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Após corte orçamentário no MEC, oposição enxerga crescimento da combatividade no movimento estudantil
Evento ocorreu no Rio, no início de fevereiro
Samantha Su. Estagiária e Redação
A crise das políticas educacionais no Brasil estimula o crescimento do movimento estudantil combativo neste ano. Pelo menos foi o que concluiu Gabryel Henrici, integrante do DCE Mário Prata da UFRJ após acompanhar a realização da 9ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) – hoje, uma entidade alinhada ao governo — no Rio de Janeiro, durante a primeira semana de fevereiro.
“A oposição de esquerda cresce na UNE, pois, com o acirramento da conjuntura do nosso país, fica cada vez mais difícil ficar em cima do muro. A educação do nosso país vive um desmonte”, disse Gabryel. “O espaço serviu para denunciar o descaso do governo no que diz respeito aos ataques que a educação superior vem sofrendo, como o corte de verbas do início de ano, afetando ainda mais a política de permanência estudantil nas universidades”, completou.
Meia-entrada ainda é reivindicada
Outra reivindicação da esquerda da UNE na Bienal atacou as leis 12.852 e 12.933 sancionadas pela presidente Dilma Rousseff em 2013. Conhecidas como Leis da Meia-Entrada, reduzem 50% do custo dos ingressos em eventos sócio-culturais apenas para estudantes que possuam a carteirinha de organizações como a UNE, UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos). Além disso, limitam sua utilização a 40% do total de ingressos.
Para Gabryel, a meia-entrada é um direito histórico que não deve ser limitado: “A majoritária da UNE defende junto ao governo federal a restrição desse direito, colocando à disposição apenas 40% dos lugares nas casas de shows, cinemas e teatros. Numa tentativa clara de conciliar com os empresários do ramo artístico, usando o falso pretexto da regulamentação”.
Oposição cumpre seu papel
Para Gabriela Celestino, também integrante do DCE Mário Prata e da Oposição de Esquerda da UNE, o encontro, voltado para uma programação de arte e cultura, foi menos político que o habitual em função da ausência do Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) — formado por centros e diretórios acadêmicos, a instância não foi convocada pela UNE. “Foi mais disperso do que gostaríamos, mas, no geral, o mais importante foi a construção que a gente fez com uma plenária de oposição de esquerda e, logo após, um ato pela meia-entrada (sem o monopólio das carteirinhas pela UNE e ANPG). O nosso papel a cumprir nessa bienal era esse, de colocar nossas pautas como a meia-entrada, o passe livre e contra o corte de verbas da Educação”, analisou.
Ministro vaiado
Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência, recebeu uma sonora vaia no evento. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil - 02/01/2015O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência foi convidado a falar sobre reforma política durante o evento. Rossetto chegou a afirmar que não houve corte de gastos em áreas sociais, apesar da restrição aos direitos trabalhistas anunciadas no fim do ano passado. A oposição de esquerda da UNE vaiou Rossetto e gritou em coro: “O povo não é bobo,/O ministro é mentiroso” e “É o maior tarifaço que eu já vi;/contra o ajuste da Dilma e do (Joaquim) Levy!”, em referência ao pacote de aumento de impostos do atual ministro da Fazenda, autorizado pela presidenta. Os estudantes mencionaram o corte de R$ 7 bilhões e as mudanças nas regras do seguro-desemprego como principais indícios da política de austeridade econômica do governo.
Assistência estudantil prejudicada na UFRJ
O DCE Mário Prata realizou, em 10 de fevereiro, uma plenária para discutir o atraso nas bolsas estudantis. No mesmo dia, parte dos alunos recebeu o benefício: “Há algumas bolsas atrasadas ainda. Algumas Bolsas-Auxílio caíram e outras, não. Está acontecendo uma disparidade nisso. Nem conseguir fazer com que isso seja uniforme, a reitoria tem conseguido fazer”, contou Gabriela Celestino, do DCE.
O Benefício-Moradia, valor emergencial durante a manutenção da Residência Estudantil, ainda não tinha sido pago também: “Normalmente, a gente recebe no terceiro dia útil; agora tem caído no sétimo dia útil. Por mais que o prazo seja até o dia 10, nesta data várias contas já estão atrasadas”, diz Gabriela.
O Diretório deve priorizar a assistência estudantil e alinhar o debate ao corte de verbas do governo federal para o setor da educação. “A gente vai fazer uma campanha para colocar o corte de verbas em assuntos mais capilarizados, como a assistência estudantil. Dentro dessa discussão, a gente coloca a questão dos terceirizados também, porque é o elo fraco da universidade que sofre diretamente com o corte de gastos. Somos nós, estudantes bolsistas, e os terceirizados, principalmente da limpeza”, afirma a representante. (Samantha Su)
Leia mais: Crise na política educacional repercute em Bienal da UNE
Pela Educação
Em todo o Paraná, milhares de trabalhadoras e trabalhadores da educação estão fora das escolas, em manifestação por condições mínimas de trabalho. E contra medidas de austeridade que o governo Beto Richa (PSDB) tenta impor à categoria. Mas ninguém volta às aulas até que a pauta inicial e imediata da greve seja atendida.
Eles cobram a retirada ou rejeição, na assembleia estadual, de projetos que previam ajustes fiscais e previdenciários, com corte de gastos para reequilibrar as contas do estado. Também reivindicam: pagamento imediato dos salários em atraso; retomada das negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar; abertura e reabertura de turmas/matrículas, contra a superlotação das salas de aulas; e nomeação de todos os concursados.
MEC ajudando?!
No Consuni do dia 12, o reitor Carlos Levi (foto) falou sobre o corte “de 30%, na verdade 33%, do orçamento da universidade”. Levi disse que “felizmente, o MEC vem ajudando a universidade” frente a “esse grave cenário (econômico), não só para universidade, mas para o país”. Para o dirigente, é preciso que a comunidade se mobilize para “fortalecer medidas que permitam enfrentar as dificuldades ao longo do ano” de 2015.
Inclusão
Segundo o prefeito da UFRJ, Ivan Carmo, encontra-se em processo de licitação a compra de equipamentos de sinalização nos pontos de ônibus, “inclusive em braille e com som para pessoas com dificuldades visuais”.
Geraldo II
O decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), Vitor Mário Iorio, analisou positivamente o encontro para reverter a demissão do professor Geraldo Nunes, pela CGU, em dezembro de 2012. “O ministro nos prometeu seriedade e celeridade na análise do recurso. Acredito que foi uma conversa proveitosa”, disse.
Assalto não, estacionamento
De acordo com Jessie Jane de Sousa (Associados do CFCH), os professores do IFCS estão pagando R$ 27 a diária para estacionar os automóveis em um hotel próximo ao Largo de São Francisco. O estacionamento ao lado da unidade cobra hoje nada menos que R$ 50.
Tesourada
A pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Débora Foguel, falou na sessão do dia 12 sobre mudanças no edital Proinfra, da Finep. O financiamento destinado ao apoio de projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física em universidades e instituições públicas de pesquisa, agora, segundo a dirigente, não poderá mais ser empregado em obras, mas, exclusivamente, em compra de equipamentos de médio porte (entre
R$ 100 mil e R$ 500 mil) e grande porte (acima de R$ 500 mil).
Além disso, o limite de repasse por instituição ficou mais apertado. “Antes, cada instituição podia receber até
R$ 20 milhões, desta vez serão
R$ 15 milhões”. Segundo Foguel, a demanda apresentada pela UFRJ orbita em torno de R$ 70 milhões. “A tesoura terá de ser mais afiada”, disse.
Representação dos técnicos-administrativos reforça a necessidade de concursos para vigilantes próprios da UFRJ
Prefeito Ivan Carmo destacou sistema de câmeras
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sob o impacto do assassinato do estudante de Biologia Alex Schomaker Bastos, a cem metros do campus da Praia Vermelha, em 8 de janeiro, o primeiro Conselho Universitário de 2015 discutiu, no último dia 12, os problemas de insegurança da UFRJ. O prefeito da universidade, Ivan Carmo, apresentou as ações da administração nos últimos três anos e meio, destacando uma redução estatística de registro de ocorrências em 2014. Segundo o gestor, seguem em níveis elevados apenas os casos de furto a terceiros (18), furtos de (14) e em automóveis (8). Os carros visados seriam os mais velhos, “normalmente usados para desmanche”, explicou.
Ivan falou sobre uma mudança de cultura em relação ao tema da segurança. “Pequenas atitudes”, disse, “mostraram-se eficientes nos resultados”. Como exemplo, o prefeito sublinhou a restrição do acesso ao Fundão com o fechamento do Portão 4 e o controle de velocidade (com radares) para automóveis no campus. Segundo ele, as medidas reduziram a circulação de cerca de 30 mil veículos para 20 mil na parte da manhã; e de 35 mil para 25 mil no turno da tarde. “Tornamos menos interessante para aqueles que apenas cortavam caminho e diminuímos nossa exposição”. As patrulhas de bicicleta da Divisão de Segurança (Diseg) nos estacionamentos também foram mencionadas como uma estratégia que demonstrou eficiência. “A Diseg está evoluindo para um trabalho de monitoramento, enquanto a polícia assume o papel dela”.
Terceirização é o nó
O crônico problema de falta de concursos para profissionais de segurança de carreira foi destacado pela representação dos técnicos-administrativos. Neuza Luzia reforçou a necessidade de se retomar uma “discussão de fôlego” sobre o tema. E falou sobre a importância de um levantamento da demanda real da UFRJ. “Já que não é uma função extinta”, disse Neuza, “fazer um bom estudo de dimensionamento nos ajuda a ganhar essa batalha pelos concursos”. O prefeito confirmou que a maioria dos atuais vigilantes da universidade está “em via de se aposentar” e “sem perspectiva de reposição”.
“Parcerias”
O prefeito, por sua vez, defendeu a parceria com órgãos de segurança, seja para organização de um sistema de registro de ocorrências próprio, seja para aquisição de equipamentos. As mais de 70 câmeras de alta definição, espalhadas pela Cidade Universitária, são a grande vedete. Com elas, demonstrou o prefeito, é possível a identificação clara de detalhes como números de placas e fisionomias. Ele sugeriu outras utilidades para o equipamento, como monitoramento de acidentes em geral, visualização de calçadas defeituosas e vazamentos de água.
Em relação à Praia Vermelha, Ivan informou que o campus dispõe de um sistema de vigilância digital mais modesto que o do Fundão. Mas, no caso da tragédia que tirou a vida do estudante de Biologia — e que completava as disciplinas de licenciatura na Faculdade de Educação —, segundo o prefeito, o controle da universidade seria impossível. “Alex estava a 100 metros dos portões da Praia Vermelha, na terceira pista”. De acordo com o prefeito, a mobilização da família do rapaz no sentido de trazer mais segurança ao campus “abriu canais de diálogo com a Prefeitura (do Rio de Janeiro)”. “Teremos uma câmera nossa na praça (onde o aluno foi assassinado) acoplada ao equipamento da CET-Rio”. Além disso, informou que o município pretende apresentar uma proposta de ocupação cultural do espaço com uma homenagem ao jovem.
Unidades botam boca no trombone
Apesar de alguns elogios às medidas tomadas pela administração central, representantes do CFCH, CCS, IFCS e Faculdade de Direito expressaram que o quadro de segurança da universidade está ainda distante da tranquilidade.
Entre outros conselheiros, Lilia Pougy, decana do CFCH, lamentou a perda da família de Alex Shomaker, mas disse ter sido aquela uma “tragédia anunciada”. “Ao longo do ano, foram inúmeros os casos de assédio nos pontos de ônibus e arredores da Praia Vermelha”, observou. “A situação se complica no caso das garotas e mulheres, com o agravante de que o atendimento nas delegacias para registro das queixas desqualifica as denúncias. Na presença do próprio prefeito Ivan, algumas ouviram das autoridades que ‘não foi nada disso, o cara estava só falando com você’”.
Jessie Jane de Sousa (Associados do CFCH) relatou que o medo está pondo em risco a sobrevivência dos cursos noturnos do ICFS: “Os professores recusam as aulas à noite por causa da violência no Largo de São Francisco e entorno. Quem conhece o Centro do Rio sabe que aquela região está completamente degradada. E, com a retirada dos pontos de ônibus por causa das obras da Prefeitura, até o acesso ao transporte está pior. Os professores só saem do IFCS em bando”.
Cautela com a polícia
Já o representante discente Leonardo Guimarães, lembrou que, além dos problemas de assaltos na “Rua do Perdeu”, que dá acesso à Faculdade Nacional de Direito, a unidade tem problemas internos de furtos e apologia a crimes de ódio homofóbicos, racistas e fascistas. “Temos pichações de suásticas e coisas do tipo que não têm nenhuma resposta da administração”. Leonardo pediu ainda “atenção” em relação à opção pelo policiamento. “O movimento estudantil tem um conflito histórico com a polícia. Há pouco, assistimos a mais um choque em São Paulo. É preciso cautela nesse sentido”.
A decana do CCS, Maria Fernanda Quintela, lembrou que os registros de ocorrências são ainda, e de fato, subdimensionados. “Há poucos dias, perdemos um cozinheiro querido do HUCFF que morreu esfaqueado atravessando a avenida para tomar a condução para casa. Nem sempre conseguimos ter a visibilidade para todos os casos”, afirmou. A decana frisou que a questão da segurança ultrapassa as situações de violência: “Temos um problema sério para descarte seguro de resíduos, de toda espécie, no CCS. E as dificuldades financeiras que estamos vendo nos preocupam sobre como será garantido esse recolhimento adequado”.
Memória
Em novembro de 2013, o Jornal da Adufrj destacou que a questão da segurança na UFRJ encontra um flanco aberto no desmonte da vigilância institucional. O último concurso público para o setor remonta à década de 1980. A consequência direta desta política do Ministério do Planejamento é o crescimento do serviço terceirizado em todos os campi. Também aumenta a inquietante presença da Polícia Militar, especialmente no Fundão.
Homenagem a Alex Bastos
Inspirado por uma carta da Faculdade de Educação, de pesar e de homenagem a Alex Bastos, o Consuni aprovou nota de conforto a familiares e amigos do jovem. De acordo com a decana do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Maria Fernanda Quintela, o Centro entregou à mãe, simbolicamente, o diploma do rapaz, na formatura de sua turma. Cristina Riche, ouvidora da universidade, informou que todas as cartas e moções de solidariedades enviadas ao órgão serão também repassadas à família de Alex.
Cadernos Adufrj
No primeiro Consuni de 2015, foi distribuída a revista nº 3 dos Cadernos Adufrj, enviada para os sindicalizados em dezembro.
Leia mais: Prefeitura Universitária apresenta iniciativas de segurança ao Consuni
Recente despacho de juiz impõe cumprimento de pelo menos 60% da carga horária docente em sala de aula
Universidade deveria contratar mais professores
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão sendo obrigados a cumprir pelo menos 60% de sua carga horária em sala de aula, com consequente prejuízo para as áreas de Pesquisa e Extensão. O despacho do juiz Eduardo Antonio Klausner, realizado em 9 de fevereiro, tem como suposta justificativa diminuir o déficit de professores em sala de aula. Solução bem diferente da reivindicada pela comunidade da Uerj: a instituição deveria fazer concurso para 572 vagas (mas foram abertas apenas 245).
De acordo com o presidente da Asduerj, Bruno Deusdará, a decisão judicial corresponde, na verdade, a uma má interpretação de resolução interna do Conselho Universitário da Uerj que indica um percentual mínimo de carga horária para a preparação das aulas. A resolução é de 1988 e estabelece “critérios que regulam o Plano de Carga Horária Docente, implanta a Orientação Acadêmica e cria Comissão Permanente de Carga Horária Docente”.
A resolução do Consun local estabelece percentuais mínimos e máximos para as atividades destinadas a aulas: o mínimo de 40% e o máximo de 60% “para a preparação e avaliação dessa atividade”. O regulamento interno é bem diferente dos mínimos 60% de carga horária impostos pela decisão judicial para atuação em sala de aula, que não reflete a preocupação com todos os outros fazeres docentes. Pela decisão, a Uerj deve comprovar que todo o seu quadro docente efetivo cumpre a determinação. O despacho determina, ainda, o retorno de todos os professores emprestados ou cedidos a outros órgãos da administração pública estadual.
Omissão da reitoria
Para Deusdará, a omissão da reitoria em relação aos concursos docentes abriu espaço para ingerência do Judiciário: “O papel da reitoria era defender o sentido correto da resolução do Conselho e apresentar o quadro de carência das 572 vagas necessárias hoje”, avaliou. Segundo o dirigente, o número corresponde a um quarto do atual efetivo. “Agora, temos uma decisão judicial que nos fragiliza ainda mais”, criticou.
A Asduerj está em campanha pela reversão da determinação, “Não vamos aceitar essa decisão”, declarou o presidente da entidade: “Ela cria uma sobrecarga de trabalho e desconfigura a carreira docente porque dá ênfase ao trabalho na sala de aulas desconectado da Pesquisa e da Extensão”.
Semestre letivo com início ameaçado
A Uerj está proibida judicialmente de realizar contratações de professores temporários e, sem realizar todos os concursos autorizados, o semestre letivo não poderá começar em março, como previsto. Além disso, o corte de recursos do governo estadual impacta todas as universidades estaduais. Do total do orçamento previsto para 2015, de cerca de R$ 1,12 bilhão, o governador Luiz Fernando Pezão cortou mais de R$ 91 milhões. Na Uerj, o corte é de mais de R$ 38 milhões . O contingenciamento coloca a universidade numa de suas maiores crises.
