Mesmo divididos entre integrantes da situação e da oposição, os representantes da Adufrj mantiveram um clima amistoso no diálogo sobre estratégias de defesa da universidade pública *e Kelvin MeloNem carreira nem orçamento das universidades. O tema que mobilizou corações e mentes no congresso do Andes está bem distante do cotidiano dos professores nas universidades: a filiação do Andes à CSP-Conlutas, uma pequena central sindical que se orgulha de ser radical.Na noite da última quinta-feira, o auditório da UNEB se dividiu entre gritos, vaias, aplausos e palavras de ordem. Grupos favoráveis e contrários à central esgrimiram argumentos, reviraram rancores antigos e deixaram perplexos os poucos delegados que não pertenciam a nenhum dos lados, caso da diretoria da Adufrj. “Evidente que é uma central pequena, mas mostrou que tem garra para defender os interesses dos trabalhadores, independentemente de governos”, afirmou José Vitório Zago, da diretoria do Andes. “A CSP-Conlutas é um punhado de sindicatos dirigido por um grupelho político”, disse Antônio Eduardo, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e integrante do grupo de oposição Renova Andes. A proposta de fazer um balanço da filiação foi rejeitada pela maioria dos delegados.A Adufrj tem posição crítica sobre o assunto. Assim que assumiu a gestão, em outubro, a diretoria suspendeu o pagamento da mensalidade para a Conlutas – cerca de R$ 180 mil anuais. “Essa Central Sindical não representa os professores da UFRJ. É uma central muito isolada, muito esvaziada”, declarou, à época, a presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck. CLIMA DE AXÉ A acalorada discussão, com acusações de parte a parte, é o exemplo perfeito de que o congresso do Andes não seguiu o modelo da delegação da Adufrj. Mesmo divididos entre integrantes da situação e da oposição, os representantes da UFRJ mantiveram um clima amistoso no diálogo sobre estratégias de defesa da universidade pública e dos direitos docentes. Nossa delegação é diversa, tem diferenças políticas, mas participamos juntos do Congresso e da defesa da universidade. Achei muito salutar e novo a presença de todos aqui”, elogiou a professora Mariana Trotta, uma das líderes da oposição à diretoria da Adufrj, e alinhada à direção do Andes. “O congresso tem representantes das bases, das diretorias e de diferentes universidades, com problemas e realidades diversas. Todos podem apresentar textos. O Congresso é extremamente democrático”, completou. Os diretores e delegados apoiadores da diretoria – quase todos estreantes no Congresso – ficaram decepcionados com a metodologia de discussão no encontro. Para serem votadas nas plenárias, as teses precisam ser aprovadas em pelo menos um dos 13 grupos de debate realizados antes ou receber votação de, no mínimo, 30% de um deles. Nos grupos, a diretoria nacional propõe o ordenamento dos temas, de forma diferente entre eles. A justificativa é fazer com que todas as propostas sejam avaliadas por ao menos um grupo.Para o vice-presidente da Adufrj, Eduardo Raupp, ao se definir a ordem de discussão, os textos que ficam por último correm o risco de serem eliminados a priori, por falta de tempo. Outro problema identificado pela direção da Adufrj: integrantes da diretoria nacional também influenciam as votações nas salas, apresentando destaques iguais para todos os grupos. “Eles cumprem o papel de vigias, para que os textos não saiam da visão da diretoria. Isso engessa o debate”, disse Raupp.No próximo Boletim, os resultados do Congresso do Andes
Corrida eleitoral movimentou 37º Congresso, em Salvador. Pela primeira vez em 14 anos, não haverá chapa única. Mais de 500 professores participaram do encontro *e Kelvin MeloAs eleições para a próxima diretoria do Andes, um dos maiores sindicatos do Brasil, marcaram o 37o Congresso, realizado em Salvador, de 22 a 27 de janeiro. O pleito será em maio. Pela primeira vez em 14 anos, não haverá chapa única. Dois grupos estão na disputa e passaram os seis dias do encontro articulando suas candidaturas. O resultado da eleição pode mudar quase duas décadas de hegemonia de uma mesma tendência política na direção do movimento docente do país. Nos últimos pleitos, a direção do Andes ficou nas mãos do coletivo Andes de Luta e Pela Base, formado por setores do PSOL, PCB, PSTU e por militantes independentes, ligados a movimentos sociais, como o MST e o MTST. Este ano, o PSTU não participará da chapa. Já a oposição é liderada pelo Renova Andes, organizado por grupos da esquerda do PT, do PCdoB e do PCO – Partido da Causa Operária. Desde 2004, após um conturbado processo de ruptura calcado na discussão da adesão do movimento docente ao governo Lula, os petistas estão no outro sindicato nacional de professores, o Proifes. O Congresso do Andes ocorreu no campus da Universidade do Estado da Bahia, com a presença de 413 delegados e 122 observadores, de 80 seções sindicais diferentes. Só a Adufrj levou 25 docentes, uma das maiores bancadas do encontro e dos quase 40 anos de história da entidade. “Discutimos desde a progressão da carreira até o assédio. Da greve aos desastres ambientais. É minha primeira vez no Congresso. Só acho que deveriam ter propiciado um ambiente dialógico”, pondera Ligia Bahia, vice-presidente da Adufrj. “Os conteúdos e os métodos impediram a realização de um congresso, na acepção do termo. O que vivenciamos foi um encontro extremamente sectário, sob forte hegemonia da diretoria do Andes”, completa.A força da direção do Andes ficou clara desde o primeiro dia do encontro, quando os delegados votaram a chamada centralidade da luta – o foco do movimento docente nacional nos próximos meses. Por mais de 80% dos votos – e com a oposição da direção da Adufrj – ficou definido que a prioridade da categoria é construir uma greve geral para barrar as reformas do governo Temer. A presidente do Andes, Eblin Farage, observou que o sindicato deve ser “classista, combativo, independente” e que construir uma greve geral deve ser o foco do movimento docente nos próximos meses. Ao criticar a reforma da Previdência, a professora de Serviço Social da UFF alfinetou as gestões do PT: “Essa luta começa em Fernando Henrique, passando por Lula e Dilma. Esse sindicato não pode fazer conciliação de classe. Esse sindicato é classista e de luta”. A presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck, ficou estarrecida com o discurso da direção nacional do Andes. “Enquanto pesquisadores e professores universitários, não nos reconhecemos nesse discurso. Como assim, nosso foco é a greve geral? Eles acham que greve geral é solução mágica para tudo. E se as reformas não forem aprovadas, vamos fazer uma greve pelo quê? Com que pauta?”, questionou Maria Lúcia. JULGAMENTO DE LULAOutro assunto que mobilizou os congressistas foi o julgamento do ex-presidente Lula, no dia 24. Por maioria, foi aprovada uma nota defendendo o direito de Lula ser candidato nas próximas eleições, mas crítica aos governos do PT. “Não entendo essa nota. Será que é hora de nos dividirmos? O país vive uma crise institucional profunda com a judicialização da política. Esperava que o Congresso do Andes discutisse a conjuntura com mais responsabilidade, buscando a unidade dos setores progressistas e não se deixando contaminar pelo interesse eleitoral”, observou a professora Tatiana Sampaio, diretora da Adufrj. “Isso não é defender o Lula. É defender o Direito”, completou a docente do Instituto de Ciências Biomédicas.
Encontro, que é realizado todos os anos, vai debater estratégias de defesa da universidade pública e dos direitos da categoria. Adufrj leva maior delegação a Salvador, com 25 docentes Defender a universidade pública, gratuita e de qualidade e barrar as medidas que retiram direitos dos professores. Essa é a preocupação que levará mais de 500 docentes para o 37º Congresso do Andes, em Salvador (BA), de 22 a 27 de janeiro. O encontro é realizado todos os anos. Fundado em 1981, o Andes é o sindicato nacional dos professores do ensino superior, com 121 associações filiadas — a Adufrj entre elas. A delegação da UFRJ ao Congresso é uma das maiores. São 25 docentes unidos na defesa da universidade, mas divididos pela estratégia a ser utilizada. A atual diretoria da Adufrj, representada na delegação de Salvador por seis diretores, acredita que a melhor forma de proteger a universidade é mostrar para a sociedade a importância do conhecimento produzido na instituição, priorizando o funcionamento da atividade acadêmica e só realizando greves como última alternativa. Já a oposição considera que a greve é o melhor instrumento na atual conjuntura, de duros ataques aos trabalhadores. Essas duas concepções serão contrapostas durante o Congresso do Andes. A visão da diretoria da Adufrj, expressa na tese “Universidade para a Democracia”, é minoritária no cenário nacional. A direção do Andes considera que deve ser construída uma greve do funcionalismo em defesa da educação e dos serviços públicos, preparando uma nova greve geral. A ideia está na tese “Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta”, defendida também por professores da UFRJ de oposição à diretoria da Adufrj. Todo trabalho realizado no Congresso, principal fórum deliberativo do Andes, é orientado por um Caderno de Textos, distribuído previamente pela internet. Qualquer sindicalizado, grupo de sindicalizados, diretoria de Seção Sindical ou mesmo a diretoria do Andes podem enviar teses para compor o Caderno. Debate na assembleia Na assembleia da Adufrj que discutiu o Congresso, no último dia 17, no Centro de Ciências da Saúde, os professores decidiram que os delegados da Adufrj estarão liberados para votar no Congresso conforme a consciência política de cada um no caso de temas polêmicos e de todas as teses não discutidas. A oposição à diretoria também enviou um texto para o evento chamado “Cem anos depois, a educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada no centro da luta anticapitalista”. Por consenso, a assembleia rejeitou várias teses, como a que permitia a filiação de pensionistas pelas Seções Sindicais. E aprovou outras, como a que mantém apoio financeiro do Andes à Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao MST. Como funciona o Congresso No primeiro dia do congresso, ocorre a plenária “Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta”. Após muito debate sobre os últimos acontecimentos políticos, é o momento de definir os principais objetivos que vão guiar o Andes ao longo do ano. A partir do segundo dia, entram em cena os chamados grupos mistos. Em agrupamentos menores, os professores discutem os temas pautados no Caderno. Nas plenárias que se sucedem, também são debatidos todos os temas. Mas já com o subsídio de relatórios dos grupos mistos.
Diretor do Clementino Fraga Filho e presidente licenciado do Sindicato dos Médicos fala sobre a visita da comissão estadual de residência médica e os problemas da unidade De um telhado destruído a déficit de pessoal, passando por dificuldades no centro cirúrgico, desorganização nas áreas de arquivo, gestão e compras, há problemas de todo tipo no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Quem admite é o próprio diretor do HU, Leôncio Feitosa, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos. Questionado a fornecer uma lista de problemas da unidade, brinca: “Quantos dias você tem para ouvir?” Feitosa assumiu em novembro de 2017, depois de uma intervenção determinada pela reitoria na unidade. Administra ainda o mal-estar provocado pela medida da Comissão Nacional de Residências Médicas, vinculada ao MEC, que, em dezembro de 2017, colocou em diligência 32 residências do HU. Representantes da comissão estadual visitaram o hospital no dia 11 de janeiro, e ainda este mês a Comissão Nacional deverá se pronunciar novamente. A mesma medida foi aplicada a residências do Hospital Pedro Ernesto, da Uerj, e a prova do concurso teve que ser adiada. Na UFRJ, as matrículas dos novos residentes estão mantidas e serão feitas em fevereiro. Que balanço o senhor faz da visita da comissão?Leôncio Feitosa: Foi feita uma visita pela Comissão Estadual. Essa visita produz um relatório que irá para Brasília para ser votado na Comissão Nacional em 23 e 24 de janeiro. A partir daí vamos ver quais serão as recomendações. O principal problema era o início da residência. Isso está autorizado, vamos matricular em fevereiro e começar em março. Na sua avaliação, o que precisa ser melhorado no HU? LF: De início, o financiamento. O hospital está visivelmente subfinanciado. A partir daí, uma modificação do processo de gestão, processos, fluxos, compras... É preciso modificar a gestão nas áreas de farmácia e almoxarifado. Tudo isso se desloca para, de um lado, aumentar a produção do hospital e, de outro, permitir que os alunos ampliem a qualidade do aprendizado, pelo aumento das consultas, das cirurgias, das sessões clínicas. O senhor assumiu depois que a reitoria demitiu o diretor eleito do Hospital Universitário. O senhor se sente um interventor no HU? LF: Acho que está pacificado. Temos feito reuniões frequentes com os serviços, sejam clínicos, cirúrgicos, de apoio, gestão... Não há resistência alguma política. Ao contrário, estamos querendo estimular para que a gente aumente a oferta de serviços para a população e a integração com as faculdades que usam o HU. Sou daqui há muitos anos, desde 86. É minha casa também. No processo, não há dúvida de que houve intervenção. Mas não me sinto interventor, temos um apoio grande. O processo foi de intervenção, mas interventor leva a outro tipo de pensamento. O que o senhor está prevendo em termos de melhorias para o HU? LF: Várias coisas. Desde corrigir o arquivo médico, onde ficam guardados os prontuários... Temos que corrigir problemas no centro cirúrgico. A questão de pessoal é grave, mas a reitoria está devagarzinho mandando pessoal, médico, fisioterapeuta... Vamos organizar a emergência, com o quantitativo de médicos necessários... Ela é uma emergência referenciada, para aqueles que já se tratam aqui. Não é emergência aberta. Vamos completar a instalação de ar condicionado para dar conforto a médicos, pacientes, enfermeiros. Uma ventania levou parte do telhado, mil metros quadrados... É tudo, manutenção de aparelhos, tomografia, ressonância... O hospital vem num desgaste de muitos anos... A gente está começando a identificar e priorizar as áreas que têm que ser priorizadas.
Trinta das funções extintas e 52 para as quais não haverá mais concurso – o que, na prática, significa o fim da função a longo prazo – dizem respeito às Instituições Federais de Ensino Superior Em uma canetada do governo Temer, quase 10% do quadro técnico-administrativo da UFRJ passou a trabalhar em funções sem futuro: 835 servidores são os últimos ocupantes de 24 cargos para os quais não serão autorizados novos concursos, de acordo com o Decreto nº 9.262, publicado dia 10 no Diário Oficial. Ao todo, o decreto extingue ou proíbe concurso para cerca de 61 mil cargos da administração pública federal. Segundo a Pró-reitoria de Pessoal da UFRJ, 30 das funções extintas e 52 para as quais não haverá mais concurso – o que, na prática, significa o fim da função a longo prazo – dizem respeito às Instituições Federais de Ensino Superior. O Ministério do Planejamento diz que a medida é necessária para “modernizar o serviço público e organizar melhor os quadros” e apenas afeta cargos obsoletos, que já não constam do novo plano de carreiras. Entre eles, telefonista, editor de videotape, assistente de som, datilógrafo e digitador. Nega que a decisão seja parte de um ajuste fiscal e afirma que ela não terá impacto financeiro. O decreto, porém, prejudica funções importantes no cotidiano das federais. Entre os cargos para os quais não haverá mais concurso, estão os de auxiliar em administração (hoje eles somam 472 na UFRJ, segundo a pró-reitoria de Pessoal), assistentes de laboratório (hoje são 46), auxiliar de biblioteca e tradutor intérprete. Segundo a pró-reitoria, a UFRJ tem apenas três tradutores e abriu duas vagas para o posto de Libras no concurso em andamento. A iniciativa responde à recente implantação de cotas para pessoas com deficiência nas federais. A suspensão de novos concursos para tradutores de Libras causou perplexidade na comunidade universitária. “É irresponsabilidade completa. No momento em que discutimos inclusão, prescindir desse trabalho é um absurdo”, criticou a professora Mônica Pereira dos Santos, do Fórum UFRJ Acessível e Inclusiva. A reitoria aponta impacto sobre a internacionalização da UFRJ. “A universidade, em pleno desenvolvimento das relações internacionais, não poderá concursar intérpretes. Por mais que os professores tenham língua estrangeira, não atende à demanda por troca de comunicações oficiais internacionais”, avaliou o pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes. Para a UFRJ, faltou diálogo com as instituições. A Federação dos Trabalhadores das Universidades (Fasubra) se contrapõe ao governo: “O decreto extrapola os cargos do antigo plano de carreiras dos técnicos e entra no Plano de Carreira atual (Lei nº 11.091, de 2005)”, frisou Eurídice Almeida, coordenadora da Federação. A entidade se reunirá com os ministérios da Educação e do Planejamento na sexta-feira, 19, para discutir o tema. Por e-mail, o Planejamento afirmou que “o cargo de tradutor intérprete não está relacionado com a política de cotas. As atribuições se referem à tradução de textos de qualquer natureza de um idioma para outro”. Questionado sobre eventual aumento de gastos com terceirização para suprir cargos que ainda serão necessários, o Planejamento informou que isso “dependerá da demanda de cada instituição”. Atualização: Após a publicação da reportagem, a reitoria retificou a informação sobre cargos extintos, informando que a UFRJ teve 169 cargos eliminados imediatamente pelo decreto 9.262/2018 nas classes iniciais da carreira técnica (A e B). Só na classe intermediária (C) não houve extinção.
