Projeto que põe Brasil na linha de frente de pesquisa astronômica sofre pressão de conservadores
Tramitação no Congresso chega a quatro anos
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
Dos desertos de sal chilenos, o maior olho do mundo vasculhará a origem do Universo, seus limites e cores. Com o diâmetro de um prédio de dez andares, o telescópio só depende da aprovação no Senado brasileiro para ser construído.
O ESO, sigla em inglês de Observatório Europeu do Sul, é uma organização intergovernamental que abrigará o Brasil como membro e co-proprietário de toda sua rede de telescópios, desde que o país financie a maior parte da construção do imenso equipamento em Atacama, norte do Chile. Ao custo de 1 bilhão de euros, dos quais cerca de um terço (aproximadamente R$ 945 milhões) será financiado pelo Brasil até 2021, o E-ELT – Telescópio Europeu de Enorme Dimensão – é considerado prioridade para cientistas da área.
O tamanho e complexidade da obra trarão avanços não só na Astronomia, mas na Física, Engenharia, Química, Biologia. Os ganhos também estarão nos possíveis desdobramentos em ótica, medicina, informática e tecnologia de informação.
A lente de 30 metros, tão colossal que poderia sucumbir ao próprio peso, é mais modesta que o plano inicial, de 100 metros. Ainda assim, será uma obra de arte da engenharia. “O vidro é líquido, a gravidade curvaria a lente”, lembra o diretor do Observatório do Valongo, Helio Jaques. Para viabilizar o projeto, o cristal foi segmentado em pequenos hexágonos apoiados em um chassi articulado que calcula e minimiza a distorção da luz que captura.
O projeto rodou 17 vezes entre gavetas e mesas de votação do Congresso por quatro anos, obstruído pela comissão de finanças da casa. Só foi aprovado em março desse ano em um desses pacotões que a atual presidência da Câmara cria para aprovar tudo e qualquer coisa.
Agora, vai ao Senado: “Os colegas da sociedade astronômica acham que a discussão vai ser menos complicada no Senado, mas o projeto caiu na mão de um conservador do sul”, conta Helio em referência a Lasier Martins (PDT-RS).
Falta de diálogo irrita diretor do Observatório do Valongo
Moção da Unidade, enviada ao Congresso, voltou sem ser lida
O investimento na construção da E-ELT é relativamente baixo. Apesar disso, os deputados reclamaram do uso “irresponsável” dos recursos públicos, como esbravejou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Quando o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) disse que “as estrelas que precisam ser estudadas são o povo do Mato Grosso” e que o “governo brasileiro se preocupava muito com pesquisa e pouco com ensino”, Helio Jaques achou demais. Juntou-se aos professores do observatório e escreveu uma moção de apoio à aprovação do projeto. Encaminhou o texto para o e-mail de todos os deputados e uma carta à Mesa Diretora da Câmara. A carta foi cuidadosamente devolvida ao remetente, com rabiscos a lápis e caneta: “Recusado, não recebido na presidência”.
A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados não soube informar o motivo da recusa: “Como é o nome? UFRJ? Não, não sei de nada”.
O diretor do Observatório do Valongo se disse magoado: “Se pelo menos a carta tivesse voltado aberta, mas nem isso”. Hélio reclamou na Ouvidoria da Câmara e já pediu assistência na Ouvidoria da UFRJ, onde foi aconselhado a procurar a Ouvidoria dos Correios. O desrespeito da Câmara com aquela que até hoje foi a única escola que graduou astrônomos no Brasil parece um sinal do eclipse da inteligência no país.
Eduardo Cunha pode julgar a universidade pública como uma estrela apagada e sem importância. Se não começar a estudar bem os céus, pode receber um meteoro no colo. Talvez um telescópio do tamanho de um trem ajude a curar a cegueira de alguns parlamentares.
Apenas o caso argentino é considerado avançado, tanto na reconstituição histórica, quanto nas reparações
Debate ocorreu em 1º de abril
Elisa Monteiro. Enviada especial a Porto Alegre (RS)
No segundo dia (1º de abril) do Seminário Nacional da Comissão da Verdade do Andes-SN (já parcialmente noticiado em edição anterior do Jornal da Adufrj), a mesa da tarde traçou uma comparação entre as trajetórias da luta por memória, verdade e justiça na América do Sul. Em ritmos próprios, militantes dos direitos humanos de Argentina, Uruguai e Chile viveram uma onda de otimismo quanto à apuração dos crimes de Estado, na retomada de regimes democráticos. No entanto, também foram frustrados pela pressão política de setores que se mantiveram na estrutura de comando dos países.
Muita mobilização, aos poucos, rompeu com o silêncio e a negação de responsabilidades. Mas, no momento em que os governos ditos de esquerda chegaram ao poder, nova frustração: a jornada pela memória, verdade e justiça não deu o salto de qualidade imaginado.
O caso argentino é considerado o mais avançado, tanto no terreno da reconstituição histórica, quanto das reparações. O professor Pablo Pozzi, que falaria sobre esta situação, ficou impossibilitado de comparecer ao evento em função de atividades de greve na Universidade de Buenos Aires. Ele foi substituído por Enrique Serra Padrós (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Padrós explicou que, “diferentemente do que houve no Brasil, na Argentina, a luta por direitos humanos se transformou em movimentos sociais”. O exemplo mais conhecido é o das “Mães” e “Avós” da Praça de Maio. Segundo ele, contudo, nos últimos anos estaria ocorrendo um processo de “despolitização das vítimas”, apagando a história dos militantes de esquerda (de origens principalmente peronistas e trotskistas). Em seu lugar, estaria sendo utilizada a imagem das crianças, “para angariar mais simpatia à causa”. “Como se, por terem participado de uma vida política, fossem menos vítimas ou tivessem mais culpa pela violência sofrida”, criticou. Padrós avaliou que “o apagamento simbólico” de tudo que aquela geração, extirpada pelo golpe, sonhou e representou, “é tão danoso quanto seu apagamento físico”.
Uruguai
Fabiana Larrobla, pesquisadora da Universidade da República do Uruguai, descreveu que por anos prevaleceu o “nada a declarar” dos militares uruguaios. Na transição democrática, explica ela, muitos quadros foram mantidos na estrutura de poder. Depois de uma década de “marchas de silêncio”, nos anos 1990, em 2004, pela primeira vez, um presidente do país reconheceu a responsabilidade do Estado por 178 pessoas “que tiveram restos enterrados, desenterrados, incinerados e jogados ao mar”. A reconstituição foi conseguida graças a testemunhos.
“É um quebra-cabeça que estamos montando aos poucos”, contou. “Há uma pressão por um ponto final nos trabalhos das comissões (de investigação sobre violações de direitos humanos) sobre o tema. Mas justiça é algo que não se pode dar ponto final. As pesquisas dos últimos anos nos deram uma noção mais ampla dos atingidos pela ditadura”. Os desaparecimentos forçados entre 1968 e 1985 são um exemplo; entre 2011 e 2014, o número de casos identificados pela Comissão Pela Paz (como é chamada no Uruguai) subiu de 182 para 192.
A internacionalização da repressão foi outra “peça” que ampliou a noção sobre as ditaduras no continente. “A partir de um determinado momento, ficou impossível restringir as investigações às fronteiras de um desaparecido do Paraguai que era assassinado na Argentina depois de ter passado pelo Chile”, observou.
Para Larrobla, a chegada de governos de esquerda ao poder não correspondeu às expectativas de apoio à luta por Memória, Verdade e Justiça, “Achávamos que tínhamos uma compreensão comum sobre essa necessidade, mas não foi assim”, avaliou.
Chile
No Chile, o caminho “pela Justiça” foi a responsabilização individual dos casos. Atualmente, 800 agentes do Estado (do período ditatorial) respondem a processos. “Foi a forma encontrada que permitiu a condenação a 300 anos de prisão do general Manuel Contreras (ex-chefe da Dina, a polícia secreta do Chile durante o governo militar do general Augusto Pinochet)”, explicou Verónica Valdivia, historiadora da Universidade Diego Portales. A ausência de arquivos, destruídos pelo Estado é outro desafio: “A partir de 1950, não há documentação nos arquivos oficiais”. A alternativa para reconstrução histórica foram os depoimentos e acervo da imprensa.
Valdivia conta que, às véspera da redemocratização do regime, 40% da população não tinham consciência de crimes do Estado. “No Chile, dizia-se que não havia ditadura, havia uma guerra civil. E, numa guerra civil, sempre há mortes”. A pesquisadora chama atenção para a divisão da sociedade: “É importante colocar que se tratava de uma sociedade fracionada. Quando se produz o golpe, metade do país era partidária do projeto capitalista expresso, depois, por Pinochet. E durante o regime, o apoio aos militares cresceu substancialmente, consolidando uma hegemonia para o laboratório neoliberal que se tornou o Chile”.
Na avaliação de Valdivia, “abrir mão da disputa por uma nova cultura” pós-democratização foi o “pior pecado” do governo de coalizão chileno. “Vemos uma geração que cresceu em ambiente de individualismo, mais preocupada com consumo do que com sua história”.
“Os professores tinham medo de discutir o período recente em sala de aula. Apenas em 2006, com uma reforma curricular, o conteúdo foi inserido”, afirmou a palestrante. Os frutos, para Verónica, puderam ser observados nas mobilizações estudantis a partir de 2011. Os “pinguins” (assim chamados pelas cores dos uniformes secundaristas) encabeçaram massivas jornadas pela reversão da privatização do sistema de ensino.
Resultado
O Seminário Nacional da Comissão da Verdade do Andes-SN foi o ponto culminante de uma série de eventos regionais, em todo o país, organizados pelo Sindicato Nacional, para dar conta do debate sobre a necessidade de resgatar fatos e efeitos relacionados ao período ditatorial junto à universidade, mas também a relação desses com outros segmentos da sociedade. As discussões ocorridas serão sistematizadas em um Caderno Especial do Andes-SN, a ser lançado no 60º Conad, em Vitória (ES). Esse documento será considerado referência do Sindicato Nacional na luta pela restauração da memória histórica. (Fonte: Andes-SN)
Leia mais: América do Sul ainda em dívida com direitos humanos
Entidades sindicais buscam resultados concretos antes de agosto; governo reafirma discurso de ajuste fiscal
Próximo encontro está marcado para 14 de maio
Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) reuniram-se dia 23 com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG), Sérgio Mendonça, para a primeira negociação do ano. A base do encontro foi a pauta unificada dos SPF, protocolada em fevereiro pelo Fórum.
Foram tratadas a metodologia da negociação e a definição dos itens da próxima reunião, agendada para o dia 14 de maio. “Tivemos uma avaliação positiva desta primeira mesa. A intenção inicial do governo era marcar a próxima reunião só no final do mês de maio e fazer apenas três rodadas de negociação. Dissemos que isso é inaceitável, pois não permite tempo para negociar, e conseguimos antecipar a próxima reunião para 14 de maio, com uma pauta específica já definida”, explica Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN.
Rizzo conta que, já na próxima rodada com os representantes da SRT/MPOG, serão discutidos algumas pautas históricas da categoria: a data-base dos servidores federais, os direitos de negociação coletiva, direito de greve, a regulamentação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a liberação de dirigentes para o exercício do mandato sindical. Além disso, será tratado também um dos itens da pauta econômica – os benefícios, que, segundo ele, são considerados verba de custeio e não dependem da disposição orçamentária para despesa com pessoal, argumento usado pelo governo para limitar a negociação dos demais pontos. Conforme Rizzo, o MPOG manteve na mesa o discurso de ajuste fiscal e contingenciamento de despesas.
Governo quer empurrar a negociação com a barriga
De acordo com Sérgio Mendonça, os processos de negociação estão condicionados à aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2016, cujo limite para apresentação ao Congresso Nacional é 31 de agosto deste ano, e ao espaço orçamentário para despesas com pessoal.
Segundo o secretário, o espaço orçamentário depende de como serão aprovadas, ou não, ou modificadas as medidas provisórias 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores, o projeto de lei para diminuir a desoneração da folha para alguns setores da indústria e outras pautas que estão em tramitação no Congresso. Mendonça citou como exemplo ainda o decreto de contingenciamento, que deve ser publicado no prazo de 30 dias, e que deverá suspender os concursos públicos.
O presidente do Andes-SN lembra que este é um jogo político estratégico por parte do governo, já evidenciado nos anos anteriores, de dificultar o processo, deixando a definição para as vésperas de mandar o PLOA ao Congresso Nacional, o que emperra a negociação efetiva e condiciona o processo aos limites impostos pelos prazos legais. “É isso que nós, servidores, não podemos aceitar, pois as negociações têm que começar logo e serem resolvidas antes de agosto, sem o que, o governo vai nos empurrar o que ele quer”, avaliou.
Segundo o presidente do Andes-SN, a unidade dos servidores se expressou nessa primeira mesa, o que possibilitou pressionar pela alteração novamente do calendário pretendido pelo Ministério do Planejamento. “No entanto, para que as negociações de fato venham a ocorrer, vai ser necessário manter a unidade e ampliar a mobilização, pois o discurso do governo é ajuste fiscal, com medidas de contingenciamento de despesas, e, por isso vai ser necessário ter uma grande pressão dos servidores”, reforçou.
Sérgio Mendonça, do outro lado da negociação, diz que não é bem assim. Foto: Andes-SN - 23/04/2015
Dia 14 de maio terá ato nacional dos SPF
Paulo Rizzo lembra que a próxima reunião com o governo, no dia 14 de maio, será marcada por um ato nacional dos servidores federais em Brasília, conforme aprovado ao final da Jornada de Lutas realizada no início de abril. Após a rodada de negociação, o Fórum dos SPF irá realizar nova reunião ampliada para avaliação e definição das próximas ações. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Começa a negociação entre servidores federais e o governo
A democracia terceirizada, por Diego Novaes
AG da Adufrj-SSind quer articular reivindicações locais e nacionais
A Assembleia Geral da Adufrj-SSind do último dia 17 reafirmou a necessidade de que as próximas semanas sejam de mobilização: o objetivo é construir uma pauta local articulada com as reivindicações nacionais dos servidores públicos federais. Com destaque especial contra o PL das terceirizações e as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem direitos trabalhistas e previdenciários. Também deverão ser objeto de avaliação, neste período, os resultados da reunião entre os SPF e o Ministério do Planejamento (MPOG) deste dia 23, em Brasília (DF) (leia mais na página 3). Será indicada ao Andes-SN a realização de um novo Setor das IFES (há um encontro nestes dias 25 e 26) para maio, com o objetivo de discutir uma possível greve do funcionalismo e dos docentes federais.
Delegações aprovadas
A AG aprovou, ainda, a delegação para o Conad Extraordinário do Andes-SN, marcado para Brasília (DF), nos dias 2 e 3 de maio: Cláudio Ribeiro (delegado); Luciana Boiteux; Cleusa Santos; Regina Pugliese; Romildo Bomfim; Luciano Coutinho; Sara Granemann; Cristina Miranda, Maria Malta e Vera Salim (observadores). Para o II Congresso da CSP-Conlutas, em junho, na cidade de Sumaré (SP), foram escolhidos: Sara Granemann; Maria Malta, Cristina Miranda; Cláudio Ribeiro; Cleusa Santos; e Luciano Coutinho (delegados); Eunice Bomfim; Eduardo Serra; Vera Salim; Roberto Leher; Elidio Borges; Regina Pugliese; Mariana Trotta (como observadores).
Será chamada uma atividade para debater o Caderno de Textos do Conad Extraordinário.
Nota de solidariedade
Foi aprovada, por unanimidade, uma nota de apoio à professora Mariana Trotta, injustamente atacada por colunista da mídia corporativa (leia mais na página 5).
Sobre os 26,05%
Diante de algumas questões feitas na assembleia, a diretoria da Seção Sindical reforçou que todos os professores notificados pela Pró-reitoria de Pessoal ao longo do processo de revisão do cálculo dos 26,05% (Plano Verão) devem entrar em contato com a Adufrj-SSind. A assessoria jurídica fará defesa individual de todos os sindicalizados.
GTPE reúne-se no dia 27
Está marcada reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da Adufrj-SSind para este dia 27/04 (segunda-feira), das 9h às 11h, na Sala de Convivência da Escola de Serviço Social, campus da Praia Vermelha. As reuniões dos Grupos de Trabalho da entidade são abertas a todos os professores sindicalizados.
Plantões Jurídicos da Adufrj-SSind também às sextas-feiras
A partir de agora, os plantões jurídicos da Adufrj-SSind passam a ser oferecidos, além das quartas-feiras (de 13h às 16h), também às sextas-feiras (só que de 15 em 15 dias, de 10h às 13h). Em maio, o novo atendimento ocorrerá nos dias 8 e 22.
Por conta dos feriados de Tiradentes (21/4) e de São Jorge (23/4), houve recesso do atendimento. Em função disso, um plantão excepcional vai acontecer na terça-feira, dia 28 (no mesmo horário, de 10h às 13h).
Para agendar um horário nos plantões, é só ligar para os números: 3884-0701, 2260-6368 ou 2230-2389.
Leia mais: AG da Adufrj-SSind: mobilização continua como palavra de ordem
