Entre os candidatos, Lula e Ciro Gomes propõem revogar a emenda do teto de gastos, enquanto Bolsonaro e Alckmin, ou seus partidos, já se posicionaram a favor da medida. Marina fala em um mecanismo substitutivo. O Boletim da Adufrj analisou as propostas dos presidenciáveis a respeito da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos públicos. ------------ LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) Vice: Fernando Haddad e Manuela D’Ávila Chapa: O Povo Feliz de Novo Coligação: PT, PCdoB e PROS Propõe revogar a EC 95, que instituiu o teto de gastos, tratada como “medida de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular” do “governo ilegítimo”. Pelo programa, investimentos públicos,compostos pelo orçamento de investimentos da União e de estatais, não serão computados para apuração do limite de gastos. O documento promete reforma tributária com justiça social e a recomposição das verbas sociais: “A política econômica do golpe retirou os pobres do orçamento” . ------------------- JAIR BOLSONARO (PSL) Vice: General Mourão Chapa: Brasil acima de Tudo. Deus acima de Todos Coligação: PSL e PRTB Como deputado, Bolsonaro votou pelo teto de gastos, mas seu programa não cita a emenda constitucional. Enfatiza que os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais são fundamentais para ajustar contas públicas. O programa afirma que o déficit público primário deve ser eliminado no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano. Defende ainda que a reforma tributária vai unificar tributos e simplificar o sistema, com gradativa redução da carga tributária. ----------------- MARINA SILVA (Rede) Vice: Eduardo Jorge Chapa: Unidos para Transformar o Brasil Coligação: Rede e PV Propõe uma mudança no mecanismo do teto de gastos, pois avalia que a carga tributária atingiu o máximo. “O desafio é o rígido controle do gasto público, com crescimento condicionado ao limite de 50% do aumento do PIB”, diz o programa, que propõe eficiência na gestão do orçamento, combatendo corrupção e evasão fiscal. Marina propõe o combate aos privilégios e às distorções do setor público, além de revisão completa das renúncias fiscais e uma reforma da Previdência. ------------------ CIRO GOMES (PDT) Vice: Kátia Abreu Chapa: Brasil Soberano Coligação: PDT e Avante Propõe revogar a EC 95 e substituir o teto degastos por outro mecanismo que controle despesasdo governo, preservando investimentos, Saúde eEducação. O programa defende orçamento plurianual para projetos prioritários. Define como metaalcançar o equilíbrio no resultado primário em doisanos. Propõe redução inicial de 15% das desonerações tributárias; recriação do Imposto de Rendasobre lucros e dividendos; e alteração das alíquotasdo imposto sobre heranças e doações. ---------------------- GERALDO ALCKMIN (PSDB) Vice: Ana Amélia Chapa: Para Unir o Brasil Coligação: PSDB,PTB,PP, PR, DEM, PPS, PRB, PSD e Solidariedade O programa não fala na emenda do teto de gastos.Mas o PSDB votou integralmente a favor da medida no Congresso. O programa de Alckmin critica o Estado ineficiente e impostos elevados; propõe combater o desperdício, reduzindo ministérios e cargos e cortando despesas do Estado, mordomias e privilégios; eliminar o déficit público em dois anos;diz um dos trechos do documento. Também sugere privatizar estatais “de maneira criteriosa”, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis.
Lula e Ciro Gomes propõem cumprir metas do Plano Nacional de Educação; Marina estabelece um papel social para a universidade, enquanto Alckmin e Bolsonaro falam em inverter investimentos para ensino básico e superior Aqui, um resumo das propostas dos candidatos Propostas de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) Vice: Fernando Haddad e Manuela D’Ávila Chapa: O Povo Feliz de Novo Coligação: PT, PCdoB e PROS Universidade: O programa da candidatura petista promete recompor o orçamento de universidades e institutos federais e fortalece o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Valoriza as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e se propõe a concretizá-las, investindo 10% do PIB em educação. O programa institucionaliza o novo Fundeb, elevando a complementação da União. Defende as cotas, o Prouni, o Fies e o Sisu. Em contraponto à Escola sem Partido, propõe Escola com Ciência e Cultura. Ciência e Tecnologia: Defende a retomada de investimentos na área e a recriação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Cria o Sistema Nacional de Ciências, Pesquisas e Inovação (CP&T) para conectar políticas públicas e direcionar recursos a pesquisas aplicadas ao setor produtivo. Pretende integrar investimentos de BNDES, Finep, CNPq e Capes como forma de melhorar a infraestrutura de pesquisa, além de redirecionar recursos do petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. -------------- JAIR BOLSONARO (PSL) Vice: General Mourão Chapa: Brasil acima de Tudo.Deus acima de Todos Coligação: PSL e PRTB Universidade: Defende “inverter” gastos em Educação, priorizando níveis iniciais: “Precisamos inverter a pirâmide: o maior esforço tem que ocorrer cedo, com a educação infantil, fundamental e média”. O programa propõe que universidades, em todos os cursos,estimulem o empreendedorismo e desenvolvam produtos em parcerias com a iniciativa privada.Aponta a educação à distância como alternativa para áreas rurais onde grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais. Ciência e Tecnologia: Afirma que o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está totalmente esgotado.Critica o fato de, em sua visão, o sistema de CT&I ser comandado de forma centralizada a partir de Brasília e dependente exclusivamente de recursos públicos. Afirma que Estados Unidos, Israel, Taiwan,Coréia do Sul e Japão incentivam estratégias descentralizadas. O programa propõe a criação de“hubs” tecnológicos nos quais cientistas são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas. ------------------ MARINA SILVA (Rede) Vice: Eduardo Jorge Chapa: Unidos para Transformar o Brasil Coligação: Rede e PV Universidade: Propõe ampliar o acesso ao ensino superior, mantendo a política de cotas. Aproxima a universidade da política de Ciência, Tecnologia e Inovação como forma de combater a desigualdade no país: “Nossas universidades devem ser desafiadas a realizar pesquisas que contribuam para a superação de nossos problemas sociais, ambientais e econômicos”. Propõe, por exemplo, que as universidades atuem em projetos para assentamentos rurais. Quer estimulara colaboração universidade-empresa. Ciência e Tecnologia: Defende a aproximação da política de Ciência,Tecnologia e Inovação (CT&I) do ensino superior,com incentivos à colaboração entre universidades e empresas. Quer aumentar os recursos para CT&I,com atenção para combater as desigualdades regionais e a “pouca inserção” no sistema produtivo.Para isto, propõe aumentar para 2% do PIB os investimentos no setor, por meio da criação da Estratégia Nacional de CT&I. Uma das metas é a recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia -------------------- CIRO GOMES (PDT) Vice: Kátia Abreu Chapa: Brasil Soberano Coligação: PDT e Avante Universidade: Mantém o ensino superior público e gratuito, apolítica de cotas e o acesso via Enem e Sisu. Promete ampliar as vagas no ensino superior, recuperar o sistema de bolsas, aprimorar o ProUni e o Fies e cumprir as metas do PNE, eliminando o subfinanciamento causado pelo teto de gastos. Propõe ainda recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação. Quer facilitar convênios entre universidades e empresas públicas e privadas para a área de tecnologia. Ciência e Tecnologia: Propõe a criação de um Plano Nacional de Ciênciae Tecnologia para maximizar o uso de recursos e o alinhamento entre os setores público e privado.Defende o fortalecimento do CNPq e de instituições de pesquisa. Quer estimular o conhecimento associado entre empresas e universidades e focaro investimento em inovação em duas áreas prioritárias: energia e indústria 4.0. Prega investimento em infraestrutura de pesquisa e valorização dos pesquisadores para evitar a fuga de cérebros. ---------------------- GERALDO ALCKMIN (PSDB) Vice: Ana Amélia Chapa: Para Unir o Brasil Coligação: PSDB,PTB,PP, PR, DEM,PPS, PRB, PSD e Solidariedade Universidade: O programa fala da educação pública de qualidade como forma de oferecer igualdade de oportunidades. Foca na educação básica e fixa a metade crescer 50 pontos em 8 anos no PISA, exame internacional de avaliação do ensino médio. Propõe estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores “para transformar a pesquisa, a ciência, a tecnologia e o conhecimento aplicado em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil”. Ciência e Tecnologia: O programa de Geraldo Alckmin foi apresentado de forma muito sintética. O candidato prioriza o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento. Fala em transformação da pesquisa, ciência e tecnologia para aumentar a produtividade e competitividade do Brasil, mas não detalha ou apresenta diretrizes para este plano. Quer fomentar o empreendedorismo em áreas de inovação, cultura, turismo e agroindústria.Defende parcerias entre universidades e empresas.
Associação docente convida a comunidade acadêmica para o evento no campus da Praia Vermelha. Haverá debate com professores da ECO e jornalistas VEM AÍ UM CANAL no YouTube para os professores da UFRJ. É a TV ADUFRJ! A rotina da maior universidade federal do Brasil será contada através de vídeos. E, para iniciar a interação digital, a associação docente tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para o lançamento, no dia 22 de agosto, às 17h, no salão Pedro Calmon, campus da Praia Vermelha. A nova forma de fazer audiovisual será o tema do evento. QUEM VEM? Os professores da Escola de Comunicação da UFRJ Ivana Bentes (diretora da ECO), Muniz Sodré (Emérito) e Cristina Rego Monteiro participam do debate. A troca de ideias conta ainda com o jornalista Antônio Gois, criador da Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação) e a colunista de Educação do Globo, Cristina Serra, ex-repórter do Jornal Nacional e criadora do canal My News. “A ideia de criar esse canal é estimular a informação. O papel dos vídeos é mostrar o que está acontecendo na Adufrj e discutir educação, ciência, tecnologia e tudo o que acontece na UFRJ”, explica a diretora da Adufrj, professora Maria Paula Nascimento. Confirme presença no evento criado no Facebook: https://www.facebook.com/events/233727383977784/
O Boletim da Adufrj analisou as propostas para universidade, Ciência e Tecnologia apresentadas nos programas dos cinco presidenciáveis com melhor desempenho nas últimas pesquisas. Examinou também a posição deles sobre a emenda do teto de gastos. A comunidade acadêmica chega às vésperas das eleições presidenciais massacrada por uma crise sem precedentes, num cenário de sucessivos cortes orçamentários, ataques à autonomia universitária e ameaça de desmonte da pós-graduação. Compreender a visão de cada presidenciável sobre universidade, Ciência e Tecnologia, além de saber qual a fonte de financiamento para as políticas públicas do setor, é essencial para embasar o voto de outubro e definir um futuro menos sombrio. Com essa perspectiva, o Boletim da Adufrj fez um exaustivo levantamento sobre as visões de universidade, Ciência e Tecnologia apresentadas nos programas dos cinco presidenciáveis com melhor desempenho nas últimas pesquisas eleitorais realizadas pelo Datafolha e pelo Ibope. Também foi examinada a posição de cada um sobre a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos — tema estratégico para viabilizar o financiamento das áreas de saúde e educação. Foram usados exclusivamente os documentos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral até a última data para a inscrição das chapas, 15 de agosto. De posse desse levantamento, o Boletim da Adufrj pediu que três professores da UFRJ, especialistas em políticas públicas, analisassem as propostas de cada candidato. O resumo do contéudo dos programas está nas páginas centrais do boletim, e as análises encerram a edição na contracapa. PROPOSTAS EM ANÁLISE Para a professora Esther Dweck, do Instituto de Economia, fica clara a divisão entre candidatos que apoiaram a EC 95 — Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin — e os que defendem sua revogação ou substituição: Lula e Ciro Gomes. “Marina propõe uma mudança que não tem o mesmo efeito danoso da emenda, mas continua sendo restritiva para os gastos públicos”, avalia Dweck. Da mesma forma, as propostas para Ciência e Tecnologia de Lula, Ciro e Marina traduzem melhor os anseios da comunidade científica por uma política consistente para o setor, segundo a análise de Jerson Lima Silva, professor do Instituto de Bioquímica Médica. “Bolsonaro mostra total desconhecimento de como o sistema evoluiu nos últimos anos. Ele e Alckmin não detalham propostas”, afirma Lima Silva. Há diferenças basilares entre as visões dos candidatos sobre a universidade pública, seu papel como produtora de conhecimento e as parcerias com a sociedade. Para Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia, Bolsonaro é o que mais explicitamente fala contra a universidade. Rocha destaca que Alckmin e Bolsonaro apostam no que chamam de inversão de gastos. “Partem de um erro inicial, achar que o gasto com universidade supera o do ensino fundamental”, afirma. DIRETORIA A Adufrj não terá candidatos, mas a diretoria ressalta a importância de se eleger políticos comprometidos com a universidade pública, gratuita e de qualidade. “Esse boletim especial — e uma futura newsletter semanal com artigos de docentes sobre as eleições, que será publicada a partir de 31 de agosto — é mais do que uma iniciativa jornalística, é um dever de cidadania do Sindicato dos Professores da UFRJ”, resume o professor Felipe Rosa, responsável pela comunicação da Adufrj.
O BNDES adiou para 20 de agosto o pregão em que serão selecionados os responsáveis por desenvolver uma proposta para uso do patrimônio imobiliário da UFRJ. Segundo o Banco, o adiamento aconteceu porque interessados no pregão pediram mais tempo para apresentar propostas. O pregão estava marcado para terça-feira, 7 de agosto. Esta etapa consiste na análise das propostas recebidas, para verificar se elas estão em conformidade com o edital. Depois, os concorrentes habilitados apresentam seus lances. O contrato com o BNDES, assinado em julho, tem a finalidade de estruturar uma política de aproveitamento econômico dos imóveis da UFRJ. O Banco contratará uma consultoria para dimensionar o patrimônio e estudar opções de uso. O novo modelo poderá ser por concessão, constituição de um fundo de investimento ou alternativas que tragam aproveitamento financeiro à UFRJ. Integram o convênio a área do antigo Canecão, em Botafogo, terrenos da Praia Vermelha e do Fundão. Pelo edital, o pagamento pelo uso das áreas será feito na forma de contrapartidas, como construção e manutenção de infraestruturas para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
