Por Igor Vieira
Em meio à euforia com as primeiras medidas do novo governo Lula, com ações em várias áreas — inimagináveis no período de trevas de Jair Bolsonaro —, não é incomum perder de vista que a reforma do Ensino Médio está em vigor. Ela foi instituída no governo Michel Temer, por meio da Medida Provisória 746), e o primeiro ciclo de implantação gradual começou no ano passado e vai até 2024. Mas cresce um movimento pela revogação da medida.
Para o professor Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ e especialista em Educação, a reforma teve um erro de origem. “Ela foi instaurada após o golpe de 2016 (quer levou ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff) por meio de uma medida provisória. O que é uma impropriedade. Um tema como a reforma do Ensino Médio não pode ser objeto de medida provisória”, diz Leher.
Segundo o professor, a reforma carece de conteúdo. “O conceito geral dos empresários é de que o país vai precisar apenas de trabalho simples, de técnicos, com uma formação mais utilitarista e pouca fundamentação científica e tecnológica. A reforma trabalha com conceitos gelatinosos e sem uma formação humana, que prepare os jovens para o século XXI”, argumenta.
O ex-reitor sustenta que faltou diálogo para a elaboração da proposta e defende a revogação da MP. “A reforma do Ensino Médio caminha junto com a nova Base Nacional Comum Curricular, também apresentada no governo Temer. Ela inclui técnicas de como fazer brigadeiros, e não um processo formativo de maior complexidade. É um ataque à cidadania. Não há uma proposta verdadeira de diálogo com universidades, empresariado, movimentos sociais e estudantis”.
Leher considera a educação fundamental para o jovem: “Temos que abrir os horizontes dos estudantes para que, ao terminarem o EM, façam escolhas consolidadas. Por exemplo, defendo que o jovem tenha uma educação artística geral, mas não significa que todos serão artistas. Também devem saber sobre as questões ambientais atuais, a matriz energética, a economia em crise. O Novo Ensino Médio não coloca os jovens no século XXI”.
A reforma é um debate complexo, que tem diversos pontos de vista. Professora da Faculdade de Educação e diretora da AdUFRJ, Ana Lúcia Fernandes considera que as críticas são válidas, mas faz algumas ponderações: “Há estados que estão na metade da implementação do ciclo 2022-2024. Revogar significa interromper esse processo em curso e entrar em um vazio legal, ou voltar para o que era antes, que também não era bom”, pontua.
“É verdade que a carga horária foi aumentada em escolas que têm pouca infraestrutura, e existem muitos exemplos de oferta de matérias esdrúxulas e fora do contexto escolar. Porém, tais circunstâncias não devem servir para condenar uma tentativa de mudança em curso, mas sim para fomentar um aprofundamento da reflexão sobre a grade curricular”, complementa a professora.
Ana Lúcia vê um aspecto positivo na reforma: “A possibilidade de os estudantes estabelecerem seus projetos de vida, pensando nas suas trajetórias de forma autônoma e diversificada, é algo inédito no país. Em termos de extensão territorial e diversidade cultural, será mesmo que tudo tem que ser igual?”, observa.
PROTESTOS
O Novo Ensino Médio vem sendo alvo de manifestações em todo país. Na quarta-feira (22), professores, alunos e movimentos sociais se reuniram em frente ao MASP, na capital paulista, para exigir a revogação da reforma. Os manifestantes chegaram a bloquear a Avenida Paulista. As primeiras manifestações ocorreram em 15 de março, convocadas por entidades estudantis como a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
No Rio, a Cinelândia foi o palco de uma grande manifestação no dia 15. Ao lado de professores e de entidades sindicais, estudantes de escolas públicas como o Colégio Pedro II e a Faetec protestaram diante da Secretaria de Educação do estado e ocuparam as escadarias da Assembleia Legislativa (Alerj).
O professor Jaber Câmara, que ensina Filosofia na rede pública estadual, constatou a piora do ensino com o Novo Ensino Médio. “Na rede privada, as aulas eletivas estão acontecendo no contraturno. Já na rede pública, muitos estudantes têm que trabalhar à tarde porque não podem permanecer apenas na escola”.
O docente observou que as escolas não têm infraestrutura adequada para suportar as mudanças. “Ocorre uma perpetuação da desigualdade, porque o aluno não vai ingressar no Ensino Superior e mudar seu cenário de vida. As escolas públicas ainda contam com falta de pessoal e de infraestrutura. Não adianta reformar o modelo se a estrutura continua sucateada”, disse Jaber.
REVOGAÇÃO
A estudante Vivian Werneck, representante do grêmio da Faetec, deu seu relato: “Temos matérias com nomes vagos, como ‘Projeto de Vida’, em que conversamos sobre questões pessoais que não são pauta para sala de aula. Os professores que dão a matéria não estão preparados, pois antes ensinavam outros assuntos, bem mais importantes”. Ela pede a revogação do que vê como “uma elitização do ensino”.
Ex-presidente do grêmio do Colégio Pedro II de Realengo, Jamily Roberta, que acabou de se formar, foi apoiar os colegas: “O Pedro II é conhecido por ter uma educação de excelência e libertadora. A reforma ainda não nos afetou, mas caso continue, vai substituir a educação de qualidade por uma educação de lógica neoliberal”, destacou.
Lucas Peruzzi, coordenador do DCE Mário Prata da UFRJ, seguiu a mesma linha de Jamily: “Muitos dos universitários, futuramente, estarão licenciados para dar aula nessas escolas que estão cada vez mais sucateadas. A reforma foi pensada para atender grandes empresários e bancos, e não uma educação gratuita e de qualidade”.
Por Igor Vieira
Alunos de 15 a 75 anos estão estudando Matemática na Coppe para aprender que idade é só mais um número, Português para escrever suas histórias e Literatura para conhecer as lições de vida contidas dos livros. Levar conhecimento a pessoas de fora da universidade é o objetivo do projeto de extensão Letramento de Jovens, Adultos e Idosos, da COPPE. O curso funciona em parceria também com o Núcleo Interdisciplinar para Desenvolvimento Social (NIDES). As aulas são ministradas para pessoas de idade e origem diversas por alunos de licenciatura da UFRJ de Letras e Matemática, na melhor tradição da educação humanizadora do mestre Paulo Freire.
A coordenadora do projeto é a servidora técnica-administrativa da Coppe, Denise Dantas. “O projeto começou em 2005, ao notar que muitos servidores da UFRJ, naquela época, não eram alfabetizados. Mas o projeto é aberto para todos. Por conta da proximidade, muitos alunos são moradores da Ilha do Fundão”. Segunda ela, os alunos são de todos os níveis, alfabetizados ou não. “Basta ter vontade de estar aqui”, contou Denise, que assumiu a coordenação em 2020.
São três ciclos — básico, intermediário e avançado —, cada um com nove meses de duração. Além das aulas de alfabetização, há também aulas de Matemática e Português. Em Português, os alunos têm lições de Literatura e Redação e aprendem desde identificar um texto poético até redigir textos.
Os alunos da UFRJ comandados por Denise confessam o desejo de que os matriculados no projeto retomem o ensino formal e prestem a prova do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Para isso, a pró-reitora disse que em breve o projeto terá professores de Ciências, História, Geografia e Informática.
O professor Ricardo Gonçalves, aluno de licenciatura em Matemática da UFRJ, tem experiência de causa: “Sempre trabalhei como gari da Comlurb, mas só aos 38 anos fui estudar. Nunca tive alguém para me dar esse conselho. Em 2019, uma pessoa me falou para concluir o Segundo Grau, já que não consegui o diploma de onde eu tinha cursado por conta de problemas da escola com o MEC”. Ele estudou em uma escola estadual em Bangu, perto de onde mora.
Ricardo se reconheceu nos professores da escola: “Eles me perguntaram qual o meu sonho. Eu falei que é estar em uma sala de aula, ensinando. Sempre gostei de Matemática, mas achava que já era tarde. Eles falaram: ‘Ricardo, foca em você, não importa se vai chegar lá com 50 ou 60, o importante é chegar’”. Ele passou para Matemática no Enem em uma boa colocação.
Quem também se encontrou no projeto foi Natália de Souza, do quarto semestre da licenciatura em Português: “Uma aluna me marcou muito, Dona Ednea, de 50 anos. Ela passou por diversas situações na vida dela, muitas perdas, mas sempre estava presente e participando da aula. Aprendo com a história de vida deles. Procurei o projeto porque me interessei pela oportunidade de lecionar. A extensão está sendo muito importante na minha vida, pessoal e profissional. Consegui encontrar meu caminho e meu ofício, e entender quem sou no aprendizado da educação”. Natália ensina uma turma diversa, com alunas como Monique e Kaylanne Costa, com 21 e 17 anos, e Sebastião Felizardo e Maria de Fátima, na casa dos 70 anos. Todos estão no ciclo intermediário.
Sebastião, de 75 anos, conhecido como “Seu Tião”, já prestou o ENCCEJA duas vezes: “Meu objetivo é tirar o diploma. Reprovei só em Matemática, mas estou aprendendo muito no Letramento”, confessou Sebastião, que é servidor da UFRJ e trouxe sua vizinha Maria de Fátima, de 70 anos, moradora da ilha.
Seu Tião contou que já fez o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da UFRJ: “Boa parte da minha família, como meu pai e minha irmã, foram servidores da UFRJ. Eu trabalho na universidade há 44 anos, na portaria da Escola de Química, no bloco H. Antes, o servidor aqui não podia nada, mas hoje está melhorando”.
Kaylanne afirmou gostar do projeto: “Tive que sair da escola quando me mudei para a vila. Aqui não é como a escola, em que o assunto é dado e, mesmo se você não entendeu, já tem um próximo assunto. Aqui, os professores são muito pacientes”.
Monique concordou com Kaylanne: “Hoje já consigo ler placas, ônibus, coisas no celular, na televisão”, disse. Monique quer prestar o ENCCEJA e depois fazer um curso para trabalhar com Informática.
O projeto acredita na escuta e na troca dos professores com os alunos, trabalhando com um “tema gerador”, discutido durante o ano e escolhido por eles no início de cada ciclo, decidido pelos estudantes em reunião. Este ano o tema é “violência”, presente de diferentes formas no cotidiano de cada um.
ETARISMO
O caso das três jovens de 20 anos de um curso de Biomedicina de uma faculdade particular em São Paulo, debochando de uma aluna mais velha, ainda está se desdobrando. Elas divulgaram um vídeo em suas redes sociais filmando a colega Patrícia Linhares, de 45 anos, sem seu consentimento, e debochando com frases como “ela tem 40 anos, já deveria estar aposentada”. Foi formada uma rede de apoio para Patrícia e as agressoras desistiram do curso, após a repercussão do caso.
O professor Ricardo também sofreu etarismo: “Meu chefe na Comlurb falou para eu esquecer isso de estudar. Na fila de matrícula na UFRJ, estava com uniforme de gari. A mãe de um aluno perguntou se eu estava matriculando meu filho e disse ‘mas será que você vai conseguir? É longe e cansativo’. Respondi que dormir 1h e acordar às 5h, trabalhar e depois estudar para realizar meu sonho. Ensinar no Projeto Letramento tem sido uma coisa de Deus”, disse Ricardo. E dá um recado final: “Não pensem que é tarde. O importante é o que vão fazer da vida de vocês daqui para frente”.
Os problemas para a volta às aulas da graduação, em 3 de abril, são nosso tema de capa desta edição. Dois deles são recorrentes e preocupantes: a insegurança e a falta de infraestrutura no campus do Fundão. A agressão ao estudante Lucas Vieira, da Engenharia de Produção, desnuda, mais uma vez, a exposição da comunidade acadêmica à violência que se espraia por toda a cidade do Rio de Janeiro. Lucas foi abordado na saída do bandejão central do Fundão, no último dia 10, por um homem que lhe pediu dinheiro. O estudante deu R$ 50 e foi espancado até desmaiar — sem que ninguém pudesse socorrê-lo. Veja mais detalhes sobre esse caso na página 6, ao lado de outros problemas que voltam à tona com o recomeço das aulas.
O drama de pais e alunos da Educação Infantil do Colégio de Aplicação, unidade da UFRJ de reconhecida excelência no ensino, é a face mais recente e cruel da falta de infraestrutura da universidade. Às vésperas do Carnaval, quando crianças de 2 a 5 anos deveriam iniciar as aulas na unidade do CAp no Fundão, um laudo do Escritório Técnico detalhou problemas estruturais que poderiam oferecer risco à segurança de todos, e o prédio foi interditado. Os alunos foram transferidos de forma provisória para a sede da Lagoa, onde estão abrigados em duas salas improvisadas, em horário parcial e sem alimentação.
Para agravar o quadro, dos 60 alunos da EI, 55% não estão frequentando as aulas porque os pais não conseguem levá-los e buscá-los na Lagoa. “A logística ficou inviável. Ela só tem dois anos. Na turma dela, de um total de 14, apenas três crianças estão conseguindo frequentar. Eu trabalho na Fiocruz, consegui manter minha filha na creche institucional, onde ela estudava antes de ir para o CAp. Mas outros pais não têm essa alternativa e não podem levar seus filhos para a Lagoa. Como ficam essas famílias?”, questiona Sthefany Cury, mãe de uma criança de dois anos da Educação Infantil do CAp. A situação precária e as providências que a UFRJ vem tomando para superá-la são o tema de nossa matéria das páginas 4 e 5.
A aprovação por ampla maioria (38 votos a 9) dos professores da UFRJ à proposta do governo — de recomposição emergencial de 9% nos salários de ativos, aposentados e pensionistas, mais o reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação — é abordada em nossa matéria da página 3. A decisão da assembleia ocorreu na quarta-feira (15) e nesta quinta-feira (16) o setor das instituições federais de ensino do Andes encaminhou o aceite da proposta ao Fonasefe — fórum que reúne os servidores públicos federais. Os 9% estão bem distantes dos 27% reivindicados pelos servidores, mas a maioria dos professores na assembleia considerou o reajuste possível neste momento. “É claro que os sindicatos pressionaram, tentaram obter índices melhores, mas há limitadores. Não é o que queremos, não é o que merecemos, mas é um dado da realidade”, ponderou o professor João Torres, presidente da AdUFRJ. A mobilização não se encerra com a aceitação dos 9%. Ao contrário: ela deve permanecer até a recomposição integral dos salários dos servidores.
Na página 7, o assunto é a aprovação por unanimidade do no Consuni do Programa de Gestão e Desempenho (PDG), que trata das regras para a reorganização do trabalho na universidade, incluindo a regulamentação do trabalho remoto. Também na 7, confira as três chapas que concorrem à eleição do Andes nos dias 10 e 11 de maio.
Por fim, nossa página 8 é dedicada aos cinco anos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Não apenas pela saudade ou pelo imenso legado que ela deixou, mas sobretudo pela reafirmação de que não desistiremos de lutar pelas respostas que até hoje as autoridades encarregadas do caso não conseguiram dar: quem matou matar Marielle? E por quê? Enquanto não houver Justiça, não desistiremos.
Marielle, presente!
Por Milene Gabriela
Estamos unidos e organizados para enfrentar as mudanças climáticas? Essa é uma das perguntas que norteiam a exposição “Futuros da Baía de Guanabara: inovação e democracia climática”. A exposição é realizada pelo Fórum da Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ e promove uma experiência imersiva e interativa. O intuito é mostrar de que forma a mudança do clima afeta, hoje e no futuro, o entorno da Baía de Guanabara: as pessoas, as atividades produtivas e a biodiversidade das cidades e locais, como a Ilha do Fundão.
Na área externa do FCC há uma mostra da fauna marinha da região, com aproximadamente 20 espécies de animais invertebrados e vertebrados, que pertencem à coleção do Museu Nacional da UFRJ.
Já a exposição interna é dividida em três etapas. Na primeira, a sala das perguntas é um espaço interativo com aproximadamente trinta questionamentos sobre mudanças climáticas. O visitante escolhe alguma pergunta para debater com o mediador do evento. O objetivo é estimular o público a pensar em soluções para os efeitos da mudança que afeta um dos principais cartões postais da cidade do Rio de Janeiro.
A segunda etapa exibe um filme sobre a Baía de Guanabara. O curta apresenta o dia a dia do ecossistema e seu entorno, com ênfase nos desafios impostos pelas mudanças climáticas para o ambiente e para a sociedade. O filme exibe, ainda, resultados de pesquisas realizadas sobre o tema. A sessão dura nove minutos, com espaço para doze pessoas por sessão, incluindo dois cadeirantes.
Já a terceira e última etapa é formada pela sala das escolhas, que aborda como as decisões políticas e o modelo econômico atual impactam o futuro. O espaço também mostra o papel da Ciência e das pesquisas da UFRJ. Conta com um mural das iniciativas, que são dois mapas interativos expandidos das regiões do estado do Rio de Janeiro. Se o visitante conhecer ações locais de determinadas regiões do mapa que combatem as mudanças climáticas, pode escrever no papel disponibilizado na sala como a ação contribui para um clima mais estável. Caso não conheça nenhuma, é possível sugerir uma ação na cidade.
“A Baía resiste e nós precisamos ajudar”, disse a professora Denise Freire, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, que visitou a exposição. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que, por dia, são despejadas 98 toneladas de lixo na baía. Por conta do grande número de resíduos de lixo, apenas 12% da baía é utilizada para pesca, afetando diretamente mais de cinco mil pescadores que vivem na região.
A abertura da exibição aconteceu no dia 21, mas era planejada desde 2019 pela professora Tatiana Roque, então coordenadora do FCC. Tatiana é secretária municipal de Ciência e Tecnologia e afirma que quando assumiu o fórum, na época, a sensibilização para a questão das mudanças climáticas era uma das suas preocupações. “Por que falar dos entornos e futuros da Baía de Guanabara?”, questionou Tatiana. “Porque é uma das maneiras que temos de fazer divulgação científica, que não se separa da sensibilização climática, do engajamento e do ativismo. É tornar sensíveis os problemas climáticos que são resultados globais”, explicou a professora.
Jerson Lima, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), concorda com Tatiana ao afirmar que por causa das mudanças climáticas os eventos extremos, tanto de chuvas quanto de secas, estão acontecendo com cada vez mais frequência e são mais intensos. E defendeu um maior diálogo entre as instituições científicas e a sociedade como forma de combater o que chamou de “negacionismo climático”.
A professora Christine Ruta, bióloga e coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura, falou sobre a sensibilização do público. “A nossa exposição, além de discutir questões de democracia climática, mostra a inovação da nossa universidade, que de alguma maneira contribui para minimizar esse problema que já nos assola”, disse.
A região da Baía de Guanabara é cercada pelos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. “A gente tem uma biodiversidade incrível, que constantemente vem diminuindo sua população, mas ao mesmo tempo vem se mantendo viva. É preciso manter esse farol de esperança para a Baía de Guanabara”, afirmou o curador da exposição, Leonardo Menezes.
A exposição acontece de 21 de março a 14 de maio, de terça a sábado, das 9h às 20h; domingos e feriados das 10h às 16h, na Casa da Ciência da UFRJ, em Botafogo. A entrada é gratuita e aberta ao público de todas as idades. Também serão realizadas atividades como oficinas infanto-juvenis, debates com estudantes universitários, rodas de conversas, palestras com acadêmicos, gestores públicos e lideranças comunitárias, lançamento de livros, apresentações artísticas e culturais e gravações de podcasts ao vivo.
Na última semana, o Conselho Universitário aprovou por unanimidade o Programa de Gestão e Desempenho (PDG). O documento trata das regras para a reorganização do trabalho na universidade, incluindo a regulamentação do trabalho remoto. A resolução é fruto de intenso diálogo entre a administração central, professores e técnicos-administrativos. Ainda são necessárias instruções normativas para a implementação do PDG nas unidades. O controle de frequência será realizado por folha de ponto, para quem estiver em trabalho presencial, e por cumprimento de metas, para aqueles que optarem pelo teletrabalho.
O PGD estabelece um máximo de 20% de pessoas em regime de teletrabalho completo. Para servidores em teletrabalho parcial, até 60% das atividades poderão ser realizadas fora da universidade. A resolução alcança técnicos e docentes, mas “não afetará as aulas presenciais”, garantiu o reitor Carlos Frederico Leão Rocha. Não há obrigatoriedade de adesão das unidades.
O professor Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ e representante dos eméritos no Consuni, solicitou que a comissão central – que discutirá a Instrução Normativa que vai orientar a implantação do PDG nas unidades – seja composta também por dois representantes da AdUFRJ. “Como é um programa voltado para técnicos e docentes, é importante garantir a representação sindical desses professores”, defendeu. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Também vão compor a comissão representantes da PR-4, do Sintufrj e do DCE Mário Prata.
Relatora do processo e representante da Comissão de Legislação e Normas, a professora Walcy Santos defendeu a urgência do tema. “A gente está perdendo muitos técnicos que, com a pandemia, aprenderam a trabalhar longe de casa. Há muitos órgãos já atuando nesse regime e eles estão pedindo transferência”, justificou. “Esse processo precisa ser muito bem estruturado nas unidades, sempre com o cuidado de não esvaziar a atuação presencial da UFRJ”, ponderou a docente.
Para Vânia Godinho, diretora do Sintufrj e conselheira universitária, é importante estabelecer condições materiais para esse teletrabalho e segurança na manipulação dos dados que serão trabalhados fora do ambiente universitário. “Na mesa de negociação, especialmente na última reunião, essa preocupação ficou expressa. São pontos que a gente não abre mão”.
Em seu último dia no cargo, o então pró-reitor de Pessoal, professor Alexandre Brasil, destacou o longo processo de discussão interna e a consulta com participação de 1.300 servidores, para a construção da resolução. “O grande elemento do PGD é a discussão sobre a organização do trabalho. Um espaço para pensar as mudanças no trabalho. É uma grande oportunidade para aperfeiçoar ainda mais o nosso serviço à sociedade”.
