Recursos do CNPq ameaçados
Possível redução das bolsas de produtividade em pesquisa da agência causa preocupação na comunidade científica
Silvana Sá
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Uma informação de cortes nas bolsas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, destinadas aos pesquisadores doutores, provocou alvoroço na comunidade científica. Segundo as primeiras notícias, há possibilidade de redução de 20% a 30% das bolsas vigentes.
O alerta foi dado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia e professor do Museu Nacional, Antônio Carlos de Souza Lima. “O orçamento previsto para o CNPq ano passado era de R$ 1,8 bilhão. Foi executado R$ 1,5 bilhão. Para o ano que vem, está previsto apenas R$ 1,3 bilhão. Não são só as bolsas que estão ameaçadas. Os recursos totais do CNPq estão em jogo”, afirma o docente.
O CNPq respondeu, por meio de nota, que “não há qualquer definição sobre cortes dessas bolsas”. E que o orçamento da agência para 2017 ainda não está aprovado. A assessoria de imprensa afirmou, ainda, que os integrantes dos Comitês de Assessoramento do CNPq estão “realizando normalmente o julgamento das bolsas”.
Porém, em relato obtido pela reportagem, os coordenadores de área deixaram claro que vão resistir a qualquer medida de corte nas bolsas. Houve mobilização junto às entidades científicas e a pressão externa realizada sobre a agência de fomento e sobre o ministério provocou uma reunião com o presidente interino do CNPq, Marcelo Morales. Na ocasião, os pesquisadores expuseram a insatisfação com as eventuais perdas no financiamento da ciência no país.
Perguntado se a articulação inicial dos pesquisadores pode ter ajudado a reverter os cortes, o professor Antônio Carlos foi categórico: “Não há nada revertido. São necessárias intensa pressão e mobilização da comunidade científica. É preciso resistir aos cortes, é preciso resistir à PEC 241”, disse Souza Lima.
O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas também encaminhou carta ao presidente interino do CNPq, Marcelo Morales, na qual expressou preocupação com o cenário da pesquisa no Brasil se os cortes forem confirmados.
“PEC na contramão do futuro”
UFF divulga estudo que aponta perda de recursos com teto de gastos
Elisa monteiro
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Aproximadamente R$ 780 milhões de perdas. Este seria o prejuízo da Universidade Federal Fluminense, se a Proposta de Emenda Constitucional nº 241 estivesse em vigor desde 2006. Foi o que demonstrou um recente estudo da reitoria daquela instituição, intitulado “A PEC 241 na contramão do futuro”.
Com o teto das despesas do governo Temer, o orçamento teria uma progressão de aproximadamente R$ 69,5 milhões, em 2006, para quase R$ 117 milhões, em 2015. Já o investimento efetivamente realizado na instituição chegou a pouco mais de R$ 237 milhões, no ano passado.
Em carta divulgada no último 14, o reitor e vice-reitor da instituição, Sidney Luiz Mello e Antonio Claudio Nóbrega, respectivamente, criticam o ajuste fiscal da PEC 241 que “direciona a arrecadação do Estado Brasileiro para o pagamento dos juros da dívida com o sistema financeiro, em detrimento dos investimentos urgentes, necessários e estratégicos nas estruturas do país”.
A UFF condena a ruptura com o projeto de estruturação da expansão universitária federal da última década, “incluindo milhares de jovens que antes não tinham acesso à universidade pú- blica”. E o declínio da política de investimento para inovação e inclusão social.
“A PEC 241 não apenas ameaça a continuidade desses avanços como, de fato, parece destinada a fazer girar para trás a roda da história”, acusa o documento.
Resultado semelhante na UFMG
No dia 12, a Universidade Federal de Minas Gerais divulgou levantamento semelhante, com o impacto retroativo da PEC sobre o orçamento de 2006 até 2015. Para a instituição, a aplicação do teto dos gastos estipulado pela PEC 241 representaria uma perda de mais de R$ 90 milhões apenas no ano passado. Na última década, o prejuízo total seria de quase R$ 775 milhões.
A assessoria da UFRJ informou que a reitoria também prepara um estudo que aplica a PEC no orçamento.
Leia mais: UFF perderia R$ 782 milhões se PEC 241 estivesse em vigor desde 2006
Sete mil vozes contra PEC 241
No Rio, ocorreu a maior manifestação contra a proposta do governo que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos
Fotos: Fernando Souza
O dia 17 de outubro de 2016 já representa um marco de sucesso na luta contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, que congela os gastos públicos por 20 anos. Vários atos contra a PEC foram realizados em todo o país, convocados pela campanha Brasil 2036 durante o tuitaço que reuniu diversos movimentos no último dia 10. A maior manifestação ocorreu no Rio de Janeiro e contou com expressiva participação de estudantes, professores e técnicos da Educação.
“O orçamento da UFRJ foi de R$ 3 bilhões, contando com pagamento de pessoal. Para mordomia de apenas 513 deputados, gasta-se três vezes mais que isso. Gasta-se mais com isso do que com a maior e melhor universidade do país, que tem 50 mil estudantes de graduação e 30 mil de pós-graduação; que realiza pesquisa de ponta e desenvolveu a tecnologia do pré-sal, única no mundo”, expôs Fernando Santoro, diretor da Adufrj, ainda na concentração. “Vinte anos de desinvestimento é o fim da saúde de nossos pais e da educação de nossos filhos”, completou.
Cerca de sete mil pessoas concentraram-se na Cinelândia, no centro da cidade, e seguiram em passeata até a Avenida Chile. Cheio e alegre, o ato teve um clima múltiplo. No lugar de carro de som, jograis e palavras de ordem do público. Parte do grupo chegou mais cedo (16h) à Câmara de Vereadores para produzir faixas e cartazes.
“Não sou gasto, Temer. Eu trabalho e produzo”, disse Aline Torres, professora do Colégio Pedro II, logo no início da atividade. “Definir quem vai ter que apertar o cinto é uma escolha política”, completou a colega de escola Ana Maria Gomes. “Vamos ter de sofrer com os cortes para manter o padrão de uma minoria?”, questionou.
Além da rejeição à “PEC do Fim do mundo”, como a Emenda do teto de gastos foi apelidada nas redes sociais, muitos materiais falavam de Saúde e Educação como políticas prioritárias. Estudantes criticavam ainda o Programa Escola sem Partido: “Escola sem partido é ditadura militar”, cantavam alguns.
A manifestação foi concluída com uma performance artística que produzia uma nuvem branca e pretendia fechar o ato. A performance, no entanto, foi antecipada depois de serem ouvidas duas bombas lançadas pela Polícia Militar. Apressou-se o encerramento e a dispersão do ato para evitar confusão.
A dispersão da Polícia Militar utilizou gás de pimenta e bombas de efeito moral, com corre-corre da Avenida Chile até a Cinelândia. Quatro jovens foram detidos e conduzidos à Delegacia da Lapa. Depois, um grupo de policiais agrediu manifestantes que estavam sentados tranquilamente no bar Amarelinho, entre eles alguns professores da UFRJ.
Professores da UFRJ engajados
Fernanda Bruno, professora do Instituto de Psicologia, acompanha a mobilização contra a PEC na plataforma digital Brasil 2036 (www.brasil2036.org.br) e participou das ações virtuais pelo facebook e twitter, na última semana. “Atividade de rua é fundamental e deve se repetir. Mas achei excelente a estratégia da Adufrj de esquentar primeiro na rede antes do ato presencial. Deu para ter um termômetro e ampliar”.
Já o professor Hélio dos Santos Dutra, do Instituto de Ciências Biomédicas, compareceu ao seu primeiro ato contra a PEC em função da gravidade das ameaças à Educação: “Como está sendo falado, vinte anos significam uma geração inteira congelada, na prática. Isso é uma coisa descabida, inflexível, que ignora uma série de variáveis possíveis de acontecerem no país nesse tempo todo ”. Ele lamentou: “A gente investe tudo na educação porque acredita que é a coisa mais importante”.
Campanha Brasil 2036 e #PECdoFimDoMundo
A Adufrj aproveitou a manifestação para divulgar o folder da campanha Brasil 2036 com perguntas e respostas sobre a proposta que desvincula os mínimos de investimento nas áreas sociais.
A nutricionista Gabriela Feijó curtiu o material. Atraída ao ato pelo movimento em defesa da saúde pública, Gabriela avaliou a arte “crítica, bem humorada e muito fácil de entender”. “Ele descreve exatamente o que vamos sofrer”.
A publicitária Daniela Pinheiro também fez uma avaliação positiva das campanhas relacionadas à PEC 241, “sobretudo, esse apelido de PEC do fim do mundo. Vinte anos de perda de investimento são o apocalipse mesmo. O que mais para acabar com o país?”, criticou.
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Diretoria da Adufrj agradece participação docente nas atividades contra PEC 241
“Agradecemos a participação das professoras e professores nas últimas atividades promovidas pela ADUFRJ. Tanto na utilização e divulgação do site Brasil 2036, dos materiais da campanha, quanto nas redes e na mobilização de rua realizada na segunda-feira, 17. O ato que fez vibrar a Cinelândia foi convocado em conjunto com outros movimentos sociais durante o tuitaço promovido no último dia 10.
Foi uma manifestação pacífica, múltipla e alegre que contou com 7.000 pessoas pelas nossas contas e que, infelizmente teve seu desfecho maculado pela repressão da Polícia Militar. A Adufrj lamenta profundamente o ocorrido e lembra que a violência policial atingiu estudantes, técnicos e docentes, alguns deles agredidos dentro do Restaurante Amarelinho, após encerrada a manifestação.
Haverá um próximo ato convocado pelo Andes e por outras entidades nacionais no dia 24 de outubro, ao qual a ADUFRJ irá somar esforços. Levaremos o material da campanha Brasil 2036, faixas e adesivos. Contamos com a participação nesta data emblemática em que acontecerá a votação em segundo turno da PEC 241.
Divulguem nossa cartilha com perguntas e respostas que pode ser obtida na ADUFRJ. Assim que o projeto for para o Senado, após o dia 24, vamos disponibilizar a ferramenta de pressão online nos senadores. Continuem visitando o site da campanha brasil2036.org.br que vai atualizar as informações sobre os próximos passos.”
Tatiana Roque
Presidente da Adufrj
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Aos mestres, com carinho e coragem
“Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública.”
Anísio Teixeira
O dia do professor chega num dos momentos mais tensos para a educação brasileira. A PEC 241 assombra o cotidiano acadêmico e ameaça conquistas históricas da universidade. Ainda assim, a ADUFRJ acha que há motivos para comemorar este 15 de outubro e parabenizar cada um dos mais de cinco mil mestres que se dedicam ou se dedicaram dia e noite a formar o futuro do país.
Desejamos a todas e todos coragem para fazer valer a importância desse ofício tão bem traduzido nas sábias palavras de Albert Einstein: “A suprema arte do professor é despertar a alegria na expressão criativa do conhecimento, dar liberdade para que cada estudante desenvolva sua forma de pensar e entender o mundo, assim criamos pensadores, cientistas e artistas”.
É fundamental que estejamos unidos diante de tantas ameaças à educação e à nossa carreira. Somente juntos conseguiremos a força necessária para manter a universidade como um espaço de resistência e aprendizado.
Parabéns, caros colegas.
Diretoria da Adufrj
