Deputado desarquiva PL que pode restringir acesso a bolsas
Deputado Flavio Serafini critica projeto de lei sobre bolsas da Faperj. Foto: InternetVoltou à tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o projeto de lei 3.282/2014, de autoria do deputado estadual Edson Albertassi (PMDB). O PL determina critérios para a concessão de bolsas de estudos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O problema é que, conforme noticiado no Jornal da Adufrj nº 876, várias entidades, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Nacional de História, consideram seu conteúdo uma ameaça à liberdade acadêmica.
O projeto de lei, enviado em 12 de dezembro à Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, acabou devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por definição do regimento interno, para todas as propostas em tramitação, ao fim de uma legislatura. Mas Albertassi desarquivou o PL no dia 27 de fevereiro. O relator, na CCJ, agora será o deputado Domingos Brazão, também do PMDB.
Mas, para além das entidades científicas e sindicais da área da Educação, o PL também vai sofrer oposição dentro da própria Alerj. Para o deputado Flavio Serafini (PSOL), o projeto deve ser visto com bastante preocupação, “pois sua aprovação consolidaria uma concepção tecnicista e utilitarista da pesquisa científica, debilitando sua função social com objetivo de subordiná-la aos interesses administrativos do governo estadual, debilitando sua função social e sua autonomia científica”.
Serafini discute, ainda, as restrições de ordem financeira impostas à pesquisa no Rio: “O que a Faperj precisa, prioritariamente, é de mais recursos, pois neste ano de 2015 seu orçamento é de apenas 0,59%, e deveria ser, no mínimo, de 2% da receita do governo do estado. Além disso o governo já tem instrumentos para estimular a produção científica para áreas que considere importantes, basta lançar editais específicos. Esta proposta, portanto, não tem nenhum cabimento”, afirmou. (Silvana Sá)
Eu tô na luta!
O grito ensurdecedor de 20 mil trabalhadores da rede pública de ensino do Paraná ecoou no estádio da Vila Capanema, em Curitiba
Ato critica ataques à Saúde pública
Manifestação ocorreu no último dia 6, no Centro do Rio
Samantha Su. Estagiária e Redação
Diversos sindicatos, partidos e movimentos sociais e estudantil participaram do Ato Nacional contra a Privatização da Saúde no último dia 6, na Praça da Cruz Vermelha, Centro do Rio. A atividade faz parte do calendário de lutas estabelecido pela Reunião Ampliada de Servidores Federais, no início de fevereiro.
Diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, Eduardo Côrtes denunciou o sucateamento da Unidade, durante o ato. Segundo ele, o HUCFF funciona com menos da metade de sua capacidade. Ele denunciou que as direções de HUs sofreram pressão para aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), proposta privatizante do governo para o setor. Côrtes defendeu a autonomia universitária para melhorar a gestão dos hospitais.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, participou da manifestação e criticou os ataques aos direitos sociais dos trabalhadores: “Os ataques serão respondidos com mobilização, que começa com a brava luta dos professores e técnicos do Paraná e caminha hoje contra a privatização dos hospitais por uma saúde pública, gratuita e de qualidade”, afirmou, em referência à greve dos educadores no Sul do país.
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Charles Brasil, coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), condenou o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff “nas costas dos trabalhadores”.
Voltando do 34º Congresso, por Diego Novaes
