Entidades representativas da UFRJ (Adufrj-SSind, APG, DCE e Sintufrj) demonstram disposição de ajudar a solucionar a crise dos HUs. Os movimentos, porém, apresentam condições para participação em grupos de trabalho, voltados para esse objetivo, propostos pela administração central da universidade
Levi diz que vai avaliar proposta dos movimentos
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Agora, a bola está com a reitoria. Na segunda rodada de negociações para tratar da gestão dos hospitais universitários, no último dia 10, os movimentos organizados da UFRJ demonstraram disposição para ajudar a resgatar a excelência dos hospitais da instituição. Mas deixaram claros alguns critérios para participar dos grupos de trabalho propostos pelo reitor Carlos Levi no primeiro encontro, em 3 de outubro (conforme noticiado no Jornal da Adufrj anterior). Os grupos teriam como tema “estrutura” e “pessoal” e seriam coordenados, respectivamente, pelas pró-reitorias de Gestão e Governança (PR-6) e de Pessoal (PR-4).
A intenção das entidades representativas da UFRJ (Adufrj-SSind, APG, DCE e Sintufrj) é colaborar com os GTs, pois compreendem que eles se inserem em uma política autônoma da universidade. Neste sentido, os movimentos propuseram um terceiro grupo de trabalho: “Complexo Hospitalar”. Esse buscaria as formas de implementação da gestão integrada dos hospitais, otimizando os recursos, com envolvimento das unidades acadêmicas que de alguma forma se ligam à área da saúde.
Condições para participação
Em documento entregue ao reitor Carlos Levi, os movimentos organizados da UFRJ observam que um ano (até outubro de 2014) deve ser o prazo para conclusão das atividades dos GTs, diante de tantas tarefas a serem realizadas. Pelo mesmo período, entendem as entidades, qualquer discussão a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) deverá ser suspensa.
Auditoria já
Os movimentos solicitam à reitoria que seja realizada a auditoria interna nas contas do HUCFF e que sejam exibidos “os resultados da sindicância já solicitada pelas entidades, com base na Auditoria do TCU, para verificar a real situação financeira dos hospitais”. Também cobram a garantia de realização de eleições democráticas e paritárias nos devidos prazos para os cargos de direção dos HUs.
Diante das ameaças de fechamento dos hospitais, que vêm sendo anunciadas pela atual diretoria do HUCFF, as entidades propõem que sejam adotadas ações imadiatas. O objetivo é pressionar o Ministério do Planejamento a autorizar a realização de concursos (temporários e efetivos). Também devem ser apoiadas as ações judiciais do Ministério Público Federal contra a Ebserh, tendo por base o princípio da autonomia universitária, previsto no art. 207 da Constituição Federal, especialmente a ação civil pública já em curso, na qual o MPF exige a imediata contratação de pessoal para todos os HUs da UFRJ.
Após o debate, a reitoria se comprometeu a analisar o documento e chamar uma nova reunião para dar seguimento às negociações sobre a participação das entidades nos grupos de trabalho. Ainda não há uma data para esse novo encontro. O entendimento geral é de que há, tanto da parte da reitoria, quanto dos movimentos organizados da universidade, o propósito de ajudar a solucionar a crise dos HUs e de tomar medidas emergenciais.
Prazo apertado
Carlos Levi disse que esperava a participação das entidades nos grupos para “identificação de formas e caminhos que garantissem a continuidade dos serviços do HU”. Levi se demonstrou preocupado que uma solução fosse alcançada até 31 de dezembro desse ano, quando, em tese, vence o prazo dado pelo Tribunal de Contas da União para a solução dos extraquadros.
Luciana Boiteux, diretora da Adufrj-SSind e professora da Faculdade Nacional de Direito, explicitou sua visão jurídica sobre o prazo de 31 de dezembro para a resolução dos problemas dos profissionais extraquadros dos hospitais. Segundo ela, o prazo é para o MPOG e não para a UFRJ, já que a universidade não possui o poder de criar vagas de concursos.
Complexo Hospitalar
Araceli Cristina de Sousa, pró-reitora de Gestão e Governança, disse que não teria como a reitoria se comprometer com as entidades sem consultar os diretores dos hospitais, especialmente sobre a questão do Complexo Hospitalar. “Minha proposta é que foquemos nas questões de pessoal e estrutura. Resolvidos esses problemas, aí sim poderemos partir para outros caminhos”.
Francisco Carlos dos Santos, coordenador do Sintufrj, reafirmou a importância de existir um grupo de trabalho sobre o CH: “É claro que é preciso resolver as questões de pessoal e estrutura, mas também é necessário apontar um caminho de gestão que, para nós, é o Complexo”.
Com Ebserh, RJU será extinto dos hospitais
Uma discreta portaria do governo, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de outubro, diz bem o que o governo deseja fazer com os servidores estatutários dos hospitais: eliminá-los gradativamente do quadro até não restar (quase) nenhum.
O texto do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculado ao Ministério do Planejamento, faz referência ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Dourados (MT).
Primeiro, a portaria (nº 32, de 9 de outubro) fixa um limite máximo para o quadro de pessoal do HU em 1.162 empregados. Depois, vem o ponto preocupante: é informado que, desse total, 463 vagas correspondem aos estatutários, dos quais 461 poderão ser substituídos por empregados concursados pela Ebserh (em regime celetista) à medida que “se aposentarem ou quando, por qualquer razão, se extinguir o seu vínculo com o órgão de origem”. Ou seja, só permanecerão dois servidores RJU, muito provavelmente na direção da unidade.
Leia mais: Movimentos apoiam solução autônoma para crise nos HUs
A Avenida Rio Branco, no Centro do Rio voltou a ser tomada por uma multidão. Diversos segmentos de trabalhadores, estudantes e demais entidades e representações da sociedade civil abraçaram a causa dos professores da rede municipal, em greve há 60 dias. Eles seguiram a convocação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) e de outras entidades.
Com vitalidade invejável e muita disposição para a luta, os professores puxaram a manifestação até a Cinelândia. O Andes-SN e a Adufrj-SSind estiveram presentes na marcha. A concentração da comunidade acadêmica da UFRJ foi no Largo do São Francisco, onde funcionam os institutos de História e de Filosofia e Ciências Sociais. Nas ruas, um irrisório efetivo policial fazia a segurança de algumas agências bancárias ao longo da avenida.
As pautas eram velhas conhecidas da esquerda: desmilitarização da polícia, crítica à imprensa comercial, mais investimentos para a Saúde e a Educação públicas, contra a violência de Estado. O grupo conhecido como Black Block fez a segurança de toda a passeata contra possíveis investidas da polícia militar.
Éramos muitos
O Globo foi duramente criticado quando divulgou que apenas duas mil pessoas participavam do ato. Uma ensurdecedora vaia tomou conta de toda a Rio Branco, que àquela altura estava completamente cheia de manifestantes.
Dirigentes e militantes da Adufrj-SSind engrossaram o ato em defesa da Educação. Foto: Samuel TostaNa Cinelândia o grupo comemorou o sucesso do ato que reuniu milhares de pessoas. Alguns cálculos indicam 60 mil. Há quem fale em cem mil. Apenas do alto do carro de som e dos edifícios era possível ter a dimensão da passeata. Vera Nepomuceno, dirigente do Sepe-RJ, afirmou que os professores deram uma “belíssima aula de cidadania e democracia”. Com a ausência de efetivo policial, os manifestantes cantaram: “Que coincidência, sem polícia não teve violência”.
O Sepe-RJ encerrou o ato quando tomou conhecimento que um grupo grande de policiais estavam enfileirados na rua Evaristo da Veiga. Os Black Blocks fizeram uma barreira entre a PM e os manifestantes até que a maior parte conseguisse sair em segurança. A partir desse momento, houve confronto.
Terminou, dia 8, sem acordo a audiência de conciliação entre funcionários, estudantes, professores e representantes da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). A reunião, que durou cerca de duas horas, ocorreu no prédio do Tribunal de Justiça, no centro da cidade, e foi mediada pelo juiz Adriano Laroca.
A ideia da audiência era chegar a um acordo para a saída do grupo de estudantes que ocupa a reitoria da universidade, desde o dia 1º do mês, em protesto por eleições diretas para reitor, votação paritária entre as três categorias (alunos, funcionários e professores) e fim da lista tríplice, que confere ao governador a escolha do reitor entre os três mais votados.
Durante a audiência desta terça-feira, os estudantes pediram a retirada do processo de reintegração de posse, solicitado à Justiça pela reitoria. A direção da universidade informou que não irá negociar enquanto os alunos não deixarem a reitoria. O juiz tem prazo de 48 horas para decidir sobre o pedido de reintegração de posse.
Os estudantes promovem neste dia 9 um ato unificado na Avenida Paulista, a partir das 16 horas, pedindo por mais democracia na USP.
Fonte: Agência Brasil
Milhares pela Educação
A Avenida Rio Branco, no Centro do Rio voltou a ser tomada por uma multidão. Diversos segmentos de trabalhadores, estudantes e demais entidades e representações da sociedade civil abraçaram a causa dos professores da rede municipal, em greve há 60 dias. Eles seguiram a convocação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) e de outras entidades.
Com vitalidade invejável e muita disposição para a luta, os professores puxaram a manifestação até a
Cinelândia. O Andes-SN e a Adufrj-SSind estiveram presentes na marcha. A concentração da comunidade acadêmica da UFRJ foi no Largo do São Francisco, onde funcionam os institutos de História e de Filosofia e Ciências Sociais.
As pautas eram velhas conhecidas da esquerda: desmilitarização da polícia, crítica à imprensa comercial, mais investimentos para a Saúde e a Educação públicas, contra a violência de Estado. O grupo conhecido como Black Block fez a segurança de toda a passeata contra possíveis investidas da polícia militar. Nas ruas, um irrisório efetivo policial fazia a segurança de algumas agências bancárias ao longo da avenida.
Éramos muitos
O Globo foi duramente criticado quando divulgou que apenas duas mil pessoas participavam do ato. Uma ensurdecedora vaia tomou conta de toda a Rio Branco, que àquela altura estava completamente cheia de manifestantes.
Dirigentes e militantes da Adufrj-SSind engrossaram o ato em defesa da Educação. Foto: Samuel Tosta
Na Cinelândia, o grupo comemorou o sucesso do ato que reuniu milhares de pessoas. Alguns cálculos indicam 60 mil. Há quem fale em cem mil. Apenas do alto do carro de som e dos edifícios era possível ter a dimensão da passeata. Vera Nepomuceno, dirigente do Sepe-RJ, afirmou que os professores deram uma “belíssima aula de cidadania e democracia”. Com a ausência de efetivo policial, os manifestantes cantaram: “Que coincidência, sem polícia não teve violência”.
O Sepe-RJ encerrou o ato quando tomou conhecimento que um grupo grande de policiais estavam enfileirados na rua Evaristo da Veiga. Os Black Blocks fizeram uma barreira entre a PM e os manifestantes até que a maior parte conseguisse sair em segurança. A partir desse momento, houve confronto.
Leia mais: Educação leva milhares de pessoas a Avenida Rio Branco, no Rio
