Chapa 10
Angela Rocha/Carlos Rangel
A questão da terceirização tem nuances de toda ordem. Vejamos que, no momento em que preparamos esta resposta, o Congresso Nacional debate o PL 4330, que amplia a terceirização, abrangendo os cargos das atividades-meio, como são hoje, e incluindo os cargos das atividades-fim, o que é extremamente preocupante. A luta é mais ampla. A terceirização, como é realizada, tem um problema social importante, pois afeta os trabalhadores, para os quais são impostas condições de contratação desfavoráveis. Há também a queda no nível de serviço prestado, que impacta nossas atividades-fim. A extinção de cargos no serviço público impacta a folha de custeio e acarreta uma perda na qualidade do serviço prestado à sociedade. Devemos lutar para que o restabelecimento desses cargos.
Chapa 20
Roberto Leher/Denise Nascimento
A terceirização de serviços de segurança, manutenção e limpeza é o maior item do orçamento da UFRJ e compõe grande parte das suas dívidas. A aprovação do Projeto de Lei 4330/14 (permite terceirizar as atividades fins) agrava o problema. Além de não assegurar a eficácia dos serviços e desrespeitar os direitos trabalhistas dos terceirizados, o pagamento das firmas que operam a terceirização corrói as verbas de custeio da UFRJ: em 2010, os recursos de custeio correspondiam a R$ 234 milhões que custeavam, também, os 870 terceirizados existentes; em 2014, esses recursos aumentaram nominalmente, embora muito abaixo das necessidades, para R$ 301 milhões, entretanto, a UFRJ teve de custear cinco mil terceirizados. A UFRJ gasta cerca de 3 vezes mais o que gastaria se os trabalhadores fossem do quadro permanente. Os contratos com as empresas precisam ser revistos em sua qualidade jurídica e técnica, objetivando proteger os interesses da UFRJ e dos trabalhadores terceirizados. A solução definitiva é retomar os concursos para os níveis A, B e C - de pessoal de apoio, via RJU. A alteração da carreira requer entendimentos com o Ministério do Planejamento e com o MEC, em articulação com a ANDIFES e com a Fasubra. A UFRJ pode fazer valer sua força institucional e desempenhar um papel muito importante para que as universidades voltem a ter pessoal nessas atividades indispensáveis. Além da melhoria dos contratos com as empresas atuaremos no sentido de realizar contratação por meio do Regime de Contratação Diferenciada para as áreas mais sensíveis e estratégicas, objetivando fortalecer os setores de engenharia, hospitais, licitações etc.
Chapa 30
Denise de Carvalho/Walter Suemitsu
Nos debruçaremos prioritariamente sobre essa questão, que será a missão da Comissão Permanente de Orçamento. Nas últimas décadas, houve extinção de inúmeros cargos do serviço público e assim as universidades foram atingidas. Devido ao fato dessas atividades serem fundamentais para o adequado funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, houve necessidade de contratação através de empresas privadas que oferecem esses serviços, a chamada terceirização. Lutaremos junto ao Governo Federal para o retorno dos cargos extintos ao quadro RJU. Não há controle algum sobre as firmas e suas políticas de recursos humanos e consequentemente, a universidade fica refém destas empresas. A comunidade universitária vem assistindo a atrasos no pagamento, falência de firmas que não cumprem com os seus deveres trabalhistas e os trabalhadores sofrem com esta situação desumana. A universidade não se impõe no momento dos contratos e parece não punir as empresas que agem desta forma. As empresas que fazem contratos com entes governamentais estão sujeitas a punições caso venham a agir de forma irregular. Com o objetivo de que essas empresas ocultem essas informações e tentem contrato com outros órgãos públicos, a controladoria Geral União criou o cadastro de empresas inidôneas e suspensas (Ceis). Revisaremos os contratos com as empresas terceirizadas, em número e conteúdo, visando à redução dos gastos desnecessários. A UFRJ deve ser um exemplo na gestão desses contratos.
Leia mais: Candidatos à reitoria respondem sobre: terceirização
Chapa 10
Angela Rocha/Carlos Rangel
Educação Infantil (EEI) e do Colégio de Aplicação (CAP-UFRJ) entendidos como espaços de ensino, pesquisa e extensão essenciais para a formação de Professores com qualidade e instrumento primeiro para a necessária integração com a Educação Básica
Chapa 20
Roberto Leher/Denise Nascimento
Para o cumprimento da função social da universidade pública no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão é fundamental a integração entre as unidades acadêmicas que particularizam a educação e a formação de professores, como a Faculdade de Educação, o Colégio de Aplicação (CAp) e a Escola de Educação Infantil (EEI). Estas unidades devem compor um mesmo complexo de formação, ampliando o escopo do compromisso da UFRJ com a educação pública e fortalecendo a interação dos grupos e coletivos que se dedicam ao aperfeiçoamento docente e à pesquisa sobre o ensino nos diversos campos do saber. A resolução das condições materiais para a efetivação do complexo de formação de professores se dá a partir de um planejamento estratégico em Novo PDI e Novo Plano Diretor, que busque igualmente uma integração espacial. O CAp e a EEI hoje sofrem, como diversas outras unidades, com a falta de estrutura, de pessoal e de uma política de assistência aos estudantes que garanta a sua permanência. A democratização do acesso impõe a necessidade de política de assistência estudantil especial para a educação básica. Na EEI precisamos organizar com urgência concursos para professores. No CAp, emergencialmente, é preciso resolver a contratação de pessoal de apoio de forma diferente da que vem sendo encaminhada (terceirização) pois o contato direto com crianças e adolescentes requer pessoal especializado e uma menor rotatividade. Assim, estrutura, pessoal e condições de permanência para os estudantes podem ser a semente de uma educação futura em horário integral.
CHAPA 30
Denise de Carvalho/Walter Suemitsu
Nossa proposta é de fortalecimento e integração efetiva entre a Educação Infantil, o Colégio de Aplicação e a Faculdade de Educação, para que o projeto pedagógico relacionado ao modelo de escola-laboratório, fundamentação dos CAps, seja efetivamente consolidado na UFRJ. Os Colégios de Aplicação devem incluir a educação infantil, o ensino fundamental e médio e a educação de jovens adultos. Baseados no modelo escola-laboratório, o nosso CAp deve atuar no ensino, pesquisa e extensão e se integrar também a projetos de inclusão escolar de jovens com deficiências. Com o fortalecimento das suas atividades e a integração desejada em um único ambiente, a ser construído na Cidade Universitária, o CAp poderá avançar na implantação do horário integral e focalizar, junto à Faculdade de Educação, na formação de professores da educação básica da rede pública. Nosso CAp deve, portanto, se tornar um Centro de referência da Educação Básica na UFRJ e ampliar as suas ações, junto à Faculdade de Educação para o fortalecimentos das licenciaturas diurnas e noturnas. As universidades públicas brasileiras serão chamadas a atender às demandas da sociedade para a formação continuada de professores e durante a nossa gestão, daremos todo apoio para a elaboração de projetos que culminarão com a maior integração UFRJ-sociedade na área de Educação pública. Devemos atender de maneira protagonista a essa demanda da sociedade brasileira.
Leia mais: Candidatos à reitoria respondem sobre: ensino básico
Chapa 10
Angela Rocha/Carlos Rangel
A segurança pública deve ser articulada com a Diseg, que deve atuar como papel protagonista na proposta e definição de políticas de segurança da UFRJ. Entretanto, precisamos resgatar a possibilidade da contratação de vigilantes para os quadros do serviço público. Isso prejudica o desenho de uma política de segurança, que possa atender às reais necessidades da UFRJ.
Chapa 20
Roberto Leher/Denise Nascimento
Fortalecer a Divisão de Segurança (DISEG) como estrutura integradora da política autônoma de segurança da UFRJ, o que exigirá a luta pela contratação de novos profissionais concursados. Buscaremos uma política de segurança que resulte dos debates com os estudiosos da questão e com o acúmulo de conhecimentos da Prefeitura e do DISEG. O uso de efetivo armado somente deve acontecer em locais críticos definidos pela própria comunidade universitária (hospitais, acervos históricos). É necessário aperfeiçoar o convênio guarda-chuva com a Secretaria de Segurança do Estado do Rio para que a vigilância das entradas e saídas dos campi seja aperfeiçoada. Podemos avançar muito no sistema atual de câmeras de monitoramento, iluminação, vigilância interna das áreas de mobilidade entre os prédios (estacionamentos, restaurantes, acesso aos pontos de ônibus). A vigilância e monitoramento dos Campi devem visar, em especial, a segurança preventiva da comunidade universitária.
CHAPA 30
Denise de Carvalho/Walter Suemitsu
Para melhorar a segurança, ampliaremos os projetos de segurança com a instalação de mais câmeras, aumento na vigilância, implantação de transporte público mais eficiente e presença de estacionamentos monitorados. Retomaremos o projeto de construção de portais UFRJ que poderão identificar os transeuntes que entram em área Federal da UFRJ. A Divisão de Segurança da UFRJ será fortalecida e protagonizará as ações voltadas à melhoria da segurança nos campi, pois passará a ser uma Superintendência ligada diretamente ao Gabinete do Reitor. A segurança é um tema complexo que está relacionada com vários fatores e o problema da segurança pública extrapola os muros da UFRJ. Todavia, temos que implantar ações que garantam segurança para transitar pelos espaços universitários pertencentes a UFRJ nos diferentes campi. Algumas das ações concretas serão: construção de portais com guaritas blindadas e câmeras de monitoramento em todos os acessos de entrada e saída dos campi; instalação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas de acesso, bem como nas vias de acesso interno aos campi; aquisição de rádios portáteis e ampliação do sistema utilizado para as viaturas que ainda não possuem; reforma, modificação operacional, com a construção do segundo pavimento e deslocamento das 3 cabines para o centro dos canteiros em frente aos três pontos de ônibus de maior circulação de pessoas. Essas ações serão priorizadas para a melhor qualidade de vida nos campi.
Leia mais: Candidatos à reitoria respondem sobre: política de segurança da universidade
Chapa 10
Angela Rocha/Carlos Rangel
Temos como proposta aprovar no Consuni uma política geral de mobilidade, integrando todos os campi da UFRJ. Mas essa política deverá obrigatoriamente integrar a UFRJ com outras instituições de ensino público superior do Estado do Rio de Janeiro.
Chapa 20
Roberto Leher/Denise Nascimento
Uma das principais falhas do Plano Diretor aprovado é que o mesmo não focalizou soluções realistas para o transporte. A UFRJ tem de planejar uma frota própria de ônibus para melhorar a circulação dentro e entre os campi e as suas demais instalações, objetivando articular a circulação interna com o transporte público. É necessário realizar gestões junto à prefeitura do Rio para garantir melhor gestão dos BRTs que passam no fundão, montando uma grade de horários compatível com as necessidades e o fluxo de passageiros. É indispensável aperfeiçoar a articulação dos espaços da UFRJ com nódulos centrais do sistema de transporte do grande Rio, em especial, ônibus, metro e trens. O circuito das barcas poderia melhorar a mobilidade Niterói – Centro - Ilha do Governador. A UFRJ deve, também, pressionar os governos municipal e estadual para integrar o VLT elevado até o fundão. Para a circulação interna, uma linha circular de trem de levitação magnética (temos o MagLev Cobra, de tecnologia própria, que pode ser construída, a baixo custo, nos canteiros, com recursos do BNDES) seria muito interessante. É necessário, ainda, intensificar o uso de bicicletas dentro dos campus e entre os campi quando possível. Os ônibus para Macaé não passam pelas áreas do campus e, por isso, a UFRJ deve assegurar a ligação com ônibus próprios e, claro, articular a mobilidade entre os espaços da UFRJ e as áreas de integração dos transportes em Macaé e em Xerém.
CHAPA 30
Denise de Carvalho/Walter Suemitsu
A questão do transporte é fundamental para o adequado funcionamento dos cursos diurnos e noturnos e para a devida acessibilidade aos restaurantes universitários, bibliotecas e residências estudantis. Com relação aos ônibus internos que circulam na cidade universitária e os que circulam inter-campi, há poucos veículos, pontos de parada insuficientes e horários restritos para atender à comunidade. Daremos continuidade às ações voltadas para a melhoria no transporte coletivo nos campi; reorganizaremos as linhas, os horários, pontos de parada e a integração metrô-ônibus. Estimularemos a adoção de transportes alternativos no campus da cidade universitária, como o uso de bicicletas e a reformulação dos ônibus coletivos internos que utilizarão tecnologias de baixa emissão de CO2, pois pretendemos implantar o projeto UFRJ sustentável, com a introdução de práticas com baixo impacto socioambiental e que sirvam como referência para a sociedade brasileira. Promoveremos parcerias com os governos municipais e estadual para o desenvolvimento de ações nas áreas de transporte visando a ampliação da frota que atende à comunidade universitária e a introdução do passe livre também para os nossos estudantes que utilizam a rede intermunicipal de transporte.
Leia mais: Candidatos à reitoria respondem sobre: mobilidade nos diferentes campi
A hora da decisão
Três chapas enfrentam-se nas urnas, de 14 a 16 de abril, como o objetivo de conquistar o mandato à frente da reitoria da UFRJ para o período 2015-2019. Será o primeiro turno da pesquisa eleitoral, com urnas espalhadas por toda a universidade.
Angela Rocha (do Instituto de Matemática), como candidata a reitora, e Carlos Rangel (Faculdade de Farmácia), candidato a vice, formam a chapa 10 — Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade.
Roberto Leher (Faculdade de Educação), candidato a reitor, e Denise Nascimento (Faculdade de Odontologia), para sua vice, são os nomes da chapa 20 — UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática.
Denise de Carvalho (Instituto de Biofísica), para reitora, e Walter Suemitsu (Escola Politécnica e Coppe), para vice, compõem a chapa 30 — Somos Todos UFRJ.
Caso nenhum dos candidatos alcance mais votos que o somatório dos outros dois, dos brancos e dos nulos, haverá segundo turno previsto para os dias 4, 5 e 6 de maio.
Podem votar: os docentes e técnico-administrativos ativos do quadro de pessoal da UFRJ, aposentados contratados como colaboradores voluntários e professores eméritos; os estudantes dos cursos de graduação (presencial e à distância), de pós-graduação (stricto sensu) e de pós-graduação (lato sensu) – estes com carga mínima de 360 horas-aula e matrícula ativa; do CAp, com matrícula ativa e que tenham 16 anos completos até a data do primeiro turno.
Processo ainda agride autonomia universitária
O resultado da pesquisa será apresentado ao Colégio Eleitoral da universidade em 8 de maio. Este fórum, integrado apenas pelos representantes do CEG, CEPG, Consuni e Conselho de Curadores, formará as listas tríplices de candidatos a reitor e vice-reitor para escolha do MEC, conforme a retrógrada legislação vigente.
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