Encontro nacional discute cotas na universidade
Com a participação de delegações de vários estados brasileiros, acontece nestes dias 13, 14 e 15, no campus do Fundão, o Encontro Nacional de Estudantes e Coletivos Universitários Negros (EECUN). O evento no auditório Quinhentão (CCS) conta com o apoio da Adufrj. Na abertura da reunião, a Seção Sindical lançará sua revista, que traz as cotas raciais como tema. Essa nova mídia da Adufrj pretende abrir espaços para reflexões mais profundas sobre temas que envolvem a comunidade acadêmica.
Caroline Borges, do coletivo Carolina de Jesus — um dos organizadores do encontro —, disse que são esperados cerca de 1,5 mil estudantes. Ela explicou que o objetivo é aprofundar o debate sobre as cotas, a política de permanência para estudantes cotistas e a avaliação institucional dos programas de cotas nas universidades prevista em lei federal (nº 12.711/2012) para 2022.
Além das mesas de debates, o evento inclui painéis e apresentações artísticas. A maratona do EECUN está prevista para terminar na noite de domingo.
Confira a programação do evento em http://eecun.com.br/programacao
Sem pagamento, Light cortou energia de parte da UFRJ
Universidade faz contraproposta à empresa para resolver o problema, mas também estuda ação judicial contra a concessionária pela interrupção do serviço
Elisa Monteiro
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A interrupção do fornecimento de energia pela concessionária Light em algumas unidades acadêmicas da UFRJ, na segunda-feira, 18, pegou de surpresa a comunidade. Em nota, a reitoria manifestou “indignação”, argumentando que “o procedimento ocorreu logo após a universidade ter saldado faturas em atraso, no dia 15, conforme compromisso firmado junto à empresa”. Segundo a administração, foram pagos à Light “cerca de R$ 15 milhões”.
À Comunicação da Adufrj, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), Roberto Gambine, detalhou que o repasse citado se refere à dívida com a empresa de fevereiro até outubro 2015. Estão em aberto contas de novembro a fevereiro de 2016, em um total de R$ 23.047.355,66.
Segundo o dirigente, a universidade atua no sentido de ao menos manter os pagamentos atrasados de todos os serviços como a vigilância, telefonia, água, alimentação e transporte interno entre 60 e 90 dias, prazo máximo admissível pelos contratos. Mas a situação da conta de luz, contudo, exige uma liberação de recursos acima da média.
Gambine confirmou que houve prévia ameaça de corte. No entanto, a concessionária não chegou a notificar formalmente a universidade nem informou quais unidades seriam alvo da suspensão do serviço. “Foi com enorme surpresa que, na segunda-feira, fomos comunicados pelas direções de que a Light tinha disparado uma série de equipes em varias áreas universidade para efetuar corte da energia”.
Ficaram às escuras a Escola de Música, o Observatório do Valongo e a Casa da Ciência e a Editora da UFRJ. Segundo o pró-reitor, na Faculdade de Direito (FND), no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e na Reitoria, as equipes da concessionária recuaram ao serem solicitadas a apresentar uma notificação formal de corte.
Impasse
A Light queria o acerto das contas até 8 de abril. A universidade retornou com a impossibilidade de fixar uma data. Na negociação, além da dependência de recursos do Ministério da Educação (MEC), a universidade argumentou que, durante 45 dias, entre março e abril, chegou a saldar três faturas.
Como resposta, recebeu a mensagem: “A Light tem ciência das dificuldades financeiras que a UFRJ vem passando, mas R$ 23 milhões estão fazendo muita falta no caixa da Light. Dessa forma, a carta de corte permanece válida”.
Segundo Gambine, após protestos da universidade, a empresa informou a suspensão dos trabalhos das equipes. Mas a queda de braço sobre a dívida continua. De acordo com o dirigente, a Light apresentou uma proposta de atualização da dívida de março com juros considerados extorsivos. A contraproposta da UFRJ, nas mãos da Procuradoria da universidade, é uma atualização mais modesta de março e diluição dos demais atrasados nas faturas dos próximos meses. Os advogados da universidade estariam estudando ainda uma ação contra a Light: “Estamos levantando junto às unidades os prejuízos nas atividades, danos a equipamentos e materiais”, informou Gambine.
De acordo com a assessoria da reitoria, ainda no dia 20 seria religada a luz de todos os pontos da UFRJ que ficaram às escuras. Uma reunião com a concessionária será realizada na segunda (25).
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UFRJ retoma parte das bolsas suspensas pela Capes
Das 104 de mestrado e 82 de doutorado suspensas em março, já foram devolvidas 39 de mestrado e 19 de doutorado
Silvana Sá
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O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, Ivan da Costa Marques, e o superintendente acadêmico da área, Henrique Cukierman, reuniram-se com representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no último dia 14. O objetivo do encontro, realizado em Brasília, foi tratar da suspensão de bolsas concedidas pela agência à universidade.
A interrupção do acesso às bolsas, conforme noticiado no último Boletim da Adufrj, foi para a Capes fazer um balanço das chamadas bolsas “ociosas” ou “não utilizadas”. Ocorre que o mês de referência foi março, quando muitos estudantes de pós se desvinculam do financiamento porque colaram grau. Ou seja, essas bolsas estavam sem utilização apenas por conta do intervalo de saída e entrada de novos estudantes. Em todo o país, foram bloqueadas mais de sete mil bolsas no início deste mês de abril.
Na UFRJ, foram inicialmente suspensas 104 bolsas de mestrado e 82 de doutorado, conforme informou o professor Cukierman. Dessas, já foram devolvidas 39 de mestrado e 19 de doutorado, “para concessão, ainda em abril, aos programas de pós-graduação”. “Também tomamos conhecimento na visita à Capes de que há previsão de que mais um lote de bolsas seja retomado no próximo mês de maio. Entre elas, estão as 11 bolsas de mestrado da cota da PR-2, que distribuímos através de chamada pública aos programas”. As quatro bolsas de doutorado desta seleção que foram suspensas já retornaram para a universidade.
O docente afirmou que ainda há muitas incertezas quanto ao futuro da pós-graduação em todo o país. “Cremos que a pós-graduação brasileira, e não somente a da UFRJ, terá de se mobilizar e pressionar pela permanência dos recursos”.
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Democracia sob ameaça
Esta foi uma das afirmações do sociólogo francês Christian Laval, em debate realizado no IFCS
O sociólogo francês Christian Laval, no IFCS: "O neoliberalismo tratou de fazer a juventude acreditar que só existe o capitalismo como eterno presente" - Foto: Adriana Medeiros
Silvana Sá
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“O neoliberalismo ameaça destruir o imaginário democrático”. O atual momento vivido em todo o mundo e também no Brasil é denominado pelo sociólogo francês Christian Laval como “pós-democracia” ou “desdemocratização”.
Ele é autor, junto de Pierre Dartot, do livro “A nova razão do mundo: Ensaios sobre a sociedade neoliberal”. Para divulgação da obra, foi trazido ao Brasil pela Rede Interdisciplinar de Pesquisadores, da USP. Em seguida, convidado pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, veio ao Rio.
Laval foi então convidado pela Adufrj-SSind e pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais para mais uma palestra (“A razão neoliberal e o fim da democracia”), realizada no próprio IFCS, no último dia 19. O evento fez parte do ciclo de debates promovido pela Seção Sindical para pensar o momento político pelo qual passa o país.
“A razão neoliberal está acabando com o arcabouço que permitia a coexistência de um regime de sufrágio universal e uma economia liberal capitalista. Não se trata apenas da invasão do mercado e da redução do perímetro do Estado. É a mudança de uma racionalidade que passa por todas as esferas da vida”, afirmou.
Essa mudança de organização da vida em sociedade, segundo Laval, refletiria a racionalidade empresarial. “É como se todas as formas de existência precisassem ser moldadas sob o paradigma das empresas”.
Ele reconhece que o sistema representativo em todo o mundo permitiu a manutenção da burguesia na condução da política e da economia, “mas abriu brechas” para a contestação. “O Estado de bem-estar social talvez tivesse sido impossível sem o sistema representativo”. Ele citou, ainda, como exemplo, as pressões exercidas pelos sindicatos para que fossem montados sistemas previdenciários e conquistados diversos outros direitos trabalhistas.
Porém, parece que se esgotou na Europa e na América Latina este tempo: “O neoliberalismo é um conjunto de medidas e discursos que fecham as possibilidades do bem-estar social. Está ocorrendo o esvaziamento da democracia representativa. Ela é uma casca oca, vazia de vontade social. O neoliberalismo é antidemocrático”, afirmou.
As principais características do modelo
A ideia básica é que as regras do mercado permeiem as leis e sejam assimiladas por toda a população. Uma das iniciativas, neste sentido, é a “despolitização da política com a implementação de aspectos técnicos de governança”. Já não seriam necessárias lideranças políticas, mas gestores da máquina pública para atuarem na condução do Estado. É preciso ter eficiência, eficácia. É preciso tratar o Estado como empresa.
Laval citou o exemplo da Constituição da União Europeia, que é regida por regras de mercado e que está acima das constituições dos Estados que compõem o bloco econômico. O “fator econômico é maior que qualquer outra necessidade política ou social”. A globalização, segundo o sociólogo, ajuda a impor a vontade dos mercados mundiais sobre as populações.
Outra característica do neoliberalismo bastante marcada por Christian Laval é a modificação das relações entre governantes e governados. “A democracia liberal pressupunha a predominância da esfera pública sobre a privada. Havia uma relação com o bem público”. No entanto, a “racionalidade neoliberal” dilui o direito público e o substitui pelo direito privado. A figura do cidadão seria substituída pela figura do consumidor que “exerce sua cidadania no mercado”. Para a constituição deste novo cidadão, é necessária, de acordo com o sociólogo, uma mudança também na educação da juventude. “Conteúdos são modificados, professores devem ensinar o espírito empreendedor e não mais a moral pública. Há um desmantelamento de valores”.
Outra característica do neoliberalismo (e também do próprio liberalismo) é a sua necessidade de ser “pragmático e neutro”. “É uma forma de se proteger e dialogar com as diversas formas de pensamento”. Assim, a aparente contradição entre neoliberalismo e o crescimento de vertentes conservadoras dá lugar a uma convivência harmônica, desde que a preocupação central seja a da manutenção do modelo de gestão empresarial.
Nova forma de totalitarismo?
Christian Laval reconhece que esta “nova forma de democracia transformada em gestão empresarial” aparenta ser uma espécie de neototalitarismo. “O conteúdo das políticas é ditado pelas multinacionais. As empresas, então, passam a deter todo o poder do conjunto do campo político-social”. Porém, no neoliberalismo, não existe a dimensão da imposição “de cima para baixo”. “Os cidadãos são levados a escolher. A totalização está acontecendo através de uma norma transversal, que passa por todas as esferas da vida social. Ela força os indivíduos a exercerem uma liberdade de escolha”.
A forma subjetiva como o neoliberalismo atua na sociedade levaria o agora consumidor a ser responsável pelo seu futuro. “Aparentemente, tudo vai depender das escolhas que ele vai fazer para tornar-se capital. As grandes instituições mundiais, como o Banco Mundial e o FMI, organizaram seu discurso em torno da ideia de que a educação é um investimento, mas não um investimento coletivo, e sim um investimento privado. Elas dizem que é preciso reorganizar as escolas em torno da ideia de que cada um exerce sua própria educação e investimento para que se desenvolvam como capital”.
A partir da tendência de “previsão do lucro” ao longo da formação dos estudantes, essas mesmas instituições orientam a mudança da forma de financiamento desses estudos. Muda, junto, a lógica educacional, com a abdicação de disciplinas como Sociologia, Filosofia e Literatura, por exemplo. “Além disso, os estudantes precisam pagar mais para tornarem-se responsáveis por sua formação. É preciso que eles escolham as suas disciplinas e se coloquem como investidores”. Assim, entra em cena outra ferramenta: a do financiamento estudantil. “É importante que eles saibam quanto gastaram para que façam a comparação com o quanto poderão lucrar”.
A moda é a da superação
Laval associou a construção da necessidade de superar limites com os esportes de alto desempenho. No neoliberalismo, há um “novo tipo de comportamento que consiste em responsabilizar cada um para que supere suas próprias expectativas, para que busque mais, para que voe cada vez mais alto, cada vez mais longe. Algo comparado a esporte de alto nível. Não é por acaso que grandes empresas investem altas quantias no esporte. Não é só para obter altas taxas de lucro, mas também para alimentar esse imaginário da superação”.
Com a superação, entra em cena mais um elemento: a ausência de limites. “A norma não é mais um limite. É necessário o desejo, a pulsão”. Justamente parte da crítica dos neoconservadores. Além de serem avessos aos direitos das minorias, esses grupos se apoiam em normas rígidas de conduta. “Eles não se dão conta de que o capitalismo e o neoliberalismo precisam dessa ausência de limites”.
Efeitos
A exaltação do modelo empresarial, a busca incessante de metas, a ausência de limites e a desvalorização da dimensão política gerariam, para Laval, “efeitos culturais, morais e políticos muito perigosos”. Mentira, cinismo, ignorância, brutalidade, fascinação pelo dinheiro estariam entre esses efeitos. “A esquerda durante muito tempo combateu essas posturas, mas a sua transformação no mundo todo, não toda ela, também tomada por esse espírito, acaba por sucumbir à desmoralização. Deixou-se levar pela privatização, pelo enriquecimento fácil”.
A população, então, reage com o sentimento de que todo sistema político é corrupto. Passa, então, a se abster em eleições e não tomar posicionamentos públicos. Cresce, com isso, a extrema-direita fascista e não fascista. “Outra reação mais esperançosa é a tentativa de grupos buscarem novas formas de luta e de democracia, com a ocupação de praças e outras ações. Esses movimentos destacam a defesa dos espaços comuns, do bem comum. Sairíamos da desdemocracia ‘por cima’”.
Esse momento pós-democrático, para Christian Laval, é duradouro: “O neoliberalismo tratou de fazer a juventude acreditar que só existe o capitalismo como eterno presente. No Brasil, atualmente, há uma aceleração desse processo”.
CT terá mais vagas de estacionamento
Silvana Sá
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O decano do Centro de Tecnologia, Fernando Ribeiro, informou que serão reabertas aproximadamente 80 vagas em volta da futura Biblioteca Central do prédio (no bloco A). Os tapumes que protegem o canteiro já foram deslocados para o limite da área a ser construída, mas ainda não há uma previsão de abertura do espaço: “Havia focos de mosquito no canteiro, então houve aplicação de remédio para matar as larvas. Dependemos, ainda, que a Prefeitura Universitária realize a capina do mato alto e também a demarcação das vagas para liberar a área”, contou o decano.
Ele explicou que o estacionamento ao lado esquerdo da entrada do Bloco A do CT será destinado para carros que levem mais de um passageiro, incluindo os carros cadastrados no aplicativo Caronaê (leia mais em http://goo.gl/IP6aRZ): “Vamos priorizar a coletividade. Mas, o estacionamento principal continuará atendendo, até as 13h30, exclusivamente professores e técnico-administrativos e, depois desse horário, o público em geral. Os estacionamentos dos fundos do prédio e da lateral do Bloco H continuam destinados exclusivamente aos estudantes.
Falta fiscalização
Recentemente, muitos problemas relacionados à falta de vagas voltaram a surgir. Depois que o estacionamento do CT deixou de ser pago, agentes de portaria terceirizados passaram a fazer o controle do acesso. Porém, com o rompimento do contrato entre a UFRJ e a empresa responsável, houve a descontinuidade dessa fiscalização. Uma nova licitação está sendo montada, mas ainda depende do cumprimento de algumas exigências da Procuradoria da universidade para que possa ser iniciada. “A fiscalização é, sem dúvida, imprescindível, mas a consciência de que as regras devem ser cumpridas é de igual importância”, pediu o decano à comunidade acadêmica.
