“Nós perdemos vidas. Perdemos a capacidade do exercício do nosso conhecimento. Nós sabíamos o que fazer e não pudemos fazer”, declarou Ligia Bahia, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, IESC, ex-vice-presidente da AdUFRJ e atual secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. “Temos um sistema de políticas públicas completamente fragmentadas e desarticuladas”, completou a docente no dia 21, no Festival do Conhecimento, durante palestra sobre o impacto da pandemia sobre as favelas.
“A desigualdade social não pode virar uma política pública. Política pública é superar as desigualdades de maneira concreta e eficaz, resguardando a vida daqueles que vivem na favela e na periferia”, disse a deputada estadual Renata Souza, autora do Projeto de Lei que criou o Plano Emergencial de Enfrentamento da Covid-19 nas favelas,
“O governo federal foi na contramão de tudo que observamos que deu certo em outros países”, afirmou Gulnar Azevedo, professora da UERJ e Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. A docente ressaltou alguns pontos do Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia, formulado por um conjunto de organizações que compõem a Frente Pela Vida. “O que está acontecendo em algumas cidades são medidas individualizadas. A gente percebe a falta de integração, o que só piora a condição da pandemia”, pontuou.
Marcelo Burgos, diretor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, comentou as razões da iniciativa. “Esse plano surge quando começamos a nos dar conta de que os poderes públicos não estavam formulando nenhuma política específica para as favelas”, lembrou o professor. Segundo ele, não há surpresa com o fato, pois as favelas entraram em uma zona de invisibilidade. “Essa derrota vem de muito antes, e passa pelo abandono de um pacto citadino construído entre os anos 80 e 90”, completou.
As virtuosidades da UFRJ estão sendo atacadas”. Assim o professor da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, começou sua participação no Festival do Conhecimento, no dia 17. Boaventura insistiu que a universidade pública tem responsabilidade social e apontou as lições que podem ser aprendidas com a pandemia, o que chamou de uma chance de a “humanidade repensar o seu projeto de desenvolvimento”.
A deputada estadual Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão de Saúde da Alerj, participou do Festival em debate sobre o SUS, no dia 21. Ela criticou o comportamento anticientífico do governo federal. “A pandemia nos ensinou que temos de pensar coletivamente e que o Estado deve combater desigualdades sociais”. A reitora Denise Pires esteve no painel e exaltou o SUS: “Sem o SUS teríamos, tragicamente, muitos mais mortos”.
O jornalista deve questionar tudo. Sempre. Mesmo que as dúvidas nadem contra a opinião da maioria. Glenn Greenwald, um dos mais prestigiados nomes da imprensa mundial, compartilhou a lição simples e preciosa com a audiência do Festival do Conhecimento, no dia 20. O jornalista citou como exemplos os erros da Organização Mundial da Saúde, desde o início da crise de saúde pública, como a recomendação inicial para a população não usar máscaras. Glenn também tratou da liberdade da internet, da experiência do The Intercept Brasil e das reportagens sobre a força-tarefa da Lava Jato.
Uma reforma tributária progressiva pode ser o caminho para tornar o auxílio emergencial um programa de transferência de renda permanente, afirma a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Esther Dweck. Especialista em orçamento público, ela chama atenção para a importância de reverter o sentido do sistema tributário brasileiro, em favor da distribuição de renda. “A gente tem no Brasil dois grandes gastos públicos: as transferências de renda – onde a renda básica se insere – e os direitos sociais”, argumenta. “Ambos são desconcentradores de renda. Já a tributação aumenta a desigualdade”.
A docente do IE traduz a pirâmide tributária brasileira. Quanto maior o rendimento, maior a isenção fiscal. “Quem tem rendimento mensal superior a 300 salários mínimos, ou seja, R$300 mil, retorna algo como 2%”, exemplifica. “E não é só o imposto de renda”, acrescenta. A carga tributária sobre os bens de consumo também pesam mais, proporcionalmente, para quem ganha menos.
Um pequeno ajuste de contas, segundo a economista da UFRJ, permitiria a liberação de recursos não apenas para programas diretamente distributivos – como a versão Paulo Guedes do Bolsa Família (Renda Brasil), mas também para serviços essenciais como a saúde e a educação. O entrave vem das restrições ainda impostas pelo chamado Teto de Gastos. “Não adiantaria termos o recurso se ainda estivermos impedidos de aplicar pela PEC”, ela adverte.
O assunto da Renda Básica Universal foi tema de mesa virtual realizada, na noite de segunda-feira (20). Nela, a professora do IE compartilhou análises com o economista e atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy. O debate online compôs a programação do Festival Conhecimento da UFRJ. E teve a mediação da coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura e vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica, Tatiana Roque, ex-presidente da AdUFRJ.
Senador por mais de vinte anos, Suplicy foi o primeiro nome de peso da política a colocar a pauta na agenda pública. “A principal vantagem da rede básica para a cidadania é do ponto de vista da liberdade e da dignidade”, avaliou.
O parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) destacou experiências parecidas e bem-sucedidas pelo mundo afora, como o Alasca e Macau. A primeira baseada em recursos obtidos a partir da exploração do petróleo e a segunda, do turismo. E observou: “A ideia de se constituir um fundo para usufruto coletivo sempre é possível”.
Suplicy anunciou que levará à Frente Parlamentar pela Renda Básica o tema da reforma tributária. A articulação, no Congresso, é comandada por João Henrique Campos, deputado federal, filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, na campanha presidencial de 2014.
Para Tatiana Roque, a pandemia do coronavírus acabou criando uma oportunidade para avanço da renda mínima, a partir da aprovação do auxílio emergencial, em março de 2020. “Incrível, chegou a hora dessa pauta”, celebrou a docente. “Essa que foi por tanto tempo uma luta solitária. Agora está aberta essa possibilidade”, disse a Suplicy.
A vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica enfatizou a decisão do Congresso Nacional em favor do auxílio como a principal derrota de Bolsonaro. E avaliou que, a medida “é hoje responsável pela manutenção da popularidade do governo”.
