomamos posição. Não é o momento de tergiversar diante das urnas”, ponderou Mayra. A cobertura completa da assembleia está na página 3.
A defesa da universidade pública — tão atacada pelo projeto de destruição nacional representado pelo governo fascista de Jair Bolsonaro — foi também lembrada na assembleia como mais um fator em prol do apoio à candidatura Lula. Nesta edição, duas matérias mostram que, apesar de sobreviver a duras penas sob os sucessivos cortes de gastos em seu orçamento, a UFRJ resiste. Nas páginas 6 e 7, o tema é o Festival do Conhecimento, com sua pluralidade de saberes e percepções. E, na matéria da página 8, toda a emoção da reabertura do Museu Nacional, quatro anos depois do incêndio que quase o destruiu totalmente.
Completam a edição duas reportagens que também tratam da UFRJ. Na página 4, mostramos a polêmica em torno da possível troca dos 11 andares da universidade no Edifício Ventura, no Centro do Rio, pela finalização de obras inacabadas no campus do Fundão e na Escola de Música, na Cinelândia. Na página 5, um perfil do estudante Nicolas Vilete, hoje no segundo período do bacharelado do Instituto de Matemática. Ele coleciona medalhas em competições nacionais e internacionais: a mais recente delas é a de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
A 30 dias do primeiro turno das eleições, a AdUFRJ entra nessa reta final de campanha revigorada pelo apoio expressivo de sua base à posição de apoio político à candidatura Lula. É com essa esperança por dias melhores que vamos trabalhar nas próximas quatro semanas, em defesa da democracia, da universidade pública e do país.
Boa leitura!
