Foto: Arquivo AdUFRJA UFRJ colocou em consulta pública, em 18 de dezembro, uma proposta de política de inovação. O objetivo é institucionalizar algo que a universidade faz de forma dispersa até hoje. “É como se você não tivesse uma regra geral, não existisse um padrão, de como funciona o jogo”, explica a superintendente de pesquisa da UFRJ, Ariane Roder. Professores, técnicos e alunos podem se manifestar até o dia 31 de janeiro, em link disponível no site da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2).
Segundo a pró-reitora da área, professora Denise Freire, “a instituição não tem uma política de inovação que deveria ter há, pelo menos, três anos. Diversas outras universidades já têm e é muito importante regulamentar”. A proposta da UFRJ busca adequar a legislação interna ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído em 2016.
O texto sob consulta foi montado por um comitê de 18 pessoas de vários centros da instituição, com o objetivo de captar diferentes olhares sobre a inovação. O modelo seguido foi o de estabelecer os artigos de forma mais enxuta, que futuramente poderão ser detalhados. “Cada artigo dá margem para construir uma resolução específica. O compartilhamento de laboratórios, por exemplo, como vamos fazer? Será que é necessário?”, esclarece Roder.
Outro padrão a ser seguido seria o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde toda a política de inovação já está completamente descrita. De acordo com a PR-2, a alternativa poderia atrasar ainda mais a aprovação da política da UFRJ. “Poderíamos ter críticas a pequenas partes do texto”, afirma a superintendente.
Após avaliação das sugestões recebidas, o material será enviado para discussão no Conselho Universitário. A expectativa é que isso ocorra ainda no primeiro semestre.
INTEGRAÇÃO
A integração é um dos destaques da nova política. A criação de um Conselho de Coordenação do Ecossistema de Inovação da UFRJ (CCI) é um dos projetos para 2020. O colegiado integraria as pró-reitorias de graduação, pós-graduação e pesquis e extensão, a Agência UFRJ de Inovação, o Parque Tecnológico, incubadoras e coordenadores de cada centro.
Coordenadora da Agência de Inovação, a professora Flávia Lima destaca que a nova política amplia as possibilidades de ação da universidade: “Nós tínhamos até então uma política de Propriedade Intelectual, que dava o suporte para a atuação da Agência, mas era restritiva e com o foco em patentear os resultados dos projetos de pesquisa”.
Para o diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, professor Bruno Lourenço, somente com a integração do Ecossistema de Inovação a UFRJ poderá atingir plenamente seu potencial inovador. “A UFRJ já está entre as universidades mais inovadoras do Brasil. Entretanto, ainda há espaço para melhora e uma política institucional de inovação será fundamental para avançarmos nesta área”.
Fernando Peregrino, Diretor-executivo da Fundação Coppetec - Foto: Tatiana Lima/Arquivo AdUFRJA UFRJ ganhou uma legislação que simplifica a realização de convênios, contratos e acordos de cooperação com as fundações de apoio da universidade, a Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e a Coppetec.
Uma resolução aprovada em 17 de dezembro pelo Conselho Superior de Coordenação Executiva – composto pela cúpula da administração central e os decanos –, agora apresenta tramitações específicas para cada pedido às fundações, como construções ou reformas prediais, pesquisas que demandem cuidados em relação à propriedade intelectual e até contratos de prestação de serviços pela UFRJ.
“Essa resolução complementa uma anterior e pretende agilizar a assinatura de contratos da universidade em conjunto com suas fundações de apoio”, declarou o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha. “Nós pretendemos aumentar a atratividade da UFRJ em relação a recursos que vêm por intermédio das fundações e viabilizar políticas de cooperação com outras entidades, sejam empresas ou entes públicos, como a Finep e o CNPq”, disse o professor.
Para o diretor da Coppetec, Fernando Peregrino, a resolução é uma nova forma de recepcionar o dinheiro que vem de fora da universidade. “A UFRJ perdeu sua competitividade com o mercado. Se, antes, apenas a assinatura dos trâmites demorava cerca de três a seis meses para ser realizada, esperamos que a nova resolução torne esse processo mais ágil e reduza para até um mês”, afirmou o diretor do órgão.
Segundo Peregrino, só a Coppetec atende cerca de 450 convênios de 51 unidades acadêmicas por ano. Com a demora excessiva para assinatura de contratos, por exemplo, a universidade enfrentava problemas para manter pesquisas e receber investimentos externos.
Decano do Centro de Tecnologia, o professor Walter Suemitsu também destacou a necessidade da resolução. De acordo com ele, muitas empresas que procuravam os serviços da universidade reclamavam ou chegavam a desistir de projetos pela demora na assinatura de contratos. “Acredito que haverá menos burocracia, que os projetos serão assinados com maior rapidez. Isso será importante tanto para os laboratórios e unidades quanto para as empresas que procuram a UFRJ”, afirmou.
Consuni da UFRJ do ano passado rejeitou primeira versão do Future-se - Foto: Arquivo AdUFRJO MEC abriu consulta pública para uma nova versão do Future-se, o programa de reforma da educação superior pública proposto pelo governo. O prazo para manifestação da sociedade é até 24 de janeiro. A proposta inicial foi amplamente rejeitada entre as universidades e institutos federais, no ano passado.
A nova versão do texto faz do empreendedorismo um dos eixos do programa e menciona as fundações de apoio como uma alternativa às organizações sociais para a execução das atividades previstas pelo Future-se. Também flexibiliza contratos e metas de acordo com cada instituição de ensino e abandona ideias como permitir que hospitais universitários cobrem pelo atendimento. O plano também passou a citar a “obediência à autonomia universitária”.
Para a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, a aparente razoabilidade da nova proposta esconde riscos. “O projeto é mais perigoso, porque ele tem uma razoabilidade aparente, e vai recuando e encontrando diálogos, e escutando setores das universidades que acham que a universidade deve abrir maisparcerias com a iniciativa privada”, explica. “Mas o Future-se é um projeto de destruição da universidade pública. O fundamento dele continua lá: a privatização e a desobrigação do Estado com as universidades.”
Outra mudança da proposta prevê que as universidades participantes do programa tenham prioridade na hora de receber bolsas da Capes, segundo o MEC, para dar mais “segurança jurídica” às instituiçõies de ensino e fundações de apoio.
“A Capes sempre atuou com autonomia e com critérios próprios”, afirma a presidente da AdUFRJ. “Vincular a distribuição de bolsas ao Future-se é subordinar a Capes a uma política do governo”.
Para reitora Denise Pires de Carvalho, o Future-se ainda não é claro quanto ao seu contrato. Ela entende que o debate deve ser feito de maneira mais ampla possível dentro da sociedade, a fim de garantir segurança para as universidades. “É hora de nos articularmos com o Congresso Nacional, fazer seminários, entender o que se está propondo e somar forças para que as universidades não sejam penalizadas”.
Após o fim da consulta, o texto será enviado como projeto de lei para o Congresso Nacional.
Protesto em frente à Casa de Rui Barbosa, em Botafogo - Foto: Lucas AbreuMais de cem pessoas protestaram, na segunda-feira (14), contra a política de desmonte da Fundação Casa de Rui Barbosa pelo governo Bolsonaro. A presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, e os diretores Josué Medeiros e Marcos Dantas participaram da manifestação.
“O que está acontecendo na Casa de Rui Barbosa é uma síntese da hecatombe cultural que estamos vivendo”, afirmou Eleonora. “Não se trata de uma batalha política em torno de cargos de direção. O problema é que a atual direção não tem qualquer ideia do que aquilo significa. E o que é pior, não tem humildade para aprender com quem sabe”.
A intenção inicial dos organizadores do ato era ocupar os jardins da casa, mas a diretoria da Fundação fechou os portões do local, em Botafogo, sem apresentar qualquer justificativa.
A manifestação foi uma resposta à exoneração de cinco pesquisadores de suas funções na diretoria: Flora Süssekind, Joëlle Rouchou, José Almino de Alencar, Antonio Herculano Lopes e Charles Gomes. A demissão foi tomada pela nova presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles, indicada ao cargo pelo deputado Marco Feliciano (sem partido). “Essas instituições exigem qualificação técnica, exigem sensibilidade para o mundo dos livros”, lembrou Eleonora.
“As exonerações podem ter sido por razões pessoais, ou ideológicas. O fato é que a decisão pode levar a uma diminuição da atividade de pesquisa da Fundação Rui Barbosa”, explicou José Almino de Alencar.
“Não é comum exonerar toda uma diretoria. Achamos arbitrário”, disse o presidente da Associação dos Servidores da Fundação, Walter Honorato. “Também estamos sendo censurados. Todos os eventos eram decididos pela Casa, e agora fomos comunicados de que terão que ser aprovados por Brasília”.
