Dia 26 de novembro de 2020
Prezada professora, prezado professor
Temos recebido várias reclamações de um número significativo de docentes que deveriam receber adicionais de insalubridade, periculosidade e/ou radiação. Alguns não tiveram suas solicitações analisadas pela pró-reitoria de pessoal; outros perderam esse adicional por algum motivo e a reinclusão também aguarda na fila de espera, muitas vezes por períodos injustificavelmente longos.
Em ambos os casos, o processo não é avaliado e a própria equipe técnica da PR4 se declara incapacitada para dar o laudo, o que impede a concessão do benefício.
Já foram realizados alguns levantamentos preliminares por nossos representantes em algumas unidades, como no IQ e no Polo de Macaé, e agora estamos ampliando o levantamento dos casos. Vamos levá-los ao conhecimento da Reitoria e definiremos junto ao nosso setor jurídico qual a melhor estratégia em relação a eles. Assim sendo, estamos solicitando a todos que se enquadrem em umas das situações mencionadas acima que respondam o questionário sobre o seu caso no link bit.ly/seudireitoaoadicional.
Temos agendada uma reunião com a Reitora, professora Denise, para podermos dar prosseguimento às reivindicações dos docentes. Caso tenha alguma dúvida, não hesite em procurar o representante de sua unidade, ou envie um e-mail para nós.
Saudações,
Profa. Eleonora Ziller Camenietzki
PresidenteAdUFRJ-SSind
A mão de obra dos hospitais universitários da UFRJ corre sérios riscos de escassez. O Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) anunciou para novembro e dezembro o fim dos contratos com terceirizados, profissionais que deram um suporte fundamental nos últimos meses à unidade localizada na Ilha do Fundão. Contemplado pelo apoio emergencial de enfrentamento da pandemia, o instituto não tem mais recursos para renovar com esses profissionais.
“Desde junho, a gente começou a incorporar esses profissionais aos serviços do instituto”, conta o enfermeiro Bruno Leite Moreira, diretor-geral do IPPMG. A parceria de seis meses com a empresa MedPrime, que forneceu enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biomédicos e técnicos de enfermagem, farmácia, laboratório e radiologia, chega ao fim no dia 2 de dezembro.
Os médicos foram licitados posteriormente, em uma parceria com a empresa Prover, que durou apenas três meses. “Lamentamos que o dia 12/11/2020 seja o último deste contrato que, por questões orçamentárias, não será prorrogado. Agradecemos aos médicos que permaneceram conosco neste período muito difícil, diante de uma doença desafiadora”, diz uma nota de agradecimento da direção do IPPMG aos terceirizados.
“Com o esgotamento desse orçamento, que foi usado em diversas frentes de apoio, não há possibilidade de renovação desses contratos”, aponta Bruno. Devido às perdas, alguns serviços serão desativados. “Nós teremos uma redução de leitos na UTI, na emergência e nas enfermarias clínicas”, conta. A enfermaria do instituto tem espaço para 54 leitos, mas oito desses já estavam desativados desde antes da pandemia. Agora, serão 38 disponíveis, além dos oito na UTI e 12 na emergência.
“Sem essa mão de obra terceirizada, nós vamos contar apenas com os servidores e com os extraquadros”, comenta Bruno. Desde o início da pandemia, os servidores podem pedir licença por autodeclaração de comorbidades, doenças crônicas, idade ou gestação. A pediatria tem muitas profissionais mulheres, algumas delas gestantes, mas o diretor ressalta que houve poucos pedidos de afastamento por idade.
Desde março, o instituto se concentrou no enfrentamento da pandemia, mas não pôde interromper o atendimento de certas especialidades, como a Neurologia. “Nós somos um hospital de média e alta complexidade, então as nossas demandas estão disponíveis na Clínica da Família para consultas de primeira vez”, explica Bruno. O movimento de retomada dos pacientes começou a crescer em junho. Normalmente, são realizados cerca de 450 atendimentos por mês, média que hoje está na faixa dos 280.
Coordenadora-geral do Sintufrj e enfermeira do IPPMG, Gerly Miceli vê a necessidade de a universidade revisar e, em alguns casos, realocar a sua mão de obra. “Os cargos em extinção, como maqueiro e mensageiro, são importantes para o funcionamento do hospital, e as empresas estavam cumprindo esse papel. Infelizmente, com mais uma redução do orçamento por parte do governo Bolsonaro, está chegando a essa situação de penúria”, critica.
A pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) da UFRJ não vê alternativas. “Nosso orçamento já é deficitário, terá uma redução de 16,5% no próximo ano e estes contratos só foram celebrados por conta dos recursos extraordinários. Sei que o Complexo Hospitalar busca sempre novas fontes, mas no momento não temos nada concreto, e no orçamento da UFRJ é totalmente inviável absorver estes custos”, explica o pró-reitor Eduardo Raupp.
A semana termina com mais uma intervenção em universidades e institutos federais, a 16ª no governo Bolsonaro. O professor Gildásio Guedes, indicado em segundo lugar na lista tríplice para ocupar o cargo de reitor da Universidade Federal do Piauí, foi nomeado nesta quinta, 19 de novembro.
Na lista formada pela UFPI, o professor André Macedo, que recebeu 22 votos no Conselho Universitário, era o primeiro nome; Gildásio, com 11 votos, estava em segundo; e a professora Nadir Nogueira, com seis votos, em terceiro.
Em consulta à comunidade acadêmica antes da elaboração da lista tríplice, a chapa de Gildásio venceu entre os estudantes, mas perdeu entre os professores e técnicos-administrativos para a chapa do professor André Macedo.
Já na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Bolsonaro respeitou a eleição interna que consagrou a professora Marcele Nogueira em primeiro lugar na lista tríplice. A nomeação também ocorreu neste dia 19. No Instituto Federal do Maranhão, o professor Carlos Cesar, eleito pela comunidade, toma posse como reitor amanhã (20).
A AdUFRJ começa na segunda-feira, dia 23, um levantamento dos professores que deveriam receber o adicional de insalubridade ou radiação ionizante nos contracheques. O sindicato vai reunir os dados para buscar uma solução administrativa junto à reitoria.
Chegam ao sindicato diversas queixas de solicitações não analisadas pela pró-reitoria de Pessoal (PR-4). Há casos de pedidos novos ou de reinclusões, quando o docente perdeu o adicional por algum motivo e não conseguiu mais recuperá-lo.
Nas duas situações, o processo não é avaliado ou a própria equipe técnica da PR-4 se declara incapacitada para emitir o laudo, o que impede a concessão do benefício.
Além de ser uma forma de retribuição mínima ao servidor que se expõe a agentes nocivos à saúde ao longo da carreira, o adicional também pode representar um caminho mais rápido para a aposentadoria. No início de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os funcionários públicos podem converter o tempo especial trabalhado nestas condições de risco à saúde em um tempo comum, ampliando o período de contribuição.
Para participar do levantamento, será necessário acessar um formulário no google forms e preenchê-lo até o dia 2 de dezembro. Aqueles que já enviaram seus dados para os representantes da AdUFRJ na sua unidade não precisam fazê-lo novamente.
Participe e avise os colegas! Também será divulgada em breve a data de uma reunião para todos os interessados no assunto.
Acesse o link em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdn1yomizS8rHG1If29f_KbFoI7cuNh65shcbDRtgAcy7fNLw/viewform?usp=sf_link
Não será tão fácil para o ministro Ricardo Salles passar a “boiada” e enfraquecer a proteção ao meio ambiente no Brasil. A mensagem de otimismo é do professor Fábio Rubio Scarano, convidado especial do Tamo Junto, o bate-papo virtual organizado pela AdUFRJ, no último dia 13. Docente do Instituto de Biologia, Fábio compartilhou preocupações, mas também afirmou que o atual retrocesso na pasta “não acabará com a política ambiental consolidada no país nos últimos 30 anos”.
Em relação à Amazônia brasileira – cerca de 60% da Amazônia – Scarano destaca a regulamentação gradual das atividades econômicas no sentido de enraizar “práticas legais na região”. Um exemplo está no Código Florestal, aprovado em 2012. Em teoria, quase 50% da Amazônia são protegidos, 20% são cidade e 30% são terras devolutas (terras públicas sem destinação, por vezes irregularmente ocupadas).
Mas na prática, segundo o professor, há dois problemas não resolvidos, o primeiro diz respeito ao extrativismo irregular na floresta. Já o segundo nó corresponde à disputa fundiária em terras devolutas: “Esses 30% atendem basicamente à especulação imobiliária. Colocam meia vaca por pasto e deixam ali esperando que alguma coisa aconteça para valorizar a terra”.
“As projeções são de chegarmos a 2050 com dois graus a mais na temperatura média do planeta, o que significa degelo e aumento do nível da água com a maior parte da população vivendo em regiões litorâneas”, reforça o ambientalista em relação às mudanças climáticas. E completa o raciocínio com otimismo: “Alguns não acreditam em acordos globais, dizem ser bobagem, mas o que percebemos é um entendimento maior sobre a questão”.
