Docentes de todo país estão reunidos em Niterói para o 62º Conselho do Andes-SN. O encontro vai até domingo, 16.
Foto: Andes-SN
Docentes de todo país estão reunidos em Niterói para o 62º Conselho do Andes-SN, o Conad, este ano com a temática: "Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!". O encontro vai até domingo, 16. Na tarde do primeiro dia do evento (13), ocorreu a mesa “Movimento docente e a conjuntura”. Ao todo, oito textos foram apresentados — formulados pela diretoria do Andes-SN, pelas seções sindicais e por docentes sindicalizados. A plenária não era deliberativa, mas expôs as diferenças de opinião sobre os rumos do Sindicato Nacional diante da crise. Todos defenderam a derrubada do governo atual e suas contrarreformas. O problema é o momento posterior, se alcançado o primeiro objetivo. A direção entende que, se Temer cair, devem ser realizadas eleições gerais, com novas regras que limitem a influência do poder econômico: “A defesa de diretas já e eleições gerais é legítima, mas não temos ilusões de saída pela via eleitoral, especialmente neste sistema político corrompido. Setores que até pouco tempo estavam no governo, aplicando as contrarreformas, se limitam a defender diretas já”, diz um trecho da tese apresentada pela diretoria. A presidente do Andes, Eblin Farage apontou os principais desafios para a categoria a partir do próximo semestre. “Temos que ampliar a mobilização e recuperar a unidade para, a partir dos comitês de base, combater as contrarreformas”, disse. Juliana Fiúza, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes, coordenou os trabalhos da plenária de análise da conjuntura: “O debate mostrou a diversidade de posições que temos no Sindicato Nacional e, mais uma vez, afirmou o quão democrático é o funcionamento do Andes”, afirmou. Oposição critica Integrante do grupo de oposição chamado Renova Andes, que defendeu as tese das diretas já, o professor Fábio Venturini, da Unifesp, argumenta que a diretoria do Sindicato faz o discurso da unidade “há anos”. Mas a metodologia dos encontros e a postura da direção dificultam o diálogo: “Quando a diretoria não quer discutir, joga o assunto para o fim dos grupos de trabalho, para o fim dos encontros, quando os eventos já estão esvaziados”, disse. “Por isso, o Renova Andes surgiu. O debate precisa ser sério e fraterno”. Sobre a ação política, Venturini observa que o problema da diretoria quanto às eleições diretas é uma possível volta de Lula, líder nas pesquisas de opinião, à presidência: “Quem deve decidir é o povo. Bate na direção o mesmo desespero que bate na Fiesp. O meu inimigo está claro. Foi quem deu o golpe”, argumenta. Ele completa que o grupo não rejeita a proposta de eleições gerais: “Mas com quais novas regras? E quem vai definir as regras? O atual Congresso? Rodrigo Maia? O Henrique Meirelles? Então acaba virando um grito de guerra que é feito para não realizar nada”, critica. As plenárias que serão realizadas neste fim de semana (15 e 16) vão decidir esta e outras questões. (com informações do Andes).
Instrumento da Campanha Conhecimento Sem Cortes, o painel em LED que registra em tempo real as perdas orçamentárias da Educação e da Ciência será inaugurado no campus da UFMG, durante a 69ª Reunião Anual da SBPC A Campanha Conhecimento sem Cortes vai ganhar o reforço de mais um "tesourômetro", em Belo Horizonte (MG), na próxima semana. O novo contador digital da redução de orçamento da Educação e da Ciência será inaugurado no campus da Universidade Federal de Minas Gerais, no dia 18. O painel mostra perdas de R$ 500 mil por hora no setor, desde 2015. A cifra total já ultrapassa os R$ 11,4 bilhões. A UFMG não foi escolhida à toa para a instalação da segunda unidade do "tesourômetro". O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh) é uma das entidades parceiras da Adufrj na criação da campanha. Além disso, aquela universidade vai receber, a partir do dia 16, a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — o maior evento científico da América Latina. A SBPC abriu espaço na sua programação para um debate sobre os cortes, com o tema "As universidades e os professores diante da crise brasileira", no dia 18, às 13h, com a presença da presidente da Adufrj, Tatiana Roque. Em seguida, haverá a apresentação do novo “tesourômetro”. A companha #ConhecimentoSemCortes nasceu da necessidade de alertar a sociedade para os problemas financeiros pelos quais passam as instituições de ensino superior e pesquisa por conta da falta de recursos. “Se os cortes atuais não forem suspensos, corremos o risco de que pesquisas de enorme relevância para a sociedade brasileira sejam interrompidas”, afirma Tatiana Roque, presidente da Adufrj. “Algumas Nações mostraram ao longo do tempo que investir continuamente em educação, saúde, ciência e tecnologia é uma opção viável e segura para vencer as dificuldades”, reforça Carlos Barreira Martinez, presidente da Apubh. A exposição do problema em números começou no dia 22 de junho, quando foi lançado o primeiro “tesourômetro” no campus da UFRJ da Praia Vermelha. Além disso, os docentes da UFRJ colocaram no ar um site com os dados detalhados dos cortes – www.conhecimentosemcortes.com.br – e iniciaram uma petição online. O objetivo é reunir 20 mil assinaturas pela retomada dos investimentos nas universidades no patamar registrado em 2014, assegurar a continuidade do pagamento das bolsas de estudo e permanência. Também é exigida a retirada da Educação e da Saúde do teto de gastos fixado por meio da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. Próxima escala: Brasília Está nos planos da campanha instalar uma terceira unidade do “Tesourômetro” em Brasília, uma vez que o sindicato de professores da UnB também está envolvido na iniciativa. Desta forma, os organizadores pretendem aumentar a pressão sobre os parlamentares federais quanto à necessidade de preservar os recursos que alimentam a pesquisa e o desenvolvimento brasileiros. Isso ocorreria justamente no momento em que o Congresso Nacional inicia o debate sobre a Lei Orçamentária para 2018. Cálculo do tesourômetroO professor e economista Carlos Frederico Leão Rocha, vice-presidente da Adufrj, explica como é calculado o número exposto no “tesourômetro”. São consideradas as verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e das universidades federais. Na Lei Orçamentária de 2015, estes setores deveriam receber R$ 26,7 bilhões. Em 2016, o valor era de R$ 17,5 bilhões. Em 2017, já contabilizando os contingenciamentos anunciados pelo governo, o orçamento previsto caiu para R$ 13,3 bilhões. As diferenças do ano atual e do ano passado em relação a 2015 foram aplicadas ao intervalo de tempo para fazer girar o contador eletrônico: “Em apenas dois anos, perdemos 50% dos valores de custeio e investimento”, afirma o diretor da Adufrj.
A jornada de trabalho dos professores da UFRJ e dos servidores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União. Em ofício encaminhado à reitoria da universidade, o diretor do órgão de fiscalização, Fabiano Nijelschi, afirma que o objetivo da auditoria é a “melhoria da eficiência dos serviços”. No documento, o TCU solicita documentos da universidade quanto ao controle da jornada e apuração da acumulação ilegal de cargos públicos. O tribunal chega a cobrar a quantidade de créditos-aula na graduação de cada professor dos últimos dez períodos letivos, do segundo semestre de 2012 até o primeiro semestre de 2017. O pró-reitor de Pessoal da UFRJ, Agnaldo Fernandes, informou que a administração coleta os dados: “Estamos levantando estas informações. Já pedimos uma prorrogação do prazo de entrega”, disse. O TCU queria as informações até o fim de junho. Agnaldo informou ainda que, no caso de o Tribunal detectar alguma eventual irregularidade, a fiscalização comparecerá à universidade presencialmente: “Quem faz isso para o TCU são os técnicos da Controladoria-Geral da União”, explicou o pró-reitor. TCU ainda não recebeu informações O auditor federal Fausto França, coordenador da fiscalização, disse que nenhuma denúncia precipitou o trabalho: “É um trabalho do tribunal para verificação do controle de jornada. Estamos fazendo isso na UFRJ e na UnB. A UnB foi escolhida pela proximidade; a UFRJ, pelo tamanho”. O auditor acrescentou que já obteve algumas informações do hospital e negocia com a administração central da universidade para o retorno das informações solicitadas.
Em nota, a direção do sindicato critica severamente o texto aprovado pelo Senado Federal, na noite de terça-feira, 11
Foto: Sessão do Senado que deliberou sobre a reforma trabalhista - Jonas Pereira/Agência Senado
Em nota, a diretoria da Adufrj critica severamente a Reforma Trabalhista, aprovada pelo Senado Federal, na noite de terça-feira, 11: “Uma reforma desta importância não poderia ter sido aprovada como foi: sem debate, por um governo ilegítimo e parlamentares claramente favoráveis ao empresariado. Um dos principais pontos é o fortalecimento da terceirização e da pejotização, pois foram criados mecanismos, junto com a lei da terceirização da atividade-fim, para que as pessoas possam ser contratadas como PJ (sem direitos trabalhistas) para uma função que já exerciam. Há outros pontos em que a mudança é de fundo, como a prevalência do acordado sobre o legislado, o que enfraquece os sindicatos, fora a pura crueldade com gestantes e lactantes. Para terminar, tão urgente quanto analisar os absurdos, é entender porque, mesmo sendo impopular, feita por um governo enfraquecido, acusado de corrupção por todos os lados, a reforma passou com tão pouca resistência”.
Foto: Roberto Gambine disse que a universidade recebeu apenas a verba para mais um mês de funcionamento - Arquivo Adufrj
Anunciada com pompa e circunstância pelo ministro da Educação no início do mês, a liberação de R$ 347,2 milhões para universidades e institutos federais representa apenas um “alívio” para a UFRJ. “São mais R$ 30 milhões de custeio e aproximadamente R$ 3 milhões de investimento”, afirma o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine. Na prática, é dinheiro para fazer a instituição funcionar em julho. Até agora, a UFRJ recebeu autorização para gastar 70% de custeio e 40% de investimento do orçamento. O problema é que o montante previsto, mesmo se for totalmente liberado, já é deficitário para a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas. Várias universidades já anunciaram que só têm dinheiro até setembro. Em nota divulgada na página eletrônica da universidade, a reitoria informa que a verba de 2017 é 13,5% inferior à do ano passado: “Estamos trabalhando com o equivalente ao orçamento de 2013. A universidade cresceu, assim como as despesas“, diz Gambine. “Bolsas estão sendo pagas em dia. Nos contratos, chegamos até abril”, completa o pró-reitor. No mesmo texto do site, a administração central chama atenção para o maior gasto da UFRJ: energia elétrica. Em 2014, a conta de luz da instituição foi de R$ 25,6 milhões. O “tarifaço” fez a conta subir para R$ 46 milhões em 2015 sem que houvesse aumento de consumo. Em 2016, para R$ 51,6 milhões. A previsão para 2017 é de R$ 52 milhões. “Isso sem contar com o ICMS, superior a 30%”, diz um trecho da nota. A reitoria quer reduzir 25% do consumo, com uma campanha de conscientização chamada “Essa conta é de todos”: “Não é simplesmente para cortar e se adaptar à lógica do governo. Mas para que esta lógica não tenha mais efeitos maléficos. É para defender a universidade”, argumenta Gambine.
O professor e economista Carlos Frederico Leão Rocha, vice-presidente da Adufrj, explica como é calculado o número exposto no “tesourômetro”. São consideradas as verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e das universidades federais. Na Lei Orçamentária de 2015, estes setores deveriam receber R$ 26,7 bilhões. Em 2016, o valor era de R$ 17,5 bilhões. Em 2017, já contabilizando os contingenciamentos anunciados pelo governo, o orçamento previsto caiu para R$ 13,3 bilhões. As diferenças do ano atual e do ano passado em relação a 2015 foram aplicadas ao intervalo de tempo para fazer girar o contador eletrônico: “Em apenas dois anos, perdemos 50% dos valores de custeio e investimento”, afirma o diretor da Adufrj.
