Ele está de volta! Ponto de encontro virtual dos docentes da UFRJ durante a pandemia, o Sextou – Tamo Junto recebe nesta sexta-feira (5), às 19h, o professor Josué Medeiros, com o tema “O que esperar da política em 2021?” Para participar do primeiro Tamo Junto de 2021: a partir das 17h15, você envia uma mensagem para o whatsapp da AdUFRJ (21) 99365-4514 e nós te enviamos o link de acesso à nossa sala no Zoom.
Ele está de volta. Ou, seria melhor, está onde sempre esteve? Com sua incrível capacidade de adaptação e seu incontrolável apetite por benesses, o Centrão chegou oficialmente ao comando da Câmara na segunda-feira (1/2), com a vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL), digno representante do grupo que reúne, além do próprio PP, legendas como Republicanos, Avante, Patriotas, PTB, Pros, PSC e PSD. Esse grupo tem cerca de 200 deputados, mas a vitória foi acachapante. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira teve mais que o dobro de votos de seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP): 302 a 145. O que mostra que, de forma explícita ou dissimulada, partidos de centro-direita, como DEM e PSDB, aderiram ao candidato bolsonarista e deram ao governo uma base confortável na Câmara.
“A direita liberal democrática, se podemos chamar assim, não está mais na oposição. O DEM é governo, o PSDB se dividiu. Para a oposição, foi uma derrota monstruosa. Fica muito claro que, dentro do Parlamento, a esquerda é minoritária e a base de sustentação do governo tem ampla maioria, até mesmo para aprovar uma emenda consitucional, que precisa ter três quintos dos votos dos deputados (308). O Lira foi eleito com 302, muito perto desse quórum. A resistência ao governo Bolsonaro não pode se dar só dentro do Parlamento, porque o que se anuncia é muito sombrio, seja na pauta de costumes ou na agenda econômica”, avalia o cientista político Pedro Lima, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e um dos coordenadores do Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira (NUDEB).
A ampla base de apoio na Câmara torna mais difícil a análise de um pedido de impeachment de Bolsonaro, ou até mesmo de uma CPI da Pandemia. E Arthur Lira nem precisa fazer esforço para sepultar essa ideia. Basta fazer o que fez seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ): deixar os 58 pedidos na gaveta. “O resultado das eleições no Parlamento reorganiza a sustentação política do governo no momento em que ele se encontrava mais isolado. A perda de pontos com a sociedade por sua postura irresponsável, genocida e destruidora de direitos básicos da população se fazia sentir no crescimento da adesão à ideia de impeachment. O fato é que, por conta da agenda econômica neoliberal e por fazer o ajuste fiscal mesmo com a pandemia, nos seus dois primeiros anos de governo Bolsonaro teve a complacência de poderes e líderes políticos ditos “liberais”, como Maia e o PSDB”, critica a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), uma das mais ferrenhas opositoras do governo.
LISTA DE “PRIORIDADES”
Além de afastar, ao menos por enquanto, o fantasma do impeachment, Bolsonaro vai tentar emplacar sua própria agenda no Congresso. Nesta quarta-feira (3/2), ele entregou aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira, uma lista com 35 pautas prioritárias. Justo pensar que quem tem 35 prioridades não tem nenhuma. E, como se vivesse em um Brasil imaginário, o presidente não incluiu em sua lista nada relacionado ao combate à covid-19 que vem matando mais de mil brasileiros por dia, nenhuma linha sobre uma nova leva de auxílio emergencial à população. Mas estão no rol a liberação de mineração em áreas indígenas, a flexibilização de regras para compra, porte e posse de armas, e o homeschooling (educação domiciliar).
Para o cientista politico Pedro Lima, Bolsonaro não deve esperar tanta facilidade para aprovar a granel a sua agenda, sobretudo a chamada pauta de costumes. “Talvez o governo não consiga emplacar tudo que quer, passar a boiada, porque os deputados se alugam a preço alto demais. Mesmo um Parlamento majoritariamente reacionário e obscurantista põe um freio nesse ímpeto pela mera necessidade de barganhar com o Executivo”, acredita Pedro.
De fato, os primeiros sinais mostram que haverá resistência dentro do Parlamento a atos imperiais. A composição da Mesa Diretora foi um bom exemplo. Um dia depois de dissolver de canetada o bloco de apoio a seu opositor Baleia Rossi, Arthur Lira foi instado a negociar os cargos com a oposição. E a absurda indicação da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) para o comando da Comissão de Constituição e Justiça foi desaprovada até por governistas, visto que a parlamentar de extrema-direita é investigada por vários crimes (veja box abaixo).
LONGA ESTRADA
O Centrão vem de longe. O bloco foi formado durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, e desde então sempre flertou com o Poder Executivo, com uma tática de todos conhecida: apoio em troca de participação no governo e de verbas, sobretudo para as chamadas emendas parlamentares. Assim participou dos governos Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer.
Arthur Lira pode ser definido como Centrão-raiz. Logo em seu primeiro mandato na Câmara (2011-2015), ele fez discurso elogiando a gestão do ex-presidente Lula e dando apoio à recém-eleita Dilma Rousseff. Ainda em 2015, como presidente da CCJ e fiel escudeiro do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sócio-benemérito do Centrão, Lira iniciou os primeiros trâmites para a abertura do processo de impeachment que acabariam por derrubar o governo Dilma, em 2016.
Com a chegada — ou o retorno — do Centrão ao comando da Câmara, o caminho para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022 parece pavimentado. E, para que esse projeto não tenha sucesso, urge que a oposição repense a sua estratégia de enfrentamento. Para o cientista político Pedro Lima, a ideia de uma frente ampla anti-Bolsonaro, que reúna até atores da direita, parece distante. “Olhando para as eleições de 2022, o debate sobre uma frente ampla, que envolva a direita, é inócuo nesse momento. Nós não temos no Brasil hoje lideranças, grupos ou partidos do campo da direita que queiram minimamente cogitar fazer uma frente com a esquerda”, avalia.
Pedro acredita que o campo progressista tenha que buscar o entendimento para enfrentar o bolsonarismo. “Para esse campo, o que está colocado para 2022 é o que estava colocado para 2018, e não se concretizou: uma frente de esquerda. Espero que os atores da esquerda tenham a sabedoria de entender a gravidade do momento e se unam, deixando de lado as individualidades. Isso vale para o Ciro Gomes, para o Lula, para todas as lideranças de esquerda. Veja o que ocorreu na Argentina, onde Cristina Kirschner deu um passo atrás, saiu como vice e conseguiu vencer a eleição com Alberto Fernández. Essa é uma lição. Talvez dando um passo atrás se dê dois na frente mais adiante”, acredita o professor.
Já para a deputada Maria do Rosário, a resistência tem que se intensificar desde já, mesmo que a derrota na Câmara possa indicar um arrefecimento do ânimo dos opositores. “A pauta para a oposição continua sendo o impeachment e o fim desse governo. Cada dia com ele significa mais vidas perdidas, maior destruição dos serviços públicos, do meio ambiente. Cada dia é maior o fascismo. O resultado das eleições no Parlamento mostra que a oposição parlamentar não tem força para derrotá-lo sem a pressão das ruas, das redes, pressão externa. Temos que demonstrar o quanto corrupto é esse governo pois, se ele se mantiver até 2022, as eleições serão marcadas pela violência política, por ameaças e manobras. Não somos cúmplices do horror, por isso enfrentamos Bolsonaro em todas as frentes”, diz a deputada.
ORÇAMENTO É O PRIMEIRO DESAFIO
Ainda aturdida pela derrota na Câmara e no Senado, a oposição terá de se articular rapidamente para enfrentar seu próximo desafio no Parlamento: a votação do Orçamento de 2021. Por meio de seu perfil no Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (4/2), que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na próxima terça-feira. Compete à comissão emitir um parecer sobre a proposta que, em seguida, vai a plenário.
O tema é de vital importância para as instituições públicas de ensino superior. O Orçamento 2021 prevê um corte nas despesas “não obrigatórias” (discricionárias) dessas instituições de quase R$ 1 bilhão. Essas despesas cobrem custos com água, luz, serviços terceirizados e obras. Na UFRJ, o corte é da ordem de R$ 64 milhões. Desde janeiro, a universidade vem sendo forçada a cortar alguns serviços terceirizados de segurança, por exemplo. A AdUFRJ e o Observatório do Conhecimento vão lançar uma nova campanha pela recomposição do orçamento das universidades.
No ano passado, diante de problemas na instalação da comisão, o Congresso não votou o Orçamento de 2021. Só a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi analisada pelo plenário, sem passar pelo aval da comissão. De acordo com a Constituição, o Congresso deveria ter devolvido o texto da LDO para sanção presidencial até 22 de dezembro, mas isso não ocorreu. Com o atraso, o governo ficou autorizado a executar apenas 1/12 do montante estipulado para 2020 até que o Congresso vote novo Orçamento.
BIA KICIS SEM PHOTOSHOP
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) é o retrato sem retoques do governo Bolsonaro. Cotada para presidir a principal comissão da Câmara, a CCJ, a parlamentar é investigada pela Polícia Federal em inquéritos sobre patrocínio de fake news e uso de dinheiro público para financiar atos contra a democracia e pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal.
Capítulos sórdidos atravessam a biografia dessa procuradora aposentada do DF de 59 anos. Famosa nas redes sociais desde 2016, quando defendeu com unhas, dentes e mentiras o golpe contra a presidente Dilma, Bia Kicis estrela vídeos contra o uso de máscaras, defende o retorno do voto de papel e prega uma versão ainda mais radical do projeto da Escola Sem Partido. “Não há sororidade que resista ao chorume do currículo de Bia Kicis”, resumiu a roteirista, feminista e colunista da Folha de São Paulo, Mariliz Pereira Jorge.
Aspone do presidente Bolsonaro e de seus filhos, a parlamentar celebrou, ainda na terça-feira (2/2), a indicação para chefiar a CCJ. “É uma grande honra para mim”, escreveu no Twitter. O deputado Eduardo Bolsonaro também comemorou. “Parabéns, deputada, pela indicação para presidir a comissão mais importante do Congresso Nacional”, festejou.
A escolha de Kicis causou indignação na esquerda e constrangimento até em setores governistas. Desde a quarta-feira, o novo presidente da Câmara articula uma fórmula para reverter a indicação e substituí-la por outro bolsonarista menos radical. Até o fechamento dessa edição, o nome de Marcelo Freitas, do PSL mineiro, era um dos mais cotados para render a colega de bancada. A escolha definitiva deve ocorrer apenas depois do Carnaval. (Ana Beatriz Magno)
Impeachment não é milagre, nem acontece da noite para o dia. Depende de um complexo jogo de marés onde oscilam política, economia e pressão popular. Nas últimas semanas, os ventos começaram a mudar. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Atlas, 53% dos brasileiros rejeitam o desgoverno Bolsonaro. O percentual era de 43% no começo da pandemia, em abril. O que piorou de lá para cá? Tudo. Sem política sanitária, com um presidente negacionista que despreza a Ciência, flerta com a morte e faz chacota da dor alheia, os brasileiros já enterraram mais de 220 mil compatriotas. O Jornal da AdUFRJ analisa a os novos ventos da cena política, reflete sobre as possibilidades de impeachment e mostra que a esperança de dias melhores não acaba na segunda-feira, com a eleição do novo presidente da Câmara — a quem cabe dar início a um processo de impedimento contra o ocupante do Palácio do Planalto. A esperança em dias melhores depende — e muito — da mobilização popular.
O último final de semana foi uma demonstração de que os ventos do impeachment de Bolsonaro começam a mudar. No sábado (23), a esquerda tomou as ruas com milhares de pessoas em carreatas por todo o Brasil. Só no Rio, a fila de carros atingiu quatro quilômetros de extensão (veja AQUI as fotos). Novos atos estão previstos para os próximos dias. No dia 31, às 10h, outra carreata organizada pelo Comitê em Defesa da Vida do Rio de Janeiro vai cruzar a Zona Sul da cidade. A concentração será na Glória. A manifestação vai percorrer a orla de Copacabana e terminar no Aterro do Flamengo. Desta vez, além de defender vacina para todos e exigir o impeachment, a manifestação também engloba pautas como o retorno do auxílio emergencial, a defesa dos empregos e a crítica à privatização da Cedae.
Já o dia 1º de fevereiro está marcado como Dia Nacional de Lutas, com ato em Brasília e ações nas redes sociais. A data marca as eleições do Senado e da Câmara, que podem aumentar ou diminuir a força de Bolsonaro. “Vamos ter que trabalhar com o cenário que temos. E, até o momento, tudo indica que o Arthur Lira (candidato do governo) vai vencer a eleição na Câmara. O Centrão neste momento está comprometido com Bolsonaro. Então, é fundamental aumentar a adesão social pelo impeachment. A mobilização de toda a sociedade é central”, avalia o professor Josué Medeiros, cientista político e diretor da AdUFRJ.
Pela primeira vez, a direita também se manifestou pelo impeachment de Bolsonaro. Os protestos aconteceram no domingo (24). Os grandes jornais também endurecem seus editoriais contra o governo. “São atores importantes que se somam para o enfraquecimento do governo. Hoje, a esquerda sozinha não tem força para retirar Bolsonaro. É importante que outros setores também comecem a defender esta pauta”, argumenta Josué.
Neste sentido, os gastos exorbitantes com alimentação das pastas vinculadas ao Executivo – principalmente o Ministério da Defesa – podem ajudar no desgaste de Bolsonaro, avalia o professor. “Podem trazer outros setores liberais que não são de esquerda, sobretudo se fizermos algumas comparações. O orçamento do CNPq é de R$ 22 milhões. Só de biscoito foram mais de R$ 50 milhões. Como assim? Os cortes na Educação, na Ciência, em áreas absolutamente estratégicas são cada vez maiores. Não existe um projeto de nação. Tudo neste governo é destruição”, afirma.
O desprezo pela Ciência, a pandemia completamente fora de controle e a crise do oxigênio em Manaus ajudam a compor essa “tábua das máres” do impeachment. Que é reforçada pela irrisória quantidade de vacinas disponíveis para imunizar a população brasileira. Bolsonaro age como amigo do vírus. Promove aglomerações, defende tratamento precoce inexistente, resiste ao uso de máscara, desacredita a Ciência e a vacina, corta recursos de pesquisa. Nesta quinta-feira (28), em visita ao Nordeste, Bolsonaro voltou a incentivar as pessoas a romperem o isolamento social: “O povo brasileiro é forte e não tem medo do perigo”, disse ele, em discurso na cidade sergipana de Propriá, após inaugurar uma ponte.
“Não faltam motivos para o impeachment”, afirma a professora Esther Dweck, do Instituto de Economia. “Toda a condução da crise sanitária é um absurdo. Para piorar, no meio da pandemia, o governo volta com o teto de gastos, corta investimentos em várias áreas estratégicas, corta o auxílio emergencial, nega a vacina”, elenca. Para a docente, o Brasil continuará em recessão justamente por essas escolhas do governo federal. “Há um conjunto muito grande de crimes de responsabilidade e a economia vai continuar patinando porque o governo retira estímulos”, acredita.
Bolsonaro ainda tem um tripé forte a seu favor, segundo avalia a professora. “O setor financeiro não quer tirar Bolsonaro, porque ele não interfere no que o Paulo Guedes (Ministro da Economia) faz. O setor financeiro segue ganhando muito dinheiro na crise. Outro elemento é a base de apoio no Congresso, que Bolsonaro conseguiu reorganizar com trocas e emendas parlamentares. Por fim, os militares correspondem ao terceiro fator contra o impeachment”.
Mas Esther sugere um caminho. “Com o orçamento de 2021 mais apertado, Bolsonaro terá menos capacidade de pagar emendas aos parlamentares. Isso pode acabar reduzindo seu apoio na Câmara”, avalia. Outro ponto importante é a perda de popularidade do presidente. “A piora da economia pode contribuir para isso e, sem dúvida, a mobilização social é central”.
A opinião da professora Mayra Goulart, do Departamento de Ciência Política do IFCS, é um pouco diferente. “O impeachment é um instituto intraelites políticas. A insatisfação social é uma das variáveis. A meu ver, sequer é a mais importante”, afirma. “O processo de eleição da Câmara é muito interessante, vemos que não há discussão que envolva política pública e sociedade em torno dos candidatos. E o impeachment é muito semelhante nesse sentido”, avalia. “Na dinâmica entre as forças políticas, Bolsonaro está nadando de braçada na oposição. Tudo indica que ele sairá fortalecido da eleição na Câmara”.
Outro ponto destacado pela especialista é o que chamou de “fomento de traições”. “Há uma decisão de partido, mas ela é deslegitimada por uma dinâmica de apoios individuais. Comprar deputado por deputado é muito mais caro. Essa dinâmica aumenta muito o custo das negociações individuais daqui para frente”, considera. “Além de drenar a concepção de liderança partidária, ele está construindo uma camisa de força para si mesmo. Se não houver capital suficiente, ele pode perder o apoio conquistado”, finaliza.
Novas manifestações pelo impeachment de Bolsonaro e pela vacinação já para todos voltaram a tomar conta do país, no último domingo (31). O protesto repetiu o formato usado no fim de semana anterior: em respeito às normas sanitárias durante a pandemia, milhares de pessoas fizeram carreatas para demonstrar o descontentamento com o governo. E, das calçadas e janelas, receberam o apoio da população
No Rio de Janeiro, a atividade organizada pelo Comitê em Defesa da Vida cruzou a Zona Sul da cidade. Confira como foi nos registros do fotógrafo Fernando Souza.
Diretoria da AdUFRJ
Começou. Mesmo com toda a sabotagem do presidente e parte de sua equipe, com o desastre na condução das nossas relações internacionais, e com as restrições materiais causadas pela própria pandemia, foi dada a largada na vacinação brasileira. No momento em que esse editorial está sendo escrito, temos aproximadamente 1,1 milhão de pessoas já vacinadas, e algo em torno de 7 milhões de doses em estoque. Ainda é pouco perto das mais de 300 milhões de doses necessárias para imunizar toda a população, mas já é um sopro de esperança.
E onde isso deixa a universidade? Essa é uma pergunta que exige bastante reflexão, pois 2021 será um ano de transição: dada a velocidade intermitente com que as empresas conseguem produzir e entregar as doses e nossos próprios problemas de logística e diplomacia, dificilmente chegaremos ao final do ano com toda a população imunizada. Isso se refletirá de forma marcante na nossa comunidade universitária, pois passaremos vários meses com um “gradiente” de vacinação, ou seja, com algumas pessoas que já haverão recebido as duas doses (profissionais da linha de frente, servidores mais idosos), outras que terão sido inoculadas apenas uma vez (professores e técnicos de meia-idade), e ainda outras que não terão sido vacinadas (servidores mais jovens, alunos). É perfeitamente natural que seja assim, mas como equacionar isso para que o retorno presencial seja o mais tranquilo possível?
Superposta a esse gradiente de vacinação, temos ainda a questão das enormes diferenças entre as demandas presenciais das unidades. Cursos que, por exemplo, envolvam muitas horas em laboratórios ou requeiram atividade corporal, certamente têm uma urgência maior na retomada presencial do que cursos onde a atuação é mais teórica e acadêmica. Isso sugere uma saída escalonada do ensino remoto, com algumas unidades já, quem sabe, fazendo atividades presenciais em 2021.1, enquanto outras talvez tenham de aguardar até 2022.1. Aqui é importante salientar que a nossa “fila” do retorno ao presencial não necessariamente coincide com a fila da vacina do SUS, e teremos de lidar com isso também.
Por fim, não é demais lembrar que a UFRJ, nas suas esferas institucionais, não lidou bem com a pandemia. As discussões nos conselhos foram muito renhidas e a solução final – com três semestres em um único ano – foi, para dizer o mínimo, contraproducente. Bom, temos o ano inteiro para fazer melhor dessa vez. Vamos à luta.
