Começa a greve na UFRJ
Adesão ao movimento nacional dos professores federais foi decidida em assembleia geral no dia 19 de junho
Convocado Conselho de Representantes para instalação do Comando Local de Greve
Reunião nesta terça-feira, 23 de junho, às 9h, do Conselho de Representantes (CR) da Adufrj-SSind, no auditório da Escola de Serviço Social, campus da Praia Vermelha, irá instalar o Comando Local de Greve na UFRJ. A adesão dos docentes da universidade ao movimento nacional que, até o fechamento desta edição (em 22/6), envolve 35 instituições federais de ensino superior foi decidida em Assembleia Geral na sexta-feira, 19 de junho.
A ameaça de colapso por falta de recursos – que já paralisou a UFRJ no início deste ano – e o ataque às IFE não deixaram aos docentes da universidade outra alternativa, segundo o presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro. Os professores agora se unem aos estudantes (de graduação e pós) e aos técnicos-administrativos, que já estavam em greve.
A categoria lotou o salão Leopoldo Miguez, da Escola de Música da universidade, palco da assembleia que decidiu pela adesão, a partir desta terça-feira 23, à paralisação convocada pelo Andes-SN. Neste dia 23, está marcada reunião do Sindicato Nacional com o MEC, em Brasília (veja na página 4)
A greve foi aprovada por 193 votos favoráveis, 167 contrários e duas abstenções. Além de professores, a reunião foi acompanhada de estudantes e técnicos.
Debate
A tensão natural que marca momentos de relevância política na história da luta dos docentes em defesa da universidade pública não impediu, na assembleia, abordagens com leituras diversas da crise.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, que participou da reunião, defendeu a pauta do Sindicato Nacional. De forma quase didática, o dirigente expôs os cinco eixos da pauta para um plenário atento. A defesa do caráter público da universidade é o primeiro desses eixos: é o que preside as preocupações essenciais do movimento que defende a universidade pública contra os projetos que fortalecem a privatização do setor, defendeu Paulo Rizzo.
Condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados também foram listados pelo presidente do Andes-SN. Rizzo lembrou que, enquanto se mantém indiferente às reivindicações do movimento docente, o governo aprofunda sua linha de transferir recursos públicos para o setor privado da educação, por meio de programas como o Prouni e o Fies.
O Salão Leopoldo Miguez foi palco da Assembleia Geral da Adufrj-SSind que decidiu pela adesão dos professores da UFRJ ao movimento grevista nacional. Foto: Samuel Tosta – 19/06/2015
Adesão à greve
A proposta de adesão à greve foi apresentada num texto entregue aos docentes e assinado pela diretoria e pelo Conselho de Representantes da Adufrj-SSind. O documento, na verdade, faz um inventário da grave crise que, no dia a dia, toma conta da universidade pública, atingindo as instituições e o futuro de professores, estudantes e funcionários.
Os temas expostos no documento da diretoria e do CR foram recorrentes no debate que se seguiu, na Escola de Música. O estrangulamento financeiro das IFE, as ameaças à carreira dos docentes, as consequências da Funpresp, a falta de qualquer previsão de reajuste salarial em 2016 constituem um cenário devastador para as universidades.
As restrições financeiras impostas pelo reajuste fiscal atingem as verbas de custeio e investimento, transformando alguns campi em cemitério de obras e criando situações mais humilhantes aos trabalhadores terceirizados. No caso da carreira docente, no horizonte é a sua extinção, diante da possibilidade de contratação de professores por meio de organização social (OS), como já autorizou o Supremo Tribunal Federal em abril deste ano.
O quadro que se apresenta, concluíram os professores, é de um conjunto de ações articuladas de ataques à universidade pública. Ataques que também podem ser traduzidos nas condições de trabalho cada vez mais precárias, na falta de verbas para assistência estudantil, na degradação da carreira dos técnicos.
E mais: diante dessa situação, o governo ainda anuncia sua preocupação em reduzir a folha de pagamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Não houve diferenças marcantes no diagnóstico da crise. As divergências se concentraram nos caminhos para enfrentá-la.
Depois da assembleia, o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, disse que os passos imediatos, agora, são: organizar a luta dentro da universidade e também procurar o diálogo com a sociedade nas ruas.
Os professores da UFRJ, reunidos em Assembleia Geral convocada pela Adufrj-SSind na Escola de Música, aprovaram hoje (dia 19) a adesão à greve nacional dos professores federais a partir de 23 de junho.
Na votação, que contou com a participação de docentes não sindicalizados, foram 193 favoráveis e 167 contrários à greve.
Agora, a Seção Sindical elegerá seus representantes a serem incorporados ao Comando Nacional de Greve do Andes-SN.
Também ficou decidido que a categoria participará de ato em defesa da Educação Pública no próximo dia 25 de junho.
Foto: Samuel Tosta
A agenda oculta
O árido economês do dia a dia da mídia corporativa interdita o entendimento mais amplo das engrenagens da política econômica.
É quase uma linguagem cifrada que atende operadores na sua faina de reprodução do capital. E, claro, ao discurso ideológico que a justifica.
Ninguém é obrigado a entender de política monetária e fiscal, mas é aí que se embute, hoje, o núcleo forte das escolhas do governo – com impactos determinantes na vida das pessoas.
Escolhas que resultam no sequestro da fatia mais farta do orçamento para remuneração dos juros da dívida pública.
Decisões fiscais que estabelecem, por exemplo, a blindagem das grandes fortunas.
Medidas que abandonam a saúde e a educação públicas e ajustes baseados no ataque aos direitos da massa trabalhadora.
Opções recessivas que ampliam o desemprego; juros estratosféricos que fazem a festa dos bancos, fundo de investimentos, clãs rentistas.
A administração da dívida pública é o nó que expõe a base da política econômica liberal do governo, cuja matriz foi o governo FHC.
É a agenda oculta, que não é esmiuçada, a pauta escondida sob a expressão genérica superávit primário. Por isso é que, quando o bloqueio sobre o assunto é quebrado, deve ser amplificado.
Na semana passada Maria Lúcia Fattorelli, que coordena a Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil, deu entrevistas ao Informandes e à revista Carta Capital. Ela participou da auditoria da dívida pública do Equador, logo no início do governo de Rafael Correa, em 2007. Lá, o presidente convocou os detentores de títulos da dívida e pagou apenas 30% do valor que era anteriormente atribuído aos papéis. Agora, ela foi convidada a integrar o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega com outros 30 especialistas internacionais.
Fattorelli explica que, de forma técnica, a dívida pública é uma forma de complementar o financiamento do Estado. Em princípio, não teria nada de errado no fato de um país se endividar para atender ao interesse público, no caso de arrecadação insuficiente para bancar suas obrigações.
Os problemas começam quando o endividamento se transforma, como no Brasil e nos demais países, em veículo de desvios de recursos para o sistema financeiro.
Indagada sobre a relação entre os juros da dívida pública e o ajuste fiscal que está sendo implantado pelo governo, Fatorelli é didática. Ela diz que todo mundo fala no ajuste, no corte, na necessidade de austeridade. Mas lembra que, desde o Plano Real, o Brasil produz superávit primário todo ano.
O que quer dizer isso, superávit primário? “Significa que os gastos primários estão abaixo das receitas primárias. Gastos primários são todos os gastos, com exceção da dívida. É o que o Brasil gasta: saúde, educação...exceto juros. Tudo isso são gastos primários. Se você olhar a receita, o que alimenta o orçamento? Basicamente a receita de tributos. Então superávit primário significa que o que nós estamos arrecadando com tributos está acima do que estamos gastando, então está sobrando a parte que vai para os juros”.
Ao Informandes, ela disse que a taxação das grandes fortunas poderia ser um alternativa para o aumento da arrecadação. E fez uma projeção: “Se tributássemos as fortunas acima de R$ 50 milhões que existem no país, com alíquota de 5% ao ano, incidente somente sobre a parcela que excede o valor, isso representaria uma arrecadação de cerca de R$ 90 bilhões ao ano, cinco vezes mais do que o governo alega que vai arrecadar com as medidas que tiram direitos dos trabalhadores.”
Debate "Trabalho docente, carreira doente"
A professora Alzira Mitz Bernardes Guarany
(recém-aprovada em concurso para a Escola de Serviço Social)
apresentará os resultados de sua pesquisa de doutorado: o estudo investigou os elementos do trabalho docente que impactam a saúde mental da categoria, na UFRJ.
22 de junho (segunda-feira) - 11h
Sala A11 do Instituto de Estudos da Saúde Coletiva (IESC)
Ilha do Fundão
Em busca de um lugar para a Educação Infantil na UFRJ
CFCH debate os problemas da EEI, que não possui professores efetivos, orçamento ou prédio próprio
Quase cem crianças são atendidas na Unidade
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) debateu, dia 8, as necessidades da Escola de Educação Infantil. Este foi um primeiro encontro aberto promovido com o objetivo de “pensar o novo lugar da educação infantil na UFRJ”, conforme destacou a vice-decana do CFCH, professora Monica Lima. A reunião, a princípio extraordinária do Conselho de Coordenação de Centro, perdeu o caráter deliberativo, pois a maior parte dos representantes não compareceu.
Alessandra Sarkis, diretora da escola, afirmou que, neste momento, a EEI precisa integrar seu trabalho pedagógico à Faculdade de Educação e ao Colégio de Aplicação. E citou alguns dos problemas atuais: “Somos escola sem professor no quadro, sem orçamento, sem prédio próprio. Todo o pessoal fora de sala é composto por técnicos-administrativos, inclusive na direção”, esclareceu. A escola funciona em período integral, das 7h30 às 17h30. São 28 professores que atendem 94 crianças distribuídas em grupos que vão dos quatro meses aos cinco anos e onze meses.
Luciana Boiteux, diretora da Adufrj-SSind, compareceu ao encontro e expôs a preocupação da Seção Sindical com as questões que afligem o corpo docente da escola: “Não há como pensar acesso sem pensar nas condições de trabalho. Como desenvolver um projeto pedagógico sem a garantia de vagas para professores efetivos?”.
Atualmente, a EEI conta apenas com professores substitutos. E, há mais de um ano, está pendente a realização de um concurso para o quadro efetivo da unidade – vale lembrar que um dos eixos principais da greve nacional organizada pelo Andes-SN é a contratação imediata para atender às demandas, preferencialmente em regime de dedicação exclusiva.
Os contratos atuais da EEI têm vigência de um ano, prorrogáveis por mais seis meses e depois por mais seis meses. Mesmo os substitutos não são lotados na Escola: seus contratos temporários são formalizados via Faculdade de Educação, como professores de nível superior e não do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).
Ana Maria Monteiro, diretora da Faculdade de Educação, defendeu a existência do CAp e da Escola de Educação Infantil na universidade: “Além do atendimento à sociedade, essas unidades são campos de formação de professores. São tão importantes quanto a existência do hospital universitário para a formação na área de saúde”.
A diretora Maria Luiza Mesquita, do CAp, expôs a dificuldade em negociar vagas EBTT em Brasília: “É importante que a universidade tenha uma atuação propositiva junto ao MEC para pressionar pela ampliação do número de vagas docentes para EBTT. Durante as reuniões de diretores de Colégios de Aplicação federais, alguns conflitos surgem porque o MEC ainda não reconhece a Escola de Educação Infantil da UFRJ”, disse.
Reserva de vaga
Outro tema que fez parte das reflexões da reunião foi uma petição assinada por pais da EEI que pediam o acesso automático de seus filhos ao CAp-UFRJ após atingida a idade limite de permanência na ex-Creche Universitária. A diretora do CAp esclareceu que isto se caracteriza como reserva de vagas, o que seria inconstitucional e facilmente questionável na Justiça: “A expectativa da reserva de vagas para 2016 não vai se cumprir porque é inconstitucional”, afirmou.
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