Nas garras do mercado
O salão nobre do IFCS abarrotado de pessoas, a maioria estudantes, na última quarta-feira 3, véspera do último feriado do outono, autoriza a crença de que a esperança não é um erro. Noves fora o fato de que a presença do reitor eleito, Roberto Leher, era atração natural, aquela gente toda estava ali para refletir sobre a crise da universidade pública.
O debate “Universidades em crise: dilemas, desafios e perspectivas”, mediado pelo diretor do instituto, Marco Aurélio Santana, permitiu três olhares sobre o tema, com origem em cenários diferentes.
Na grande reunião, além de Leher, da UFRJ, os professores Ruy Braga, da USP, e Michael Burawoy, da Universidade Berkeley (Califórnia) expuseram leituras inquietantes.
Uma síntese: as forças de mercado fecham o cerco sobre as instituições públicas da educação.
A análise de Roberto Leher indica que a universidade pública autônoma, voltada para a produção independente do conhecimento, está fora do modelo induzido pelo Estado, que intensifica a mercantilização do setor.
Na USP, segundo Ruy Braga, a crise de financiamento ataca as relações de trabalho, em sintonia com o aprofundamento da precarização do trabalho no país.
Centro do capitalismo, nos EUA as crises orçamentárias das universidades americanas sempre são resolvidas com soluções de mercado, segundo Michael Burawoy.
O modelo a que Roberto Leher se refere está explícito, ele disse, no Plano Nacional de Educação, o PNE. Para o reitor eleito da UFRJ, a institucionalização da mercantilização está se consolidando.
Leher fez desfilar números obscenos (se comparados com a escassez nas instituições públicas) relacionados ao volume de verbas transferido por meio do Fies para as instituições privadas de ensino superior. Este ano serão mais de R$ 13 bi.
As instituições privadas – pertencentes a fundos de investimentos – dominam 75% do setor. Pouco mais de 23% são as matrículas oferecidas pelas universidades públicas.
Ele disse que somente a empresa que surgiu da fusão dos grupos Anhanguera e Kroton tem cerca de 1,1 milhão de matrículas. Segundo Leher, o equivalente às 63 instituições federais de ensino.
Ruy Braga disse que vivemos uma mudança estrutural do mercado de trabalho por meio de relações terceirizadas.
O professor lembrou que a terceirização se expande mais intensamente no setor público e estatal.
Citou o caso da USP, onde leciona. Disse que há proposta de mudança no regime de contratação de professores que vai precarizar ainda mais a atividade.
Segundo ele, o ambiente geral de degradação das condições do trabalho no país alcança a universidade, como é o caso da USP.
Só a democratização da universidade, disse Ruy Braga, pode enfrentar esse quadro. O professor Michael Burawoy disse que no seu país, as universidades são tratadas como empresa.
Isso acontece especialmente diante de qualquer crise de orçamento. Aí, disse ele, as instituição são tratadas como marca para atrair investimentos.
O mais novo outdoor da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj-SSind) apoia a luta dos moradores da Vila Autódromo, comunidade localizada em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade. Eles desejam permanecer no terreno — protegido por lei como Área de Especial Interesse Social — onde muitos vivem há mais de 40 anos. A Prefeitura do Rio, por sua vez, deseja remover as habitações, que ficam nas proximidades das obras do Parque Olímpico.
Depois de uma série de tentativas de remoção, o prefeito Eduardo Paes prometeu aos moradores – publicamente, em 2013 – que teriam seu direito respeitado e que o bairro seria urbanizado. Essa conquista é resultado de sua luta, e do seu Plano de Urbanização, reconhecido internacionalmente. O Plano, realizado com assessoria de duas universidades (UFRJ e UFF), dentro do Espírito Olímpico, transformaria a área em um legado social, que se tornaria referência para a cidade do Rio de Janeiro.
No último dia 3, no entanto, oficiais de justiça acompanhados de guardas municipais chegaram à comunidade e, com extrema violência, tentaram demolir uma casa. A ação ilegal da prefeitura só pôde ser impedida, até o momento, por uma liminar conseguida pela Defensoria Pública do Estado (com informações do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas).
A arte do outdoor foi feita com base em foto de Fernando Frazão, da Agência Brasil.
Leia mais: Outdoor da Adufrj-SSind apoia luta da Vila Autódromo
Manifestação acontece no Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da universidade marcado para este dia 10
Objetivo é resguardar direito de greve do segmento
Samantha Su. Estagiária e Redação
Em greve desde 29 de maio, os alunos da UFRJ movimentam-se para conseguir a suspensão do calendário acadêmico em sessão do Conselho de Ensino de Graduação do próximo dia 10. “A suspensão do calendário vai impedir que os estudantes sejam obrigados a fazer avaliações ou levarem faltas por conta da greve. Só essa suspensão vai efetivar nosso direito”, explica Julia Portes, da FAU e representante do DCE Mário Prata.
Nos últimos dias, o DCE orientou a realização de assembleias discentes nos cursos ou unidades. O objetivo é deliberar atividades durante a greve, garantir um comando de greve com ampla representação, definir pautas locais e, principalmente, mobilizar o corpo discente para o ato do dia 10: “A expectativa é que muita gente vá ao CEG. Já tivemos muitas assembleias locais e todas elas, com exceção de Macaé, ou deflagraram ou indicaram a greve, conforme deliberado no dia 28 (na assembleia geral)”, disse Julia Portes. “Algumas unidades também já lançaram cartas oficiais de apoio à suspensão do calendário. Contamos, ainda, com a compreensão dos professores conselheiros”, completou.
Mais de 25 assembleias locais
Segundo informe divulgada no perfil oficial do DCE Mário Prata no Facebook, houve mais de 25 assembleias locais que confirmaram a greve estudantil nos diversos campi da UFRJ.
Entre eles, os alunos de Relações Internacionais. Em nota do Centro Acadêmico Suely Souza de Almeida (CASUAL), o corpo discente mostra seu descontentamento sobre a forma como vem funcionando o curso: “Não houve um semestre sequer (desde 2009) onde não existiu atraso ou falta de alocação de professores, confusão quanto à distribuição de salas ou desrespeito das unidades quanto às regulamentações, aprovadas em colegiado do curso. O sistema de multiunidades não trouxe integração para a universidade, não pela falta de interdisciplinaridade de nosso curso, mas pela clara falta de intenção das unidades em gerar essa integração e facilitar o funcionamento dos cursos multiunidades”, diz.
Na Escola Politécnica, por exemplo, duzentos alunos se reuniram para aprovar greve, no dia 1º. Dentre as reivindicações, estão: maior segurança nos campi, mobilizações contra a exploração dos terceirizados e laboratórios de informática para a unidade.
No Polo de Xerém da UFRJ, também houve adesão à greve. A principal reivindicação é a transferência para outro local com melhor infraestrutura (hoje, as aulas acontecem em contêineres). Além disso, não há bandejão e nem mesmo moradia para favorecer a permanência dos estudantes.
Próxima assembleia geral, dia 11
No dia seguinte ao CEG do dia 10, haverá nova Assembleia Geral de Estudantes para encaminhar os próximos passos do movimento.
Principais reivindicações estudantis
Pauta nacional:
- 10% do PIB para a educação pública já!
- R$ 2,5 bilhões para o PNAES
- Contra o corte de R$ 9 bilhões da Educação
- Não ao PL 4330 da terceirização e às MPs 664/665
- Contra a redução da maioridade penal
Pauta UFRJ:
- Paridade em todos os colegiados deliberativos da UFRJ
- Conclusão das obras do alojamento até outubro
- Efetivação de todas as pautas de assistência estudantil aprovadas no Consuni
- Criação de bandejão para todas as unidades
- Pagamento imediato dos salários e benefícios atrasados dos/as terceirizados/as
- Aumento do valor e quantidade das bolsas, equiparando ao piso salarial
- Para que a antiga casa do estudante da UFRJ volte a ser moradia estudantil
- Construção de prédios para os cursos que necessitam
Professores demonstram apoio ao movimento
Professores da Escola de Belas Artes reuniram-se no dia 1º de junho e resolveram não registrar faltas dos alunos grevistas em apoio à deliberação do segmento. Foi discutido também como seriam feitas as avaliações: ficou por conta de cada professor adiar ou não provas e trabalhos, de acordo com o calendário de greve dos estudantes. Outra reunião está marcada para 11 de junho, um dia após o CEG.
O Departamento de Vernáculas, da Faculdade de Letras, irá fazer uma moção de apoio aos alunos solicitando flexibilização do calendário acadêmico junto ao CEG. Irá sugerir também, ao restante do corpo docente, a suspensão de avaliações e a não cobrança de presença enquanto durar a greve estudantil.
Pós-graduação também entra em greve
A Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFRJ aprovou paralisação também no dia 28 de maio, em assembleia realizada no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ. A próxima reunião do segmento está marcada para 9 de junho.
Dentre os principais problemas que justificaram a deliberação, a associação aponta a falta de bolsas-auxílio aos pós-graduandos (que atualmente contam apenas com bolsas de pesquisa, balizadas pelos critérios de produtividade das agências de fomento) e a regulamentação da licença-maternidade e direito à creche. Além disso, a pós-graduação reivindica uma discussão dos critérios de produtividade da Capes e combate ao assédio moral e sexual.
Leia mais: Alunos vão buscar suspensão do calendário acadêmico no CEG
Em meio a ajustes fiscais, trabalhadores e estudantes do setor protagonizam greves com uma pauta central comum: a defesa do caráter público das instituições e a luta por mais financiamento
Calendário conjunto com docentes federais deve ser construído
De acordo com o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, a agenda de atividades dos professores federais deve prever, para as próximas semanas, um calendário de mobilização conjunto com os docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior também paralisados em vários pontos do país. “Os professores das Universidades Estaduais do Paraná, Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Norte também tiveram que recorrer à greve para enfrentar o descaso dos governos estaduais com a educação pública e lutar por mais financiamento para as universidades. No Amapá, a comunidade acadêmica já aprovou greve das três categorias para o dia 10. E em vários outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, os docentes seguem mobilizados, discutindo a possibilidade de deflagração da greve”, explicou Rizzo.
Os docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) estão em greve desde o dia 1º em resposta ao governo estadual que, na última reunião com a categoria não atendeu às reivindicações apresentadas, como a reposição salarial das perdas inflacionárias, melhorias nas condições de trabalho, na estrutura física da universidade, e transparência e garantias dos repasses financeiros orçamentários atualizados do estado para a Unemat. Na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), após dez dias de greve, o governador convocou todos os segmentos da instituição de ensino para uma audiência dia 8 (data de fechamento desta edição).
No Paraná, os docentes das universidades estaduais retomaram a greve, suspensa em março, e estão paralisados há um mês em luta contra a medida do governo estadual que retira dinheiro da previdência dos servidores estaduais. Eles reivindicam ainda reajuste salarial de 8,17%, em parcela única, que cubra a inflação dos últimos 12 meses.
Na Bahia, os representantes do Fórum das ADs – que agrega as seções sindicais do Andes-SN das quatro universidades estaduais baianas (Uneb, Uesc, Ufs-BA e Uesb) – conseguiram uma reunião com o governo, na Secretaria Estadual da Educação, para discutir a pauta da greve. Até o momento, o governo se mostra intransigente quanto ao ponto central da pauta, de aumento do orçamento das Universidades Estaduais da Bahia para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI).
No dia 10 de junho, será deflagrada a greve na Universidade Estadual do Amapá (Ueap), segundo deliberação, em assembleia unificada dos professores, técnico-administrativos e estudantes, aprovada dia 2. As categorias reivindicam, desde o início do ano, negociação com o governo sobre as condições de trabalho, infraestrutura para os campi, reajuste salarial e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os técnicos.
Em mobilização
Nas universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), do Norte Fluminense (Uenf) e no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) as dificuldades orçamentárias se refletem no atraso no pagamento dos funcionários terceirizados de limpeza, segurança e manutenção. Há problemas também no pagamento das bolsas de assistência estudantil (confira situação da Uerj abaixo).
Na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), os docentes deliberaram em assembleia pelo estado de greve a partir deste dia 2, sinalizando ao governo do estado a necessidade de discutir a pauta de reivindicações, que passam por solução dos problemas financeiros da instituição, melhorias estruturais, assistência estudantil e o cumprimento da lei estadual que garante parcela de reajuste integral para o mês de maio.
Educação básica
Em vários estados e municípios, os professores das redes estaduais e municipais de ensino básico estão paralisados também em luta pelo cumprimento da Lei do Piso, por melhorias das condições de trabalho e em defesa da educação pública. Muitos governos, como os do Goiás, Paraná, São Paulo, Piauí criminalizam os movimentos, usando de forte aparato policial na repressão às manifestações. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Frente ao autoritarismo, alunos indicam greve na Uerj
Decisão é reflexo da violência ocorrida dia 28 de maio
Samantha Su. Estagiária e Redação
Os estudantes da Uerj, em lotada assembleia no dia 1º de junho, votaram indicativo de greve para 11 de junho. Um dos motivos da deliberação foi a violência sofrida por vários colegas que, em 28 de maio, se mobilizaram para auxiliar os moradores da favela Metrô Mangueira, localizada no entorno do campus Maracanã da universidade. Conforme noticiado no Jornal da Adufrj anterior, enquanto resistiam à remoção, alunos e moradores foram atacados pela Polícia Militar. Ao se refugiarem na Uerj, seguranças da própria instituição passaram a utilizar mangueiras de água, pedras e cassetetes contra os discentes estudantes.
Até a última semana, 15 cursos já estavam paralisados por causa das condições precárias. No início deste ano, com mais de R$ 90 milhões contingenciados pelo governo do estado, a Uerj sofre, a exemplo da UFRJ, com a crise da terceirização. Outro problema é a gestão do reitor Ricardo Vieiralves: criticado por suas medidas autoritárias, ele também não estaria convocando as reuniões do Conselho Universitário local com a devida periodicidade.
As principais reivindicações da greve estudantil da Uerj são: transparência financeira, cumprimento das convocações para os conselhos universitários, condições e garantias dignas de trabalho para os terceirizados, recuperação das perdas salariais de docentes e regularização da Dedicação Exclusiva na aposentadoria, realização dos concursos públicos esperados e assistência estudantil digna.
Assembleia docente será no dia 10
Após muita mobilização, os professores da Uerj conseguiram arrancar um início de negociação com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do governo do estado: eles apresentaram a proposta de recomposição salarial de 94% e a exigência de regularização do adicional de Dedicação Exclusiva para os aposentados. “Tivemos uma reunião no dia 2 de junho e pedimos para que a Secretaria emita proposta de solução dessas duas demandas ainda para este primeiro semestre”, informa Bruno Deusdará, presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj). No dia 26 de maio, houve a primeira reunião com o reitor desde a posse da atual gestão.
“Exigimos na reunião que o reitor mantivesse a regularidade dos Conselhos Universitários. No último dia 3, foi então realizado o Consun e todas as falas foram de críticas à administração central. O posicionamento (ruim) tomado na nota da reitoria sobre o conflito entre seguranças e estudantes é típico da política dessa administração, uma política que visa a restringir a mobilização estudantil”, critica Deusdará.
Nova assembleia dos docentes será realizada neste dia 10 para redefinir o calendário de mobilizações.
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