Pesquisador da UFMG afirma que a UFRJ foi a instituição mais vigiada: em 1969, o regime afastou 74
Rodrigo Motta entregou em um CD cópias de toda documentação obtida pela sua pesquisa e que se relaciona com a repressão na UFRJ
Da redação
O professor do Departamento de História da UFMG, Rodrigo Patto Sá Motta, chegou a uma conclusão até certo ponto corajosa: as políticas da ditadura civil-militar (1964-1985) para as universidades combinaram repressão com modernização. Ele respalda essa afirmação em exaustivas pesquisas que resultarão no lançamento de um livro sobre o tema em março de 2014.
Seguindo pistas e fontes diversas, Rodrigo Motta constatou que, de longe, durante o período militar, a UFRJ foi a universidade mais vigiada. Na tarde de quarta-feira 9, ele expôs parte de sua pesquisa numa palestra organizada pela direção do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e pela Comissão da Verdade da UFRJ, no Largo de São Francisco.
Toda documentação relacionada ao impacto da repressão na UFRJ obtida até o momento pela investigação foi entregue num CD ao professor Marco Aurélio Santana, diretor do IFCS, que recebeu o acervo em nome da Comissão da Verdade da UFRJ.
Ambiguidade
O nome da palestra era “A universidade brasileira e a ditadura militar: os impactos na UFRJ”. Mas o painel oferecido por Rodrigo Motta esboçou a presença da ditadura em algumas das principais instituições universitárias públicas do país. O professor disse que prefere a expressão “modernização autoritária” (em vez de modernização conservadora) para caracterizar o período imposto às universidades pelo regime de então.
Segundo ele, a própria característica da ditadura brasileira, que abrigara alguma configuração liberal, como a de manter o parlamento aberto e estabelecer um prazo para a sucessão dos ditadores, se refletiu na política dos golpistas para as universidades.
Motta explica: “Foi uma política ambígua que, ao mesmo tempo em que reprimia, modernizava”, inclusive incorporando alguns elementos reivindicados pelo movimento de professores e estudantes. Neste caso, ele cita a reforma universitária, que acabou com as cátedras, criando os departamentos e o sistema de créditos, realizada durante o regime (em novembro de 1968, um mês antes do Ato Institucional nº 5).
Ainda segundo Rodrigo Motta, a força do movimento estudantil na UFRJ e em outros centros do país impediu, por exemplo, que o projeto elaborado pelo MEC com a Usaid (a Agência Americana para o Desenvolvimento), passasse. O ponto central desse projeto, ele lembra, era implantar o ensino pago nas universidades tal e qual existe nas universidades americanas.
Na UFRJ, como nas instituições universitárias mais dinâmicas, incluindo USP, Unicamp, Universidade de Brasília e a Universidade Federal de Pernambuco, a repressão se fez muito presente. Censura, triagem para contratação de professores, expurgos, implantação de agências de segurança dentro das instituições, espiões infiltrados. Houve casos, ele registra, nos quais o regime matriculava militares nos cursos com o objetivo de fazer pressão e intimidação política.
Linha dura
“Depois de 1968, com o AI-5, a repressão ganhou da modernização”, registra o pesquisador. Segundo ele, os militares temiam politicamente os estudantes e uma das medidas foi criar o decreto 477, uma aberração jurídica, entre muitas, que permitia ao governo expulsar o estudante da instituição. Também nessa época houve grande leva de professores compulsoriamente aposentados como adversários do regime. “Na UFRJ foram 74”. Segundo ele, o maior número entre as universidades.
Mas um dos traços mais presentes na exposição de Rodrigo Motta tem como referência a tese segundo a qual houve, em certas situações, a acomodação de interesses de parte do regime e de alguns setores que vocalizavam segmentos docentes. Ele cita, como exemplo, o reitor Severino Vaz, da Unicamp, que chegou a dizer a interlocutores do regime de que cuidaria de seus comunistas. Ainda segundo Motta, essa característica se refletiu no momento de saída da ditadura. Ele lembra que 95% dos professores que pediram reingresso depois da Lei da Anistia conseguiram mas, em compensação, os responsáveis pela repressão na ditadura (diferente do que aconteceu no Chile, Argentina e Uruguai) ficaram impunes.
Diretora da Adufrj-SSind analisa palestra
Luciana Boiteux. Diretora da Adufrj-SSind e integrante da Comissão da Verdade da UFRJ
O professor Patto trouxe aspectos muito interessantes sobre as ações da Ditadura nas universidades, especialmente o interesse estratégico de controlar professores e alunos, vistos como um foco de resistência ao regime militar, para que a universidade pudesse ser forçadamente alinhada aos interesses estratégicos do governo, de formação de quadros especializados nas áreas em que os círculos militares viam necessidade.
Para neutralizar a resistência política foram realizados expurgos de professores de esquerda, por sua atividade política própria ou simplesmente por influenciarem revoltas e manifestações estudantis. A resposta do regime à resistência da universidade foi a imposição de processos externos de aposentadoria forçada de professores e suspensão de alunos. Embora tenhamos tido alguns Reitores que resistiram o quanto puderam, como Pedro Calmon, entendo que cabe à Comissão da Verdade da UFRJ investigar qual foi o grau de colaboração interno com o regime militar e quais interesses estavam por trás dessas ações autoritárias na UFRJ. Por ter sido uma das universidades mais vigiadas pela Ditadura, ainda mais importante é conhecer esse passado e como funcionavam os serviços da inteligência na UFRJ (ASI).
Isso tudo nos faz refletir sobre a importância da garantia de uma universidade pública, gratuita e autônoma, sendo uma conquista da resistência à Ditadura a previsão legal do art. 207 na Constituição de 1988, que trata da autonomia didático-científica,administrativa e financeira às universidades. Uma universidade verdadeiramente autônoma significa uma blindagem contra interferências externas alheias aos interesses e decisões da comunidade universitária, tal como ocorreu na Ditadura Civil-Mililtar (64-85).
Diante de alguns resquícios autoritários até hoje presentes na nossa incipiente democracia (sendo um exemplo recente o fato de a Polícia de São Paulo desejar usar a Lei de Segurança Nacional contra manifestantes), a interferência de governos na autonomia das universidades parece ser um dos mais nefastos. O caso recente de um professor da UFRJ por que foi demitido por meio de um processo externo à universidade (ainda que sem direta conotação política) parece se encaixar nesse contexto, assim como o desrespeito à autonomia por meio da tentativa de imposição da Ebserh para gerir nossos hospitais e a negativa de abertura de vagas para quadros dos HUs pelo regime RJU são outros exemplos claros de violação da autonomia universitária presentes nos dias de hoje.
Além disso, a Ditadura, com o objetivo declarado de “modernizar” a universidade, ainda tentou impor o modelo norte-americano de cursos pagos (não queriam uma universidade pública), criou o sistema de créditos em substituição às turmas, acabou com as cátedras e criou os departamentos. Para romper com esse passado, além da atuação da Comissão da Verdade, considero essencial que se efetive o nosso processo Estatuinte, há muito atrasado na UFRJ: o Estatuto da Universidade e de muitas das nossas unidades datam da década de 70, com pontuais e limitadas alterações, ou seja, ainda temos que superar muitos entulhos autoritários do passado na UFRJ.
Araceli de Sousa coordena a comissão da reitoria que atua no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, desde junho, para cuidar da manutenção predial, da engenharia e das compras de insumos básicos
Informes foram dados em Congregação da Medicina do último dia 9
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Congregação da Faculdade de Medicina sentiu, em sua reunião do dia 9, o descompasso entre a política de recuperação das condições de funcionamento do Hospital Clementino Fraga Filho, em curso, sob a gerência da administração central da universidade, e a direção da Unidade, pró-Ebserh.
A pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6), Araceli Cristina de Sousa, apresentou um relatório otimista sobre os trabalhos realizados desde 15 de junho, quando uma comissão da reitoria passou a atuar no comando do HU. Por sua vez, José Marcus Eulálio Raso, diretor do hospital, sustentou um cenário de terra arrasada e fechamento gradual do lugar.
O diretor orçou que seriam necessários mais de R$ 160 milhões para recuperação da unidade. Eulálio baseou-se em um laudo que prevê cerca de R$ 70 milhões para a reestruturação elétrica, R$ 12 milhões para hidráulica e R$ 50 milhões em climatização. “Se a cada ano a manutenção fica mais cara, seria mais fácil construir um novo hospital”, observou.
Passo a passo da recuperação
De acordo com a PR-6, desde junho foram realizadas 24 reuniões técnicas com suporte da prefeitura universitária e do Escritório Técnico da Universidade para diagnóstico e mapeamento das urgências do hospital. Considerou-se como prioridade para investimento na infraestrutura do HUCFF a rede elétrica. Neste ponto, a pró-reitora contestou o valor apontado pelo diretor – R$ 70 milhões. Segundo ela, a mesma obra foi orçada em aproximadamente R$ 2 milhões (R$ 374 mil já gastos até o momento). Posteriormente, serão recuperadas as redes de gás e de água quente. Todos os projetos teriam sido desenvolvidos pela universidade, há cerca de três anos, e agora adaptados. Os resultados “vão começar a aparecer a partir do final de 2013 e início de 2014”, segundo a pró-reitora.
Ela também afastou temores de desabamento (expôs laudo técnico): “O prédio está estável, os pilares foram reforçados. Está há meses dentro da normalidade”. E, sobre o perigo de incêndios, garantiu: “Não há riscos. Se houvesse, comunicaríamos à comunidade”. Araceli afirmou estar “otimista” em relação ao restabelecimento de “qualidade adequada” às atividades do hospital-escola.
Gargalos
A pró-reitora disse ainda que as obras estão sendo executadas sem precisar interromper os serviços, “talvez reduzindo o atendimento em um dia ou dois”, disse. “Avisando com antecedência”, complementou. Além disso, mudanças administrativas junto à engenharia estão em andamento para acompanhamento dos processos de compras e contratações de serviço e análise de fluxo. Segundo Araceli, a administração pretende ainda auxiliar as unidades de saúde com materiais básicos para “compra em bloco, aliviando as específicas”. Mais de sessenta pessoas, incluindo extraquadros, farão treinamento com a PR-6 para os processos de licitação.
Em paralelo, estão sendo desatados nós no sistema de lavanderia (cuja licitação estava parada) e controle de pragas e vetores, via contratação de empresas especializadas. Na cozinha e refeitório, a parte elétrica será concluída junto à hidráulica. Levará mais tempo para encontrar uma solução para os elevadores, pois as empresas contratadas para modernizar dois equipamentos até outubro e outros dois até dezembro não cumpriram as exigências técnicas.
Abelhas e lixo
Dentre as medidas emergenciais anunciadas na Congregação, a pró-reitora prestou contas da retirada de uma colmeia das dependências do HUCFF com a devida segurança técnica. Ainda de acordo com ela, foram retiradas 30 caçambas de lixo acumulado, “há muitos e muitos anos”, da área de manutenção predial.
Nova Congregação
Os integrantes da Congregação decidiram realizar uma nova reunião emergencial com pauta única a situação do HUCFF, nos próximos dias, absorvendo o ponto “Ebserh”, previsto, mas não discutido no dia 9. A reitoria foi, novamente, convidada a participar.
Diretor do HU admite política perversa do governo
“O subfinanciamento é resultado de um projeto político perverso do governo que quer que entre seu modelo (leia-se Ebserh). Enquanto isso, o hospital está minguando”. A declaração, referente à crise do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, não é de nenhum diretor da Adufrj-SSind, da APG, do DCE ou do Sintufrj. Foi proferida pelo próprio diretor do HU, José Marcus Eulálio, durante a reunião da Congregação de Medicina, no último dia 9.
Emerência de Nelson Souza e Silva é aprovada
Nelson Souza e Silva. Foto: Marco Fernandes - 09/05/2013Os congregados aprovaram, por ampla maioria (15 votos, com apenas uma abstenção e um voto nulo), a concessão do título de emérito ao professor Nelson Souza e Silva. Agora, o processo deve passar pelo Conselho de Coordenação do CCS, antes de ir para o Conselho Universitário, para apreciação final.
O Centro Acadêmico da Medicina apresentou um recurso à negativa da emerência, no departamento de origem do professor. Em 25 de junho, o Departamento de Clínica Médica rejeitou, por 19 a 17 votos, sem apreciar o mérito, o pedido de emerência do docente. Na ocasião, em vez de julgar sua trajetória acadêmica, os opositores da concessão fizeram referências aos posicionamentos políticos de Nelson, um ferrenho crítico da Ebserh.
Na reunião da Congregação do último dia 9, vários professores também elogiaram a trajetória ilustre de Souza e Silva na UFRJ e em outras instituições de ensino e pesquisa do país e internacionais. Além de suas contribuições para os sistemas públicos de Saúde e de Educação, em especial, no campo da cardiologia e do diálogo entre novas tecnologias e a Medicina.
O mais novo painel da Adufrj-SSind na lateral do ex-Canecão faz uma homenagem ao Dia do Professor (15 de outubro). E também critica a recente repressão policial aos educadores em greve no Rio de Janeiro. Uma citação do Patrono da Educação brasileira, Paulo Freire (1921-1997), completa o quadro: “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.
Desta vez, a arte da Adufrj-SSind ocupa a metade daquele espaço. A outra parte será utilizada para divulgação de um evento da pró-reitoria de Extensão da UFRJ.
TV todo dia
Quem imagina que a TV aberta perdeu força com o surgimento de novas plataformas digitais de comunicação se engana. Uma pesquisa do Núcleo de Estudos e Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo (FPA) revela que 94% da população brasileira se informam pela TV aberta. E mais: 82% assistem à TV diariamente. A pesquisa repercutiu nos debates do Encontro Nacional de Comunicação do Andes-SN, realizado no início do mês, em Brasília. A força incontrastável da TV aberta reforça a ideia do poder acumulado no oligopólio liderado pela TV Globo no país. A pesquisa foi realizada entre 20 de abril e 6 de maio deste ano. A consulta ouviu 2.400 pessoas acima dos 16 anos que vivem em áreas urbanas e rurais de 120 municípios distribuídos nas cinco regiões do país.
A pesquisa informa que a internet vem ganhando fôlego. A rede empata em 43% com os jornais impressos, meio habitual de informação. Mas, segundo a pesquisa, na soma de portais, blogs e indicação de amigos nas redes sociais virtuais, a internet ultrapassa o impresso.
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Dado curioso: entre os 82% que dizem ver TV diariamente, 43% afirmaram não se reconhecer na programação difundida pelo veículo e 25% se veem retratados negativamente, contra 32% positivamente.
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Pela pesquisa, sete em cada dez brasileiros e brasileiras não sabem que as emissoras de TV aberta são concessões.
Para 60%, são empresas de propriedade privada, como qualquer outro negócio.
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Um dado relevante, segundo a consulta da FPA: 71% da população são favoráveis a que haja mais regras para se definir a programação veiculada.
Quanto ao tratamento da televisão aos problemas do Brasil, a percepção de 56,7% dos pesquisados e pesquisadas é que é menor do que deveria.
Sobre a diversidade, 54% acham que a TV não mostra muito a variedade do povo e 22% observam uma invisibilidade.
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A pesquisa obteve os seguintes números sobre a percepção dos entrevistados sobre a realidade nos conteúdos veiculados pela TV: 51% acharam que é mostrada apenas em parte e 23% opinaram que não é mostrada.
A maioria dos entrevistados e entrevistadas também considera que a TV retrata as mulheres às vezes, 47%, ou quase sempre, 17%, com desrespeito.
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A maioria dos entrevistados afirmou também que a TV costuma dar mais espaço para os empresários que para os trabalhadores, com 61% ante 18%, e 44% consideram que o noticiário veiculado é quase só de São Paulo e Rio de Janeiro.
TV Brasil
Foto: Andes-SN - 05/10/2013Mídia: debate avança no Andes-SN
Professora da rede municipal denuncia as ações do prefeito Eduardo Paes para acabar de vez com a Educação
Empresas e fundações interferem no processo pedagógico
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
“O plano menciona sete por cento da categoria. Para o prefeito, 93% dos professores não existem. Como ser favorável a isso?”, questiona Susana Dias, docente da rede municipal na zona oeste do Rio de Janeiro, a respeito do plano de carreira aprovado em 1º de outubro, na Câmara dos Vereadores. Perseguida pela polícia, a educadora teve o pé quebrado.
“Eram tantas bombas, tanto gás... Não enxergávamos mais nada. Estávamos em uma praça de guerra. Eu só queria sair dali”, disse Susana. Em seu perfil na rede social Facebook, a professora desabafou: “Naquele momento, não senti dor física alguma, apenas dor na alma, que sangrava pelo desrespeito e agressividade com os quais estávamos sendo tratados”.
A greve, segundo Susana, é um grito dos professores depois de 20 anos sendo “oprimidos pelo cotidiano”. “Cotidiano esse que envolve: escolas depredadas, sem condições de abrigarem os alunos; superlotação das salas, com 50 a 60 alunos por turma; apenas um ventilador, quando tem”.
Melhorias na infraestrutura das escolas, construção de novos colégios, climatização das salas, diminuição da quantidade de alunos por turmas. Essas eram algumas das reivindicações que constavam da pauta do Sepe-RJ, mas que o prefeito resolveu ignorar. “O aumento seria apenas mais uma reivindicação. Apenas uma dentre as várias de ordem pedagógica. Pedimos também que um terço da carga horária fosse utilizado para planejamento das aulas. Essa é uma lei que não é cumprida”, disse.
O que foi aprovado no plano de carreira dos professores da rede municipal carioca, para Susana, é um desrespeito à população que necessita da escola pública e aos profissionais que atuam na rede: “Os professores de Espanhol foram retirados de suas escolas, porque a Secretaria Municipal de Educação (SME) instituiu o Inglês como língua estrangeira a ser ensinada na rede. E a Cultura Inglesa recebe milhões da SME todo ano, pois repassa à prefeitura o material a ser trabalhado em sala de aula”.
Sem autonomia
Ela conta que em um dos projetos da prefeitura, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, apenas um professor dá aula de todas as disciplinas. Utilizam, para isso, vídeos do Telecurso 2000: “São alunos que estão fora da idade da série, semi-analfabetos e que o professor não pode reprovar. Nas séries iniciais, o projeto é feito com a Fundação Ayrton Senna”.
Em outro projeto, ironicamente denominado “Autonomia”, o professor dá aulas para o segundo segmento do ensino fundamental. “Funciona como um supletivo. Os alunos cursam dois anos em um com um único professor. Por exemplo, alguém de Geografia dá todas as disciplinas. Tudo isso ele (Eduardo Paes) colocou no plano”, afirmou.
Escola-negócio
Susana desabafa: “A Educação virou negócio. A Fundação Roberto Marinho, a Fundação Ayrton Senna, a Natura, Cultura Inglesa, Sangari (projeto de Ciências). Todos estão nas escolas e poucas pessoas sabem disso”. Outra reivindicação da categoria é autonomia pedagógica para desenvolver os materiais e avaliações: “Eles nos obrigam a usar cadernos pedagógicos cheios de erros que servem de base para a prova que é enviada pela SME. Sabe de quem é a gráfica que faz os cadernos? Do marido da Claudia Costin (secretária de Educação do município)”.
O Sepe-RJ organiza um grande ato contra a secretária Costin em 17 de outubro, quando a Fundação Getúlio Vargas pretende premiá-la pelos “benefícios à educação”. “Essa mulher destruiu o funcionalismo em Brasília, saiu corrida de lá. Arrasou com os professores de São Paulo e veio fugida para cá. Aí o PMDB a escolhe como testa de ferro para mercantilizar a educação”, criticou.
Mudança de foco
A professora acredita que a aprovação do plano de carreira dos profissionais de educação do município é uma estratégia da prefeitura para mudar o foco das reivindicações. “O nosso primeiro ponto da pauta era abrir a caixa preta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Paes gastou esse dinheiro na Previ-Rio e nas empresas de ônibus. A prefeitura não repassa aos contracheques esses recursos. Esse dinheiro sumiu. Ele não tem como prestar contas disso”.
Susana reconhece que sua luta, em conjunto com os 40 mil profissionais de educação da cidade, está longe de acabar, mas se diz esperançosa: “Nossa luta é pela educação da classe trabalhadora, para que ela tenha seus direitos assegurados”, finalizou.
Educação leva multidão ao Centro do Rio
Cerca de 30 mil pessoas participaram do ato unificado, no dia 7
A Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, voltou a ser tomada por uma multidão. Diversos segmentos de trabalhadores, estudantes e demais entidades e representações da sociedade civil abraçaram a causa dos professores das redes municipal e estadual em greve. Eles seguiram a convocação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) e de outras entidades para o grande ato unificado no dia 7 de outubro.
Com vitalidade invejável e muita disposição para a luta, os professores puxaram a manifestação até a Cinelândia. O Andes-SN e a Adufrj-SSind marcaram presença.
Manifestação repudiou a brutal repressão policial contra os educadores em atos anteriores. Foto: Samuel Tosta - 07/10/2013Uma fotogaleria da manifestação do último dia 7 pode ser encontrada no site e nos perfis da Adufrj-SSind nas redes sociais
