Je suis (un peu) Eduardo
Ato contra a política de extermínio do Estado, em 8 de abril, expõe contradições da sociedade carioca
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
O volume de pessoas que se reuniam às 17h ao redor do chafariz do Largo do Machado na última quarta-feira, dia 8, era tímido. A aglomeração foi em memória e luto por Eduardo de Jesus, 10 anos, executado com um tiro de fuzil na nuca durante operação policial no Complexo do Alemão em 2 de abril.
Depois de uma hora de concentração, o ato organizado pela Frente Independente Popular (FIP) que exigia o fim da guerra aos pobres e a retirada imediata das Unidades de Polícia Pacificadora foi inflado de súbito. Em menos de 10 minutos, o aparelho de guerra estadual e federal deslocado para acompanhar o protesto cercou a praça como uma alcateia de hienas. A ação conjunta entre Bope, Grupo Tático Móvel, policiais à paisana, Força Nacional seguiu a cartilha de desfile de forças e intimidação.
Os organizadores contabilizaram um total de 800 manifestantes. As forças de repressão pareciam contar com a mesma quantidade de pessoas. O inchaço atiçou os presentes e o ato seguiu pela Rua das Laranjeiras em direção ao Palácio da Guanabara.
Apesar da barbárie diante do extermínio dos mais pobres — fato evidenciado pelas recentes declarações do governador Pezão, que prometeu atropelar a Justiça para endurecer a política de apartheid — alguns se solidarizavam com os agentes do Estado. “Vocês ganham muito mal e ainda assim nos defendem”, disse uma passante. “Desce o cacete nesses vagabundos”, bradou um grupo de senhoras que acompanhava a movimentação em frente ao prédio em que vivem.
Enquanto os 800 assumiam a dor dos oprimidos com frases como “Je suis Eduardo”, parte da população da zona sul parecia escolher o lado dos opressores. O vírus conservador, mais perigoso que o Ebola, parece se espalhar como o chumbo nas favelas.
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Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ampliação da terceirização no país, inclusive na esfera pública. Protesto de servidores contra o PL foi duramente reprimido pela polícia, em Brasília
Dirigente do Andes-SN critica conservadorismo do Congresso
Em resposta à ameaça de arrocho salarial e de retirada de direitos por parte do governo, os servidores públicos federais realizaram uma Jornada de Lutas, entre 7 e 9 de abril. A Câmara dos Deputados, no entanto, foi indiferente à mobilização e desferiu mais um grave ataque aos trabalhadores: durante este período, os parlamenteres aprovaram a base do projeto (PL 4.330/2004) que amplia a terceirização no país.
Milhares de servidores de diversas categorias, em caravana à capital federal, concentraram-se na Esplanada dos Ministérios durante a manhã do primeiro dia da Jornada. No período da tarde, realizaram ato em frente à Câmara Federal, contra o PL da terceirização.
Depois do protesto, Andre Guimarães, diretor do Andes-SN, destacou a precarização das condições de trabalho dos servidores e reforçou como a regulamentação da terceirização é uma ameaça à qualidade dos serviços públicos no país, principalmente à saúde e educação, que estão sob constante ameaça de privatização das mais diversas formas.
Para Guimarães, a violência com que foram recebidos os trabalhadores no Congresso Nacional demonstra o caráter conservador e repressivo do Parlamento brasileiro. “O lado negativo desse processo de lutas é que, exatamente na votação do PL 4330, o conjunto dos trabalhadores foi recebido com pancadaria. Isso mostra exatamente aquilo que se efetiva no Congresso Nacional, que é o conservadorismo, que é a repressão, com bombas, tiros, spray de pimenta, com agressões físicas, sendo que um companheiro está hospitalizado”, disse. Ele observou que, para aprovar as pautas que retiram direitos dos trabalhadores, o governo e o Congresso vão continuar lançando mão de uma postura extremamente autoritária, repressiva, violenta, contra aqueles que lutam pelos serviços públicos de qualidade, pelo direito dos trabalhadores e contra a corrupção. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Recado foi dado, mas parlamentares viraram as costas para os trabalhadores. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil - 07/04/2015
Antecipando as negociações
Primeira reunião ocorre dia 23
Durante o segundo dia da Jornada de Lutas dos SPF, um grupo de representantes do Fórum dos Servidores foi recebido pelo Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sergio Mendonça. O dirigente do governo comprometeu-se a tentar uma agenda para negociações ainda no mês de abril (posteriormente, o encontro foi confirmado para 23/4).
“O governo argumentou, na reunião que tivemos dia 20 de março com o ministro Nelson Barbosa, que só poderia começar a negociar em maio. Hoje, na reunião com o Sérgio Mendonça, reforçamos a necessidade de anteciparmos as reuniões ainda para abril, para dialogarmos sobre a pauta que protocolamos, sob o argumento de que não há possibilidade de o governo planejar a negociação, sem antes conversar com o Fórum dos Servidores, estabelecer uma agenda temática e organizar o processo”, explicou Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN. Segundo Rizzo, houve concordância por parte da Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG, que reconheceu a pauta unificada apresentada pelo conjunto das entidades que compõem o Fórum.
Na avaliação do presidente do Andes-SN, a reunião foi positiva, pois apontou a importância da mobilização e da Jornada Nacional de Lutas, protagonizada nesta semana pelos servidores. “A antecipação das discussões é fruto da nossa pressão. No entanto, precisa ficar claro que isso será somente uma primeira reunião com o governo, e que, para que essas reuniões, de fato, virem negociação, vamos precisar de muita mobilização. Mesmo porque a prioridade do governo continua sendo o ajuste fiscal, o que implica na retirada de direitos dos trabalhadores”, ressaltou Rizzo. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Em defesa do Andes-SN
Também no segundo dia da Jornada de Lutas (8), os servidores fizeram um ato em ato em defesa da liberdade sindical e do Andes-SN na frente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Representantes de várias entidades nacionais e diversas seções sindicais fizeram uso da palavra para reafirmar a legitimidade do Sindicato Nacional, enquanto representante dos docentes federais.
Entenda o caso
Extensão do governo no movimento docente, uma entidade chamada Proifes tenta, de maneira autoritária e burocrática, conseguir um registro sindical do MTE para atuar na base do Andes-SN (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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Assembleia
Dia 17/04, 16h, no auditório da ESS
Campus da Praia Vermelha
Pauta
1 - Informes;
2 - Negociação da pauta salarial dos Servidores Públicos Federais com o Ministério do Planejamento;
3 - Delegação para o 7º Conad Extraordinário do Andes-SN;
4 - Assuntos Gerais.
Para o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, pressionar o governo por uma negociação conjunta com todas as entidades dos servidores federais é uma das principais tarefas de 2015
É preciso mostrar que os trabalhadores não vão pagar pela crise
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Negociando com cada categoria dos servidores federais em separado, o governo impôs reajustes parcelados ao longo dos últimos anos. Valores baixos que, nos dias de hoje, mais claramente do que antes, rapidamente são corroídos pela inflação.
Em 2015, uma campanha forte e articulada do funcionalismo pretende pôr fim a este processo de perdas. Esta é uma das importantes tarefas deste ano, no ponto de vista do presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, como informou no início de um debate sobre salário e carreira. A atividade, em auditório da Faculdade de Letras, no último dia 8, fez parte da Jornada de Lutas dos SPF na UFRJ.
“Temos vinte pontos comuns, entre eles a proposta de um reajuste linear de 27,3%, que foi construído como uma média, a data-base em 1º de maio, correções de distorções e reposições inflacionárias”, destacou. Fazem parte dos eixos, ainda: política salarial permanente, direito à negociação coletiva, extinção do fator previdenciário, paridade salarial entre ativos e aposentados, concursos pelo RJU, combate a privatizações e terceirização; e revogação da Funpresp (fundo de previdência complementar dos servidores) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Cláudio enfatizou a necessidade de mobilização e unidade, diante da atual crise econômica. Ele deu como exemplo a própria lei das carreiras do Magistério Federal, de 2012: “Recebemos em 2015 a última parcela desse acordo que não queríamos e, para 2016, por ora, não temos perspectiva de reajuste”.
Em relação à agenda específica dos docentes, Cláudio insiste com a necessidade de o Ministério da Educação receber o Andes-SN para negociar. “É preciso retomar a conversa (reunião do dia 23 de abril de 2014) em que o ministério reconheceu várias distorções impostas à nossa carreira”, disse. “Conceitos como degraus constantes do piso ao topo e percentuais definidos para titulação têm que ser mais bem explorados”. Como se sabe, uma vez que o MEC não ouve as reivindicações do Sindicato, a atual malha salarial da categoria não obedece a qualquer critério.
Ana Luisa Palmisciano (advogada da Adufrj-SSind); Cláudio Ribeiro e Luciana Boiteux (diretores da Seção Sindical). Foto: Marco Fernandes - 08/04/2015
Ataques aos trabalhadores
“Nesse momento, em que assistimos a muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo, é preciso frisar que, quando se fala em ajuste, o governo não está falando de algo que recai igualmente sobre todos. São os trabalhadores que estão sendo penalizados, sobretudo os que encontram mais dificuldades de se defender”, avaliou a 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux, em referência às Medidas Provisórias 664 e 665, durante o debate da Letras.
Boiteux, que é professora da Faculdade Nacional de Direito, lembrou que o tratamento às categorias é desigual e depende de interesses políticos do governo: “Nunca o Judiciário ganhou tão bem”, disparou, “contemplado por uma série de benefícios, ao mesmo tempo em que vemos cada vez mais o governo contar com o Judiciário como apoio para implantação de suas políticas”.
Em paralelo à pauta protocolada junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os SPF movem campanha contra a saída conservadora do governo para crise. No lugar de restrições orçamentárias para serviços públicos e os ajustes fiscais sobre os trabalhadores, os servidores agitam Campanha pela realização Auditoria da dívida pública, como previsto na Constituição Federal, revogação das MPs 664 e 665, da Funpresp e da Ebserh, e pela liberdade sindical.
Nem 26,05%, nem 27,3%
Ajuste fiscal atinge professores por todos os lados
Ana: “Não há nada indevido”. Foto: Marco Fernandes - 08/04/2015Ainda durante o debate da Letras, o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, relacionou a recusa do governo em conceder um reajuste linear para os servidores, da ordem de 27,3%, com a “revisão” da vantagem judicial dos 26,05% (Ação do Plano Verão) na UFRJ. Para ele, a pressão para cortar o percentual faz parte da mesma política de diminuir a relação da folha de pagamento do funcionalismo em relação a um já rebaixado PIB (conforme já noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj).
Ana Luisa Palmisciano, advogada da Adufrj-SSind, explicou que, diferentemente de outras categorias, os professores da UFRJ conseguiram manter os 26,05% em primeira e segunda instâncias. E, até 2006, o benefício não apenas foi mantido como estendido (dos que moveram a ação inicial para todos). Técnicos-administrativos também foram contemplados.
A partir de então, afirmou Ana Luisa, aumentou a pressão do Tribunal de Contas da União sobre a UFRJ. O que gerou o atual processo de “revisão” do cálculo da vantagem judicial, por parte da Pró-reitoria de Pessoal.
Segundo a advogada, os professores que incorporaram o benefício à aposentadoria são o alvo preferencial desta movimentação. A orientação jurídica é que os casos sejam levados individualmente ao sindicato, “sem antecipação de defesa”. E ressaltou: “Não há nenhuma decisão dos Tribunais nesse sentido (de corte). Não há nada indevido”.
A assessora também deixou claro que não há, até o momento, nenhuma determinação da reitoria no sentido de efetuar o corte. “Pelo que nos foi dito, a administração realiza uma primeira etapa, abrindo cada um dos 18.700 processos para verificação. Em seguida, serão efetuados os cálculos de revisão caso a caso. Só depois disso, qualquer medida poderá ser tomada.”
A preocupação dos servidores se justifica: de acordo com Ana Luisa, os 26,05% podem representar hoje uma diferença de até R$ 800 nos contracheques.
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