Foto: Mídia NinjaJovens e trabalhadores no Chile se revoltam contra um aumento de passagem e ocupam as ruas até que o reajuste seja revogado. Duas semanas antes, povos indígenas e funcionários públicos fizeram o mesmo no Equador e um decreto que aumentava o preço dos combustíveis foi suspenso. O que podemos aprender com os povos chileno e equatoriano?
Em comum com eles, temos a nova onda neoliberal que atinge toda a região. O Chile foi o laboratório de um neoliberalismo radical muito parecido com o projeto do Ministro da Economia Paulo Guedes. O desmonte da previdência pública é um exemplo, uma espécie de “eu sou você amanhã”. Embora tenhamos conseguido afastar o fantasma da capitalização irrestrita, alguns de seus efeitos serão tão perversos quanto o brutal empobrecimento da população idosa no Chile, onde 91% da população aposentada recebe em média 200 dólares por mês. A privatização da educação chilena, apesar da decisão do congresso nacional de reestabelecer a gratuidade em janeiro de 2018, é um dos modelos do Future-se. Já o Equador tem a economia dolarizada e totalmente dependente dos EUA, exatamente como quer Bolsonaro.
Outro tema que nos aproxima é o autoritarismo. Se nos anos 1980 o neoliberalismo foi hegemônico em meio aos processos de redemocratização, agora seu domínio se dá apoiado em uma profunda regressão democrática na América do Sul. O impeachment de 2016 no Brasil foi o ponto alto de um processo que começou no Paraguai em 2012 com a deposição de Fernando Lugo. Não por acaso, tanto Sebastián Piñera, no Chile, quanto Lenín Moreno, no Equador, decretaram Estado de Sítio e toque de recolher na tentativa de derrotar as mobilizações. Ambos fracassaram, mas a retórica de guerra é bastante semelhante àquela usada pelo bolsonarismo no Brasil.
As imagens que nos chegam impressionam pela força de jovens, mulheres e indígenas liderando a resistência ao neoliberalismo autoritário, pintando as ruas de diversidade e cobrando das instituições que não atendam apenas aos mais ricos. Tal grau de radicalização ainda não emergiu no Brasil, muito embora contemos com essa mesma diversidade e estejamos sob ameaça do mesmo autoritarismo. Isso não quer dizer, de forma alguma, que a sociedade brasileira não reagiu: sobretudo nos atos do movimento da educação, houve grande mobilização nas ruas e recuo (ainda que tímido) do governo. Mas o importante é que os ventos da América do Sul estejam soprando, ainda que em velocidades diferentes. Se aproveitarmos bem esse impulso eólico, podemos recuperar e refazer nosso futuro.
Foto: Fernando SouzaA UFRJ abriu com chave de ouro sua Semana de Integração Acadêmica, Artística e Cultural (Siac). Até o dia 27 de outubro serão apresentados 6.655 trabalhos de mais de 30 mil autores: um aumento de 18% nos trabalhos de pesquisa e de 12% nos de extensão. A mesa “Mulheres na Ciência” foi o pontapé inicial e debateu a atuação feminina na produção do conhecimento. As professoras Giovanna Xavier, Dani Balbi e Fernanda Cruz falaram sobre suas trajetórias acadêmicas até se firmarem enquanto pesquisadoras na maior universidade federal do país.
Não vale tudo numa disputa eleitoral. “Não entramos nessa disputa para nos tornar aquilo que não desejamos ser. Não importa o que digam ou façam, falaremos do que nos interessa”. A lição é da ex-decana do Centro de Letras e Artes, Samira Mesquita, lembrada pela nova presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller. O Salão Pedro Calmon, na Praia Vermelha, ficou lotado de professores, estudantes, técnicos e autoridades da UFRJ e de fora dela, que foram prestigiar os novos integrantes da gestão e do Conselho de Representantes.
Festejando o retorno ao movimento sindical, Eleonora fez um discurso emocionado. “Conheci a AdUFRJ ainda estudante, quando seu presidente era Joel Teodósio. A greve de 1984 me formou. Ainda me lembro da primeira Universidade na Praça, que aconteceu na Quinta da Boa Vista. Foi lá que entendi o que era a universidade pública, sua grandeza e complexidade”.
A docente prometeu empenho em sua gestão para que o movimento docente na universidade seja “combativo, sem ser sectário”. “Um movimento que seja capaz de envolver a maioria dos professores e com isso dar cor e forma poderosa às nossas reivindicações. A universidade está mais viva do que nunca”, afirmou.
Citando Drummond, a docente pediu unidade: “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.
A professora Maria Lúcia Verneck Vianna, que se despediu do cargo de presidente da seção sindical, abriu a cerimônia citando Milton Nascimento: “Chegar e partir são dois lados da mesma viagem”, disse. “Estou emocionada. Saio triste, mas esta tristeza se alivia com a alegria de ver amigos dando continuidade ao nosso trabalho”.
A dirigente falou do legado de seu mandato, com a manutenção de um amplo envolvimento dos professores nos dois últimos processos eleitorais da AdUFRJ. “No pleito de 2015, dos 3.607 associados, 1.501 votaram: 41,6% do eleitorado. De lá para cá, este percentual manteve-se em torno dos 30%, mais que o dobro dos índices anteriores a 2015”.
Os desafios em seu mandato, segundo a professora, se resumiam a “assegurar a paz e pintar-se para a guerra”. “Assegurar a paz era dar continuidade ao trabalho iniciado pelo grupo liderado por Tatiana Roque e Carlos Frederico Rocha (na gestão 2015-2017). Significava buscar convergências no compromisso com a universidade pública e gratuita”.
A guerra, de acordo com Maria Lúcia, consistia em dar respostas à conjuntura cada vez mais truculenta. “As universidades públicas se converteram em objeto de obsessão destrutiva bolsonarista”, comentou.
A resistência, pontuou, “é também enfrentar silenciosas batalhas na construção de alianças”. Como exemplos, ela citou aproximações da AdUFRJ com entidades científicas, organizações de classe e a busca de apoio no parlamento. Lígia Bahia, que encerrou seu mandato como vice-presidente da Seção Sindical, complementou a lista: “Participamos de todas as atividades do Andes. O contato com associações de outros estados confluiu para a criação do Observatório do Conhecimento”.
Maria Paula Araújo, 1ª Secretária da Adufrj na gestão recém-encerrada, falou das ações internas do mandato. Ela destacou atividades realizadas no IFCS/IH, como o debate em resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco, o Circuito pela Democracia e o ato por Memória, Verdade e Justiça, em agosto. “Este ato aconteceu em resposta à ofensa do presidente Bolsonaro à memória do estudante Fernando Santa Cruz”.
Felipe Rosa, que se despede do cargo de 2º tesoureiro e assume a 1ª vice-presidência na nova diretoria, agradeceu aos integrantes da antiga direção os aprendizados e também aos funcionários da Adufrj. Christine Ruta, 2ª vice-presidente, reforçou o pedido de Eleonora, por unidade. Jackson Menezes, 2º tesoureiro, celebrou o fato de esta gestão ter um docente de Macaé como integrante da diretoria da Adufrj. Pedro Lagerblad, 1º secretário, pediu que os professores esqueçam as divergências e busquem construir uma universidade fortalecida internamente. Marcos Dantas, 2º secretário, salientou que o momento histórico exige criatividade para enfrentar os desafios. Já Josué Medeiros, 2º tesoureiro, é o ‘caçula’ da nova diretoria e celebrou seu terceiro dia dos professores como docente da UFRJ.
Professores eleitos para o Conselho de Representantes da AdUFRJ têm a expectativa de um grande trabalho a partir da união de diferentes grupos da UFRJ.
Olavo Amaral, do Instituto de Bioquímica Médica, está pela segunda vez seguida no conselho. “Existe uma polarização interna que ficou clara nas eleições da AdUFRJ e da reitoria neste ano. Há muita coisa contra vinda de cima e é preciso construir uma unidade, como ocorreu na manifestação de 15 de maio”, disse.
Maria Matos, do Colégio de Aplicação, afirmou que, apesar de o CAp ser mais ligado à oposição da AdUFRJ, existe disposição para o diálogo. “A expectativa é conseguir montar um grupo mais unido e coeso para construir a resistência aos ataques à educação e à ciência”, afirmou. Ela espera que a nova gestão traga o conselho aos debates, promova mais assembleias e mobilize docentes para “pensar ações concretas, se aproximar do Andes e se articular com universidades e movimentos sociais”.
Silvana Allodi, do Instituto de Biofísica, chamou atenção para a proposta do governo de fundir Capes e CNPq. “Esta vai ser uma grande plataforma de luta. Tudo que foi feito de bom está sendo destruído e nada é colocado no lugar.” (Ana Paula Grabois)
Novos professores serão contratados até o fim do ano - Foto: Fernando Souza/Arquivo AdufrjA UFRJ vai lançar um edital para contratação de professores até o fim de 2019. Por enquanto, são 116 vagas, informa a pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo. Mas o número pode crescer após novas aposentadorias nos próximos dias. “Estamos trabalhando para a alocação de vagas ainda este ano. Teremos que publicar um edital o mais rápido possível”, disse a reitora, professora Denise Pires de Carvalho, no Conselho Universitário do dia 10.
Os parâmetros para distribuição de vagas entre as unidades devem ficar próximos aos dos últimos anos. A Câmara Mista do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG), realizada em 20 de setembro, indicou a manutenção dos critérios já usados na divisão anterior, adicionando recomendações, como a contabilização da carga docente em curadorias da UFRJ e adequação do cálculo do número de estudantes para campos de conhecimento com especificidade na relação docente-aluno (turmas pequenas), como os cursos da Escola de Música, Belas Artes e Fisioterapia.
As unidades têm até 18 de outubro para repassar informações dos cursos para subsidiar os trabalhos da Comissão Temporária de Alocação de Vagas Docentes (Cotav) – que ainda será constituída. A Cotav tem a responsabilidade de estudar os pedidos e propor aos colegiados superiores uma distribuição entre os vários cursos. A sugestão é apreciada por uma sessão conjunta do Conselho de Ensino de Graduação e do Conselho de Ensino para Graduados. E, depois, vai ao Consuni.
A celeridade do processo, segundo a reitora, tem como objetivo evitar possível redistribuição ou recolhimento das vacâncias pelo governo. A expectativa é que o edital seja aprovado pelo Consuni até o final do próximo mês: “Espero que o edital seja publicado ainda em novembro para garantir que as vagas permaneçam na UFRJ”.
“Os critérios são praticamente os mesmos desde 2009, quando tentamos zerar o número de professores substitutos. De lá para cá são feitos pequenos ajustes”, aponta Cláudia Morgado, diretora da Escola Politécnica. Em sua avaliação, uma Cotav de 100 vagas anual “é o ideal”. “As vacâncias são mensais. E a demora é prejudicial para a universidade. Todos os anos temos excelentes doutores se formando. E a UFRJ acaba perdendo para outras instituições quando deixa de abrir a seleção”, justifica.
A docente adverte sobre o risco de precarização da graduação com um número excessivo de professores substitutos. “Os rankings internacionais dão grande peso às graduações. E com isso, unidades como a Escola Politécnica têm papel substancial para a colocação da UFRJ. Somos 10% da graduação da universidade”, exemplifica.
Na última Cotav, foram distribuídas 230 vagas. Segundo a então presidente da comissão, professora Maria Alice Zarur, o número cobriu 70% das demandas por concursos docentes nas unidades com maior defasagem. As unidades com a relação docente/carga de horária menos apertada tiveram 50% das solicitações atendidas.
A Presidente da Adufrj apontou que não há dolo para a instituição no caso das progressõesTerminou sem deliberação o Conselho Universitário do dia 17 que poderia revogar o direito dos professores às progressões múltiplas. A Comissão de Legislação e Normas do colegiado, responsável por uma avaliação preliminar do caso, não emitiu um parecer. Sem o documento, os conselheiros avaliaram que não seria possível votar a matéria e o ponto foi retirado da pauta. O tema deve voltar ao Consuni em novembro.
A sessão foi provocada por um ofício do Ministério do Planejamento – hoje, Ministério da Economia – e um parecer da Advocacia-Geral da União que cobram o fim das progressões múltiplas na UFRJ. O dispositivo está previsto em resolução do Consuni de 2014. A consequência imediata de uma eventual revogação seria penalizar os docentes que acumularam períodos de trabalho bem superiores ao tempo mínimo de 24 meses – previsto na lei do magistério federal –, antes dos pedidos para avançar na carreira.
Um parecer do procurador geral da UFRJ, Renato Vianna, datado de 9 de outubro e alinhado com as diretrizes da AGU, jogou combustível na discussão. Em determinado trecho, na tentativa de justificar seus argumentos, o procurador escreve que os docentes “não se preocuparam em se submeter às avaliações para fins de progressão no tempo próprio”. E completou: “E, como é cediço, o direito não socorre a quem dorme”.
A presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller, compareceu ao Consuni e respondeu à altura: “A gente não dormiu no ponto. Trabalhamos muito, produzimos muito. Existem professores que estão fazendo outras coisas e depois vão fazer sua progressão”. A docente exigiu uma retratação do procurador pela frase desagradável.
Eleonora completou: “O que me parece mais estranho neste momento é discutir a ilegalidade de um ato que teria prejudicado apenas o próprio docente. Aquele que deixou de progredir na época exata e fez depois sua progressão, seguindo todos os ritos da lei”. A presidente da Seção Sindical apontou que “não há dolo para a instituição, não há má fé, não existe possibilidade de criminalizar uma situação como esta”. Um parecer da assessoria jurídica da Adufrj, contrário ao entendimento da AGU, será remetido ao Consuni para subsidiar a continuidade do debate.
Vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes, a professora Mariana Trotta observou que a assessoria jurídica do Sindicato Nacional também questiona as diretrizes da AGU. “O docente precisa cumprir, em 24 meses, uma pontuação ou tarefas mínimas exigidas para que possa avançar à próxima classe. Tendo ocorrido a situação fática, não são meras tecnicalidades administrativas que poderão retirar do docente o direito à progressão ou à promoção”, diz um trecho. “É um momento de resistência para que estas violações de direito não ocorram dentro da universidade”, afirmou Mariana.
A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, observou que a universidade não pode “dizer amém a tudo”. Luzia informou que vai encaminhar os pareceres jurídicos da Adufrj e do Andes ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), vinculado ao Ministério da Economia, e aguardar uma resposta do governo.
INDIGNAÇÃO
Uma reunião realizada na véspera do Consuni (16), no Instituto de Química, demonstrou a indignação dos docentes com a possibilidade de perda do direito. Compareceram 26 professores de 11 diferentes unidades da UFRJ.
Claudia Rodrigues, ex-diretora do Museu Nacional, disse que perderia 10 anos de trabalho, se a revogação das progressões múltiplas for confirmada pelo Consuni. “Quem atrasa a progressão é por que está trabalhando demais”, observou.
No encontro, a assessora jurídica da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano observou que os documentos do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União fazem parte de uma conjuntura de retirada de direitos e atacam a autonomia universitária. “É a tendência dos tempos atuais”. E completou: “As progressões nunca foram benesses”, disse.
No ponto de vista da advogada, se o professor cumpre as exigências de tempo e produção, não pode ser penalizado. “O fato de apresentar isso de uma vez só é uma mera formalidade. A lei (das carreiras) não fala que não pode existir progressão múltipla”. Ana Luísa informou que, se a situação não for resolvida de forma administrativa, a Adufrj vai ingressar na justiça com uma ação coletiva para preservar os direitos dos professores.
CPPD RESPONDE
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que avalia os pedidos de progressão, o professor Luciano Coutinho concordou com a advogada da Adufrj, mas informou que a CPPD precisa acompanhar a decisão do Consuni. Desde 1º de outubro, todos os processos sobre progressões e promoções múltiplas estão suspensos até que o colegiado delibere sobre o tema.
Luciano explicou que a manifestação do governo contra o dispositivo das progressões múltiplas – de fevereiro de 2018 – não foi informada à comunidade, pois havia um parecer divergente do procurador da UFRJ, Jezihel Lima. A situação mudou com a troca pelo procurador atual, Renato Vianna, que emitiu o parecer afinado com a AGU. Não há, na CPPD, um levantamento de quantos professores podem ser prejudicados com a revogação das progressões múltiplas.
